| Nº | Data | Descrição |
|---|---|---|
| 119 | 13 de março de 2019 | ADIA por necessidade do serviço, a segunda parcela das férias regulamentares, do servidor WANDER MAGALHÃES BARROS, ocupante do cargo em comissão de Assessor Judiciário, da Assessoria, do Gabinete do Desembargador Federal Rubens de Mendonça Canuto Neto. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 48, p. 8, de 13.03.2019. |
| 103 | 28 de março de 2019 | DESIGNA os Excelentíssimos Senhores Juízes Federais para o exercício das funções de Diretor do Foro, Vice-Diretor do Foro e Diretor de Subseção Judiciária da Justiça Federal de 1º Grau da 5ª Região. Prorroga os mandatos dos atuais Diretores do Foro, Vice-Diretores do Foro e Diretores de Subseção Judiciária da Justiça Federal de 1º Grau da 5ª Região. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 58, p. 1-3, de 27.03.2019. |
| 86 | 26 de março de 2019 | CONSOLIDA as alterações ocorridas na Estrutura Organizacional do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 57, p. 1-25, de 26.03.2019. |
| 84 | 22 de março de 2019 | RECONHECE o direito à isenção do Imposto de Renda sobre os proventos de aposentadoria de ELEONORA PAIVA DE ARAÚJO PEIXOTO, servidora inativa da Seção Judiciária do Estado do Ceará. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 56, p. 3, de 25.03.2019. |
| 83 | 21 de março de 2019 | NOMEIA a servidora ENEIDA DE MORAES DELGADO, Analista Judiciária, deste Tribunal, para exercer o cargo em comissão de Assessor Judiciário, do Gabinete do Desembargador Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 56, p. 2, de 25.03.2019. |
| 82 | 21 de março de 2019 | EXONERA a servidora ENEIDA DE MORAES DELGADO, Analista Judiciária, deste Tribunal, do cargo em comissão de Diretor da Divisão Judiciária, do Gabinete do Desembargador Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 56, p. 1, de 25.03.2019. |
| 81 | 20 de março de 2019 | CONVOCA o Excelentíssimo Senhor Juiz Federal FREDERICO WILDSON DA SILVA DANTAS, da 3ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, com prejuízo da jurisdição originária, compor este Tribunal. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 54, p. 2, de 21.03.2019. |
| 80 | 20 de março de 2019 | AUTORIZA alterações nas férias do Excelentíssimo Senhor Desembargador Federal PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA LIMA, deste Tribunal. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 54, p. 1, de 21.03.2019. |
| 79 | 19 de março de 2019 | NOMEIA em virtude de habilitação em Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região, o candidato LUAN SANTOS GABRIEL, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, da Seção Judiciária do Estado da Paraíba. Publicado no Diário Oficial da União - DOU, n. 54, p. 88, de 20.03.2019, Seção 2. |
| 78 | 19 de março de 2019 | REMOVE os servidores relacionados, da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para as Subseções Judiciárias indicadas, ocupantes do cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 53, p. 1-2, de 20.03.2019. |
| 77 | 14 de março de 2019 | RECONHECE o direito à isenção do Imposto de Renda sobre os proventos de aposentadoria de MARLENE TERESINHA DOS SANTOS VIEIRA, servidora inativa deste Tribunal. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 50, p. 1, de 15.03.2019. |
| 76 | 14 de março de 2019 | NOMEIA em virtude de habilitação em Concurso Público realizado por este Tribunal, os candidatos BRUNA DE CARVALHO CHAVES PEIXOTO, ANA LETICIA DE OLIVEIRA SOUZA e LAIS RODRIGUES SILVA, para exercerem os cargos efetivos de Analista Judiciária - Área Judiciária, e Técnica Judiciária - Área Administrativa. Publicado no Diário Oficial da União - DOU, n. 52, p. 80, de 18.03.2019, Seção 2. |
| 75 | 19 de março de 2019 | PRORROGA pelo prazo de 2 (dois) anos, a remoção, da servidora JOANA FERREIRA CHAVES DA SILVA, Analista Judiciária - Área Judiciária, da Seção Judiciária de Pernambuco, lotada na Subseção Judiciária de Caruaru, para a sede da Seccional pernambucana, em Recife. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 52, p. 1, de 19.03.2019. |
| 74 | 12 de março de 2019 | CONCEDE pensão vitalícia a LIRA VÂNIA MAIA DE MOURA, viúva do Excelentíssimo Senhor Juiz Federal NEWTON FLADSTONE BARBOSA DE MOURA, aposentado da Seção Judiciária do Estado do Ceará. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 47, p. 1, de 12.03.2019. |
| 73 | 12 de março de 2019 | ALTERA o Ato n.º 362/2000, que concedeu aposentadoria voluntária à servidora ARLETE VENTURA DE ALMEIDA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco. Publicado no Diário Oficial da União - DOU, n. 49, p. 67, de 13.03.2019, Seção 2. |
| 72 | 08 de março de 2019 | EXONERA o servidor JOSÉ EXPEDITO BRAGA LIMA JÚNIOR, do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas, ora à disposição deste Tribunal, do cargo em comissão de Assessor Judiciário, do Gabinete do Desembargador Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 45, p. 1, de 08.03.2019. |
| 71 | 07 de março de 2019 | CONVOCA a Excelentíssima Senhora Juíza Federal ISABELLE MARNE CAVALCANTI DE OLIVEIRA LIMA, da 10ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para compor este Tribunal. Torna sem efeito o Ato nº 53/2019-GP/TRF5. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 44, p. 1, de 07.03.2019. |
| 70 | 08 de março de 2019 | NOMEIA o servidor MOISÉS ADORNO, Técnico Judiciário - Área Administrativa - Especialidade Segurança e Transporte, da Seção Judiciária do Estado de Sergipe, para exercer o cargo em comissão de Diretor da Secretaria Administrativa daquela Seccional. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 48, p. 2, de 13.03.2019. |
| 69 | 08 de março de 2019 | EXONERA o servidor NEZILDO DE JESUS SANTOS, do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região - Sergipe, do cargo em comissão de Diretor, da Secretaria Administrativa daquela Seccional. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 48, p. 1, de 13.03.2019. |
| 68 | 11 de março de 2019 | DECLARA vago, o cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, da Seção Judiciária do Estado de Alagoas. Publicado no Diário Oficial da União - DOU, n. 49, p. 67, de 13.03.2019, Seção 2. |
| Nº | Data | Descrição |
|---|---|---|
| 67 | 27 de fevereiro de 2019 | AUTORIZA alterações nas férias do Excelentíssimo Senhor Desembargador Federal CID MARCONI GURGEL DE SOUZA, deste Tribunal. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 42, p. 1, de 28.02.2019. |
| 66 | 28 de fevereiro de 2019 | CONCEDE aposentadoria voluntária por tempo de contribuição à servidora DIANA MARIA CÂMARA GOMES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da Seção Judiciária do Estado da Paraíba. Publicado no Diário Oficial da União - DOU, n. 43, p. 180, de 01.03.2019, Seção 2. |
| 63 | 27 de fevereiro de 2019 | RETIFICA o ATO nº 109, de 17/03/2015, para fazer constar a aposentadoria por invalidez com proventos proporcionais à servidora DÉBORA MARA MENDES FEITOSA, Analista Judiciário, Área Judiciária, da Seção Judiciária do Estado do Ceará. Publicado no Diário Oficial da União - DOU, n. 43, p. 180, de 01.03.2019, Seção 2. |
| 62 | 22 de fevereiro de 2019 | DESIGNA o Excelentíssimo Senhor Juiz Federal MANUEL MAIA DE VASCONCELOS NETO, da 16ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para responder pela Direção do Foro do citado Estado, em razão de afastamento a título de compensação de plantão. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 39, p. 1, de 25.02.2019. |
| 61 | 20 de fevereiro de 2019 | CONVOCA o Excelentíssimo Senhor Juiz Federal LEONARDO AUGUSTO NUNES COUTINHO, da 14ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para compor este Tribunal. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 37, p. 1, de 21.02.2019. |
| 60 | 19 de fevereiro de 2019 | DECLARA vago, o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, da Seção Judiciária do Estado da Paraíba. Publicado no Diário Oficial da União - DOU, n. 37, p. 60, de 21.02.2019, Seção 2. |
| 59 | 18 de fevereiro de 2019 | NOMEIA em virtude de habilitação em Concurso Público realizado por este Tribunal, o candidato ALBERTO SAMPAIO DE ARAUJO NETO, para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Informática (Desenvolvimento), Nível Superior. Publicado no Diário Oficial da União - DOU, n. 36, p. 66, de 20.02.2019, Seção 2. |
| 58 | 15 de fevereiro de 2019 | ALTERA a composição do Comitê Gestor Local de Atenção Integral à Saúde. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 35, p. 1, de 19.02.2019. |
| 57 | 14 de fevereiro de 2019 | RECONHECER o direito à isenção do Imposto de Renda sobre os proventos de aposentadoria de FERNANDA CARVALHO CORREIA GURGEL, servidora inativa da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 33, p. 2, de 15.02.2019. |
| 56 | 14 de fevereiro de 2019 | CONCEDE aposentadoria por invalidez com proventos integrais à servidora FERNANDA CARVALHO CORREIA GURGEL, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte. Publicado no Diário Oficial da União - DOU, n. 34, p. 88, de 18.02.2019, Seção 2. |
| 55 | 14 de fevereiro de 2019 | RECONHECE o direito à Isenção do Imposto de Renda sobre os proventos de aposentadoria de FRANCISCO BATISTA DE LIMA, servidor aposentado da Seção Judiciária do Estado do Ceará. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 33, p. 1, de 15.02.2019. |
| 54 | 13 de fevereiro de 2019 | CONCEDE aposentadoria voluntária por tempo de contribuição à servidora ROSSANA BRONZEADO CLETO DA SILVA, Analista Judiciário, Área Judiciária, da Seção Judiciária do Estado da Paraíba. Publicado no Diário Oficial da União - DOU, n. 43, p. 180, de 01.03.2019, Seção 2. |
| 53 | 15 de fevereiro de 2019 | CONVOCA a Excelentíssima Senhora Juíza Federal CÍNTIA MENEZES BRUNETTA, da 35ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para compor este Tribunal em razão de férias do Desembargador Federal. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 32, p. 2, de 14.02.2019. == Sem Efeito pelo Ato nº 71/2019. |
| 52 | 13 de fevereiro de 2019 | CONVOCA o Excelentíssimo Senhor Juiz Federal EMILIANO ZAPATA DE MIRANDA LEITÃO, da 13ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para compor este Tribunal em razão de férias do Desembargador Federal. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 32, p. 1, de 14.02.2019. |
| 51 | 14 de fevereiro de 2019 | CONSOLIDA as alterações ocorridas na estrutura organizacional do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. Fica revogado o Ato nº 378/2018. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 31, p. 10-33, de 13.02.2019.== Revogado por Ato nº 86/2019. |
| 50 | 12 de fevereiro de 2019 | HOMENAGEA os membros da primeira composição deste Tribunal, bem como os servidores que tomaram posse, tiveram exercício iniciado no ano de 1989 e mantêm vínculo com esta Corte, sem interrupção. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 31, p. 2-9, de 13.02.2019. |
| 49 | 12 de fevereiro de 2019 | TORNA SEM EFEITO o Ato nº 48/2019, de 11/02/2019. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 31, p. 1, de 13.02.2019. |
| 48 | 13 de fevereiro de 2019 | HOMENAGEA os membros da primeira composição deste Tribunal, bem como os servidores que tomaram posse, tiveram exercício iniciado no ano de 1989 e mantêm vínculo com esta Corte, sem interrupção. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 30, p. 1-5, de 12.02.2019.== Torna se Efeito por Ato nº 49/2019. |
| 47 | 08 de fevereiro de 2019 | DESIGNA a MM. Juíza Federal Dra. CAROLINA SOUZA MALTA, da 36ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para responder pela Direção do Foro. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 29, p. 1, de 11.02.2019 |
| 46 | 08 de fevereiro de 2019 | INSTITUI Comissão para estudo da viabilidade de implementação de autogestão em saúde na Justiça Federal da 5ª Região. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 29, p. 2, de 11.02.2019 |
| 45 | 07 de fevereiro de 2019 | ALTERA a composição da Comissão de Transição na Presidência do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 28, p. 1, de 08.02.2019. |
| 43 | 11 de fevereiro de 2019 | DECLARA vago o cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Informática (Desenvolvimento), deste Tribunal. Publicado no Diário Oficial da União - DOU, n. 29, p. 72, de 11.02.2019, Seção 2. |
| 42 | 07 de fevereiro de 2019 | REMOVE os servidores relacionados, da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para as Subseções Judiciárias indicadas. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 27, p. 1, de 07.02.2019. |
| 41 | 06 de fevereiro de 2019 | REVOGA o Ato nº 451/2018-GP/TRF5, no que concerne à designação do Excelentíssimo Senhor Juiz Federal Substituto FERNANDO BRAZ XIMENES, da 25ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 26, p. 1, de 06.02.2019. |
| 40 | 04 de fevereiro de 2019 | NOMEIA em virtude de habilitação em Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região, o candidato HECTOR ORNELAS OLIVEIRA, para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Administrativa, na Seção Judiciária do Estado de Alagoas - Subseção Judiciária de Santana do Ipanema. Publicado no Diário Oficial da União - DOU, n. 26 , p. 68, de 06.02.2019, Seção 2. |
| 39 | 01 de fevereiro de 2019 | NOMEIA a servidora ELISA DE CARVALHO SALGUEIRO SILVA, Analista Judiciária - Área Judiciária, da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para exercer o cargo em comissão de Diretora de Secretaria, da 6ª Vara Federal daquela Seccional. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 23, p. 2, de 01.02.2019. |
| 38 | 01 de fevereiro de 2019 | EXONERA o servidor ÉDNIS AMARAL SOTERO, Analista Judiciário - Área Administrativa, da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, do cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 6ª Vara Federal daquela Seccional. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 23, p. 1, de 01.02.2019. |
| Nº | Data | Descrição |
|---|---|---|
| 582 | 26 de dezembro de 2017 | REDISTRIBUI o cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, ocupado pelo servidor HUGO VENTURA DE LIMA OLIVEIRA, para o Quadro de Pessoal Permanente do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região - Bahia, em reciprocidade com a redistribuição. Publicado no Diário Oficial da União, de 01.02.2018, Seção 2, p.117. |
| 581 | 22 de dezembro de 2017 | CONCEDE abono de permanência à servidora KATIA REJANE ALVES RIOS, Analista Judiciária, Área Judiciária, deste Tribunal. Publicado no Diário eletrônico administrativo do TRF5 - DEA, de 27.12.2017, p.2 |
| 580 | 28 de dezembro de 2017 | RETIFICA o Ato nº 193, de 02 de abril de 2014. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, de 29.12.2017, p. 1 |
| 579 | 20 de dezembro de 2017 | Altera Ato nº 422, de 23 de agosto de 2017. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, de 20.12.2017, p. 1. == Alterado pelo Ato nº 174/2018. == Alterado pelo Ato 326/2018. |
| 578 | 28 de dezembro de 2017 | DECLARA VAGO, o cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Administrativa, da Seção Judiciária do Estado do Ceará. Publicado no Diário Oficial da União, de 02.01.2018, Seção 2, p.142. |
| 577 | 21 de dezembro de 2017 | REMOVE a servidora CRISTIANE LAMOUNIER BAPTISTA CHAGAS, Técnica Judiciária - Área Administrativa, da Seção Judiciária do Estado do Ceará, lotada na Subseção Judiciária de Iguatu, para a Seção Judiciária do Estado de São Paulo - Subseção Judiciária de Catanduva, vinculada ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, de 21.12.2017, p.2 |
| 576 | 22 de dezembro de 2017 | CONCEDE abono de permanência ao servidor MANOEL GOMES DA SILVA QUINTILIANO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Segurança e Transporte, deste Tribunal. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, de 22.12.2017, p.1 |
| 575 | 22 de dezembro de 2017 | RECONHECE o direito à manutenção da Isenção do Imposto de Renda sobre os proventos de aposentadoria de GERTRUDES SOARES FERREIRA, servidora aposentada do Quadro de Pessoal Permanente da Seção Judiciária do Estado de Sergipe. Publicado no Diário eletrônico administrativo do TRF5 - DEA, de 27.12.2017, p.1 |
| 574 | 21 de dezembro de 2017 | RESOLVE que os expedientes endereçados às instituições financeiras depositárias de valores relativos a Requisições de Pequeno valor, Precatórios e demais depósitos judiciais, no âmbito da 5ª Região, deverão ser encaminhados pelo Sistema Hermes - Malote Digital. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, de 19.12.2017, p.10. |
| 573 | 19 de dezembro de 2017 | CONSOLIDA as alterações ocorridas na Estrutura Organizacional do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, de 19.12.2017, p.1-9. === Revoga o Ato nº 420/2017. |
| 572 | 18 de dezembro de 2017 | RESOLVE tornar públicos os feriados, no âmbito do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, durante o exercício de 2018. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, 18.12.2017, p. 2-3. |
| 571 | 18 de dezembro de 2017 | CONCEDE aposentadoria voluntária por tempo de contribuição à servidora MARIA ILDA NOGUEIRA SILVA, Analista Judiciário, Área Judiciária, Oficial de Justiça – Avaliador Federal, Nível Superior, da Seção Judiciária de Sergipe. Publicado no Diário Oficial da União, de 08.01.2018, Seção 2, N. 5, p.52. |
| 570 | 15 de dezembro de 2017 | CONVOCA para o exercício de funções de auxílio no julgamento de feitos de competência das Turmas do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, os Excelentíssimos Senhores Juízes Federais relacionados. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, 18.12.2017, p. 1. |
| 569 | 15 de dezembro de 2017 | AUTORIZA a conversão em pecúnia do período de licença-prêmio adquirido e não usufruído, nem contados em dobro para aposentadoria, pela servidora aposentada MARIA ACELMA RODRIGUES DE SÁ, da Seção Judiciária do Estado do Ceará. Publicado no Diário eletrônico administrativo do TRF5 - DEA, de 05.01.2018, p.1. |
| 568 | 15 de dezembro de 2017 | CONCEDE aposentadoria voluntária por tempo de contribuição à servidora MARIA ACELMA RODRIGUES DE SÁ, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, da Seção Judiciária do Estado do Ceará. Publicado no Diário Oficial da União, de 08.01.2018, Seção 2, N. 5, p.52. |
| 567 | 18 de dezembro de 2017 | CONCEDE aposentadora à servidora MARIA IRACEMA REVORÊDO DOS SANTOS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte. Publicado no Diário Oficial da União, de 08.01.2018, Seção 2, N. 5, p.52. |
| 566 | 15 de dezembro de 2017 | CONCEDE aposentadoria voluntária por tempo de contribuição à servidora FRANCISCA LÚCIA PINHO GIELOW, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Taquigrafia, Nível Superior, deste Tribunal. Publicado no Diário Oficial da União, 08.01.2018, Seção 2, N. 5, p. 52. |
| 564 | 18 de dezembro de 2017 | DETERMINA que a Secretaria Judiciária será a Unidade responsável pela Coordenação Administrativa dos convênios relacionados deste Tribunal e das Seções Judiciárias da 5ª Região. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, 15.12.2017, p. 1. |
| 563 | 14 de dezembro de 2017 | CONCEDE, em virtude do falecimento do servidor WILSON JOSÉ GUEDES FRANCO, ocupante do cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, deste Tribunal, Pensão Vitalícia a VALÉRIA DE PAULA BARBOSA FRANCO, viúva do servidor, e Pensão Temporária a ISABELLE BARBOSA GUEDES FRANCO, filha do servidor. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, 15.12.2017, p. 3. |
| 562 | 13 de dezembro de 2017 | CONVOCA o Excelentíssimo Senhor Juiz Federal EMILIANO ZAPATA DE MIRANDA LEITÃO, da 13ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, com prejuízo da jurisdição originária, compor este Tribunal. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, 13.12.2017, p. 1. |
| 561 | 13 de dezembro de 2017 | APROVA a Escala de Férias dos Excelentíssimos Senhores Desembargadores Federais do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, para o exercício de 2018. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, 14.12.2017, p. 1-2. |
| 560 | 15 de dezembro de 2017 | DECLARA vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, deste Tribunal. Publicado no Diário Oficial da União, de 13.12.2017, Seção 2, N. 241, p.53. |
| 559 | 14 de dezembro de 2017 | CONCEDE abono de permanência à servidora CLÁUDIA CAVALCANTI DE MOURA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, 14.12.2017, p. 3. |
| 558 | 12 de dezembro de 2017 | CONCEDE abono de permanência à servidora SONIA MAURÍCIO DE OLIVEIRA, Analista Judiciário, Área Judiciária, deste Tribunal. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, 12.12.2017, p. 1. |
| 557 | 12 de dezembro de 2017 | REDISTRIBUI os cargos efetivos de Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal ocupados pelos servidores RENALDO FARIAS DE ALBUQUERQUE e CARLOS EDUARDO DE JESUS OLIVEIRA, respectivamente, da Seção Judiciária do Estado de Sergipe e no Quadro de Pessoal da Seção Judiciária do Estado de Alagoas. Publicado no Diário Oficial da União, de 13.12.2017, Seção 2, N. 238, p.53. |
| 556 | 06 de dezembro de 2017 | REDISTRIBUI o cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa - Especialidade Segurança e Transporte, da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, ocupado pelo servidor DEIVISSON PEREIRA DE MEDEIROS, para o Quadro de Pessoal Permanente do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região - Goiás, em reciprocidade com a redistribuição, para o Quadro da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, do cargo efetivo de mesma denominação, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, ocupado pelo servidor ROMILDO CHAVES DE MELO. Publicado no Diário Oficial da União, de 12.12.2017, Seção 2, p.43. |
| 555 | 06 de dezembro de 2017 | REDISTRIBUI o cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa - Especialidade Segurança e Transporte, da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, ocupado pelo servidor LUIS OLAVO VERGETI SIQUEIRA MALTA, para o Quadro de pessoal da Seção Judiciária do Estado de Alagoas. Publicado no Diário Oficial da União, de 12.12.2017, Seção 2, p.43. |
| 554 | 06 de dezembro de 2017 | RECONHECE o direito da Excelentíssima Senhora Juíza Federal EDWIGES CONCEIÇÃO CARACIOLO ROCHA WANDERLEY, aposentada da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, à isenção do Imposto de Renda sobre os proventos de aposentadoria mensais. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, 07.12.2017, p. 1. |
| 553 | 06 de dezembro de 2017 | DESIGNA para o exercício das funções de Diretor do Foro e Vice-Diretor do Foro da Justiça Federal de 1º Grau do Estado do Ceará, os Excelentíssimos Senhores Juízes Federais relacionados. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, 06.12.2017, p. 1. |
| 552 | 04 de dezembro de 2017 | NOMEIA o servidor BRENO CÉSAR FREIRE DE FREITAS, da Seção Judiciária de Pernambuco, ora à disposição deste Tribunal, para exercer, interinamente, o cargo em comissão de Assessor Jurídico II, da Assessoria Jurídica da Presidência. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, 04.12.2017, p. 2. === REVOGADO pelo Ato n.37/2018. |
| 551 | 04 de dezembro de 2017 | EXONERA a servidora IZABEL CHRISTINA NUNES BISPO, Analista Judiciária, deste Tribunal, do cargo em comissão de Assessor Jurídico II, da Assessoria Jurídica da Presidência. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, 04.12.2017, p. 1. |
| 550 | 04 de dezembro de 2017 | RECONHECE o direito à Isenção do Imposto de Renda sobre os proventos de aposentadoria de JOSÉ GERALDO FERREIRA CASTRO, servidor aposentado da Seção Judiciária do Estado de Alagoas. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, 04.12.2017, p. 3. |
| 549 | 04 de dezembro de 2017 | ALTERA o fundamento legal do ato 369, de 31 de julho de 2015, publicado no Diário Oficial da União, o dia 3 de agosto do mesmo ano, que concedeu aposentadoria por invalidez com proventos proporcionais a ROZIVALDO COSTA DOS SANTOS, servidor da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco. Publicado no Diário Oficial da União, de 06.12.2017, Seção 2, p.48. |
| 548 | 04 de dezembro de 2017 | RECONHECE o direito de ROZIVALDO COSTA DOS SANTOS, servidor aposentado da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, à isenção do Imposto de Renda sobre os proventos de aposentadoria. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, 05.12.2017, p. 1. |
| Nº | Data | Descrição |
|---|---|---|
| 37 | 30 de janeiro de 2019 | REVOGA o Ato nº 451/2018, no que concerne à designação do Excelentíssimo Senhor Juiz Federal Substituto RAFAEL TAVARES DA SILVA, para o exercício de funções de auxílio na 6ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 22, p. 2, de 31.01.2019. |
| 36 | 30 de janeiro de 2019 | AUTORIZA a suspensão do usufruto do 2º (segundo) período de férias relativo ao exercício de 2019, do Excelentíssimo Senhor Desembargador Federal PAULO MACHADO CORDEIRO, deste Tribunal. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 22, p. 1, de 31.01.2019. |
| 35 | 01 de fevereiro de 2019 | NOMEIA o candidato ALBERLITO ANDRADE SILVA, para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária, da Seção Judiciária do Estado de Sergipe - Subseção Judiciária de Propriá. Publicado no Diário Oficial da União - DOU, n. 21 , p. 122, de 30.01.2019, Seção 2. |
| 34 | 29 de janeiro de 2019 | HOMOLOGA o pedido de desistência de nomeação formulado pelo candidato LUCAS PEREIRA BOHRERP, do Concurso Público para provimento de cargos realizado, da Seção Judiciária do Estado de Sergipe, para a categoria funcional de Analista Judiciário - Área Judiciária- Área Judiciária. Torna sem efeito o Ato nº 25/2019. Publicado no Diário Oficial da União - DOU, n. 21 , p. 122, de 30.01.2019, Seção 2. |
| 33 | 28 de janeiro de 2019 | DESIGNA a Excelentíssima Senhora Juíza Federal EDWIGES CONCEIÇÃO CARACIOLO ROCHA, da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para o exercício de funções de auxílio no Gabinete da Conciliação/Corregedoria-Regional/TRF5-Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 20, p. 1, de 29.01.2019. |
| 32 | 11 de fevereiro de 2019 | CONVOCA o Excelentíssimo Senhor Juiz Federal ANDRÉ LUIS MAIA TOBIAS GRANJA, da 1ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para compor este Tribunal. Torna sem efeito o Ato n° 468/2018-GP/TRF5. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 18, p. 1, de 25.01.2019. |
| 30 | 24 de janeiro de 2019 | NOMEIA o candidato ALISON EDUARDO PEREIRA SILVA, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco. Publicado no Diário Oficial da União - DOU, n.19 , p. 55, de 28.01.2019, Seção 2. |
| 29 | 28 de janeiro de 2019 | REMOVE os servidores relacionados, da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para as Subseções Judiciárias indicadas. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 18, p. 2-4, de 25.01.2019. |
| 28 | 24 de janeiro de 2019 | AUTORIZA a conversão em pecúnia dos períodos de licença-prêmio adquiridos e não usufruídos, nem contados em dobro para aposentadoria, pelo servidor inativo da Seção Judiciária do Estado do Ceará JOSÉ LUCIÊNIO GONZAGA VANDERLEY. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 22, p. 3, de 31.01.2019. |
| 27 | 24 de janeiro de 2019 | CONCEDE aposentadoria voluntária por tempo de contribuição ao servidor JOSÉ LUCIÊNIO GONZAGA VANDERLEY, Analista Judiciário, Área Judiciária, Oficial de Justiça - Avaliador Federal, da Seção Judiciária do Estado do Ceará. Publicado no Diário Oficial da União - DOU, n. 23 , p. 272, de 01.02.2019, Seção 2. |
| 26 | 24 de janeiro de 2019 | REVOGA o Ato nº 480/2018-GP, que designou o MM. Juiz Federal Dr. SEBASTIÃO JOSÉ VASQUES DE MORAES, da 4ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para responder pela Direção do Foro. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 17, p. 5, de 24.01.2019. |
| 25 | 24 de janeiro de 2019 | NOMEIA o candidato LUCAS PEREIRA BOHRER, para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária, da Seção Judiciária do Estado de Sergipe- Subseção Judiciária de Propriá. Publicado no Diário Oficial da União - DOU, n.19 , p. 55, de 28.01.2019, Seção 2.== Torna sem Efeito por Ato nº 34/2019. |
| 24 | 25 de janeiro de 2019 | LOTA na 20ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, a Excelentíssima Senhora Juíza Federal Substituta ALINE SOARES LUCENA CARNAÚBA. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 17, p. 4, de 24.01.2019. |
| 23 | 23 de janeiro de 2019 | REMOVE, a pedido, a Excelentíssima Senhora Juíza Federal Substituta ALINE SOARES LUCENA CARNAÚBA, da 1ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal, da Justiça Federal de 1º Grau da 1ª Região, para a Justiça Federal de 1º Grau da 5ª Região. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 17, p. 3, de 24.01.2019. |
| 22 | 23 de janeiro de 2019 | CONVOCA o Excelentíssimo Senhor Juiz Federal TÉRCIUS GONDIM MAIA, da 12ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para compor este Tribunal, em razão de férias do desembargador. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 17, p. 2, de 24.01.2019. |
| 21 | 23 de janeiro de 2019 | AUTORIZA alterações nas férias do Excelentíssimo Senhor Desembargador Federal CID MARCONI GURGEL DE SOUZA, deste Tribunal. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 17, p. 1, de 24.01.2019. |
| 20 | 24 de janeiro de 2019 | AUTORIZA a conversão em pecúnia dos períodos de licença-prêmio adquiridos e não usufruídos, nem contados em dobro para aposentadoria, referentes a 1 (um) mês, pela servidora inativa, da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, MARIA GORETE FERREIRA DA SILVA. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 22, p. 4, de 31.01.2019. |
| 19 | 24 de janeiro de 2019 | CONCEDE aposentadoria voluntária por tempo de contribuição à servidora MARIA GORETE FERREIRA DA SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte. Publicado no Diário Oficial da União - DOU, n. 23 , p. 272, de 01.02.2019, Seção 2. |
| 17 | 18 de janeiro de 2019 | AUTORIZA a conversão em pecúnia dos períodos de licença-prêmio adquiridos e não usufruídos, nem contados em dobro para aposentadoria, referentes a 1 (um) mês, pela servidora inativa deste Tribunal SAYONARA LINARD LOPES. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 13, p. 4, de 18.01.2019. |
| 16 | 18 de janeiro de 2019 | RECONHECE o direito à isenção do Imposto de Renda sobre os proventos de aposentadoria de SAYONARA LINARD LOPES, servidora inativa deste Tribunal. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 13, p. 3, de 18.01.2019. |
| 15 | 18 de janeiro de 2019 | CONCEDE Aposentadoria à servidora SAYONARA LINARD LOPES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, deste Tribunal. Publicado no Diário Oficial da União - DOU, n. 14, p. 48, de 21.01.2019, Seção 2. |
| 14 | 17 de janeiro de 2019 | CONCEDE abono de permanência à servidora LUCIA MARIA DE AZEVEDO VALENÇA NERY, Técnico Judiciário, Área Administrativa, deste Tribunal. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 13, p. 1, de 18.01.2019. |
| 13 | 15 de janeiro de 2019 | CONCEDE abono de permanência ao servidor INÁCIO ALMEIDA GALINDO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, deste Tribunal. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 11, p. 1, de 16.01.2019. |
| 12 | 14 de janeiro de 2019 | CONCEDE abono de permanência à servidora MÔNICA VIRGÍNIA MONTEIRO PEREIRA, Analista Judiciário, Área Judiciária, deste Tribunal. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 10, p. 1, de 15.01.2019. |
| 11 | 15 de janeiro de 2019 | DECLARA vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa - Especialidade Segurança e Transporte, da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco. Publicado no Diário Oficial da União - DOU, n. 11, p. 58, de 16.01.2019, Seção 2. |
| 10 | 17 de janeiro de 2019 | HOMOLOGA o pedido de desistência de nomeação formulado pelo candidato RENAN ROCHA PINHEIRO, constantes do Resultado Final, do Concurso Público realizado para provimento de cargos para a Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para a categoria funcional de Técnico Judiciário - Área Administrativa. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 13, p. 2, de 18.01.2019. |
| 9 | 14 de janeiro de 2019 | AUTORIZA a conversão em pecúnia dos períodos de licença-prêmio adquiridos e não usufruídos, nem contados em dobro para aposentadoria, pelo servidor inativo ADALBERTO GOMES LEITE, da Seção Judiciária do Estado da Paraíba. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 10, p. 2, de 15.01.2019. |
| 8 | 14 de janeiro de 2019 | CONCEDE aposentadoria ao servidor ADALBERTO GOMES LEITE, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da Seção Judiciária do Estado da Paraíba. Publicado no Diário Oficial da União - DOU, n. 11, p. 58, de 16.01.2019, Seção 2. |
| 7 | 10 de janeiro de 2019 | DECLARA vago o cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Judiciária, da Seção Judiciária do Estado de Sergipe. Publicado no Diário Oficial da União - DOU, n. 9, p. 56, de 14.01.2019, Seção 2. |
| 6 | 10 de janeiro de 2019 | TORNA sem efeito a nomeação de LUCIENE CRISTINA DE LIMA BARROSO, para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Judiciária, da Seção Judiciária do Estado de Alagoas. Publicado no Diário Oficial da União - DOU, n. 9, p. 56, de 14.01.2019, Seção 2. |
| 5 | 09 de janeiro de 2019 | AUTORIZA a suspensão do usufruto do 1º (primeiro) período de férias relativo ao exercício de 2019, do Excelentíssimo Senhor Desembargador Federal PAULO MACHADO CORDEIRO, deste Tribunal. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 7, p. 1, de 10.01.2019. |
| 4 | 09 de janeiro de 2019 | TORNA públicos os feriados, no âmbito do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, durante o exercício de 2019. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 6, p. 1-2, de 09.01.2019. |
| 3 | 09 de janeiro de 2019 | RETIFICA o Ato 369, de 31/07/2015. Publicado no Diário Oficial da União - DOU, n. 9, p. 55, de 14.01.2019, Seção 2. |
| 2 | 07 de janeiro de 2019 | RETIFICA o Ato nº 485/2018, de 28/12/2018, disponibilizado no Diário Eletrônico Administrativo TRF5 de 02/01/2019, referente à remoção de servidores no âmbito da Seção Judiciária do Estado do Ceará. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 5, p. 2, de 08.01.2019. |
| 1 | 07 de janeiro de 2019 | CONCEDE abono de permanência ao servidor JOSÉ RICARDO PEREIRA DE SOUZA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, deste Tribunal. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 5, p. 1, de 08.01.2019. |
| Nº | Data | Descrição |
|---|---|---|
| 547 | 30 de novembro de 2017 | DESIGNA o MM. Juiz Federal Dr. ANDRÉ DIAS FERNANDES, da 3ª Relatoria da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para responder pela Direção do Foro. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, 01.12.2017, p. 1. |
| 546 | 27 de novembro de 2017 | DESIGNA o MM. Juiz Federal Dr. JOSÉ MAXIMILIANO MACHADO CAVALCANTI, da 28ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para responder pela Direção do Foro, no dia 29/11/2017. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, 27.11.2017, p. 1. |
| 545 | 21 de novembro de 2017 | CONCEDE aposentadoria à servidora ERONILDE MARTA MATOS, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, da Seção Judiciária do Estado do Ceará. Publicado no Diário Oficial da União, de 01.12.2017, Seção 2, p.73. |
| 544 | 21 de novembro de 2017 | ALTERA o ato 322, de 26 de maio de 2017, e o ato 406, de 25 de julho de 2017. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, 21.11.2017, p. 1. |
| 543 | 20 de novembro de 2017 | ALTERA a composição de grupo de trabalho visando à implementação da resolução n. 219, de 26 de abril de 2016, do Conselho Nacional de Justiça (CJF), no âmbito da 5ª Região. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, 24.11.2017, p. 1. |
| 542 | 22 de novembro de 2017 | DECLARA vago, a pedido, o cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Judiciária, da Seção Judiciária do Estado de Alagoas. Publicado no Diário Oficial da União, de 24.11.2017, Seção 2, p.55. |
| 541 | 17 de novembro de 2017 | DECLARA vago, a pedido, a partir de 10 de novembro de 2017, o cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, deste Tribunal. Publicado no Diário Oficial da União, de 20.11.2017, Seção 2, p.56. |
| 540 | 13 de novembro de 2017 | ALTERA a composição do Comitê Gestor do Código de Conduta no âmbito do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, 14.11.2017, p. 1. |
| 539 | 13 de novembro de 2017 | CONCEDER abono de permanência ao servidor PAULO MARCELINO DA SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Segurança e Transporte, deste Tribunal. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, 13.11.2017, p. 2. |
| 538 | 10 de novembro de 2017 | AUTORIZA a conversão em pecúnia do período de licença-prêmio adquirido e não usufruído, nem contado em dobro para a aposentadoria, pelo servidor aposentado da Seção Judiciária do Estado do Ceará ANTÔNIO AIRTON DA SILVA. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, 13.11.2017, p. 1. |
| 537 | 10 de novembro de 2017 | CONCEDE aposentadoria voluntária por tempo de contribuição ao servidor ANTÔNIO AIRTON DA SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Segurança e Transporte, da Seção Judiciária do Estado do Ceará. Publicado no Diário Oficial da União, de 14.11.2017, Seção 2, p.57. |
| 536 | 09 de novembro de 2017 | CONCEDE abono de permanência ao servidor LAURO CARNEIRO DORNELAS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, deste Tribunal. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, 09.11.2017, p. 2. |
| 535 | 09 de novembro de 2017 | AUTORIZA a conversão em pecúnia do período de licença-prêmio adquirido e não usufruído, nem contado em dobro para a aposentadoria, pela servidora da Seção Judiciária do Estado de Alagoas MARIA VIVIANE DOS SANTOS. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, 10.11.2017, p. 1. |
| 534 | 09 de novembro de 2017 | CONCEDE aposentadoria voluntária por tempo de contribuição à servidora MARIA VIVIANE DOS SANTOS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da Seção Judiciária de Alagoas. Publicado no Diário Oficial da União, de 13.11.2017, Seção 2, p.58. |
| 533 | 11 de novembro de 2017 | AUTORIZA a suspensão do usufruto do 2º (segundo) período de férias relativo ao exercício de 2017, do Excelentíssimo Senhor Desembargador Federal MANOEL DE OLIVEIRA ERHARDT, deste Tribunal. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, 09.11.2017, p. 1. |
| 532 | 07 de novembro de 2017 | RETIFICA o Ato nº 505, de 19 de outubro de 2017, publicado no DOU, de 01/11/2017, Seção 2, pág. 99, relativo à redistribuição do cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, da Seção Judiciária do Estado da Paraíba. Publicado no Diário Oficial da União, de 09.11.2017, Seção 2, p.62. |
| 531 | 06 de novembro de 2017 | TORNA sem efeito a publicação do Ato nº 517, de 26/10/2017, no DOU, de 01/11/2017, Seção 2, página 99 e considerar correta a sua publicação no DOU de 27/10/2017, Seção 2, página 65. Publicado no Diário Oficial da União, de 08.11.2017, Seção 2, p.63. |
| 530 | 05 de novembro de 2017 | NOMEIA o servidor IGOR ANDRADE MORONI VALENÇA, Técnico Judiciário - Área Administrativa, da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 5ª Vara Federal daquela Seccional. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, 06.11.2017, p. 3. |
| 529 | 05 de novembro de 2017 | EXONERA o servidor JOSÉ ROBERTO LOPES TEIXEIRA, Analista Judiciário - Área Judiciária, Seção Judiciária do Estado da Bahia, ora removido para a Seção Judiciária do Estado do Ceará pelo Concurso Nacional de Remoção 2016 e cedido à Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, do cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 5ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado de Alagoas. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, 06.11.2017, p. 2. |
| 528 | 05 de novembro de 2017 | CONCEDE abono de permanência à servidora REGINA CÉLIA DOS SANTOS, Técnica Judiciária, Área Apoio Especializado, Especialidade Enfermagem, deste Tribunal. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, 06.11.2017, p. 4. |
| 526 | 05 de novembro de 2017 | NOMEIA o servidor SEBASTIÃO VASCONCELOS DOS SANTOS NETO, Técnico Judiciário - Área Administrativa, da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 1ª Vara Federal daquela Seccional, em razão da redistribuição do cargo que ocupava no Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região. Publicado no Diário Oficial da União, de 08.11.2017, Seção 2, p.63. |
| 525 | 05 de novembro de 2017 | EXONERA o servidor SEBASTIÃO VASCONCELOS DOS SANTOS NETO, Técnico Judiciário - Área Administrativa, pertencente ao Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região, do cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 1ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 207, p. 1, de 07.11.2017, |
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