• SIC – Serviço de Informação ao Cidadão
  • Feriados, pontos facultativos e suspensão de expedientes - 2022
     
     
    Lista de feriados nacionais e institucionais no ano de 2022
     
    Feriados - 2022
     

     

    Mês Data e Descrição do Feriado
    JANEIRO 1º a 06.01.2022- Recesso judiciário (Lei Federal nº 5.010/66)
    FEVEREIRO 28.02.2022 (segunda-feira) - Carnaval (Lei Federal nº 5.010/66)
    MARÇO 01.03.2022 (terça-feira) - Carnaval (Lei Federal nº 5.010/66)
    06.03.2022 (domingo) - Data Magna do Estado de Pernambuco (Lei
    Estadual nº 13.835/2009)
    ABRIL 13 a 17.04.2022 (quarta a domingo) - Semana Santa (Lei Federal nº
    5.010/66)
    21.04.2022 (quinta-feira) - Tiradentes (Lei Federal nº 10.607/2002)
    MAIO 01.05.2022 (domingo) - Dia do Trabalho (Lei Federal nº 10.607/2002)
    JUNHO 24.06.2022 (sexta-feira) - São João (Lei Municipal nº 9.777/67)
    JULHO 16.07.2022 (sábado) - Nossa Senhora do Carmo (Lei Municipal nº
    9.777/67)
    AGOSTO 11.08.2022 - (quinta-feira) - Criação dos Cursos Jurídicos (Lei
    Federal nº 5.010/66)
    SETEMBRO 07.09.2022 (quarta-feira) - Independência do Brasil (Lei Federal nº
    10.607/2002)
    OUTUBRO 12.10.2022 (quarta-feira) - Nossa Senhora Aparecida (Lei Federal nº
    6.802/80)
    NOVEMBRO 01.11.2022 (terça-feira) - Dia de Todos os Santos (Lei Federal nº
    5.010/66)
    02.11.2022 (quarta-feira) - Finados (Lei Federal nº 5.010/66)
    15.11.2022 (terça-feira) - Proclamação da República (Lei Federal nº
    10.607/2002)
    DEZEMBRO 08.12.2022 (quinta-feira) - Dia da Justiça (Lei Federal nº 6.741/79)
    20.12.2022 a 31.12.2022 - Recesso forense (Lei Federal nº 5.010/66)
     
     
     
     
    Pontos Facultativos
     

     

    Mês Data
    FEVEREIRO 25.02.2022 (sexta-feira) – Sexta-feira anterior ao Carnaval
    MARÇO 02.03.2022 (quarta-feira) - Quarta-feira de cinzas.
    JUNHO 16.06.2022 (quinta-feira) - Corpus Christi
    23.06.2022 - Ato n. 433/2021 que disciplina os feriados no ano de 2022 neste Tribunal:
    Nos termos do art. 6º do mencionado ato, o expediente do dia 23/06/2022 (quinta-feira) será de 8 às 12h e o dia 24/06/2022 (sexta-feira) será feriado.
    Conforme Parágrafo único do art. 6º, o expediente do dia 23/06/2022 nos Gabinetes dos Desembargadores Federais, ficará a cargo dos respectivos titulares.
    OUTUBRO 31.10.2022 (segunda-feira) - Dia do Servidor Público (Ato 327/2020)
     
     
     
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