Feriados, pontos facultativos e suspensão de expedientes - 2024
Lista de feriados nacionais e institucionais no ano de 2024
Feriados - 2024
| Mês | Data e Descrição do Feriado |
|---|---|
| JANEIRO | 01 a 06.01.2024 (segunda-feira a sábado) - Recesso judiciário (Lei Federal nº 5.010/66) |
| FEVEREIRO | 12.02.2024 (segunda-feira) - Carnaval 13.02.2024(terça-feira) - Carnaval (Lei Federal nº 5.010/66) |
| MARÇO | 06.03.2024 (quarta-feira) - Data Magna do Estado de Pernambuco (Lei Estadual nº 13.835/2009) 27 a 31.03.2024 (quarta-feira a domingo) - Semana Santa (Lei Federal nº 5.010/66) |
| ABRIL | 21.04.2024 (domingo) - Tiradentes (Lei Federal nº 10.607/2002) |
| MAIO | 01.05.2024 (quarta-feira) - Dia do Trabalho (Lei Federal nº 10.607/2002) |
| JUNHO | 24.06.2024 (segunda-feira) - São João (Lei Municipal nº 9.777/67) |
| JULHO | 16.07.2024 (terça-feira) - Nossa Senhora do Carmo (Lei Municipal nº 9.777/67) |
| AGOSTO | 11.08.2024 - (domingo) - Criação dos Cursos Jurídicos (Lei Federal nº 5.010/66) |
| SETEMBRO | 07.09.2024 (sábado) - Independência do Brasil (Lei Federal nº 10.607/2002) |
| OUTUBRO | 12.10.2024 (sábado) - Nossa Senhora Aparecida (Lei Federal nº 6.802/80) |
| NOVEMBRO | 01.11.2024 (sexta-feira) - Dia de Todos os Santos (Lei Federal nº 5.010/66) 02.11.2024 (sábado) - Finados (Lei Federal nº 5.010/66) 15.11.2024 (sexta-feira) - Proclamação da República (Lei Federal nº 10.607/2002) 20.11.2024 (Quarta-feira) - Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (Lei Federal nº 14.759, de 21/12/2023) |
| DEZEMBRO | 08.12.2024 (domingo) - Dia da Justiça (Lei Federal nº 6.741/79) 20.12.2024 a 31.12.2024 - Recesso forense (Lei Federal nº 5.010/66) |
Pontos Facultativos
| Mês | Data |
|---|---|
| FEVEREIRO | 09.02.2024 (sexta-feira) – Sexta-feira anterior ao Carnaval 14.02.2024 (quarta-feira) - Quarta-feira de cinzas. |
| MAIO | 30.05.2024 (quinta-feira) - Corpus Christi |
| OUTUBRO | 28.10.2024 (segunda-feira) - Dia do Servidor Público (art. 236 da Lei nº 8.112/90) |
Legislação dos Feriados
| # | Legislação | Descrição |
|---|---|---|
| 1 | Ato nº 23/2024 | Trata sobre os feriados de 2024 |
| 2 | Ato nº 70/2024 | Ato 70/2024 - TELETRABALHO DIA 8 DE FEVEREIRO - QUINTA CARNAVAL |
