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| Nº | Data | Descrição |
|---|---|---|
| 37 | 30 de janeiro de 2019 | REVOGA o Ato nº 451/2018, no que concerne à designação do Excelentíssimo Senhor Juiz Federal Substituto RAFAEL TAVARES DA SILVA, para o exercício de funções de auxílio na 6ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 22, p. 2, de 31.01.2019. |
| 36 | 30 de janeiro de 2019 | AUTORIZA a suspensão do usufruto do 2º (segundo) período de férias relativo ao exercício de 2019, do Excelentíssimo Senhor Desembargador Federal PAULO MACHADO CORDEIRO, deste Tribunal. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 22, p. 1, de 31.01.2019. |
| 35 | 01 de fevereiro de 2019 | NOMEIA o candidato ALBERLITO ANDRADE SILVA, para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária, da Seção Judiciária do Estado de Sergipe - Subseção Judiciária de Propriá. Publicado no Diário Oficial da União - DOU, n. 21 , p. 122, de 30.01.2019, Seção 2. |
| 34 | 29 de janeiro de 2019 | HOMOLOGA o pedido de desistência de nomeação formulado pelo candidato LUCAS PEREIRA BOHRERP, do Concurso Público para provimento de cargos realizado, da Seção Judiciária do Estado de Sergipe, para a categoria funcional de Analista Judiciário - Área Judiciária- Área Judiciária. Torna sem efeito o Ato nº 25/2019. Publicado no Diário Oficial da União - DOU, n. 21 , p. 122, de 30.01.2019, Seção 2. |
| 33 | 28 de janeiro de 2019 | DESIGNA a Excelentíssima Senhora Juíza Federal EDWIGES CONCEIÇÃO CARACIOLO ROCHA, da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para o exercício de funções de auxílio no Gabinete da Conciliação/Corregedoria-Regional/TRF5-Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 20, p. 1, de 29.01.2019. |
| 32 | 11 de fevereiro de 2019 | CONVOCA o Excelentíssimo Senhor Juiz Federal ANDRÉ LUIS MAIA TOBIAS GRANJA, da 1ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para compor este Tribunal. Torna sem efeito o Ato n° 468/2018-GP/TRF5. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 18, p. 1, de 25.01.2019. |
| 30 | 24 de janeiro de 2019 | NOMEIA o candidato ALISON EDUARDO PEREIRA SILVA, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco. Publicado no Diário Oficial da União - DOU, n.19 , p. 55, de 28.01.2019, Seção 2. |
| 29 | 28 de janeiro de 2019 | REMOVE os servidores relacionados, da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para as Subseções Judiciárias indicadas. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 18, p. 2-4, de 25.01.2019. |
| 28 | 24 de janeiro de 2019 | AUTORIZA a conversão em pecúnia dos períodos de licença-prêmio adquiridos e não usufruídos, nem contados em dobro para aposentadoria, pelo servidor inativo da Seção Judiciária do Estado do Ceará JOSÉ LUCIÊNIO GONZAGA VANDERLEY. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 22, p. 3, de 31.01.2019. |
| 27 | 24 de janeiro de 2019 | CONCEDE aposentadoria voluntária por tempo de contribuição ao servidor JOSÉ LUCIÊNIO GONZAGA VANDERLEY, Analista Judiciário, Área Judiciária, Oficial de Justiça - Avaliador Federal, da Seção Judiciária do Estado do Ceará. Publicado no Diário Oficial da União - DOU, n. 23 , p. 272, de 01.02.2019, Seção 2. |
| 26 | 24 de janeiro de 2019 | REVOGA o Ato nº 480/2018-GP, que designou o MM. Juiz Federal Dr. SEBASTIÃO JOSÉ VASQUES DE MORAES, da 4ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para responder pela Direção do Foro. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 17, p. 5, de 24.01.2019. |
| 25 | 24 de janeiro de 2019 | NOMEIA o candidato LUCAS PEREIRA BOHRER, para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária, da Seção Judiciária do Estado de Sergipe- Subseção Judiciária de Propriá. Publicado no Diário Oficial da União - DOU, n.19 , p. 55, de 28.01.2019, Seção 2.== Torna sem Efeito por Ato nº 34/2019. |
| 24 | 25 de janeiro de 2019 | LOTA na 20ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, a Excelentíssima Senhora Juíza Federal Substituta ALINE SOARES LUCENA CARNAÚBA. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 17, p. 4, de 24.01.2019. |
| 23 | 23 de janeiro de 2019 | REMOVE, a pedido, a Excelentíssima Senhora Juíza Federal Substituta ALINE SOARES LUCENA CARNAÚBA, da 1ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal, da Justiça Federal de 1º Grau da 1ª Região, para a Justiça Federal de 1º Grau da 5ª Região. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 17, p. 3, de 24.01.2019. |
| 22 | 23 de janeiro de 2019 | CONVOCA o Excelentíssimo Senhor Juiz Federal TÉRCIUS GONDIM MAIA, da 12ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para compor este Tribunal, em razão de férias do desembargador. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 17, p. 2, de 24.01.2019. |
| 21 | 23 de janeiro de 2019 | AUTORIZA alterações nas férias do Excelentíssimo Senhor Desembargador Federal CID MARCONI GURGEL DE SOUZA, deste Tribunal. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 17, p. 1, de 24.01.2019. |
| 20 | 24 de janeiro de 2019 | AUTORIZA a conversão em pecúnia dos períodos de licença-prêmio adquiridos e não usufruídos, nem contados em dobro para aposentadoria, referentes a 1 (um) mês, pela servidora inativa, da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, MARIA GORETE FERREIRA DA SILVA. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 22, p. 4, de 31.01.2019. |
| 19 | 24 de janeiro de 2019 | CONCEDE aposentadoria voluntária por tempo de contribuição à servidora MARIA GORETE FERREIRA DA SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte. Publicado no Diário Oficial da União - DOU, n. 23 , p. 272, de 01.02.2019, Seção 2. |
| 17 | 18 de janeiro de 2019 | AUTORIZA a conversão em pecúnia dos períodos de licença-prêmio adquiridos e não usufruídos, nem contados em dobro para aposentadoria, referentes a 1 (um) mês, pela servidora inativa deste Tribunal SAYONARA LINARD LOPES. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 13, p. 4, de 18.01.2019. |
| 16 | 18 de janeiro de 2019 | RECONHECE o direito à isenção do Imposto de Renda sobre os proventos de aposentadoria de SAYONARA LINARD LOPES, servidora inativa deste Tribunal. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 13, p. 3, de 18.01.2019. |
| 15 | 18 de janeiro de 2019 | CONCEDE Aposentadoria à servidora SAYONARA LINARD LOPES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, deste Tribunal. Publicado no Diário Oficial da União - DOU, n. 14, p. 48, de 21.01.2019, Seção 2. |
| 14 | 17 de janeiro de 2019 | CONCEDE abono de permanência à servidora LUCIA MARIA DE AZEVEDO VALENÇA NERY, Técnico Judiciário, Área Administrativa, deste Tribunal. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 13, p. 1, de 18.01.2019. |
| 13 | 15 de janeiro de 2019 | CONCEDE abono de permanência ao servidor INÁCIO ALMEIDA GALINDO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, deste Tribunal. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 11, p. 1, de 16.01.2019. |
| 12 | 14 de janeiro de 2019 | CONCEDE abono de permanência à servidora MÔNICA VIRGÍNIA MONTEIRO PEREIRA, Analista Judiciário, Área Judiciária, deste Tribunal. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 10, p. 1, de 15.01.2019. |
| 11 | 15 de janeiro de 2019 | DECLARA vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa - Especialidade Segurança e Transporte, da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco. Publicado no Diário Oficial da União - DOU, n. 11, p. 58, de 16.01.2019, Seção 2. |
| 10 | 17 de janeiro de 2019 | HOMOLOGA o pedido de desistência de nomeação formulado pelo candidato RENAN ROCHA PINHEIRO, constantes do Resultado Final, do Concurso Público realizado para provimento de cargos para a Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para a categoria funcional de Técnico Judiciário - Área Administrativa. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 13, p. 2, de 18.01.2019. |
| 9 | 14 de janeiro de 2019 | AUTORIZA a conversão em pecúnia dos períodos de licença-prêmio adquiridos e não usufruídos, nem contados em dobro para aposentadoria, pelo servidor inativo ADALBERTO GOMES LEITE, da Seção Judiciária do Estado da Paraíba. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 10, p. 2, de 15.01.2019. |
| 8 | 14 de janeiro de 2019 | CONCEDE aposentadoria ao servidor ADALBERTO GOMES LEITE, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da Seção Judiciária do Estado da Paraíba. Publicado no Diário Oficial da União - DOU, n. 11, p. 58, de 16.01.2019, Seção 2. |
| 7 | 10 de janeiro de 2019 | DECLARA vago o cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Judiciária, da Seção Judiciária do Estado de Sergipe. Publicado no Diário Oficial da União - DOU, n. 9, p. 56, de 14.01.2019, Seção 2. |
| 6 | 10 de janeiro de 2019 | TORNA sem efeito a nomeação de LUCIENE CRISTINA DE LIMA BARROSO, para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Judiciária, da Seção Judiciária do Estado de Alagoas. Publicado no Diário Oficial da União - DOU, n. 9, p. 56, de 14.01.2019, Seção 2. |
| 5 | 09 de janeiro de 2019 | AUTORIZA a suspensão do usufruto do 1º (primeiro) período de férias relativo ao exercício de 2019, do Excelentíssimo Senhor Desembargador Federal PAULO MACHADO CORDEIRO, deste Tribunal. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 7, p. 1, de 10.01.2019. |
| 4 | 09 de janeiro de 2019 | TORNA públicos os feriados, no âmbito do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, durante o exercício de 2019. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 6, p. 1-2, de 09.01.2019. |
| 3 | 09 de janeiro de 2019 | RETIFICA o Ato 369, de 31/07/2015. Publicado no Diário Oficial da União - DOU, n. 9, p. 55, de 14.01.2019, Seção 2. |
| 2 | 07 de janeiro de 2019 | RETIFICA o Ato nº 485/2018, de 28/12/2018, disponibilizado no Diário Eletrônico Administrativo TRF5 de 02/01/2019, referente à remoção de servidores no âmbito da Seção Judiciária do Estado do Ceará. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 5, p. 2, de 08.01.2019. |
| 1 | 07 de janeiro de 2019 | CONCEDE abono de permanência ao servidor JOSÉ RICARDO PEREIRA DE SOUZA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, deste Tribunal. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 5, p. 1, de 08.01.2019. |
