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| Nº | Data | Descrição |
|---|---|---|
| 523 | 30 de outubro de 2017 | RECONHECE o direito à isenção do Imposto de Renda sobre os proventos de aposentadoria de FRANCISCO DE ASSIS IZIDORO MACHADO, servidor aposentado da Seção Judiciária do Estado da Paraíba. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, 30.10.2017, p. 1.=== Publicado TB no DEA, de 31/10/2017, pag.2.=== Republicado no DEA, de 06/11/2017, pag.1. |
| 522 | 30 de outubro de 2017 | DECLARA vago, o cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Judiciária, da Seção Judiciária do Estado do Ceará. Publicado no Diário Oficial da União, de 01.11.2017, Seção 2, p.99. |
| 521 | 26 de outubro de 2017 | NOMEIA o servidor HÉLIO LUIZ PESSOA DE AQUINO, Analista Judiciário - Área Judiciária, da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 5ª Vara Federal daquela Seccional, em razão da redistribuição do cargo que ocupava no Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba. REVOGA o Ato nº 520/2017. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, 27.10.2017, p. 2. |
| 520 | 27 de outubro de 2017 | NOMEIA o servidor HÉLIO LUIZ PESSOA DE AQUINO, Analista Judiciário - Área Judiciária, da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para exercer, interinamente, o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 5ª Vara Federal daquela Seccional, em razão da redistribuição do cargo que ocupava no Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, 27.10.2017, p. 2.=== Revogado pelo Ato nº 521/2017. |
| 519 | 26 de outubro de 2017 | EXONERA o servidor HÉLIO LUIZ PESSOA DE AQUINO, Analista Judiciário - Área Judiciária, pertencente ao Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, do cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 5ª Vara Federal daquela Seccional, em razão da redistribuição do cargo que ocupava naquela Corte. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, 27.10.2017, p. 1. |
| 517 | 26 de outubro de 2017 | CONCEDE aposentadoria voluntária por tempo de contribuição à servidora MARIA THEREZA MAFRA CHUKR, Analista Judiciário, Área Administrativa, da Seção Judiciária do Estado de Sergipe. Publicado no Diário Oficial da União, de 27.10.2017, Seção 2, p.65. E DOU de 01/11/2017, Seção 2, p. 99.=== TORNA sem efeito pelo Ato nº 531/2017. |
| 516 | 25 de outubro de 2017 | NOMEIA a servidora DANIELLE SOARES BEZERRA RIOS LEITE, sem vínculo efetivo com este Tribunal, para exercer o cargo em comissão de Assessor Jurídico Chefe, da Assessoria Jurídica da Presidência. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, 26.10.2017, p. 4. |
| 515 | 25 de outubro de 2017 | NOMEIA a servidora PATRÍCIA LIMA VERDE VALENÇA, Técnica Judiciária, deste Tribunal, para exercer o cargo em comissão de Assessor Jurídico III, da Assessoria Jurídica da Presidência. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, 26.10.2017, p. 3. |
| 514 | 25 de outubro de 2017 | EXONERA a servidora PATRÍCIA LIMA VERDE VALENÇA, Técnica Judiciária, deste Tribunal, do cargo em comissão de Assessor Jurídico Chefe, da Assessoria Jurídica da Presidência. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, 26.10.2017, p. 2. |
| 513 | 25 de outubro de 2017 | EXONERA a servidora DANIELLE SOARES BEZERRA RIOS LEITE, sem vínculo efetivo com este Tribunal, do cargo em comissão de Assessor Jurídico III, da Assessoria Jurídica da Presidência. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, 26.10.2017, p. 1. |
| 512 | 26 de outubro de 2017 | CONCEDE aposentadoria ao servidor FRANCISCO DE ASSIS IZIDORO MACHADO, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, da Seção Judiciária do Estado da Paraíba. Publicado no Diário Oficial da União, de 07.11.2017, Seção 2, p.45. |
| 511 | 26 de outubro de 2017 | RECONHECE o direito à isenção do Imposto de Renda sobre os proventos de aposentadoria de WASHINGTON VALDEVINO ROCHA DA SILVA, servidor aposentado deste Tribunal. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, 31.10.2017, p. 1. |
| 510 | 26 de outubro de 2017 | CONCEDE aposentadoria voluntária por tempo de contribuição ao servidor WASHINGTON VALDEVINO ROCHA DA SILVA, Analista Judiciário, Área Judiciária, deste Tribunal. Publicado no Diário Oficial da União, de 01.11.2017, Seção 2, p.99. |
| 509 | 25 de outubro de 2017 | RETIFICA o Ato 508, de 23 de outubro de 2017, publicado no DOE, em 24 de outubro de 2017. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, 26.10.2017, p. 5. |
| 508 | 25 de outubro de 2017 | RECONHECE o direito à manutenção da Isenção do Imposto de Renda sobre os proventos de aposentadoria de MARIA ISABEL DE MOURA, servidora aposentada da Seção Judiciária do Estado de Sergipe. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA. 23.10.2017, p.01.=== Retificado pelo Ato nº 509/2017. |
| 507 | 25 de outubro de 2017 | DECLARA VAGO, a pedido, o cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Judiciária, da Seção Judiciária do Estado da Paraíba. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA. 25.10.2017, p.1. |
| 506 | 23 de outubro de 2017 | ALTERA o quadro de estagiários de nível superior deste Tribunal, o qual passa a ser o constante do Anexo I deste Ato; Fica revogado o Ato de nº 488, de 29 de setembro de 2017. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA. 19.10.2017, p.11-13. |
| 505 | 19 de outubro de 2017 | REDISTRIBUI o cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para o Quadro de Pessoal Permanente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, em reciprocidade com a redistribuição, para o Quadro de Pessoal Permanente da Justiça Federal de Primeiro Grau da 5ª Região - Seção Judiciária do Estado da Paraíba, do cargo efetivo de mesma denominação, pertencente ao Quadro de Pessoal daquele Tribunal. Publicado no Diário Oficial da União, de 01.11.2017, Seção 2, p.99.=== RETIFICADO pelo Ato nº 532/2017. |
| 504 | 17 de outubro de 2017 | ALTERA o Ato nº 450/2017, da Presidência do TRF5, que estabeleceu a composição do Comitê Olímpico Regional para a V Olimpíada da Justiça Federal da 5ª Região. Altera o Artigo 1º do Ato nº450/2017. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA. 19.10.2017, p.14. |
| 503 | 17 de outubro de 2017 | HOMOLOGA o resultado final do 7º Processo seletivo para o provimento de vagas do Quadro de Estagiários de Nível Superior e formação de Cadastro Reserva na Sede do TRF da 5ª Região. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA. 19.10.2017, p.1-10. |
| 502 | 17 de outubro de 2017 | CONCEDE abono de permanência ao servidor MEIDSON COELHO DE ANDRADE, Técnico Judiciário, Área Administrativa, deste Tribunal. Publicado no Diário eletrônico administrativo do TRF5 - DEA, de 17.10.2017, p. 1. |
| 501 | 16 de outubro de 2017 | DESIGNA o MM. Juiz Federal Dr. SEBASTIÃO JOSÉ VASQUES DE MORAES, da 4ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para responder pela Direção do Foro, no período de 17 a 26/10/2017. Publicado no Diário eletrônico administrativo do TRF5 - DEA, de 16.10.2017, p. 3. |
| 500 | 16 de outubro de 2017 | DESIGNA o MM. Juiz Federal Dr. WALTER NUNES DA SILVA JÚNIOR, da 2ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para responder pela Direção do Foro, no período de 16/10 a 14/11/2017. Publicado no Diário eletrônico administrativo do TRF5 - DEA, de 16.10.2017, p. 2. |
| 499 | 11 de outubro de 2017 | DESIGNA o MM. Juiz Federal Substituto Dr. ANGELO CAVALCANTI ALVES DE MIRANDA NETO, da 14ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, exercer funções de auxílio na 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da citada Seção Judiciária; REVOGA, a partir de 11/10/2017, o Ato nº 256/2016. Publicado no Diário eletrônico administrativo do TRF5 - DEA, de 11.10.2017, p. 37.== Revoga o Item I por Ato nº 456/2018. |
| 498 | 16 de outubro de 2017 | REMOVE, a pedido, a servidora JESSICA EMANUELLE TEIXEIRA ALVES CARVALHO, Técnica Judiciária, Área Administrativa, da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, lotada na Subseção Judiciária de Sousa, para a Subseção Judiciária de Campina Grande. Publicado no Diário eletrônico administrativo do TRF5 - DEA, de 16.10.2017, p. 1. |
| 497 | 10 de outubro de 2017 | DISPÕE sobre a revisão e atualização das atribuições das unidades da Secretaria Judiciária, constantes do Manual de Atribuições do Tribunal. === Fica revogado o Ato n. 410/2016.Publicado no Diário eletrônico administrativo do TRF5 - DEA, de 13.10.2017, p. 1-30.== Revogado pelo Ato n. 386/2018. |
| 496 | 10 de outubro de 2017 | CONCEDE abono de permanência à servidora IZABEL CRISTINA FERNANDES DE OLIVEIRA SOUSA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, deste Tribunal. Publicado no Diário eletrônico administrativo do TRF5 - DEA, de 10.10.2017, p. 1. |
| 495 | 23 de outubro de 2017 | EXONERA, a pedido, o servidor LUCIMÉRIO BARROS CAMPOS, do cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa - Especialidade Segurança e Transporte, deste Tribunal. Publicado no Diário Oficial da União, Seção 02, de 13.10.2017, p.66. |
| 494 | 06 de outubro de 2017 | CONCEDE aposentadoria à servidora GUILHERMINA RAMOS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da Seção Judiciária do Estado de Sergipe. Publicado no Diário Oficial da União, Seção 02, de 11.10.2017, p.65. |
| 493 | 06 de outubro de 2017 | DISPÕE sobre a revisão e atualização das atribuições das unidades da Secretaria Administrativa, constantes do Manual de Atribuições do Tribunal. === Fica revogado o Ato n. 387/2016. Publicado no Diário eletrônico administrativo do TRF5 - DEA, de 11.10.2017, p. 1-36. |
| 492 | 05 de outubro de 2017 | NOMEIA a bacharela em Direito MARIA LUIZA DA CÂMARA LEITÃO, para exercer o cargo em comissão de Diretor da Divisão Especial para Pesquisa, Coleta e Classificação de Assuntos Jurisprudenciais e Doutrinários, do Gabinete do Desembargador Federal Alexandre Costa de Luna Freire. Publicado no Diário eletrônico administrativo do TRF5 - DEA, de 06.10.2017, p. 3. |
| 491 | 05 de outubro de 2017 | EXONERA a servidora LUCIANE GOMES, do Quadro de Pessoal da Procuradoria Geral da República, ora à disposição deste Tribunal, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, do Gabinete do Desembargador Federal Alexandre Costa de Luna Freire. Publicado no Diário eletrônico administrativo do TRF5 - DEA, de 06.10.2017, p. 2. |
| 490 | 04 de outubro de 2017 | RECONHECE o direito do Excelentíssimo Senhor Desembargador Federal FRANCISCO DE QUEIROZ BEZERRA CAVALCANTI, aposentado deste Tribunal, à isenção do Imposto de Renda sobre os proventos mensais. Publicado no Diário eletrônico administrativo do TRF5 - DEA, de 05.10.2017, p. 2.=== Republicado no Diário eletrônico administrativo do TRF5 - DEA, de 06.10.2017, p.1 |
| 489 | 04 de outubro de 2017 | CONVOCA o Excelentíssimo Senhor Juiz Federal LUIZ BISPO DA SILVA NETO, da 20ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, com prejuízo da jurisdição originária, exercer funções de auxílio no Gabinete da Vice-Presidência deste Tribunal. Publicado no Diário eletrônico administrativo do TRF5 - DEA, de 05.10.2017, p. 1. |
| 441 | 04 de outubro de 2017 | DECLARA VAGO, o cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Judiciária, da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco. Publicado no Diário Oficial da União, de 25.08.2017, Seção 2, p.64. |
