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| Nº | Data | Descrição |
|---|---|---|
| 417 | 03 de julho de 2017 | TORNA sem efeito a nomeação de CARLOS EDUARDO MAIA CAVALCANTI DE LIMA, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte. Publicado no Diário Oficial da União, Seção 02, de 04.08.2017, p.65. |
| 11 | 31 de julho de 2017 | RETIFICAÇÃO do Edital Nº 10/2017 do processo seletivo para o provimento de vagas do quadro de estagiários de nível superior da sede do TRF5. Publicado no Diário eletrônico administrativo do TRF5 - DEA, 28.07.2017, p.11. |
| 414 | 31 de julho de 2017 | REMOVE, a pedido, os servidores relacionados, pertencentes ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau da 5ª Região - Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para as Subseções Judiciárias indicadas. Publicado no Diário eletrônico administrativo do TRF5 - DEA, 01.08.2017, p.02. |
| 413 | 31 de julho de 2017 | NOMEIA o servidor FRANCISCO WERBSTER BRAGA FEITOSA, deste Tribunal, ora removido para a Seção Judiciária do Estado do Ceará, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 21ª Vara Federal daquela Seccional. Publicado no Diário eletrônico administrativo do TRF5 - DEA, 01.08.2017, p.01. |
| 412 | 31 de julho de 2017 | DECLARA VAGO, a pedido, o cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco. Publicado no Diário Oficial da União, de 02.08.2017, Seção 2, N. 147, p.75-76 |
| 411 | 27 de julho de 2017 | LOTA provisoriamente o servidor RUBIMAR JOSÉ DE CARVALHO, Técnico Judiciário - Área Administrativa, da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, na sede da Seção Judiciária do Estado do Ceará, enquanto perdurar a enfermidade de seu cônjuge. Publicado no Diário eletrônico administrativo do TRF5 - DEA, 28.07.2017, p.3 |
| 410 | 27 de julho de 2017 | CONCEDE abono de permanência à servidora SIMONE PONTES CHATEAUBRIAND, Técnica Judiciária, Área Administrativa deste Tribunal. Publicado no Diário eletrônico administrativo do TRF5 - DEA, 28.07.2017, p.05. |
| 409 | 27 de julho de 2017 | AUTORIZA a suspensão do usufruto do 1º (primeiro) período de férias do Excelentíssimo Senhor Desembargador Federal ALEXANDRE COSTA DE LUNA FREIRE. Publicado no Diário eletrônico administrativo do TRF5 - DEA, 28.07.2017, p.04. |
| 407 | 25 de julho de 2017 | NOMEIA a servidora ALINE OLIVEIRA ROCHA DE SANTIAGO, do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, ora à disposição da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para exercer o cargo em comissão de Diretora de Secretaria da 26ª Vara Federal daquela Seccional. Publicado no Diário eletrônico administrativo do TRF5 - DEA, 28.07.2017, p.02. |
| 406 | 25 de julho de 2017 | ALTERA Ato nº322, de 26 de maio de 2017. Publicado no Diário eletrônico administrativo do TRF5 - DEA, 25.07.2017, p.01.=== Alterado pelo Ato nº 544/2017. |
| 404 | 24 de julho de 2017 | REDISTRIBUI um cargo efetivo vago de Analista Judiciário, Área Judiciária - Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para o Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região - Pará e Amapá, em reciprocidade com a redistribuição, para o Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau da 5ª Região - Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, do cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária - Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal pertencente ao Quadro de Pessoal daquele Regional. Publicado no Diário Oficial da União – Seção 2, de 27.07.2017. p.61. |
| 403 | 25 de julho de 2017 | REMOVE, a pedido, a servidora MICHELLE MAIA DE OLIVEIRA VASCONCELOS, Analista Judiciária - Área Judiciária - Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para a Seção Judiciária do Estado de Sergipe - Subseção Judiciária de Lagarto. Publicado no Diário eletrônico administrativo do TRF5 - DEA, 15.08.2017, p.01. |
| 401 | 19 de julho de 2017 | CONCEDE aposentadoria voluntária por tempo de contribuição ao servidor FRANCISCO EDVALDO DOS SANTOS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte. Publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, de 02/08/2017, pag. 75 |
| 400 | 05 de julho de 2017 | AUTORIZA a conversão em pecúnia à servidora aposentada MARIA PERPÉTUA DE FREITAS GOMES. Publicado diário eletrônico administrativo do TRF5 - DEA, 20.07.2017, p.07. |
| 399 | 18 de julho de 2017 | RECONHECE o direito à Isenção do Imposto de Renda sobre os proventos de aposentadoria de MARIA PERPÉTUA DE FREITAS GOMES, servidora aposentada, da Seção Judiciária do Estado do Ceará. Publicado diário eletrônico administrativo do TRF5 - DEA, 20.07.2017, p.06. |
| 398 | 18 de julho de 2017 | CONCEDE aposentadoria voluntária por tempo de contribuição à servidora MARIA PERPÉTUA DE FREITAS GOMES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Seção Judiciária do Estado do Ceará. Publicado no Diário Oficial da União – Seção 2, de 21.07.2017. p.59. |
| 397 | 19 de julho de 2017 | REMOVE, a pedido, mediante permuta, os servidores JOÃO ORLANDO CALADO VELOZO-pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região E JODE RODRIGUES DA SILVA-Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, lotado na Subseção Judiciária de Garanhuns. Publicado diário eletrônico administrativo do TRF5 - DEA, 20.07.2017, p.05. |
| 396 | 19 de julho de 2017 | EXONERA o servidor ANTÔNIO CARLOS MACHADO, Seção Judiciária do Estado do Ceará, do cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 21ª Vara Federal daquela Seccional. Publicado diário eletrônico administrativo do TRF5 - DEA, 20.07.2017, p.08. |
| 395 | 25 de julho de 2017 | NOMEIA a servidora ALINE APARECIDA FERREIRA VILLETE RIBEIRO, para exercer o cargo efetivo de TÉCNICA JUDICIÁRIA - ÁREA ADMINISTRATIVA, da Seção Judiciária do Estado da Paraíba - Subseção Judiciária de PATOS. Publicado no Diário Oficial da União – Seção 2, de 27.07.2017. p.61. |
| 394 | 25 de julho de 2017 | NOMEIA o servidor BRENO MELO DIAS DE ARAUJO, para exercer o cargo efetivo de ANALISTA JUDICIÁRIO, ÁREA JUDICIÁRIA, para a Seção Judiciária do Estado da Paraíba - Subseção Judiciária de SOUSA. Publicado no Diário Oficial da União – Seção 2, de 27.07.2017. p.61. |
| 393 | 25 de julho de 2017 | EXONERA o servidor NATANIEL BENVINDO DA ROCHA CARVALHO, Técnico Judiciário - Área Administrativa, da Justiça Federal - Seção Judiciária do Estado do Ceará, do cargo em comissão de Diretor de Secretaria daquela Seccional. Publicado no Diário eletrônico administrativo do TRF5 - DEA, 28.07.2017, p.01. |
| 392 | 14 de julho de 2017 | AUTORIZA a conversão em pecúnia dos períodos de licença-prêmio adquiridos e não usufruídos, nem contados em dobro para a aposentadoria, pela servidora JOSINEIDE JERÔNIMO DA SILVA CUNHA. publicado diário eletrônico administrativo - DEA, 17/07/2017, p.02. |
| 390 | 19 de julho de 2017 | ALTERA a área de atividade e a especialidade do cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Judiciária, da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Informática - Infraestrutura. Publicado Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, 20.07.2017, p.04. |
| 389 | 13 de julho de 2017 | ALTERA a área de atividade do cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Judiciária, da Seção Judiciária do Estado de Sergipe, para Analista Judiciário -Área Apoio Especializado -Especialidade Contadoria. Publicado Diário eletrônico administrativo do TRF5TRF5 - DEA, 20.07.2017, p.02. |
| 388 | 13 de julho de 2017 | ALTERA a área de atividade e a especialidade do cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Judiciário, da Seção Judiciária do Estado de Sergipe, para Analista Judiciário -Área Apoio Especializado - Especialidade Medicina - Clínica Geral. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do - DEA, 20.07.2017, p.02. |
| 387 | 13 de julho de 2017 | ALTERA a área de atividade e a especialidade do cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Judiciária - Seção Judiciária do Estado de Sergipe, para Analista Judiciário -Área Apoio Especializado - Especialidade Informática - Infraestrutura. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do - DEA, 20.07.2017, p.02. |
| 386 | 13 de julho de 2017 | ALTERA a área de atividade e a especialidade do cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Administrativa, da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para Analista Judiciário -Área Apoio Especializado - Especialidade Medicina - Clínica Geral. Publicado Diário Eletrônico Administrativo do - DEA, 20.07.2017, p.02. |
| 385 | 13 de julho de 2017 | ALTERA a área de atividade e a especialidade do cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Judiciária da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para Analista Judiciário -Área Apoio Especializado - Especialidade Informática - Infraestrutura. Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA - DEA, 20.07.2017, p.02. |
| 384 | 13 de julho de 2017 | ALTERA a área de atividade e a especialidade do cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Judiciária da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para Analista Judiciário -Área Apoio Especializado - Especialidade Contadoria. Publicado Diário Eletrônico Administrativo do- DEA, 20.07.2017, p.02. |
| 383 | 13 de julho de 2017 | ALTERA a área de atividade e a especialidade do cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Judiciária da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para Analista Judiciário -Área Apoio Especializado - Especialidade Medicina - Clínica Geral. Publicado Diário Eletrônico Administrativo do - DEA, 20.07.2017, p.02. |
| 382 | 13 de julho de 2017 | ALTERA a área de atividade e a especialidade do cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Judiciária da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para Analista Judiciário -Área Apoio Especializado - Especialidade Informática - Infraestrutura. Publicado Diário Eletrônico Administrativo do - DEA, 20.07.2017, p.1-2. |
| 381 | 13 de julho de 2017 | ALTERA a especialidade do cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Biblioteconomia da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Medicina - Clínica Geral. Publicado no Diário eletrônico administrativo do TRF5 - DEA, 20.07.2017, p.01. |
| 380 | 13 de julho de 2017 | ALTERA a área de atividade e a especialidade do cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Administrativa da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Informática - Infraestrutura. Publicado no Diário eletrônico administrativo do TRF5 - DEA, 20.07.2017, p.01. |
| 379 | 13 de julho de 2017 | ALTERA a área de atividade e a especialidade do cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Administrativa da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para Analista Judiciário - Área Apoio Especializado -Especialidade Contadoria. Publicado no Diário eletrônico administrativo do TRF5 - DEA, 20.07.2017, p.01. |
| 378 | 13 de julho de 2017 | ALTERA a área de atividade e a especialidade do cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Judiciária da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Medicina - Clínica Geral. Publicado no Diário eletrônico administrativo do TRF5 - DEA, 20.07.2017, p.01. |
| 377 | 13 de julho de 2017 | ALTERA a área de atividade e a especialidade do cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Judiciária desta Corte, para Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Contadoria. Publicado no Diário eletrônico administrativo do TRF5 - DEA, 20.07.2017, p.01. |
| 376 | 13 de julho de 2017 | ALTERA a área de atividade e a especialidade do cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Judiciária desta Corte, para Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Informática - Infraestrutura. Publicado no Diário eletrônico administrativo do TRF5 - DEA, 20.07.2017, p.01. |
| 375 | 12 de julho de 2017 | DESIGNA OS MEMBROS DO COMITÊ DE GESTÃO ESTRATÉGICA REGIONAL (CGER), NO ÂMBITO DA 5ª REGIÃO. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 12/07/2017, p.01. |
| 373 | 10 de julho de 2017 | REDISTRIBUI um cargo efetivo vago de Analista Judiciário, Área Judiciária - Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para o Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região - Rondônia, em reciprocidade com a redistribuição, para o Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau da 5ª Região - Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, do cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária - Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal pertencente ao Quadro de Pessoal daquele Regional. Publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, de 13.07.2017, p. 72. |
| 372 | 10 de julho de 2017 | REDISTRIBUI um cargo efetivo vago de Analista Judiciário, Área Judiciária - Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, da Seção Judiciária do Estado de Sergipe, para o Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região - Rondônia, em reciprocidade com a redistribuição, para o Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau da 5ª Região - Seção Judiciária do Estado de Sergipe, do cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal pertencente ao Quadro de Pessoal daquele Regional. Publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, N. 128, de 13.07.2017, p. 72. |
| 371 | 06 de julho de 2017 | DEFERI o pedido de manutenção provisória do servidor CAMILO SIQUEIRA BORGES, Técnico Judiciário, Área Administrativa - Especialidade Segurança e Transporte, deste Tribunal, no Regime Próprio de Previdência Social não limitado ao teto do Regime Geral de Previdência Social. Publicado Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, de 06/07/2017, p.4 |
| 370 | 06 de julho de 2017 | DEFERI o pedido de manutenção provisória do servidor CARLOS ANTÔNIO DA SILVA GUERRA FILHO no Regime Próprio de Previdência Social não limitado ao teto do Regime Geral de Previdência Social. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 06/07/2017, p.03. |
| 369 | 06 de julho de 2017 | AUTORIZA a conversão em pecúnia dos períodos de licença-prêmio adquiridos e não usufruídos, nem contados em dobro para a aposentadoria, pelo servidor aposentado ANTÔNIO CARLOS MACHADO - Seção Judiciária do Estado do Ceará. Publicado no Diário eletrônico administrativo do TRF5- DEA, de 17/07/2017, p.01. |
| 368 | 06 de julho de 2017 | CONCEDE aposentadoria voluntária por tempo de contribuição ao servidor ANTÔNIO CARLOS MACHADO, Analista Judiciário, Área Judiciária, da Seção judiciária do Estado de Ceará. Publicado no Diário Oficial da União– Seção 2. De 18.07.2017. p.55. |
| 367 | 05 de julho de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto EMANUEL JOSÉ MATIAS GUERRA, para exercer funções de auxílio na 38ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 06/07/2017, p.02.=== Revogado pelo Ato nº 425/2017. |
| 366 | 05 de julho de 2017 | REMOVE o Juiz Federal Substituto EMANUEL JOSÉ MATIAS GUERRA, da 7ª Vara da Seção Judiciária do Piauí, para a Justiça Federal de 1º Grau da 5ª Região. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 06/07/2017, p.01. |
| 365 | 05 de julho de 2017 | REDISTRIBUI o cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para o Quadro de Pessoal Permanente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, em reciprocidade com a redistribuição, para o Quadro de Pessoal Permanente da Justiça Federal de Primeiro Grau da 5ª Região - Seção Judiciária do Estado da Paraíba, do cargo efetivo de mesma denominação, pertencente ao Quadro de Pessoal daquele Tribunal. TORNA SEM EFEITO o Ato nº 362, de 03 de julho de 2017. Publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, de 06.07.2017, p. 60. |
| 364 | 04 de julho de 2017 | CONVOCA o Juiz Federal JANILSON BEZERRA DE SIQUEIRA, da 4ª Vara da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, para compor este Tribunal, no período de 02 a 31/10/2017. TORNA SEM EFEITO o Ato nº 45/2017. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 04/07/2017, p.02. |
| 363 | 04 de julho de 2017 | AUTORIZA o adiamento do usufruto do 2º (segundo) período de férias do Desembargador Federal CARLOS REBÊLO JÚNIOR. Publicado no DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 04.07.2017, p.01. |
| 362 | 03 de julho de 2017 | REDISTRIBUI o cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, da Seção Judiciária da Paraíba, para o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 05/07/2017, p.01.=== Torna sem Efeito pelo Ato nº 365/2017. |
