Nº | Data | Descrição |
---|---|---|
451 | 30 de agosto de 2017 | CONVOCA o Excelentíssimo Senhor Juiz Federal LEONARDO AUGUSTO NUNES COUTINHO, da 14ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para exercer funções de auxílio no Gabinete da Vice-Presidência deste Tribunal; REVOGA o Ato nº 107/2017-GP/TRF5. Diário eletrônico administrativo do TRF5 - DEA, 31.08.2017, p.01.=== Revogado o Item I, pelo Ato nº 469/2017.=== Revogado o Item I, pelo Ato nº 487/2017. |
450 | 30 de agosto de 2017 | COMPLETA o Ato nº 340/2017, da Presidência, que estabelece a composição do Comitê Olímpico Regional para a V Olimpíada da Justiça Federal da 5ª Região. DESIGNA os servidores relacionados para integrarem o Comitê Olímpico Regional (COR) - núcleo técnico, destinado à realização da V Olimpíada da Justiça Federal da 5ª Região. Diário eletrônico administrativo do TRF5 - DEA, 30.08.2017, p.01. === Alterado o Art. 1º pelo Ato nº 504/2017. |
448 | 29 de agosto de 2017 | NOMEIA a servidora MARIA AUGUSTA COSTA BACELAR CARNEIRO LEÃO, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, ora em exercício provisório neste Tribunal, para exercer o cargo em comissão de Diretor da Divisão Especial para Pesquisa, Coleta e Classificação de Assuntos Jurisprudenciais e Doutrinários, do Gabinete do Desembargador Federal Élio Wanderley de Siqueira Filho. Diário eletrônico administrativo do TRF5 - DEA, 30.08.2017, p.03. |
447 | 30 de agosto de 2017 | REVOGA o Ato nº 263, de 02 de maio de 2017, ref. à nomeação interina da servidora ROBERTA MORAIS LEIMIG CORDEIRO. Diário eletrônico administrativo do TRF5 - DEA, 30.08.2017, p.02. |
446 | 28 de agosto de 2017 | RECONHECE o direito à isenção do Imposto de Renda sobre os proventos de aposentadoria de JOÃO AUGUSTO GOMES, servidor inativo, da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte; DETERMINA a devolução dos valores já descontados a título de Imposto de Renda referentes ao exercício de 2017. Diário eletrônico administrativo do TRF5 - DEA, 28.08.2017, p.01. |
445 | 25 de agosto de 2017 | DECLARA VAGO, a pedido, o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, ocupado pelo servidor ENIO GUSTAVO LOPES BARROS. Publicado no Diário Oficial da União, de 28.08.2017, Seção 2, N. 165, p.61. |
444 | 24 de agosto de 2017 | DEFERE o pedido de manutenção provisória do servidor GEORGE ELTON LUCENA SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da Seção Judiciária do Estado da Paraíba. Diário eletrônico administrativo do TRF5 - DEA, 24.08.2017, p.01. |
443 | 23 de agosto de 2017 | CONVOCA para o exercício de funções de auxílio no julgamento de feitos de competência das Turmas do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, com prejuízo da jurisdição originária, os Excelentíssimos Senhores Juízes Federais relacionados. Diário eletrônico administrativo do TRF5 - DEA, 24.08.2017, p. 03. |
442 | 23 de agosto de 2017 | DESIGNA a Excelentíssima Senhora Juíza Federal CÍNTIA MENEZES BRUNETTA, da 35ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para coordenar o Grupo de Trabalho voltado à definição, do fluxo dos processos de Juizados Especiais e Turmas Recursais da Justiça Federal da 5ª Região. Diário eletrônico administrativo do TRF5 - DEA, 24.08.2017, p.02. |
440 | 23 de agosto de 2017 | DECLARA VAGO, o cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Administrativa, da Seção Judiciária do Estado da Paraíba. Publicado no Diário Oficial da União, de 25.08.2017, Seção 2, p.64. |
439 | 23 de agosto de 2017 | REDISTRIBUI o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para o Quadro de Pessoal Permanente da Justiça Federal de Primeiro Grau da 1º Região - Seção Judiciária do Distrito Federal, em reciprocidade com a redistribuição. Publicado no Diário Oficial da União, de 01/09/2017, Seção 2, pag.102. |
438 | 21 de agosto de 2017 | RECONHECE o direito à manutenção da Isenção do Imposto de Renda sobre os proventos de aposentadoria de EMÍLIA CAROLINA CAMPOS DA SILVA MATOS, servidora aposentada da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para fins de cálculo da Contribuição Previdenciária. Diário Eletrônico Administrativo do TRF5-DEA, 22.08.2017, p.01. |
436 | 18 de agosto de 2017 | CONVOCA para o exercício de funções de auxílio no julgamento de feitos de competência das Turmas do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, os Excelentíssimos Senhores Juízes Federais relacionados. Diário Eletrônico Administrativo do TRF5- DEA, 21.08.2017, p.01. |
435 | 17 de agosto de 2017 | AUTORIZA A CONVERSÃO EM PECÚNIA dos períodos de licença-prêmio adquiridos e não usufruídos, referentes a 03 (três) meses, pela servidora inativa deste Tribunal TERESA CRISTINA FONSECA MENDES. Diário eletrônico administrativo do TRF5 - DEA, 18.08.2017, p. 01. |
434 | 17 de agosto de 2017 | CONCEDE aposentadoria à servidora TERESA CRISTINA FONSECA MENDES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, deste Tribunal. Publicado no diário Oficial da União, de 21/08/2017, Seção 2, pag. 54. |
433 | 16 de agosto de 2017 | AUTORIZA a suspensão do usufruto do 2º (segundo) período de férias relativo ao exercício de 2017, do Excelentíssimo Senhor Desembargador Federal deste Tribunal, PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA LIMA. Diário eletrônico administrativo do TRF5 - DEA, 17.08.2017, p.01. |
432 | 16 de agosto de 2017 | CONCEDE aposentadoria à servidora VÂNIA MAGALHÃES FERRAZ, Analista Judiciário, Área Judiciária, da Seção Judiciária de Pernambuco. Publicado no Diário Oficial da União de 17/08/2017, Seção 2, pag.52. |
431 | 15 de agosto de 2017 | CONCEDE abono de permanência ao servidor JOSÉ JÚLIO RIBEIRO VIANA, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Medicina, deste Tribunal. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, 15.08.2017, p.04. |
430 | 15 de agosto de 2017 | CONCEDE abono de permanência à servidora MARIA ETELVINA NATÁRIO TEDIM DE SÁ LEITE, Analista Judiciária, Área Apoio Especializado, Especialidade Enfermagem, deste Tribunal. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, 15.08.2017, p.03. |
429 | 15 de agosto de 2017 | CONCEDE abono de permanência à servidora MARIA DO SOCORRO VIEIRA DE MELO GUSMÃO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, deste Tribunal. Diário eletrônico administrativo do TRF5 - DEA, 15.08.2017, p. 02. |
428 | 15 de agosto de 2017 | RECONDUZ o servidor ADRIANO LUÍS DE ALMEIDA SILVA ao cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa da Seção Judiciária do Estado de Alagoas. Publicado no Diário Oficial da União de 16.08.2017, Seção 2, p.56 |
427 | 09 de agosto de 2017 | CONVOCA o Excelentíssimo Senhor Juiz Federal LEONARDO RESENDE MARTINS , da 6ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para compor este Tribunal. Diário eletrônico administrativo do TRF5 - DEA, 10.08.2017, p. 05. |
426 | 10 de agosto de 2017 | DESIGNA a Excelentíssima Senhora Juíza Federal Substituta GABRIELA LIMA FONTENELLE CÂMARA, da 25ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para exercer funções de auxílio na 23ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco. Publicado no Diário eletrônico administrativo do TRF5 - DEA, 10.08.2017, p.04. |
425 | 09 de agosto de 2017 | LOTA, na 38ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, o Excelentíssimo Senhor Juiz Federal Substituto EMANUEL JOSÉ MATIAS GUERRA. === REVOGA o Ato nº 367/2017-GP/TRF5, de 05/07/2017. Publicado no Diário eletrônico administrativo do TRF5 - DEA, 10.08.2017, p. 03. |
424 | 09 de agosto de 2017 | REMOVE, a pedido, pelo critério de antiguidade, os Excelentíssimos Senhores Juízes Federais Substitutos da 5ª Região relacionados. Publicado no Diário eletrônico administrativo do TRF5 - DEA, 10.08.2017, p. 02. |
423 | 09 de agosto de 2017 | CONCEDE aposentadoria à servidora LOURDES NEIDE OLIVEIRA DA ROCHA, Analista Judiciário, Área Judiciária, Oficial de Justiça- Avaliador Federal, da Seção Judiciária do Estado de Sergipe. Publicado no Diário Oficial da União, Seção 02, de 10/08/2017, pag.63. |
422 | 09 de agosto de 2017 | AUTORIZA o afastamento por motivo de falecimento de pessoa da família, do Excelentíssimo Senhor Desembargador Federal FRANCISCO ROBERTO MACHADO deste Tribunal. Publicado no Diário eletrônico administrativo do TRF5 - DEA, 10.08.2017, p.01.=== Alterado pelo Ato nº 579/2017. |
421 | 08 de agosto de 2017 | CONCEDE abono de permanência à servidora MARIA GLAUCINEIDE BEZERRA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, deste Tribunal. Publicado no Diário eletrônico administrativo do TRF5 - DEA, 09.08.2017, p.01. |
420 | 04 de agosto de 2017 | CONSOLIDA as alterações ocorridas na Estrutura Organizacional do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. Publicado no Diário eletrônico administrativo do TRF5 - DEA, 04.08.2017, p.01-22. ===Revoga o Ato nº 321/2017.=== Revogado pelo Ato nº 573/2017 |
419 | 07 de agosto de 2017 | AUTORIZA a suspensão do usufruto do 2º (segundo) período de férias do Excelentíssimo Senhor Desembargador Federal RUBENS DE MENDONÇA CANUTO NETO, deste Tribunal. Publicado no Diário eletrônico administrativo do TRF5 - DEA, 03.08.2017, p.12. |
418 | 03 de agosto de 2017 | AUTORIZA a suspensão do usufruto do 1º (primeiro) período de férias do Excelentíssimo Senhor Desembargador Federal MANOEL DE OLIVEIRA ERHARDT, deste Tribunal. Publicado no Diário eletrônico administrativo do TRF5 - DEA, 03.08.2017, p. 11. |
416 | 03 de agosto de 2017 | CONCEDE abono de permanência ao servidor ARAPUAM GOMES DA SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa - Especialidade Segurança e Transporte, deste Tribunal. Publicado no Diário eletrônico administrativo do TRF5 - DEA, 03.08.2017, p.14. |
415 | 01 de agosto de 2017 | DISPÕE sobre a revisão e atualização das atribuições das unidades da Presidência do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, constantes do Manual de atribuições do tribunal. Altera a Portaria nº 740/1999. Publicado no Diário eletrônico administrativo do TRF5 - DEA, n. 145, p. 01-10, de 01.08.2017.== Revogado pelo Ato nº 308/2018. |
408 | 03 de agosto de 2017 | CONCEDE abono de permanência à servidora DEGILANE SOARES CHAVES, Analista Judiciária, Área Apoio Especializado, Especialidade Odontologia, deste Tribunal. Publicado no Diário eletrônico administrativo do TRF5 - DEA, 03.08.2017, p.13. |
402 | 09 de agosto de 2017 | REDISTRIBUI o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária da Seção Judiciária do Estado de Sergipe, ocupado por Flávio Tenório Cavalcanti de Medeiros Publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, N. 157, de 16.08.2017, p. 56. |
318 | 15 de agosto de 2017 | RECONHECE o direito à Isenção do Imposto de Renda sobre os proventos de aposentadoria de ALEXANDRE JOSÉ DOS SANTOS, servidor aposentado do Quadro de Pessoal Permanente da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco. Publicado no Diário eletrônico administrativo do TRF5 - DEA, 15.08.2017, p.05. |
277 | 29 de agosto de 2017 | NOMEIA em virtude de habilitação em Concurso Público, a candidata DIANA MARIA MAGALHAES DE ALMEIDA GOMES, para exercer o cargo efetivo na Seção Judiciária do Estado do Ceará – Subseção Judiciária de IGUATU. Publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – Seção 2. De 05.05.2017. N.85 p. 81. |