Portal da Transparência - Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Nº	Data	Descrição
547	30 de novembro de 2017	DESIGNA o MM. Juiz Federal Dr. ANDRÉ DIAS FERNANDES, da 3ª Relatoria da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para responder pela Direção do Foro. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, 01.12.2017, p. 1.
546	27 de novembro de 2017	DESIGNA o MM. Juiz Federal Dr. JOSÉ MAXIMILIANO MACHADO CAVALCANTI, da 28ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para responder pela Direção do Foro, no dia 29/11/2017. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, 27.11.2017, p. 1.
545	21 de novembro de 2017	CONCEDE aposentadoria à servidora ERONILDE MARTA MATOS, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, da Seção Judiciária do Estado do Ceará. Publicado no Diário Oficial da União, de 01.12.2017, Seção 2, p.73.
544	21 de novembro de 2017	ALTERA o ato 322, de 26 de maio de 2017, e o ato 406, de 25 de julho de 2017. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, 21.11.2017, p. 1.
543	20 de novembro de 2017	ALTERA a composição de grupo de trabalho visando à implementação da resolução n. 219, de 26 de abril de 2016, do Conselho Nacional de Justiça (CJF), no âmbito da 5ª Região. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, 24.11.2017, p. 1.
542	22 de novembro de 2017	DECLARA vago, a pedido, o cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Judiciária, da Seção Judiciária do Estado de Alagoas. Publicado no Diário Oficial da União, de 24.11.2017, Seção 2, p.55.
541	17 de novembro de 2017	DECLARA vago, a pedido, a partir de 10 de novembro de 2017, o cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, deste Tribunal. Publicado no Diário Oficial da União, de 20.11.2017, Seção 2, p.56.
540	13 de novembro de 2017	ALTERA a composição do Comitê Gestor do Código de Conduta no âmbito do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, 14.11.2017, p. 1.
539	13 de novembro de 2017	CONCEDER abono de permanência ao servidor PAULO MARCELINO DA SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Segurança e Transporte, deste Tribunal. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, 13.11.2017, p. 2.
538	10 de novembro de 2017	AUTORIZA a conversão em pecúnia do período de licença-prêmio adquirido e não usufruído, nem contado em dobro para a aposentadoria, pelo servidor aposentado da Seção Judiciária do Estado do Ceará ANTÔNIO AIRTON DA SILVA. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, 13.11.2017, p. 1.
537	10 de novembro de 2017	CONCEDE aposentadoria voluntária por tempo de contribuição ao servidor ANTÔNIO AIRTON DA SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Segurança e Transporte, da Seção Judiciária do Estado do Ceará. Publicado no Diário Oficial da União, de 14.11.2017, Seção 2, p.57.
536	09 de novembro de 2017	CONCEDE abono de permanência ao servidor LAURO CARNEIRO DORNELAS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, deste Tribunal. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, 09.11.2017, p. 2.
535	09 de novembro de 2017	AUTORIZA a conversão em pecúnia do período de licença-prêmio adquirido e não usufruído, nem contado em dobro para a aposentadoria, pela servidora da Seção Judiciária do Estado de Alagoas MARIA VIVIANE DOS SANTOS. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, 10.11.2017, p. 1.
534	09 de novembro de 2017	CONCEDE aposentadoria voluntária por tempo de contribuição à servidora MARIA VIVIANE DOS SANTOS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da Seção Judiciária de Alagoas. Publicado no Diário Oficial da União, de 13.11.2017, Seção 2, p.58.
533	11 de novembro de 2017	AUTORIZA a suspensão do usufruto do 2º (segundo) período de férias relativo ao exercício de 2017, do Excelentíssimo Senhor Desembargador Federal MANOEL DE OLIVEIRA ERHARDT, deste Tribunal. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, 09.11.2017, p. 1.
532	07 de novembro de 2017	RETIFICA o Ato nº 505, de 19 de outubro de 2017, publicado no DOU, de 01/11/2017, Seção 2, pág. 99, relativo à redistribuição do cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, da Seção Judiciária do Estado da Paraíba. Publicado no Diário Oficial da União, de 09.11.2017, Seção 2, p.62.
531	06 de novembro de 2017	TORNA sem efeito a publicação do Ato nº 517, de 26/10/2017, no DOU, de 01/11/2017, Seção 2, página 99 e considerar correta a sua publicação no DOU de 27/10/2017, Seção 2, página 65. Publicado no Diário Oficial da União, de 08.11.2017, Seção 2, p.63.
530	05 de novembro de 2017	NOMEIA o servidor IGOR ANDRADE MORONI VALENÇA, Técnico Judiciário - Área Administrativa, da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 5ª Vara Federal daquela Seccional. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, 06.11.2017, p. 3.
529	05 de novembro de 2017	EXONERA o servidor JOSÉ ROBERTO LOPES TEIXEIRA, Analista Judiciário - Área Judiciária, Seção Judiciária do Estado da Bahia, ora removido para a Seção Judiciária do Estado do Ceará pelo Concurso Nacional de Remoção 2016 e cedido à Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, do cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 5ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado de Alagoas. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, 06.11.2017, p. 2.
528	05 de novembro de 2017	CONCEDE abono de permanência à servidora REGINA CÉLIA DOS SANTOS, Técnica Judiciária, Área Apoio Especializado, Especialidade Enfermagem, deste Tribunal. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, 06.11.2017, p. 4.
526	05 de novembro de 2017	NOMEIA o servidor SEBASTIÃO VASCONCELOS DOS SANTOS NETO, Técnico Judiciário - Área Administrativa, da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 1ª Vara Federal daquela Seccional, em razão da redistribuição do cargo que ocupava no Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região. Publicado no Diário Oficial da União, de 08.11.2017, Seção 2, p.63.
525	05 de novembro de 2017	EXONERA o servidor SEBASTIÃO VASCONCELOS DOS SANTOS NETO, Técnico Judiciário - Área Administrativa, pertencente ao Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região, do cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 1ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 207, p. 1, de 07.11.2017,