Portal da Transparência - Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Nº	Data	Descrição
67	27 de fevereiro de 2019	AUTORIZA alterações nas férias do Excelentíssimo Senhor Desembargador Federal CID MARCONI GURGEL DE SOUZA, deste Tribunal. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 42, p. 1, de 28.02.2019.
66	28 de fevereiro de 2019	CONCEDE aposentadoria voluntária por tempo de contribuição à servidora DIANA MARIA CÂMARA GOMES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da Seção Judiciária do Estado da Paraíba. Publicado no Diário Oficial da União - DOU, n. 43, p. 180, de 01.03.2019, Seção 2.
63	27 de fevereiro de 2019	RETIFICA o ATO nº 109, de 17/03/2015, para fazer constar a aposentadoria por invalidez com proventos proporcionais à servidora DÉBORA MARA MENDES FEITOSA, Analista Judiciário, Área Judiciária, da Seção Judiciária do Estado do Ceará. Publicado no Diário Oficial da União - DOU, n. 43, p. 180, de 01.03.2019, Seção 2.
62	22 de fevereiro de 2019	DESIGNA o Excelentíssimo Senhor Juiz Federal MANUEL MAIA DE VASCONCELOS NETO, da 16ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para responder pela Direção do Foro do citado Estado, em razão de afastamento a título de compensação de plantão. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 39, p. 1, de 25.02.2019.
61	20 de fevereiro de 2019	CONVOCA o Excelentíssimo Senhor Juiz Federal LEONARDO AUGUSTO NUNES COUTINHO, da 14ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para compor este Tribunal. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 37, p. 1, de 21.02.2019.
60	19 de fevereiro de 2019	DECLARA vago, o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, da Seção Judiciária do Estado da Paraíba. Publicado no Diário Oficial da União - DOU, n. 37, p. 60, de 21.02.2019, Seção 2.
59	18 de fevereiro de 2019	NOMEIA em virtude de habilitação em Concurso Público realizado por este Tribunal, o candidato ALBERTO SAMPAIO DE ARAUJO NETO, para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Informática (Desenvolvimento), Nível Superior. Publicado no Diário Oficial da União - DOU, n. 36, p. 66, de 20.02.2019, Seção 2.
58	15 de fevereiro de 2019	ALTERA a composição do Comitê Gestor Local de Atenção Integral à Saúde. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 35, p. 1, de 19.02.2019.
57	14 de fevereiro de 2019	RECONHECER o direito à isenção do Imposto de Renda sobre os proventos de aposentadoria de FERNANDA CARVALHO CORREIA GURGEL, servidora inativa da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 33, p. 2, de 15.02.2019.
56	14 de fevereiro de 2019	CONCEDE aposentadoria por invalidez com proventos integrais à servidora FERNANDA CARVALHO CORREIA GURGEL, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte. Publicado no Diário Oficial da União - DOU, n. 34, p. 88, de 18.02.2019, Seção 2.
55	14 de fevereiro de 2019	RECONHECE o direito à Isenção do Imposto de Renda sobre os proventos de aposentadoria de FRANCISCO BATISTA DE LIMA, servidor aposentado da Seção Judiciária do Estado do Ceará. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 33, p. 1, de 15.02.2019.
54	13 de fevereiro de 2019	CONCEDE aposentadoria voluntária por tempo de contribuição à servidora ROSSANA BRONZEADO CLETO DA SILVA, Analista Judiciário, Área Judiciária, da Seção Judiciária do Estado da Paraíba. Publicado no Diário Oficial da União - DOU, n. 43, p. 180, de 01.03.2019, Seção 2.
53	15 de fevereiro de 2019	CONVOCA a Excelentíssima Senhora Juíza Federal CÍNTIA MENEZES BRUNETTA, da 35ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para compor este Tribunal em razão de férias do Desembargador Federal. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 32, p. 2, de 14.02.2019. == Sem Efeito pelo Ato nº 71/2019.
52	13 de fevereiro de 2019	CONVOCA o Excelentíssimo Senhor Juiz Federal EMILIANO ZAPATA DE MIRANDA LEITÃO, da 13ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para compor este Tribunal em razão de férias do Desembargador Federal. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 32, p. 1, de 14.02.2019.
51	14 de fevereiro de 2019	CONSOLIDA as alterações ocorridas na estrutura organizacional do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. Fica revogado o Ato nº 378/2018. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 31, p. 10-33, de 13.02.2019.== Revogado por Ato nº 86/2019.
50	12 de fevereiro de 2019	HOMENAGEA os membros da primeira composição deste Tribunal, bem como os servidores que tomaram posse, tiveram exercício iniciado no ano de 1989 e mantêm vínculo com esta Corte, sem interrupção. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 31, p. 2-9, de 13.02.2019.
49	12 de fevereiro de 2019	TORNA SEM EFEITO o Ato nº 48/2019, de 11/02/2019. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 31, p. 1, de 13.02.2019.
48	13 de fevereiro de 2019	HOMENAGEA os membros da primeira composição deste Tribunal, bem como os servidores que tomaram posse, tiveram exercício iniciado no ano de 1989 e mantêm vínculo com esta Corte, sem interrupção. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 30, p. 1-5, de 12.02.2019.== Torna se Efeito por Ato nº 49/2019.
47	08 de fevereiro de 2019	DESIGNA a MM. Juíza Federal Dra. CAROLINA SOUZA MALTA, da 36ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para responder pela Direção do Foro. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 29, p. 1, de 11.02.2019
46	08 de fevereiro de 2019	INSTITUI Comissão para estudo da viabilidade de implementação de autogestão em saúde na Justiça Federal da 5ª Região. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 29, p. 2, de 11.02.2019
45	07 de fevereiro de 2019	ALTERA a composição da Comissão de Transição na Presidência do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 28, p. 1, de 08.02.2019.
43	11 de fevereiro de 2019	DECLARA vago o cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Informática (Desenvolvimento), deste Tribunal. Publicado no Diário Oficial da União - DOU, n. 29, p. 72, de 11.02.2019, Seção 2.
42	07 de fevereiro de 2019	REMOVE os servidores relacionados, da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para as Subseções Judiciárias indicadas. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 27, p. 1, de 07.02.2019.
41	06 de fevereiro de 2019	REVOGA o Ato nº 451/2018-GP/TRF5, no que concerne à designação do Excelentíssimo Senhor Juiz Federal Substituto FERNANDO BRAZ XIMENES, da 25ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 26, p. 1, de 06.02.2019.
40	04 de fevereiro de 2019	NOMEIA em virtude de habilitação em Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região, o candidato HECTOR ORNELAS OLIVEIRA, para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Administrativa, na Seção Judiciária do Estado de Alagoas - Subseção Judiciária de Santana do Ipanema. Publicado no Diário Oficial da União - DOU, n. 26 , p. 68, de 06.02.2019, Seção 2.
39	01 de fevereiro de 2019	NOMEIA a servidora ELISA DE CARVALHO SALGUEIRO SILVA, Analista Judiciária - Área Judiciária, da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para exercer o cargo em comissão de Diretora de Secretaria, da 6ª Vara Federal daquela Seccional. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 23, p. 2, de 01.02.2019.
38	01 de fevereiro de 2019	EXONERA o servidor ÉDNIS AMARAL SOTERO, Analista Judiciário - Área Administrativa, da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, do cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 6ª Vara Federal daquela Seccional. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 23, p. 1, de 01.02.2019.