Anexo(s): 1
PJe Mobile 2 já está disponível para magistrados(as) da JF5
A versão atualizada do Processo Judicial Eletrônico para uso em dispositivos móveis (PJe Mobile 2) já está disponível para instalação e uso dos(as) magistrados(as) da Justiça Federal 5ª Região (JF5). O aplicativo, desenvol...
Primeiro webinário do projeto Justiça Além do Gênero acontece no dia 27/11
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, por meio da Divisão de Desenvolvimento Humano (DDH), irá promover o primeiro webinário do projeto Justiça Além do Gênero, sobre a temática “Protocolo de Julgamento com Persp...
Anexo(s): 1
Reunião aberta da UMF/JF5 debate julgamento com perspectiva racial e identificação de pessoas pardas
Os temas em debate no Mês da Consciência Negra podem ser os mais diversos, como bancas de heteroidentificação, Protocolo de Julgamento com Perspectiva Racial, letramento racial, mas todos eles convergem para um único ponto...
Anexo(s): 1
Publicada lei que institui a Política Nacional de Linguagem Simples
A Presidência da República publicou, no Diário Oficial da União da segunda-feira (17/11), a Lei nº 15.263, que institui a Política Nacional de Linguagem Simples. A norma determina que órgãos e entidades da administração pú...
Anexo(s): 1
TRF5 determina que União publique decreto de desapropriação em favor de comunidade quilombola
A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 manteve, por unanimidade, a sentença da 7ª Vara Federal de Sergipe, que determinou que a União Federal providencie, no prazo de 90 dias, a publicação de decre...
Anexo(s): 1
Novembro Azul: NAS divulga orientações para prevenir câncer de próstata
Novembro é o mês de conscientização sobre a saúde do homem, com destaque para a prevenção e o diagnóstico precoce do câncer de próstata — o tipo de câncer mais incidente entre os homens no Brasil, segundo o Instituto Nacio...
Anexo(s): 1
Feira de Empreendedoras Negras no TRF5 vai até quarta-feira (19/11)
Até a próxima quarta-feira (19/11), o Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 está recebendo a “Feira de Empreendedoras Negras no TRF5”. O evento faz parte das ações do Tribunal alusivas ao Mês da Consciência Negra,...
Anexo(s): 1
Membros do TRF5 participam da IV Jornada de Direito Processual Civil
Os desembargadores federais Roberto Machado, presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região - TRF5, Rogério Fialho, Élio Siqueira, Leonardo Carvalho e Leonardo Coutinho, além da desembargadora federal Joana Carolina,...
Anexo(s): 2
Divulgado o Programa de Desenvolvimento Gerencial do TRF5 para o biênio 2025-2027
A Divisão de Desenvolvimento Humano do Tribunal Regional Federal da 5ª Região - TRF5 divulgou o Programa de Desenvolvimento Gerencial (PDG) para o biênio 2025-2027. A ferramenta de aprendizagem foi reformulada e, agora, co...
Anexo(s): 1
Comissão de Soluções Fundiárias do TRF5 visita comunidades em Fortaleza (CE)
No último dia 13/11, a Comissão de Soluções Fundiárias (CSF) do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 realizou uma visita às comunidades Galpões e Hidráulica, localizadas no Campus do Pici da Universidade Federal d...
TRF5 marca presença no VII Encontro Nacional sobre Precedentes Qualificados
A desembargadora federal Joana Carolina, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, e a diretora do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas (NUGEPNAC), Danielle Aguiar, irão participar, como exposit...
Anexo(s): 1
TRF5 adere a mutirão do CNJ que prioriza processos com temática racial
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região - TRF5 está participando do mutirão nacional voltado à apreciação de processos judiciais relacionados à questão racial e a comunidades quilombolas. A iniciativa integra o Mutirão de...
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