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FAQ - PERGUNTAS MAIS FREQUENTES
- Como o advogado deve proceder para despachar com o desembargador?
- O advogado realizou o agendamento para despachar, mas não recebeu o link?
- Urgências: quais os canais de atendimento do Gabinete Desembargador Leonardo Coutinho?
- Caso assim desejar, como enviar os memoriais?
- Como requerer a exclusão da sessão virtual e inclusão na sessão presencial?
- Como requerer a sustentação oral e preferência de julgamento na sessão presencial?
- O recurso foi julgado na sessão em que foi pautado?
- Dúvidas sobre processos que estão na secretaria da 7ª Turma ou sustentação oral/preferência/ordem de julgamento?
1. Como o advogado deve proceder para despachar com o Desembargador Leonardo Coutinho?
O atendimento aos(às) advogados(as) pelo Desembargador Leonardo Coutinho ocorre por videoconferência, todas as segundas-feiras, a partir das 14h salvo em casos de urgência. O agendamento deverá ser feito por meio do link TRF5 - Des. Fed. Leonardo Coutinho - Atendimento advogado (office365.com).
Caso deseje, você pode copiar o link diretamente no seu navegador: https://outlook.office365.com/book/Atendimentoadvogado@trf5.jus.br/
2. O advogado realizou o agendamento para despachar, mas não recebeu o link?
Concluído o agendamento, será encaminhado um e-mail de confirmação, automaticamente, para o endereço eletrônico identificado pelo advogado, contendo o link por meio do qual ocorrerá a audiência com o Desembargador Leonardo Coutinho.
Caso não tenha recebido o e-mail de confirmação, verifique se foi informado corretamente o e-mail no momento do preenchimento das informações obrigatórias para o agendamento. Constatado o equívoco, cancele o agendamento e efetue nova reserva, identificando o endereço eletrônico correto.
3. Urgências: quais os canais de atendimento do Gabinete Desembargador Leonardo Coutinho?
E-mail: atendimentogablco@trf5.jus.br
Telefone: (81) 3425-9120
4. Como enviar os memoriais?
Para envio de memoriais, utilizar o endereço eletrônico: memoriaisgablco@trf5.jus.br
5. Como requerer a exclusão da sessão virtual e inclusão na sessão presencial?
Convém destacar que a técnica de julgamento em sessão virtual permite conferir maior celeridade aos processos nos tribunais. Na 7ª Turma, as sessões virtuais de julgamento são realizadas semanalmente, ao passo que a sessão presencial em datas específicas.
Nesse contexto, nas hipóteses de pedidos de exclusão da sessão virtual (ex. sustentação oral), solicita-se a identificação no PJE da petição como “Pedido – retirar processo da sessão virtual” a fim de facilitar a análise pela assessoria do relator.
Ressalte-se que para a apresentação do pedido deve ser observado o prazo de 2 dias úteis a contar do início da sessão virtual nos termos do art. 3º da Resolução nº 31/2021 do TRF5 consolidada com as alterações das Resoluções nºs 04/2022, 03/2023 e 10/2023.
6. Como requerer a sustentação oral e preferência de julgamento na sessão presencial?
O recurso já deve ter sido pautado em sessão presencial (ordinária) ou telepresencial (ampliada);
Os pedidos deverão ser dirigidos exclusivamente à secretaria da 7ª Turma por e-mail: turma7@trf5.jus.br;
O requerimento acima deve ser enviado no prazo de até 24h antes da sessão de julgamento nos termos do art. 10 da Resolução nº 31/2021;
A secretaria enviará o link de acesso às sessões ordinárias da 7ª Turma/Sessão ampliada sempre na segunda-feira à noite aos advogados cadastrados para realização de sustentação oral e/ou pedido de preferência.
Possíveis dúvidas referentes à sustentação oral/preferência/ordem de julgamento deverão ser direcionadas para o e-mail turma7@trf5.jus.br ou entrar em contato por telefone: (81) 3425-9546 / 9549.
7. O recurso foi julgado na sessão em que foi pautado?
Ordinariamente, após às 18h da quarta-feira, a parte terá acesso, no PJE, à certidão expedida pela Secretaria da 7ª Turma, que identificará se ocorreu o julgamento, adiamento, suspensão ou exclusão de pauta do recurso.
8. Dúvidas sobre processos que estão na secretaria da 7ª Turma ou sustentação oral/preferência/ordem de julgamento?
Caso o processo esteja no ambiente virtual no PJE da secretaria da 7ª Tuma ou trate-se de dúvida relacionada à sustentação oral/preferência/ordem de julgamento entrar em contato com a secretaria:
E-mail: : turma7@trf5.jus.br
Telefone: (81) 3425-9546 / 9549.
