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Inexigibilidades de Licitação
Última atualização: 2023-05-25
- 2023
| Favorecido | CNPJ | Objeto | Valor (R$) | Amparo Legal | Documentos |
|---|---|---|---|---|---|
| SOCIEDADE BENEFICENTE DE SENHORAS - HOSPITAL SIRIO LIBANES | 61.590.410/0001-24 | Contratação de hospital de referência em alta complexidade para a prestação de serviços previamente acordado com o TRF da 5ª Região, nas cidades de São Paulo-SP e Brasília-DF, Razão Social - Sociedade Beneficente de Senhoras Hospital Sírio Libanês, dentro de sua disponibilidade de vagas, nas áreas de assistência e atendimento médico, compreendendo os regimes ambulatorial e/ou hospitalar; em caráter eletivo e de urgência e emergência; de auxiliares de diagnóstico e terapia, aos beneficiários do Plano Nacional. | 338.367,63 | Art. 25, caput, da Lei n.º 8.666/1993. |
1.Termo de Referência 2.Ato de reconhecimento e ratificação 3.Nota de empenho 4.Publicação 5.Contrato |
| EDITORA VERDES MARES LTDA | 07.209.299/0001-38 | Aquisição de assinatura anual do Jornal Diário do Nordeste, em formato digital. | 109,00 | Art. 25, I, c/c o art. 26, parágrafo único, da Lei n.º 8.666/93. |
1.Termo de Referência 2.Ato de Reconhecimento e Ratificação 3.Nota de Empenho 4.Publicação |
| INSTITUTO NEGOCIOS PUBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMNIISTRACAO PUB | 10.498.974/0002-81 | Inscrição de servidores do TRF5 no 18º Congresso Brasileiro de Pregoeiros. | 28.200,00 | Arts. 25, inc. II, c/c o art. 26, parágrafo único, incs. II e III, ambos da Lei 8.666/1993. |
1.Termo de Referência 2.Ato de reconhecimento e ratificação 3.Nota de empenho 4.Publicação |
| DJ COMUNICAÇÃO E PUBLICIDADE LTDA | 40.495.477/0001-00 | Aquisição de duas assinaturas anuais do Jornal Folha de Pernambuco (na forma impressa). | 1.198,00 | Art. 72 c/c o art. 74, inc. I, ambos da Lei n.º 14.133/2021. |
1.Termo de Referência 2.Ato de reconhecimento e ratificação 3.Nota de empenho 4.Publicação |
| APPLE DEVELOPER ENTERPRISE PROGRAM | https://developer.apple.com/pt/support/enrollment/ | Renovação Anual da licença de Inscrição do Tribunal Regional Federal da 5a Região no Programa da Empresa Apple intitulado "APPLE DEVELOPER ENTERPRISE PROGRAM". | 1.635,14 | art. 25, inc. I, da Lei 8.666/93. |
1. Termo de Referência 2. Ato de Reconhecimento e Ratificação 3. Nota de Empenho 4. Publicação |
| ONE CURSOS - TREINAMENTO, DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO LTDA | 06.012.731/0001-33 | Inscrição de servidores no evento “Auditoria Contábil Via SIAFI com Análise de Balancete”, a ser realizado pela empresa One Cursos - Treinamento, Desenvolvimento e Capacitação Ltda. no Rio de Janeiro/RJ, no período de 17 a 19 de maio de 2023 com carga horária de 20 (vinte) horas. | 6.580,00 | art. 25, inc. II, c/c o art. 26, parágrafo único, incs. II e III, ambos da Lei 8.666/1993. |
1. PAD 2. Ato de Reconhecimento e Ratificação 3. Nota de Empenho 4. Publicação |
| Editora Fórum Ltda | 41.769.803/0001-92 | Inscrição de servidores no "18º Fórum Brasileiro de Contratação e Gestão Pública", a ser realizado pela Editora Fórum Ltda. em Brasília/DF, nos dias 11 e 12 de maio de 2023 e carga horária de 17 (dezessete) horas. | 9.960,00 | art. 25, inc. II, c/c o art. 26, parágrafo único, incs. II e III, ambos da Lei 8.666/1993. |
1. PAD 2. Ato de Reconhecimento e Ratificação 3. Nota de Empenho 4. Publicação |
| UNIDAS - UNIÃO NACIONAL DAS INSTITUIÇÕES DE AUTOGESTÃO EM SAÚDE | 69.275.337/0001-08 | Inscrição de servidoras no evento "14º Seminário UNIDAS", a ser realizado pela União Nacional das Instituições de Autogestão em Saúde - UNIDAS, em Brasília/DF, nos dias 25 e 26 de abril de 2023 e carga horária total de 20 (vinte) horas. | 600,00 | art. 25, inc. II, c/c o art. 26, parágrafo único, incs. II e III, ambos da Lei 8.666/1993. |
1. PAD 2. Ato de Reconhecimento e Ratificação 3. Nota de Empenho 4. Publicação |
| EDITORA GLOBO S/A. | 04.067.191/0001-60 | Renovação de 1 (uma) assinatura anual do Jornal O Globo (digital) para o Gabinete do Excelentíssimo Senhor Desembargador Federal Manoel de Oliveira Erhardt. | 418,80 | Art. 25, I, c/c o art. 26, parágrafo único, da Lei n.º 8.666/93. |
1.Termo de Referência 2.Ato de Reconhecimento e Ratificação 3.Nota de Empenho 4.Publicação |
| LIKE MARKETING PROMOCIONAL E SERVIÇOS LTDA | 18.993.876/0001-41 | Aquisição de 4 (quatro) renovações de assinaturas anuais do Jornal Diario de Pernambuco, sendo 2 (duas) em formato digital e 2 (duas) em formato impresso, para a Divisão de Comunicação Social e o Gab. Des. Manoel de Oliveira Erhardt e Biblioteca e Gab. Des. Vladimir de Souza Carvalho, respectivamente. | 1.695,04 | Art. 25, I, c/c o art. 26, parágrafo único, da Lei n.º 8.666/93. |
1.Termo de Referência 2.Ato de Reconhecimento e Ratificação 3.Nota de Empenho 4.Publicação |
| PEDRAGON AUTOS LTDA | 03.935.826/0001-30 | Pagamento de franquia de Seguro, no valor de R$ 5.130,00, à Concessionária Pedragon Autos Ltda, em razão de sinistro com a viatura oficial, placa RZM4H44, Chassi 8AGBB69S0NR118710. | 5.130,00 | Art. 74, caput, da Lei n.º 14.133/2021. |
1. PAD 2. Ato de Reconhecimento e Ratificação 3. Nota de Empenho 4. Publicação |
| FOLHA DA MANHÃ S/A | 60.579.703/0001-48 | Aquisição de 1 (uma) assinatura anual do Jornal Folha de São Paulo, em formato digital, para o Gabinete do Excelentíssimo Des. Sebastião Vasques de Moraes. | 349,90 | Art. 74, Inciso I , da Lei Federal nº 14.133/2021 |
1.Termo de Referência 2.Ato de Reconhecimento e Ratificação 3.Nota de Empenho 4.Publicação |
| ASSOCIAÇÃO ESCOLA SUPERIOR DE PROPAGANDA E MARKETING (ESPM) | 61.825.675/0001-64 | Inscrição de 7 (sete) servidores do TRF5 e 16 (dezesseis) das Seções Judiciárias vinculadas no evento "Escrever Criativamente em Comunicação: da Publicidade ao Jornalismo”, realizado na modalidade on line pela Associação Escola Superior de Propaganda e Marketing (ESPM) no período de 25 de abril a 04 de maio de 2023 e carga horária total de 12 (doze) horas. | 18.000,00 | art. 25, inc. II, c/c o art. 26, parágrafo único, incs. II e III, ambos da Lei 8.666/1993. |
1. PAD 2. Ato de Reconhecimento e Ratificação 3. Nota de Empenho 4. Publicação |
| LIKE MARKETING PROMOCIONAL E SERVIÇOS LTDA | 18.993.876/0001-41 | Aquisição de 2 (duas) assinaturas anuais do Jornal Diario de Pernambuco, em formato digital, para os Gabinetes do Sr. Des. Alexandre Costa de Luna Freire e Sr. Des. Sebastião José Vasques de Moraes. | 432,00 | Art. 74, Inciso I , da Lei Federal nº 14.133/2021. |
1.Termo de Referência 2.Ato de Reconhecimento e Ratificação 3.Nota de Empenho 4.Publicação |
| LIKE MARKETING PROMOCIONAL E SERVIÇOS LTDA | 18.993.876/0001-41 | Aquisição de 1 (uma) assinatura anual do Jornal Diario de Pernambuco, em formato impresso, para o Gabinete do Excelentíssimo Senhor Desembargador Rodrigo Antônio Tenório Correia da Silva. | 631,52 | Art. 74, Inciso I , da Lei Federal nº 14.133/2021. |
1.Termo de Referência 2.Ato de Reconhecimento e Ratificação 3.Nota de Empenho 4.Publicação |
| EMPRESA FOLHA DA MANHA S.A. | 60.579.703/0001-48 | Aquisição de 1 (uma) assinatura anual do Jornal Folha de São Paulo, em formato digital, para o Gabinete da Excelentíssima Senhora Desembargadora Joana Carolina Lins Pereira. | 349,90 | Art. 74, Inciso I , da Lei Federal nº 14.133/2021. |
1.Termo de Referência 2.Ato de Reconhecimento e Ratificação 3.Nota de Empenho 4.Publicação |
| LIKE MARKETING PROMOCIONAL E SERVIÇOS LTDA | 18.993.876/0001-41 | Renovação de 1 (uma) assinatura anual do Jornal Diario de Pernambuco, em formato impresso. | 631,52 | Art. 72 c/c o art. 74, inc. I, ambos da Lei n.º 14.133/2021. |
1. Termo de Referência 2. Ato de Reconhecimento e Ratificação 3. Nota de Empenho 4. Publicação |
| ANDRÉ CAETANO ALVES FIRMO | 036.152.954-63 | Realização do evento “Utilização do PJeCOR”, a ser ministrado na modalidade on line, no período de 08 a 12 de maio de 2023, com carga horária total de 10h. | 5.400,00 | Inciso III do artigo 74 da Lei nº 14.133/2021. |
1. PAD 2. Ato de Reconhecimento e Ratificação 3. Nota de Empenho 4. Publicação |
| CENTRO DE EXCELÊNCIA EM TECNOLOGIA DE SOFTWARE DO RECIFE | 00.501.070/0001-23 | Inscrição de servidores no evento "Agile Executive Day 2023" a ser realizado em Recife/PE pelo Centro de Excelência em Tecnologia de Software do Recife (Softex) no dia 05 de maio de 2023 e carga horária de 8 h. | 1.604,00 | Inciso III do artigo 74 da Lei nº 14.133/2021. |
1. PAD 2. Ato de Reconhecimento e Ratificação 3. Nota de Empenho 4. Publicação |
| EDITORA FÓRUM LTDA | 41.769.803/0001-92 | Inscrição adicional de servidor no "18º Fórum Brasileiro de Contratação e Gestão Pública", a ser realizado nos dias 11 e 12 de maio 2023 em Brasília/DF, com carga horária de 17 (dezessete) horas. | 4.980,00 | art. 25, inc. II, c/c o art. 26, parágrafo único, incs. II e III, ambos da Lei 8.666/1993. |
1. PAD 2. Ato de Reconhecimento e Ratificação 3. Nota de Empenho 4. Publicação |
| PEDRAGON AUTOS LTDA | 03.935.826/0001-30 | Pagamento de franquia de Seguro, no valor de R$ 5.130,00, à Concessionária Pedragon Autos Ltda, em razão de sinistro com a viatura oficial, placa RZM4G04, Chassi 8AGBB69S0NR118196. | 5.130,00 | Art. 74, caput, da Lei n.º 14.133/2021. |
1. PAD 2. Ato de Reconhecimento e Ratificação 3. Nota de Empenho 4. Publicação |
| DHJ TREINAMENTOS PROFISSIONAIS LTDA | 22.274.836/0001-17 | Inscrição de Servidores no evento “Escultura Dental em Resina Composta - Dentes Anteriores e Posteriores". | 13.300,00 | Art. 74, inciso III, alínea “f”, da Lei n.º 14.133/2021. |
1.Termo de Referência 2.Ato de Reconhecimento e Ratificação 3.Nota de Empenho 4.Publicação |
| S/A O ESTADO DE SÃO PAULO | 61.533.949/0001-41 | Aquisição de 2 (duas) assinaturas anuais do Jornal Estado de São Paulo, em formato digital, para os Gabinetes do Excelentíssimo Senhor Desembargador Alexandre Costa de Luna Freire e Excelentíssimo Senhor Desembargador Francisco Alves dos Santos Júnior. | 713,44 | Art. 74, Inciso I , da Lei Federal nº 14.133/2021. |
1.Termo de Referência 2.Ato de Reconhecimento e Ratificação 3.Nota de Empenho 4.Publicação |
| EDITORA GLOBO S/A | 04.067.191/0001-60 | Aquisição de 1 (uma) assinatura anual do Jornal O Globo, em formato digital, para o Gabinete do Excelentíssimo Senhor Desembargador Frederico Wildson da Silva Dantas. | 418,80 | Art. 74, Inciso I , da Lei Federal nº 14.133/2021. |
1.Termo de Referência 2.Ato de Reconhecimento e Ratificação 3.Nota de Empenho 4.Publicação |
| S/A O ESTADO DE S. PAULO | 61.533.949/0001-41 | Renovação de 1 (uma) assinatura anual do Jornal O Estado de São Paulo em formato digital. | 356,72 | Art. 72 c/c o art. 74, inc. I, ambos da Lei n.º 14.133/2021. |
1. PAD 2. Ato de Reconhecimento e Ratificação 3. Nota de Empenho 4. Publicação |
| Companhia Editora de PE - CEPE | 10.921.252/0001-07 | Aquisição de 1 (uma) assinatura anual da Revista Continente em formato impresso. | 175,00 | Art. 72 c/c o art. 74, inc. I, ambos da Lei n.º 14.133/2021. |
1. Termo de Referência 2. Ato de Reconhecimento e Ratificação 3. Nota de Empenho 4. Publicação |
| APPLE DEVELOPER ENTERPRISE PROGRAM | https://developer.apple.com/pt/support/enrollment/ | Contratação anual de Conta de Desenvolvedor Empresarial Apple (programa da empresa Apple intitulado de "APPLE DEVELOPER PROGRAM"). | 517,95 | art. 25, inc. I, da Lei 8.666/93. |
1. Termo de Referência 2. Ato de Reconhecimento e Ratificação 3. Nota de Empenho 4. Publicação |
| T. D. ACADEMIA LTDA | 05.349.320/0001-75 | Contratação do evento "Defesa Pessoal para Mulheres", a ser realizado pela empresa T. D. Academia Ltda., com 40 (quarenta) vagas destinadas a magistradas e servidoras do TRF5, no dia 30 de maio de 2023 e carga horária de 6 h. | 3.000,00 | art. 74, inciso III, alínea “f”, da Lei n.º 14.133/2021. |
1. PAD 2. Ato de Reconhecimento e Ratificação 3. Nota de Empenho 4. Publicação |
| EMPRESA FOLHA DA MANHA S.A. | 60.579.703/0001-48 | Aquisição de 1 (uma) assinatura anual do Jornal Folha de São Paulo em formato digital. | 349,90 | Art. 72 c/c o art. 74, inc. I, ambos da Lei n.º 14.133/2021. |
1. Termo de Referência 2. Ato de Reconhecimento e Ratificação 3. Nota de Empenho 4. Publicação |
| EDITORA VERDES MARES LTDA | 07.209.299/0001-38 | Renovação de 1 (uma) assinatura anual do Jornal Diário do Nordeste, em formato digital. | 109,00 | Art. 72 c/c o art. 74, inc. I, ambos da Lei n.º 14.133/2021. |
1. Termo de Referência 2. Ato de Reconhecimento e Ratificação 3. Nota de Empenho 4. Publicação |
- 2022
| Favorecido | CNPJ | Objeto | Valor (R$) | Amparo Legal | Documentos |
|---|---|---|---|---|---|
| ETUS SOCIAL NETWORK BRASIL LTDA | 30.649.094/0001-95 | Aquisição da assinatura do software ETUS COMPLETO, por um período de 12 (doze) meses, a ser utilizado pela Divisão de Comunicação Social do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. | 178,61 | Art. 25, inciso I, da Lei n.º 8.666/93 |
1.Termo de Referência 2.Ato de Reconhecimento e Ratificação 3.Nota de Empenho 4.Publicação |
| ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA | 59.456.277/0001-76 | Contratação de serviços de suporte Técnico de software Oracle ("Software Update" e "Product Support"), pelo período de 12 (doze) meses. | 500.596,81 | Art. 25, inciso I, da Lei n.º 8.666/93 |
1.Termo de Referência 2.Ato de Reconhecimento e Ratificação 3.Nota de Empenho 4.Publicação 5.Contrato |
| DJ COMUNICACAO E PUBLICIDADE LTDA | 40.495.477/0001-00 | Assinatura anual da Folha de Pernambuco. | 1.198,00 | Art. 25, inciso I, da Lei n.º 8.666/93 |
1.PAD 2.Ato de Reconhecimento e Ratificação 3.Nota de Empenho 4.Publicação |
| FIGMA | https://www.figma.com/pricing | Aquisição do Software Figma Professional por um período de 12 meses. | 750,95 | Art. 25, caput, c/c o art. 26, Parágrafo único, incisos II e III, ambos da Lei n.º 8.666/93. |
1.Termo de Referência 2.Ato de Reconhecimento e Ratificação 3.Nota de Empenho 4.Publicação |
| EDITORA GLOBO S/A | 04.067.191/0001-60 | Assinatura anual do Jornal O Globo | 1521,90 | Arts. 25, inc. II, c/c o art. 26, parágrafo único, incs. II e III, ambos da Lei 8.666. |
1. PAD 2.Ato de reconhecimento e ratificação 3.Nota de Empenho 4.Publicação |
| LIKE MARKETING PROMOCIONAIS E SERVIÇOS LTDA - ME | 18.993.876/0001-41 | Assinaturas anuais do Jornal Diário de Pernambuco. | 1.695,04 | Arts. 25, inc. I, c/c o art. 26, parágrafo único, ambos da Lei 8.666. |
1. PAD 2.Ato de reconhecimento e ratificação 3.Nota de Empenho 4.Publicação |
| INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA | 10.498.974/0002-81 | Inscrição de servidor no 17º Congresso Brasileiro de Pregoeiros. | 4.685,00 | Arts. 25, inc. II, c/c o art. 26, parágrafo único, incs. II e III, ambos da Lei 8.666. |
1.PAD 2.Ato de Reconhecimento e Ratificação 3.Nota de Empenho 4.Publicação |
| KOPE S.A. | 37.850.947/0001-00 | Contratação de 12 (doze) inscrições de magistrados federais no curso "O Raciocínio Jurídico no Mundo do Common Law". | 7.200,00 | Arts. 25, inc. II, 26, parágrafo único, e 13, inc. VI, todos da Lei 8.666/1993. |
1.Projeto Básico 2.Ato de Reconhecimento e Ratificação 3.Nota de Empenho 4.Publicação |
| IM CONSULTORIA E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL LTDA | 39.506.701/0001-32 | Contratação de empresa para realização de curso online, in company e regional de “RETENÇÕES TRIBUTÁRIAS, IMPLANTAÇÃO DA EFD-REINF, eSOCIAL, DCTFWeb, PERDCOMPWeb e SIAFIWeb”, aos servidores do TRF5 e Seções Judiciárias da 5ª Região. | 50.000,00 | Arts. 25, inc. II, c/c o art. 26, parágrafo único, incs. II e III, ambos da Lei 8.666. |
1.PAD 2.Ato de Reconhecimento e Ratificação 3.Nota de Empenho 4.Publicação |
| ZENITE INFORMACAO E CONSULTORIA S/A | 86.781.069/0001-15 | Inscrição de servidor no curso “Como Elaborar o Estudo Técnico Preliminar e o Termo de Referência para Compras e Serviços de Acordo com os Regimes das Leis 8.666/93 e 14.133/21”, a ser realizado na modalidade online. | 3.372,00 | Arts. 25, inc. II, c/c o art. 26, parágrafo único, incs. II e III, ambos da Lei 8.666. |
1. PAD 2.Ato de reconhecimento e ratificação 3.Nota de Empenho 4.Publicação |
| LEONOR BEATRIZ DISKIN DE PAWLOWICZ | 213.028.538-48 | Contratação de pessoa física para ministrar curso. | 645,00 | Art. 25, II, c/c o art. 26, parágrafo único, II e III, ambos da Lei nº 8.666/93. |
1. Termo de Referência 2.Ato de reconhecimento e ratificação 3.Nota de Empenho 4.Publicação |
| DANIEL SILVA ACHUTTI | 963.505.980-91 | Contratação de pessoa física para ministrar curso. | 750,00 | arts. 25, inc. II, c/c o art. 26, parágrafo único, incs. II e III, ambos da Lei 8.666. |
1. Termo de Referência 2.Ato de reconhecimento e ratificação 3.Nota de Empenho 4.Publicação |
| LUIS FERNANDO BRAVO DE BARROS | 063.528.138-44 | Contratação de pessoa física para ministrar curso. | 715,00 | Arts. 25, inc. II, c/c o art. 26, parágrafo único, incs. II e III, ambos da Lei 8.666. |
1. Termo de Referência 2.Ato de reconhecimento e ratificação 3.Nota de Empenho 4.Publicação 4.Publicação |
| CELIA MARIA OLIVEIRA PASSOS | 667.997.757-68 | Contratação de pessoa física para ministrar curso. | 750,00 | Arts. 25, inc. II, c/c o art. 26, parágrafo único, incs. II e III, ambos da Lei 8.666. |
1. Termo de Referência 2.Ato de reconhecimento e ratificação 3.Nota de Empenho 4.Publicação |
| Apple Inc. | https://developer.apple.com/pt/support/enrollment/ | Renovação de licença de software "Apple Developer Enterprise Program, por um período de 12 meses. | 1.484,46 | art. 25, caput, c/c o art. 26, Parágrafo único, incisos II e III, ambos da Lei n.º 8.666/93 |
1. PAD 2.Ato de reconhecimento e ratificação 3.Nota de Empenho 4.Publicação |
| LIKE MARKETING PROMOCIONAL E SERVIÇOS LTDA | 18.993.876/0001-41 | Assinatura anual do JORNAL DIÁRIO DE PERNAMBUCO. | 631,52 | Art. 25, I, c/c o art. 26, parágrafo único, da Lei n.º 8.666/93. |
1.Termo de Referência 2.Ato de Reconhecimento e Ratificação 3.Nota de Empenho 4.Publicação |
| IM CONSULTORIA E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL LTDA | 39.506.701/0001-32 | Contratação de empresa para realização de curso online, in company e regional de “RETENÇÕES TRIBUTÁRIAS, IMPLANTAÇÃO DA EFD-REINF, eSOCIAL, DCTFWeb, PERDCOMPWeb e SIAFIWeb”, aos servidores do TRF5 e Seções Judiciárias da 5ª Região. | 10.000,00 | arts. 25, inc. II, c/c o art. 26, parágrafo único, incs. II e III, ambos da Lei 8.666. |
1. PAD 2.Ato de reconhecimento e ratificação 3.Nota de Empenho 4.Publicação |
| FATTO CONSULTORIA E SISTEMAS LTDA | 02.434.797/0001-60 | Inscrição de servidor em Curso de Capacitação de Análise de Pontos de Função. | 5.671,25 | arts. 25, inc. II, c/c o art. 26, parágrafo único, incs. II e III, ambos da Lei 8.666 |
1.Termo Referência 2.Ato de Reconhecimento e Ratificação 3.Nota de Empenho 4.Publicação |
| S/A O ESTADO DE S.PAULO | 61.533.949/0001-41 | Assinatura anual do Jornal O ESTADO DE SÃO PAULO (na forma impressa). | 2.002,00 | Art. 25, I, c/c o art. 26, parágrafo único, da Lei n.º 8.666/93. |
1.Termo de Referência 2.Ato de Reconhecimento e Ratificação 3.Nota de Empenho 4.Publicação |
| KENTA INFORMATICA SA | 01.276.330/0001-77 | Contratação de prestação de serviços de suporte, manutenção e atualização de 22 (vinte e duas) licenças do software DRS Plenário de propriedade do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. | 39.600,00 | Art. 25, inc. I, da Lei 8.666/1993. |
1.Termo de Referência 2.Ato de Reconhecimento e Ratificação 3.Nota de Empenho 4.Publicação 5.Contrato |
| PICCOLI CONSULTORIA EIRELI | 20.110.204/0001-92 | Contratação do curso em Educação pertinente ao “Programa Executivo para preparação de lideranças para Era Exponencial – XTECH LEGAL”. | 283.500,00 | Art. 25, inc. II, c/c o art. 26, parágrafo único, incs. II e III, ambos da Lei 8.666/1993. |
1.Termo de Referência 2.Ato de Reconhecimento e Ratificação 3.Nota de Empenho 4.Publicação |
| RZT COMUNICAÇÃO LTDA | 08.310.594/0001-49 | Inscrição da servidora do TRF5 Isabelle de Almeida Câmara, lotada na Divisão de Comunicação Social, no evento “Redes Sociais para Jornalistas”, a ser realizado pela empresa RZT Comunicação Ltda., nos dias 13 e 14 de maio de 2022, em São Paulo/SP, com carga horária de 16 h. | 580,00 | arts. 25, inc. II, c/c o art. 26, parágrafo único, incs. II e III, ambos da Lei 8.666/93. |
1. PAD 2.Ato de reconhecimento e ratificação 3.Nota de Empenho 4.Publicação 5.Nota de Empenho de Anulação 6.Publicação de Anulação |
| NEOSONO - NÚCLEO ESPECIALIZADO EM ODONTOLOGIA DO SONO LTDA | 18.150.867/0001-99 | Inscrição da servidora Verônica Maria Barreto Gomes Pontual, lotada no Núcleo de Assistência à Saúde (NAS), no evento “Imersão Clínica e Laboratorial em Odontologia do Sono”, a ser realizado pela empresa Neosono - Núcleo Especializado em Odontologia do Sono Ltda., na cidade de Recife/PE, no período de 08 a 11 de junho de 2022 e carga horária de 28 (vinte e oito) horas. | 4.200,00 | arts. 25, inc. II, c/c o art. 26, parágrafo único, incs. II e III, ambos da Lei 8.666/93. |
1. PAD 2.Ato de reconhecimento e ratificação 3.Nota de Empenho 4.Publicação |
| EDITORA VERDES MARES LTDA | 07.209.299/0001-38 | Assinatura anual do Jornal DIÁRIO DO NORDESTE (na forma impressa). | 99,00 | art. 25, I, c/c o art. 26, parágrafo único, da Lei n.º 8.666/93 |
1.Termo Referência 2.Ato de Reconhecimento e Ratificação 3.Nota de Empenho 4.Publicação |
| CAPACITY TREINAMENTO E APERFEICOAMENTO LTDA | 18.133.018/0001-27 | Inscrição de servidores do TRF5 no evento "Cerimonial, Protocolo e Organização de Eventos Públicos - Teoria e Prática", na modalidade ensino a distância (EaD). | 4.500,00 | Arts. 25, inc. II, c/c o art. 26, parágrafo único, incs. II e III, ambos da Lei 8.666. |
1.Termo de Referência 2.Ato de Reconhecimento e Ratificação 3.Nota de Empenho 4.Publicação |
| LIS ANDREA PEREIRA SOBOLL | 024.266.249-81 | Contratação de instrutora para ministrar a palestra “Prevenção do Assédio e Violência no Trabalho”, na modalidade on line e em caráter regional, para servidores do TRF5 e Seções Judiciárias vinculadas. | 8.400,00 | Art. 25, inc. II, c/c o art. 26, parágrafo único, incs. II e III, ambos da Lei 8.666/1993. |
1.Termo de Referência 2.Ato de Reconhecimento e Ratificação 3.Nota de Empenho 4.Publicação |
| EDITORA GLOBO S/A | 04.067.191/0001-60 | Assinatura anual do Jornal Valor Econômico. | 586,80 | arts. 25, inc. I, c/c o art. 26, parágrafo único, da Lei 8.666. |
1. Termo de Referência 2.Ato de reconhecimento e ratificação 3.Nota de Empenho 4.Publicação |
| OPICE BLUM ACADEMY TREINAMENTO E CONSULTORIA LTDA | 04.282.765/0001-12 | Contratação do evento “Congresso de Direito Digital, Tecnologia e Proteção de Dados”, em caráter regional, para servidores do TRF5 (05 participantes, um gratuito) e Seções Judiciárias vinculadas (11 participantes), a ser realizado em São Paulo/SP, e carga horária de 16 (dezesseis) horas. | 10.837,50 | arts. 25, inc. II, c/c o art. 26, parágrafo único, incs. II e III, ambos da Lei 8.666/93. |
1. PAD 2.Ato de reconhecimento e ratificação 3.Nota de Empenho 4.Publicação |
| UNIDAS - UNIAO NACIONAL DAS INSTITUICOES DE AUTOGESTAO EM SAUDE. | 69.275.337/0001-08. | Inscrição de servidores no evento "Negociação dos Serviços de Saúde", na modalidade online. | 812,25 | Art. 25, inc. II, c/c o art. 26, parágrafo único, incs. II e III, ambos da Lei 8.666/1993. |
1.Termo de Referência 2.Ato de Reconhecimento e Ratificação 3.Nota de Empenho 4.Publicação |
| CONSULTRE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA | 36.003.671/0001-53 | Inscrição de servidora no evento “Formação e Aperfeiçoamento em TD&E - Treinamento, Desenvolvimento e Educação”. | 2.990,00 | Art. 25, inc. II, c/c o art. 26, parágrafo único, incs. II e III, ambos da Lei 8.666/1993. |
1.Termo de Referência 2.Ato de Reconhecimento e Ratificação 3.Nota de Empenho 4.Publicação |
| FORUM NACIONAL DE COMUNICACAO E JUSTICA | 05.569.714/0001-39 | Inscrição de servidoras no evento “XVI Congresso Brasileiro dos Assessores de Comunicação do Sistema de Justiça – Conbrascom”. | 2.200,00 | Art. 25, inc. II, c/c o art. 26, parágrafo único, incs. II e III, ambos da Lei 8.666/1993. |
1.Termo de Referência 2.Ato de Reconhecimento e Ratificação 3.Nota de Empenho 4.Publicação |
| EDITORA JORNAL DO COMMERCIO LTDA | 10.798.130/0001-75 | Aquisição de 1 (uma) assinatura anual (digital) do Jornal do Commercio. | 431,00 | arts. 25, inc. I, c/c o art. 26, parágrafo único, da Lei 8.666. |
1. Termo de Referência 2.Ato de reconhecimento e ratificação 3.Nota de Empenho 4.Publicação |
| MMP CURSOS CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO LTDA | 14.087.594/0001-24 | Inscrição dos servidores do TRF5 Rosane de Albuquerque Lima, mat. 5625, e Geraldo Ferreira de Lima Júnior, mat. 342, no evento “Auditoria de Folha de Pagamento e Despesa com Pessoal”, a ser realizado pela empresa MMP Cursos Capacitação e Treinamento Ltda. em Brasília/DF, com carga horária de 20 (vinte) horas. | 3.300,00 | Art. 25, II, c/c o art. 26, parágrafo único, II e III, ambos da Lei nº 8.666/93. |
1. PAD 2.Ato de reconhecimento e ratificação 3.Nota de Empenho 4.Publicação |
| S/A O ESTADO DE SÃO PAULO | 61.533.949/0001-41 | Renovação da 1 (uma) assinatura anual digital do Jornal O Estado de São Paulo. | 356,72 | arts. 25, inc. I, c/c o art. 26, parágrafo único, da Lei 8.666. |
1. Termo de Referência 2.Ato de reconhecimento e ratificação 3.Nota de Empenho 4.Publicação |
| ZENITE INFORMACAO E CONSULTORIA S/A. | 86.781.069/0001-15 | Inscrição de servidores do TRF5 no evento "Dispensa, Inexigibilidade e a Instrução Segura dos Processos nos Regimes da Lei nº 8.666/93 e da Nova Lei de Licitações", a ser realizado pela empresa Zênite Informação e Consultoria S/A, em São Paulo/SP, no período de 18 a 20 de julho de 2022 e carga horária de 24 (vinte e quatro) horas. | 21.612,50 | arts. 25, inc. II, § 1º, 13, inc. VI, e 26, parágrafo único, incs. II e III, todos da Lei nº 8.666/93. |
1. PAD 2.Ato de reconhecimento e ratificação 3.Nota de Empenho 4.Publicação |
| MMP CURSOS CAPACITACAO E TREINAMENTO LTDA | 14.087.594/0001-24 | Contratação direta, através de inexigibilidade de licitação, para inscrição dos servidores do TRF5 Claudio Alves Gomes (mat. 5630), Ricardo Cesar Almeida da Silva (mat. 974) e Rosane de Albuquerque Lima (mat. 5625), juntamente com mais 8 (oito) servidores das Seções Judiciárias vinculadas, no evento Auditoria Financeira Aplicada ao Setor Público, a ser realizado, em caráter regional, em Brasília/DF, com carga horária de 24 (vinte e quatro) horas. | 23.310,00 | Arts. 25, inc. II, c/c o art. 26, parágrafo único, incs. II e III, ambos da Lei 8.666. |
1. PAD 2.Ato de reconhecimento e ratificação 3.Nota de Empenho 4.Publicação |
| IT PARTNERS TREINAMENTO LTDA | 23.867.141/0001-01 | Inscrição de servidores do TRF5 no evento ITIL4 Foundation, a ser realizado on line pela empresa IT Partners Treinamento Ltda nos dias 22 e 23 de junho de 2022 e carga horária de 16 (dezesseis) horas. | 12.420,00 | arts. 25, inc. II, c/c o art. 26, parágrafo único, incs. II e III, ambos da Lei 8.666/93. |
1. PAD 2.Ato de reconhecimento e ratificação 3.Nota de Empenho 4.Publicação |
| PMI (Project Management Institute) | https://idp.pmi.org/Account/Login | Aquisição de Renovação da Certificação PMP e Filiação ao PMI, por um período de 3 anos. | 1.052,00 | art. 25, caput da Lei n.º 8.666/93 |
1. Termo de Referência 2.Ato de reconhecimento e ratificação 3.Nota de Empenho 4.Publicação |
| ONE CURSOS - TREINAMENTO, DESENVOLVIMENTO E CAPACITACAO LTDA | 06.012.731/0001-33 | Contratação do evento “Implantação das Novas Rotinas da EFD-ReInf, eSocial, DCTFWeb, PERDCOMPWeb e Pagamento do DARF Previdenciário no SIAFI”. | 6.300,00 | Art. 25, inc. II, c/c o art. 26, parágrafo único, incs. II e III, ambos da Lei 8.666/1993. |
1.Termo de Referência 2.Ato de Reconhecimento e Ratificação 3.Nota de Empenho 4.Publicação |
| ESCOLA VERBO EM MOVIMENTO LTDA (RONY EDERSON GIMENES CARVALHEIRO 02408306957) | 26.443.170/0001-34 | Contratação, em caráter regional, do evento “Formação em Libras”, a ser realizado on line pela empresa Escola Verbo em Movimento Ltda., em 3 (três) turmas, destinado a servidores do TRF5 (10 vagas) e das Seções Judiciárias vinculadas (65 vagas). | R$ 3.360,00 e R$ 21.840,00 | Art. 25, inc. II, c/c o art. 26, parágrafo único, incs. II e III, ambos da Lei 8.666/1993. |
1.Termo de Referência 2.Ato de Reconhecimento e Ratificação 3.Nota de Empenho 4.Publicação |
| CASTILHO DRUMOND SOLUÇÕES PROFISSIONAIS E EMPRESARIAIS LTDA (WDRUMOND) | 06.333.265/0001-98 | Inscrição do servidor do TRF5 Robson Godoi de Albuquerque Maranhão (mat. 1101) no 5º CONAGP - Congresso Nacional de Gerenciamento de Projetos, a ser realizado on line no período de 19 a 22 de julho de 2022 pela empresa Castilho Drumond Soluções Profissionais e Empresariais Ltda. (WDrumond) e carga horária de 56 (cinquenta e seis) horas. | 420,00 | arts. 25, inc. II, c/c o art. 26, parágrafo único, incs. II e III, ambos da Lei 8.666/93. |
1. PAD 2.Ato de reconhecimento e ratificação 3.Nota de Empenho 4.Publicação |
| PICCOLI CONSULTORIA EIRELI | 20.110.204/0001-92 | Contratação de vaga curso em Educação pertinente ao “Programa Executivo para preparação de lideranças para Era Exponencial – XTECH LEGAL”, no período de 16 a 18 de agosto de 2022, na cidade de São Paulo, para a participação do Desembargador Federal Rubens de Mendonça Canuto Neto, com carga horária de 24 (vinte e quatro) horas. | 15.750,00 | Arts. 25, inc. II, c/c o art. 26, parágrafo único, incs. II e III, ambos da Lei 8.666. |
1. PAD 2.Ato de reconhecimento e ratificação 3.Nota de Empenho 4.Publicação |
| SPARTTANOS CLUBE DE TIRO | 37.922.329/0001-10 | Inscrição de servidores no curso Formação de Instrutor de Armamento e Tiro. | 36.000,00 | Arts. 25, inc. II, c/c o art. 26, parágrafo único, incs. II e III, ambos da Lei 8.666. |
1. PAD 2.Ato de reconhecimento e ratificação 3.Nota de Empenho 4.Publicação |
| National Judicial Institute | - | Inscrição de Magistrados no Curso 10ª Conferência Mundial da IOJT (International Organization for Judicial Training). | 14.383,71 | Arts. 25, inc. II, c/c o art. 26, parágrafo único, incs. II e III, ambos da Lei 8.666. Pagamento através do Cartão de Pagamento do Poder Judiciário - CPPJ, nos termos do art. 16, §1º da Resolução 569/2019 do Conselho da Justiça Federal - CJF. |
1. PAD 2.Ato de reconhecimento e ratificação 3.Nota de Empenho 4.Publicação 5.Anulação Parcial_Nota de Empenho 6.Publicação_Anulação Parcial |
| AP&S EDITORIAL FEIRAS E EVENTOS LTDA | 01.913.180/0001-65 | Inscrição de servidores no evento "Photoshop Conference 2022", a ser realizado no período de 22 a 24 de agosto de 2022, em Campinas/SP e carga horária de 24 (vinte e quatro) horas. | 1.609,90 | arts. 25, inc. II, c/c o art. 26, parágrafo único, incs. II e III, ambos da Lei 8.666/93. |
1.Pad 2.Ato de reconhecimento e ratificação 3.Nota de Empenho 4.Publicação |
| AOVS SISTEMAS DE INFORMATICA S.A | 05.555.382/0001-33 | Inscrição de servidores do TRF5, lotados na Diretoria de Tecnologia da Informação, no evento "Alura para Empresas" a ser realizado on line pela empresa AOVS Sistemas de Informática Ltda - Alura. | 15.000,00 | Art. 25, inc. II, c/c o art. 26, parágrafo único, incs. II e III, ambos da Lei 8.666/93. |
1.Termo de Referência 2.Ato de reconhecimento e ratificação 3.Nota de empenho 4.Publicação |
| NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA | 07.797.967/0001-95 | Contratação de de assinatura (licença) anual acesso ao sistema Banco de Preços da empresa Negócios Públicos. | 9.635,00 | Art. 25, I, c/c o art. 26, parágrafo único, da Lei n.º 8.666/93. |
1.Termo de Referência 2.Ato de reconhecimento e ratificação 3.Nota de empenho 4.Publicação |
| UNIDAS - UNIAO NACIONAL DAS INSTITUICOES DE AUTOGESTAO EM SAUDE | 69.275.337/0001-08 | Inscrição de servidores do TRF5 no "25º Congresso Internacional Unidas", promovido pela Unidas - União Nacional das Instituições de Autogestão em Saúde, em Florianópolis/SC, no período de 16 a 18 de novembro de 2022 e carga horária de 24 (vinte e quatro) horas. | 4.500,00 | Art. 25, inc. II, c/c o art. 26, parágrafo único, incs. II e III, ambos da Lei 8.666/1993. |
1.Termo de Referência 2.Ato de reconhecimento e ratificação 3.Nota de empenho 4.Publicação |
| ANDREI PUBLICAÇÕES MÉDICAS FARMACÊUTICAS TÉCNICAS LTDA | 62.958.491/0001-35 | Contratação da assinatura Eletrônica do Guia Farmacêutico Brasíndice Eletrônico, com direito a Revista Impressa e Consulta Internet. | 1.680,00 | art. 25, I, c/c o art. 26, parágrafo único, da Lei n.º 8.666/93. |
1.Termo de Referência 2.Ato de reconhecimento e ratificação 3.Nota de Empenho 4.Publicação |
| WE GOV-TREINAMENTO PARA GESTAO PUBLICA LTDA | 21.922.841/0001-26 | Contratação, em caráter regional, do evento “Oficinas e Mentoria em Inovação”, a ser realizado na modalidade híbrida (remoto/presencial), com 160 (cento e sessenta) vagas destinadas a servidores do TRF5 e das Seções Judiciárias vinculadas, no período de 01 de setembro a 17 de novembro de 2022 e carga horária total de 70 (setenta) horas. | 19.800,00 | arts. 25, inc. II, 26, parágrafo único, e 13, inc. VI, todos da Lei 8.666/93 |
1.Pad 2.Ato de reconhecimento e ratificação 3.Nota de Empenho 4.Publicação |
| WE GOV-TREINAMENTO PARA GESTAO PUBLICA LTDA | 21.922.841/0001-26 | Contratação, em caráter regional, do evento “Oficinas e Mentoria em Inovação”, a ser realizado na modalidade híbrida (remoto/presencial), com 160 (cento e sessenta) vagas destinadas a servidores do TRF5 e das Seções Judiciárias vinculadas, no período de 01 de setembro a 17 de novembro de 2022 e carga horária total de 70 (setenta) horas. | 118.200,00 | arts. 25, inc. II, 26, parágrafo único, e 13, inc. VI, todos da Lei 8.666/93 |
1.Pad 2.Ato de reconhecimento e ratificação 3.Nota de Empenho 4.Publicação |
| GRAVIDADE ZERO LTDA | 45.013.658/0001-76 | Contratação de empresa para realização de educação institucional voltada à inovação e inserção dos órgãos e atores da JF5 na Era Digital. | 555.549,95 | Art. 25, inc. II, da Lei 8666/1993. Parecer favorável com fundamento no artigo 25, II, c/c o artigo 26, parágrafo único, incisos II e III, ambos da Lei nº 8.666/93. |
1.Termo de Referência 2.Ato de reconhecimento e ratificação 3.Nota de empenho 4.Publicação 5.Contrato |
| NATASHA BRUSAFERRO RIQUELME ELBAS NERI 099577 | 22.982.455/0001-92 | Contratação, em caráter regional, do evento “Atendimento a Vítimas de Crimes e Atos Infracionais no Judiciário”, a ser realizado on line pelas empresas Gaya Consultoria e Produções – MEI (Natasha Neri) e Tânia Kolker - MEI, com 40 (quarenta) vagas destinadas a servidores das Seções Judiciárias vinculadas da 5ª Região, no período de 06 de outubro a 24 de novembro de 2022 e carga horária de 20 (vinte) horas. | 14.500,00 | art. 25, inc. II, c/c o art. 13, inc. VI e com o art. 26, parágrafo único, incs. II e III, todos da Lei n.º 8.666/1993. |
1.Pad 2.Ato de reconhecimento e ratificação 3.Nota de Empenho 4.Publicação |
| TANIA KOLKER 54382106753 | 39.496.738/0001-27 | Contratação, em caráter regional, do evento “Atendimento a Vítimas de Crimes e Atos Infracionais no Judiciário”, a ser realizado on line pelas empresas Gaya Consultoria e Produções – MEI (Natasha Neri) e Tânia Kolker - MEI, com 40 (quarenta) vagas destinadas a servidores das Seções Judiciárias vinculadas da 5ª Região, no período de 06 de outubro a 24 de novembro de 2022 e carga horária de 20 (vinte) horas. | 8.500,00 | art. 25, inc. II, c/c o art. 13, inc. VI e com o art. 26, parágrafo único, incs. II e III, todos da Lei n.º 8.666/1993. |
1.Pad 2.Ato de reconhecimento e ratificação 3.Nota de Empenho 4.Publicação |
| ZENITE INFORMACAO E CONSULTORIA S/A | 86.781.069/0001-15 | Prestação de serviços de consultoria técnica, por meio das ferramentas Zênite Fácil e Orientação por Escrito em Licitações e Contratos, para auxiliar as contratações públicas efetuadas no âmbito da Justiça Federal da 5ª Região. | 30.754,00 | art. 25, inc. II, c/c o art. 13, inc. III, ambos da Lei nº 8.666/93 e ainda, art. 26, II, III da mesma Lei. |
1.Pad 2.Ato de reconhecimento e ratificação 3.Nota de Empenho 4.Publicação 5.Contrato |
| ONE CURSOS - TREINAMENTO, DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO LTDA | 06.012.731/0001-33 | Inscrição dos servidores do TRF5 Cláudio Alves Gomes, mat. 5630, Rodolfo Guimarães Neves, mat. 1053 e Roseane de Albuquerque Lima, mat 5625, no evento “Entendendo o Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP) para Auditores, a ser realizado pela empresa One Cursos - Treinamento, Desenvolvimento e Capacitação Ltda., em Brasília/DF, no período de 23 a 25 de novembro de 2022 e carga horária de 20 (vinte) horas. | 8.820,00 | arts. 25, inc. II, 26, parágrafo único, e 13, inc. VI, todos da Lei 8.666/93 |
1.Pad 2.Ato de reconhecimento e ratificação 3.Nota de Empenho 4.Publicação |
| INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDOS E PESQUISAS SOCIAIS. | 13.277.979/0001-91 | Inscrição de servidores do TRF5, no evento "Encontro de Administração da Justiça – EnAJUS", promovido pelo Instituto Brasileiro de Estudos e Pesquisas Sociais - IBEPES, em Curitiba/PR. | 1.425,00 | Art. 25, inc. II, c/c art. 13, VI e art. 26, parágrafo único, incs. II e III, todos da Lei 8.666/1993. |
1.Termo de Referência 2.Ato de reconhecimento e ratificação 3.Nota de empenho 4.Publicação |
| INOVE SOLUCOES EM CAPACITACAO E EVENTOS LTDA | 23.880.650/0001-74 | Contratação do evento “Contratações de Bens e Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação”. | 7.950,00 | Arts. 25, inc. II, c/c o art. 26, parágrafo único, incs. II e III, ambos da Lei 8.666. |
1.Termo de Referência 2.Ato de reconhecimento e ratificação 3.Nota de empenho 4.Publicação |
| IM CONSULTORIA E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL LTDA | 39.506.701/0001-32 | Inscrição de Servidores no evento “Implantação da EFD-ReInf, eSocial (Eventos INSS), DCTFWeb, PERDCOMPWeb, Novas Rotinas de Retenções Previdenciárias e Pagamento do DARF Previdenciário no SIAFIWeb”. | 5.980,00 | Arts. 25, inc. II, c/c o art. 26, parágrafo único, incs. II e III, ambos da Lei 8.666. |
1.Termo de Referência 2.Ato de reconhecimento e ratificação 3.Nota de empenho 4.Publicação |
| UNIDAS - UNIÃO NACIONAL DAS INSTITUIÇÕES DE AUTOGESTÃO EM SAÚDE | 69.275.337/0001-08 | Inscrição de 7 (sete) servidores das Seções Judiciárias da 5ª Região no evento "25º Congresso Internacional Unidas", a ser realizado pela Unidas - União Nacional das Instituições de Autogestão em Saúde, em Florianópolis/SC, no período de 16 a 18 de novembro de 2022 e carga horária de 24 (vinte e quatro) horas. | 3.750,00 | arts. 25, inc. II, 26, parágrafo único, e 13, inc. VI, todos da Lei 8.666/93 |
1.Pad 2.Ato de reconhecimento e ratificação 3.Nota de Empenho 4.Publicação |
| MOTA ALVES ADVOCACIA SS | 24.301.348/0001-87 | Contratação, em caráter regional, do evento “Caravanas da Segurança e da Proteção de Dados - Palestra de Encerramento”, a ser realizado pela empresa Mota Alves Advocacia SS, através do Prof. Fabrício da Mota Alves, em João Pessoa/PB, no dia 23 de novembro de 2022 e com carga horária de 2 (duas) horas. | R$ 1.429,00 e R$ 8.571,00 | arts. 25, inc. II, c/c o art. 26, parágrafo único, incs. II e III, ambos da Lei 8.666/93 |
1.Pad 2.Ato de reconhecimento e ratificação 3.Nota de Empenho 3.Nota de Empenho 4.Publicação |
| WE GOV-TREINAMENTO PARA GESTAO PUBLICA LTDA. | 21.922.841/0001-26 | Aditivo de Acréscimo quantitaivo à contratação firmada entre este r. Tribunal e a empresa WeGov - Treinamento para Gestão Pública Ltda. Objeto: “Oficinas e Mentoria em Inovação”, realizada na modalidade híbrida (remoto/presencial), destinadas a servidores do TRF5 e das Seções Judiciárias vinculadas. | R$ 4.731,40 e R$ 26.811,32. | Art. 65, I, b, da Lei n.º 8.666/93. |
1.Termo de Referência 2.Ato de reconhecimento e ratificação 3.Nota de empenho 4.Publicação |
| SILVIA RENATA DE ARAÚJO OLIVEIRA E VASCONCELOS VILA NOVA | 993.867.044-04 | Contratação da palestra Violência contra as Mulheres. | R$ 698,40 e R$ 146,66 | arts. 25, inc. II, c/c o art. 26, parágrafo único, incs. II e III, ambos da Lei 8.666/93. |
1.Pad 2.Ato de reconhecimento e ratificação 3.Nota de Empenho 4.Publicação |
| EMPRESA FOLHA DA MANHA S.A. | 60.579.703/0001-48 | Contratação para renovação de assinatura anual do Jornal Folha de São Paulo, em formato Digital. | 2.099,40 | art. 25, I, c/c o art. 26, parágrafo único, da Lei n.º 8.666/93. |
1.Pad 2.Ato de reconhecimento e ratificação 3.Nota de Empenho 4.Publicação |
| CONNECT ON MARKETING DE EVENTOS LTDA ME | 13.859.951/0001-62 | Inscrição do servidor do TRF5 José Cícero Araújo dos Santos, mat. 1307, no "5º Congresso Brasileiro de Orçamento e Formação de Preços de Obras Públicas", a ser realizado pela empresa ConnectON Marketing de Eventos Ltda. no período de 16 a 18 de novembro de 2022, em Foz do Iguaçu/PR, e carga horária de 24 (vinte e quatro) horas. | 3.690,00 | art. 25, inc. II, c/c o art. 26, parágrafo único, incs. II e III, ambos da Lei 8.666/1993. |
1.Pad 2.Ato de reconhecimento e ratificação 3.Nota de Empenho 4.Publicação |
| EMPRESA FOLHA DA MANHA S.A. | 60.579.703/0001-48 | Contratação de assinatura anual do Jornal Folha de São Paulo, em formato Digital. | 349,90 | art. 25, I, c/c o art. 26, parágrafo único, da Lei n.º 8.666/93. |
1.Pad 2.Ato de reconhecimento e ratificação 3.Nota de Empenho 4.Publicação |
| KENTA INFORMÁTICA S/A. | 01.276.330/0001-77 | Contratação do serviço de transcrição automática de aúdios. Captura de áudios de julgamentos específicos para disponibilizar no PJE. | 43.200,00 | art. 25, I, c/c o art. 26, parágrafo único, da Lei n.º 8.666/93. |
1.Pad 2.Ato de reconhecimento e ratificação 3.Nota de Empenho 4.Publicação 5.Contrato |
| LIKE MARKETING PROMOCIONAIS E SERVICOS LTDA | 18.993.876/0001-41 | Assinatura e renovação anual do Jornal Diário de Pernambuco (na forma impressa). | 1.263,04 | arts. 25, inc. I, c/c o art. 26, parágrafo único, incs. II e III, ambos da Lei 8.666. |
1.Pad 2.Ato de reconhecimento e ratificação 3.Nota de Empenho 4.Publicação |
- 2021
| Favorecido | CNPJ | Objeto | Valor (R$) | Amparo Legal | Documentos |
|---|---|---|---|---|---|
| MPS INFORMÁTICA LTDA | 78.583.721/0001-69 | Contratação de serviços técnicos especializados de informática, compreendendo a realização de atividades de Sustentação e Evolução para os Sistemas Judiciais de Controle de Processos Físicos em 2ª e 1ª instâncias da 5ª Região – Esparta, incluindo o módulo de Precatórios/RPVs eletrônicos (TRF5), e Tebas (JFPE, JFCE, JFAL, JFRN, JFPB E JFSE) - contemplando atividades de desenvolvimento que facilitem a substituição dos sistemas de propriedade da contratada por soluções alternativas, cujos fontes produzidos sejam de propriedade da contratante. | 207.522,76 | Art. 25, inc. I, da Lei 8.666/93 |
Termo de Referência Ato de Ratificação Nota de Empenho Contrato Extrato Publicação |
| ANTARES COMUNICACAO E REPRESENTACOES LTDA | 09.295.878/0001-76 | Renovação de assinaturas do jornal Folha de Pernambuco. | 1.198,00 | Artigo 25, caput, c/c o artigo 26, incisos II e III, ambos da Lei 8.666/1993 |
PAD Ato de Ratificação Nota de Empenho Extrato Publicação |
| AGENCIA DE COMUNICACAO DO CAPIBARIBE S.A. | 30.275.520/0001-78 | Renovação de assinatura do jornal Diário de Pernambuco, versão digital. | 216,00 | Artigo 25, caput, c/c o artigo 26, incisos II e III, ambos da Lei 8.666/1993 |
PAD Ato de Ratificação Nota de Empenho Extrato Publicação |
| AGENCIA DE COMUNICACAO DO CAPIBARIBE S.A. | 30.275.520/0001-78 | Assinatura anual do JORNAL DIÁRIO DE PERNAMBUCO. | 216,00 | Art. 25, I, c/c o art. 26, parágrafo único, da Lei n.º 8.666/93 |
Termo de Referência Ato de Ratificação Nota de Empenho Extrato Publicação |
| ZENITE INFORMACAO E CONSULTORIA S/A | 86.781.069/0001-15 | Participação de Servidores do Tribunal Regional Federal da 5ª Região no curso “Como Fiscalizar e Gerir os Contratos de Compras e Serviços”, modalidade EaD ao vivo. | 6.760,00 | Artigo 25, inciso II, c/c o artigo 26, parágrafo único, incisos II e III, ambos da Lei 8.666/1993 |
Termo de Referência Ato de Ratificação Nota de Empenho Extrato Publicação |
| ZENITE INFORMACAO E CONSULTORIA S/A | 86.781.069/0001-15 | Participação de Servidores do Tribunal Regional Federal da 5ª Região no curso “O que muda com a Nova Lei de Licitações?” Modalidade EaD ao vivo. | 12.171,60 | Artigo 25, inciso II, c/c o artigo 26, parágrafo único, incisos II e III, ambos da Lei 8.666/1993 |
Termo de Referência Ato de Ratificação Nota de Empenho Extrato Publicação |
| ZENITE INFORMACAO E CONSULTORIA S/A | 86.781.069/0001-15 | Participação de Servidores do Tribunal Regional Federal da 5ª Região no curso “Como Elaborar e Julgar a Planilha de Formação de Preços de Acordo com a IN no 05/2017”. Modalidade EaD ao vivo. | 4.180,00 | Artigo 25, inciso II, c/c o artigo 26, parágrafo único, incisos II e III, ambos da Lei 8.666/1993. |
Termo de Referência Ato de Ratificação Nota de Empenho Extrato Publicação |
| CAESAR CONSULTORIA E ASSESSORIA EM TECNOLOGIA E GESTAO LTDA | 32.567.355/0001-53 | Contratação de instrutor externo para coordenar e ministrar palestra e curso com as temáticas relativas à nova Lei Geral de Proteção de Dados, destinados aos servidores do TRF da 5ª Região. Evento realizado na modalidade EaD. | 5.487,32 | Artigo 25, inciso II, § 1º, e artigo 13, inciso VI, ambos da Lei 8.666/1993 |
Termo de Referência Ato de Ratificação Nota de Empenho Extrato Publicação |
| V OFFICE CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA - EPP | 05.533.015/0001-39 | Participação de servidores do Tribunal Regional Federal da 5ª Região no curso “The Developers Conference 2021 Innovation”, a ser realizado pela empresa V. Office Consultores Associados Ltda., na modalidade online. | 955,00 | Artigo 25, inciso II, c/c o artigo 26, parágrafo único, incisos II e III, ambos da Lei 8.666/1993. |
Termo de Referência Ato de Ratificação Nota de Empenho Extrato Publicação |
| INSTITUTO NEGOCIOS PUBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMNIISTRACAO PUBLICA - INP - LTDA | 10.498.974/0002-81 | Participação de Servidores no “Congresso Brasileiro de Agentes de Contratação”, a ser realizado na modalidade online. | 1.998,00 | Artigo 25, inciso II, c/c o artigo 26, parágrafo único, incisos II e III, ambos da Lei 8.666/1993. |
1.Projeto Básico 2.Ato de Reconhecimento e Ratificação 3.Nota de Empenho 4.Publicação |
| ZÊNITE INFORMACAO E CONSULTORIA S/A | 86.781.069/0001-15 | Inscrição de servidores no curso "Como Elaborar o Estudo Técnico Preliminar e o Termo de Referência para Compras e Serviços de Acordo com o Regime Atual e a Nova Lei de Licitações”, a ser realizado na modalidade EaD ao vivo. | 6.458,40 | Artigo 25, inciso II, c/c o artigo 26, parágrafo único, incisos II e III, ambos da Lei 8.666/1993. |
1.PAD 2.Ato de Reconhecimento e Ratificação 3.Nota de Empenho 4.Publicação |
| AGENCIA DE COMUNICACAO DO CAPIBARIBE S.A | 30.275.520/0001-78 | Renovação de assinatura anual do DIÁRIO DE PERNAMBUCO. | 1.479,04 | Artigo 25, inciso I, c/c o artigo 26, parágrafo único, da Lei 8.666/1993. |
1.PAD 2.Ato de Reconhecimento e Ratificação 3.Nota de Empenho 4.Publicação |
| UNIDAS - UNIAO NACIONAL DAS INSTITUICOES DE AUTOGESTAO EM SAUDE | 69.275.337/0001-08 | Inscrição de servidoras no curso "Gestão de Indicadores”, a ser realizado na modalidade EaD. | 675,00 | Art. 25, inc. II, c/c o art. 26, parágrafo único, incs. II e III, ambos da Lei 8.666/1993. |
1.PAD 2.Ato de Reconhecimento e Ratificação 3.Nota de Empenho 4.Publicação |
| EDITORA MIDIABOOKS LTDA | 09.440.478/0001-07 | Inscrições de servidores no evento “HDI SCM (SUPPORT CENTER MANAGER)”, na modalidade on line. | 5.686,70 | Art. 25, inc. II, c/c o art. 26, parágrafo único, incs. II e III, ambos da Lei 8.666/1993. |
1.PAD 2.Ato de Reconhecimento e Ratificação 3.Nota de Empenho 4.Publicação |
| AP&S EDITORIAL FEIRAS E EVENTOS LTDA | 01.913.180/0001-65 | Inscrição de servidores no evento “Photoshop Conference 2020/21” na modalidade on line. | 3.056,40 | Art. 25, inc. II, c/c o art. 26, parágrafo único, incs. II e III, ambos da Lei 8.666/1993. |
1.PAD 2.Ato de Reconhecimento e Ratificação 3.Nota de Empenho 4.Publicação |
| UNIDAS - UNIAO NACIONAL DAS INSTITUICOES DE AUTOGESTAO EM SAUDE | 69.275.337/0001-08 | Inscrição de servidores no Curso “Visão 360° - Legislação ANS”, na modalidade 100% online. | 450,00 | Art. 25, inc. II, c/c o art. 26, parágrafo único, incs. II e III, ambos da Lei 8.666/1993. |
1.PAD 2.Ato de Reconhecimento e Ratificação 3.Nota de Empenho 4.Publicação |
| HEXAGON ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTAO ADMINISTRATIVA ETECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA | 07.305.943/0001-71 | Contratação do curso em Educação a Distância “Aposentadorias e Pensões no Serviço Público - A Nova Previdência” | 19.900,00 | Art. 25, inc. II, c/c o art. 26, parágrafo único, incs. II e III, ambos da Lei 8.666/1993. |
1.PAD 2.Ato de Reconhecimento e Ratificação 3.Nota de Empenho 4.Publicação |
| COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS | 57.494.031/0001-63 | Aquisição de munições - cartuchos de treinamento e reais, calibre 380. | 31.740,00 | Art. 25, inc. I, c/c o art. 26, parágrafo único, incs. II e III, ambos da Lei 8.666/1993. |
1.Termo de Referência 2.Ato de Reconhecimento e Ratificação 3.Nota de Empenho 4.Publicação |
| COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS | 57.494.031/0010-54 | Aquisição de munições - cartucho de treinamento, calibre 12/70. | 5.940,00 | Art. 25, inc. I, c/c o art. 26, parágrafo único, incs. II e III, ambos da Lei 8.666/1993. |
1.Termo de Referência 2.Ato de Reconhecimento e Ratificação 3.Nota de Empenho 4.Publicação |
| ANDRE CAETANO ALVES FIRMO | 036.152.954-63 | Contratação de Professor para ministrar o curso "Utilização do PJeCOR". | 4.500,00 | Art. 25, inc. II, c/c o art. 26, parágrafo único, incs. II e III, ambos da Lei 8.666/1993. |
1.Projeto Básico 2.Ato de Reconhecimento e Ratificação 3.Nota de Empenho 4.Publicação |
| S/A O ESTADO DE S.PAULO | 61.533.949/0001-41 | Assinatura anual do Jornal o Estado de São Paulo. | 356,72 | Art. 25, inciso I, c/c o art. 26, parágrafo único, da Lei8.666/93 |
1.PAD 2.Ato de Reconhecimento e Ratificação 3.Nota de Empenho 4.Publicação |
| LAIZA MARA NEVES SPAGNA | 069.075.466-39 | Contratação de instrutora externa para ministrar o curso “Oficina de Elaboração do Planejamento Estratégico da Justiça Federal da 5ª Região”. Evento a ser realizado na modalidade EaD. | 1.795,84 | Art. 25, inciso II, § 1º, e artigo 13, inciso VI, ambos da Lei 8.666/1993. |
1.PAD 2.Ato de Reconhecimento e Ratificação 3.Nota de Empenho 4.Publicação |
| NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA | 07.797.967/0001-95 | Assinatura anual acesso ao sistema Banco de Preços - ferramenta de pesquisas e comparação de preços praticados pela Administração Pública. | 8.700,00 | Art. 25, I, c/c o art. 26, parágrafo único, da Lei n.º 8.666/93. |
1.PAD 2.Ato de Reconhecimento e Ratificação 3.Nota de Empenho 4.Publicação |
| DATA PRIVACY ENSINO LTDA | 30.809.465/0001-59 | Inscrição de servidora no curso "Contratos e Proteção de Dados", a ser realizado na modalidade online. | 1.399,00 | Art. 25, II, c/c o art. 26, parágrafo único, da Lei n.º 8.666/93. |
1.Projeto Básico 2.Ato de Reconhecimento e Ratificação 3.Nota de Empenho 4.Publicação |
| ACORDO TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO LTDA- ME | 01.155.919/0001-17 | Contratação de instrutor externo para ministrar o curso "Programa de Atenção Plena: Mindfulness - 8 semanas para redução do estresse e ansiedade”. Evento a ser realizado na modalidade EaD. | 12.300,00 | Artigo 25, II, c/c o artigo 26, parágrafo único, incisos II e III, ambos da Lei 8.666/1993 |
1.Projeto Básico 2.Ato de Reconhecimento e Ratificação 3.Nota de Empenho 4.Publicação |
| GEN – GRUPO EDITORIAL NACIONAL PARTICIPAÇÕES S. A | 08.914.167/0001-70 | Contratação de empresa para realizar o curso Nova Lei de Licitações, em caráter regional, por meio de Educação à Distância – EaD. | 37.734,90 | Artigo 25, inc. II, c/c o art. 26, parágrafo único, incs. II e III, todos da Lei 8.666. |
1.Projeto Básico 2.Ato de Reconhecimento e Ratificação 3.Nota de Empenho 4.Publicação |
| KETY LUZIA DE AMORIM MARINHO 33829225334 | 34.285.831/0001-79 | Contratação de empresa para realização do evento “Workshop REC In Phone - módulo 2”, a ser realizado na modalidade online. | 2.550,00 | Artigo 25, inc. II, c/c o art. 26, parágrafo único, incs. II e III, todos da Lei 8.666. |
1.Projeto Básico 2.Ato de Reconhecimento e Ratificação 3.Nota de Empenho 4.Publicação |
| WE GOV-TREINAMENTO PARA GESTAO PUBLICA LTDA | 21.922.841/0001-26 | Contratação de empresa para realização do programa “HUBJUS – MAIS DO QUE INOVAÇÕES, CRIAMOS INOVADORES”, que irá compor o Curso de Formação de Laboratoristas da JF5. | 148.965,12 | Arts. 25, inc. II, c/c o art. 26, parágrafo único, incs. II e III, ambos da Lei 8.666/1993. |
1.PAD 2.Ato de Reconhecimento e Ratificação 3.Nota de Empenho 4.Publicação 5.Autorização de Anulação de Empenho |
| PICCOLI CONSULTORIA EIRELI | 20.110.204/0001-92 | Contratação de empresa para realização do evento "Feira de Inovação da JF5". | 38.500,00 | Arts. 25, inc. II, c/c o art. 26, parágrafo único, incs. II e III, ambos da Lei 8.666/1993. |
1.Projeto Básico 2.Ato de Reconhecimento e Ratificação 3.Nota de Empenho 4.Publicação |
| ANDREI PUBLICACOES MEDICAS FARMACEUTICAS TECNICAS LTDA | 62.958.491/0001-35 | Assinatura anual de acesso ao Guia Farmacêutico Brasíndice - ferramenta de pesquisas e comparação de preços de medicamento e materiais hospitalares. | 1.530,00 | Arts. 25, I, c/c o art. 26, parágrafo único, da Lei n.º 8.666/93. |
1.Termo de Referência 2.Ato de Reconhecimento e Ratificação 3.Nota de Empenho 4.Publicação |
| SIMPRO PUBLICACOES E TELEPROCESSAMENTO LTDA | 52.704.921/0001-39 | Contratação de serviços. Licença de sistema para pesquisa de preços de produtos e serviços médico-hospitalares, denominado VIDEOFARMA - BANCO DE DADOS COMPLETO COM EXPORTAÇÃO DOS CÓDIGOS SIMPRO/TUSS PARA SEU SISTEMA DE GESTÃO. | 6.318,00 | Arts. 25, I, c/c o art. 26, parágrafo único, da Lei n.º 8.666/93. |
1.Termo de Referência 2.Ato de Reconhecimento e Ratificação 3.Nota de Empenho 4.Publicação 5.Contrato |
| ACORDO TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO EIRELI | 01.155.919/0001-17 | Contratação de instrutor externo para ministrar o curso "Programa de Atenção Plena: Mindfulness, turma 2. | 12.300,00 | Arts. 25, inc. II, c/c o art. 26, parágrafo único, incs. II e III, ambos da Lei 8.666. |
1.Projeto Básico 2.Ato de Reconhecimento e Ratificação 3.Nota de Empenho 4.Publicação |
| AOVS SISTEMAS DE INFORMATICA S.A | 05.555.382/0001-33 | Inscrição de servidores para fins de utilização da plataforma Alura, com 1.270 cursos com atualização semanais, por um período de 12 meses. | 4.500,00 | Arts. 25, inc. II, c/c o art. 26, parágrafo único, incs. II e III, ambos da Lei 8.666 |
1.Projeto Básico 2.Ato de Reconhecimento e Ratificação 3.Nota de Empenho 4.Publicação |
| UNIDAS - UNIAO NACIONAL DAS INSTITUICOES DE AUTOGESTAO EM SAUDE | 69.275.337/0001-08 | Inscrição de servidores do TRF5 no evento "Revendo e Repensando os Contratos de Credenciamento", com carga horária de 8 (oito) horas. | 475,00 | Arts. 25, inc. II, c/c o art. 26, parágrafo único, incs. II e III, ambos da Lei 8.666 |
1.Projeto Básico 2.Ato de Reconhecimento e Ratificação 3.Nota de Empenho 4.Publicação |
| HEXAGON ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO ADMINISTRATIVA E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. | 07.305.943/0001-71 | Contratação de empresa para realização do "CURSO DE AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO/CONTRIBUIÇÃO", em caráter regional, por meio de Educação à Distância – EaD. | 22.900,00 | Arts. 25, inc. II, c/c o art. 26, parágrafo único, incs. II e III, ambos da Lei 8.666 |
1.Projeto Básico 2.Ato de Reconhecimento e Ratificação 3.Nota de Empenho 4.Publicação |
| MARCIO BERNARDINE XAVIER | 379.530.603-53 | Contratação do instrutor Márcio Bernardine Xavier paraministrar o curso "Treinamento no Sistema de Gestão de Aprendizagem Moodle versão 3.9", em caráter regional, por meio de Educação à Distância - EaD. | 8.100,00 | Arts. 25, inc. II, 26, parágrafo único, e 13, inc. VI, todos da Lei 8.666/1993, e Instrução Normativa 05/2017, da Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão. |
1.PAD 2.Ato de Reconhecimento e Ratificação 3.Nota de Empenho 4.Publicação |
| ZENITE INFORMACAO E CONSULTORIA S/A | 86.781.069/0001-15 | Contratação de prestação de serviços de consultoria técnica em licitações públicas e contratos administrativos. | 27.355,00 | Arts. 25, inc. II, c/c o art. 26, parágrafo único, incs. II e III, ambos da Lei 8.666 |
1.PAD 2.Ato de Reconhecimento e Ratificação 3.Nota de Empenho 4.Publicação |
| AGENCIA DE COMUNICACAO DO CAPIBARIBE S.A. | 30.275.520/0001-78 | Assinatura anual do JORNAL DIÁRIO DE PERNAMBUCO. | 631,52 | Art. 25, I, c/c o art. 26, parágrafo único, da Lei n.º 8.666/93. |
1.PAD 2.Ato de Reconhecimento e Ratificação 3.Nota de Empenho 4.Publicação |
| INSTITUTO SUPERIOR DE ENSINO, ESTUDO E PESQUISA EM CIÊNCIAS SOCIAIS LTDA | 26.997.528/0001-70 | Contratação de empresa para realizar o evento on line síncrono "Compras e Contratações Públicas Sustentáveis", em caráter regional. | 15.980,00 | Art. 25, inc. II, c/c o art. 26,parágrafo único, incs. II e III, todos da Lei 8.666/93 |
1.PAD 2.Ato de Reconhecimento e Ratificação 3.Nota de Empenho 4.Publicação |
| MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. | 61.074.175/0001-38 | Pagamento de franquia de seguro de veículo oficial. Contrato 57/2016 | 250,00 | Art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93 |
1.PAD 2.Ato de Reconhecimento e Ratificação 3.Nota de Empenho 4.Publicação |
| ELIANA ALMEIDA DE SOUZA REZENDE 09510628832 | 22.668.778/0001-06 | Implementação do “Projeto de Memória Institucional do Programa de Estágio de Nível Médio do Tribunal Regional Federal da 5ª Região”. | 20.846,70 | Arts. 25, inc. II, 26, parágrafo único, e 13, inc. III, todos da Lei 8.666/1993, e Instrução Normativa 05/2017, da Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão. |
1.Termo de Referência 2.Ato de Reconhecimento e Ratificação 3.Nota de Empenho 4.Publicação |
| ELIAS JACOB DE MENEZES NETO | 064.658.304-26 | Contratação de instrutor externo para a realização do Curso "L3 – Legal anaLytics Lab". | 26.064,00 | Art. 25, inc. II, § 1º, e art. 13, inc. VI, ambos da Lei 8.666/1993. |
Termo de Referência Ato de Reconhecimento e Ratificação Nota de Empenho Publicação |
| CLAVIS BBR CONSULTORIA EM INFORMATICA S.A. | 07.161.663/0001-37 | Inscrição de Servidor no evento “Security +501", a ser realizado na modalidade online. | 910,00 | Arts. 25, inc. II, c/c o art. 26, parágrafo único, incs. II e III, ambos da Lei 8.666. |
1.Projeto Básico 2.Ato de Reconhecimento e Ratificação 3.Nota de Empenho 4.Publicação |
| MMP CURSOS CAPACITACAO E TREINAMENTO LTDA | 14.087.594/0001-24 | Inscrição de Servidor no evento "A Conformidade de Registro de Gestão - Teoria e Prática", na modalidade ensino a distância (EaD). | 1.690,00 | Arts. 25, inc. II, c/c o art. 26, parágrafo único, incs. II e III, ambos da Lei 8.666. |
1.Projeto Básico 2.Ato de Reconhecimento e Ratificação 3.Nota de Empenho 4.Publicação |
| EMPRESA FOLHA DA MANHA S.A. | 60.579.703/0001-48 | Assinatura anual do Jornal Folha de São Paulo. | 2.099,40 | Arts. 25, inc. I, c/c o art. 26, parágrafo único, da Lei 8.666. |
1.PAD 2.Ato de Reconhecimento e Ratificação 3.Nota de Empenho 4.Publicação |
| ONE CURSOS - TREINAMENTO, DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO LTDA. | 06.012.731/0001-33 | Inscrição de servidores, no curso "Retenções na Fonte de Tributos e Contribuições Sociais na Contratação de Bens e Serviços na Administração Pública. | 5.960,00 | Arts. 25, inc. II, c/c o art. 26, parágrafo único, incs. II e III, ambos da Lei 8.666. |
1.Projeto Básico 2.Ato de Reconhecimento e Ratificação 3.Nota de Empenho 4.Publicação |
| © 2021 Miro | https://miro.com/ | Aquisição da assinatura da solução de interação colaborativa MIRO TEAM, por um período de 12 meses, a ser utilizado pela Presidência desta corte, através da rede de inovação JF5 em Rede. | 5.728,03 | Art. 25, caput, c/c o art. 26, Parágrafo único, incisos II e III, ambos da Lei n.º 8.666/93 e art. 16, §1º da Resolução 569/2019 do Conselho da Justiça Federal - CJF. |
1.Termo de Referência 2.Ato de Reconhecimento e Ratificação 3.Nota de Empenho 4.Publicação |
- 2020
- 2019
- 2018
- 2017
- 2016
Dispensas de Licitação
Última atualização: 2023-05-26
- 2023
| Favorecido | CNPJ | Objeto | Valor (R$) | Amparo Legal | Documentos |
|---|---|---|---|---|---|
| ODONTOKLASSE LTDA - ME | 04.911.802/0001-04 | Contratação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de quatro autoclaves. | 7.000,00 | Artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 c/c a Instrução Normativa n.º 3/2022 TRF5-DG e a Instrução Normativa SEGES/ME n.º 67, de 08 de julho de 2021. |
1.Termo de Referência 2.Ato de Reconhecimento e Ratificação 3.Nota de Empenho 4.Publicação 5.Contrato |
| OLIVIER MICHELLY LAVANDERIA LTDA | 08.920.547/0001-17 | Prestação de serviço de lavanderia, pelo período de 12 meses, para atender as demandas desta Egrégia Corte. | 38.986,00 | Artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 c/c a Instrução Normativa n.º 3/2022 TRF5-DG. Atualização dos valores do limite da dispensa de licitação estabelecida pelo Decreto n.º 11.317/2022. |
1.Termo de Referência 2.Ato de Reconhecimento e Ratificação 3.Nota de Empenho 4.Publicação 5.Contrato |
| ELIAS DE FREITAS SANTOS NETO | 35.732.524/0001-51 | Aquisição de 5 (cinco) pneus e 5 (cinco) rodas para viaturas Chevrolet Cruze LT 2022. | 7.699,85 | Artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 c/c a Instrução Normativa n.º 3/2022 TRF5-DG. Atualização dos valores do limite da dispensa de licitação estabelecida pelo Decreto n.º 11.317/2022. |
1.Termo de Referência 2.Ato de Reconhecimento e Ratificação 3.Nota de Empenho 4.Publicação |
| ALISSON DE OLIVEIRA COSTA | 47.738.128/0001-10 | Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços transporte - motorista – mediante execução indireta, por demanda. | 41.377,00 | Artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 c/c a Instrução Normativa n.º 3/2022 TRF5-DG. Atualização dos valores do limite da dispensa de licitação estabelecida pelo Decreto n.º 11.317/2022. |
1.Termo de Referência 2.Ato de reconhecimento e ratificação 3.Nota de empenho 4.Publicação 5.Contrato |
| ANDRESSA VIEIRA DA SILVA (AS SOLUÇÕES INTEGRADAS) | 45.893.521/0001-53 | Contratação de empresa para fornecimento de água mineral com e sem gás, em garrafas plásticas. | 15.816,00 | Artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 c/c a Instrução Normativa n.º 3/2022 TRF5-DG. Atualização dos valores do limite da dispensa de licitação estabelecida pelo Decreto n.º 11.317/2022. |
1.Termo de Referência 2.Ato de reconhecimento e ratificação 3.Nota de empenho 4.Publicação 5.Contrato |
| AEG DISTRIBUIDORA EIRELI | 10.541.677/0001-90 | Contratação de empresa especializada para fornecer, pelo período de 12 meses, carimbos auto-entintados, de madeira, resinas e tintas de carimbos, além de cópias de chaves e serviços de abertura de fechaduras, sob demanda. | R$ 6.350,28 e R$ 1.035,95 | Artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 c/c a Instrução Normativa n.º 3/2022 TRF5-DG. Atualização dos valores do limite da dispensa de licitação estabelecida pelo Decreto n.º 11.317/2022. |
1.Termo de Referência 2.Ato de Reconhecimento e Ratificação 3.Nota de Empenho 4.Publicação 5.Contrato |
| ENGENHARIA JASPE LTDA | 27.762.169/0001-35 | Contratação de serviços técnicos profissionais de Arquitetura e Engenharia para elaboração dos projetos básicos e executivos e planilhas orçamentárias de referência para a reforma do prédio da Ampliação do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. | 230.000,00 | Art. 24, inciso XI, da Lei 8.666/1993. |
1.Termo de Referência 2.Ato de reconhecimento e ratificação 3.Nota de empenho 4.Publicação 5.Contrato |
| LMX DO BRASIL COMERCIO DE UTILIDADES LTDA | 23.904.788/0001-66 | Contratação de empresa especializada para confecção, montagem e instalação de púlpitos em acrílico, conforme projeto Anexo I-A, a serem instaladas no Auditório do Pleno do Edifício Sede do Tribunal Regional Federal da 5ª Região e nas Salas de Sessões das Turmas. | 21.140,00 | Artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 c/c a Instrução Normativa n.º 3/2022 TRF5-DG. Atualização dos valores do limite da dispensa de licitação estabelecida pelo Decreto n.º 11.317/2022. |
1.Termo de Referência 2.Ato de reconhecimento e ratificação 3.Nota de empenho 4.Publicação |
| MATEUS DE MELO SILVA | 35.912.413/0001-27 | Contratação de empresa para confecção e instalação de corrimão Corrimão em aço galvanizado. | 7.860,00 | artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 c/c a Instrução Normativa n.º 3/2022 TRF5-DG. Atualização dos valores do limite da dispensa de licitação estabelecida pelo Decreto n.º 11.317/2022. |
1. Termo de Referência 2. Ato de Reconhecimento e Ratificação 3. Nota de Empenho 4. Publicação |
| F & R - EVENTOS, LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA | 18.577.811/0001-15 | Contratação de empresa especializada para fornecimento de alimentação (tipo Coffee break). | 55.080,00 | art. 22, inc. III, da IN nº 67/2021 (SEGES/ME). Dispensa eletrônica fracassada. |
1. Termo de Referência 2. Ato de Reconhecimento e Ratificação 3. Nota de Empenho 4. Publicação |
| SUTER ENGENHARIA E ASSESSORIA LTDA | 40.774.328/0001-80 | Aquisição de materiais diversos para manutenção predial. | 11.519,90 | Artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 c/c a Instrução Normativa n.º 3/2022 TRF5-DG. Atualização dos valores do limite da dispensa de licitação estabelecida pelo Decreto n.º 10.922/2021. |
1.Termo de Referência 2.Ato de Reconhecimento e Ratificação 3.Nota de Empenho 4.Publicação |
| JOSEFA MARIA DOS SANTOS CAMPELO | 36.277.684/0001-10 | Aquisição de materiais diversos para manutenção predial. | 4.785,00 | Artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 c/c a Instrução Normativa n.º 3/2022 TRF5-DG. Atualização dos valores do limite da dispensa de licitação estabelecida pelo Decreto n.º 10.922/2021. |
1.Termo de Referência 2.Ato de Reconhecimento e Ratificação 3.Nota de Empenho 4.Publicação |
| CENTURION COMERCIO E SERVIÇOS DE INFORMATICA LTDA | 22.115.618/0001-30 | Aquisição de materiais diversos para manutenção predial. | 3.032,49 | Artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 c/c a Instrução Normativa n.º 3/2022 TRF5-DG. Atualização dos valores do limite da dispensa de licitação estabelecida pelo Decreto n.º 10.922/2021. |
1.Termo de Referência 2.Ato de Reconhecimento e Ratificação 3.Nota de Empenho 4.Publicação |
| FOX STORE | 42.240.841/0001-16 | Aquisição de materiais diversos para manutenção predial. | 2.790,00 | Artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 c/c a Instrução Normativa n.º 3/2022 TRF5-DG. Atualização dos valores do limite da dispensa de licitação estabelecida pelo Decreto n.º 10.922/2021. |
1.Termo de Referência 2.Ato de Reconhecimento e Ratificação 3.Nota de Empenho 4.Publicação |
| 49.471.185 IGOR SPARAPAN DE BRITO | 49.471.185/0001-02 | Aquisição de materiais diversos para manutenção predial. | 150,00 | Artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 c/c a Instrução Normativa n.º 3/2022 TRF5-DG. Atualização dos valores do limite da dispensa de licitação estabelecida pelo Decreto n.º 10.922/2021. |
1.Termo de Referência 2.Ato de Reconhecimento e Ratificação 3.Nota de Empenho 4.Publicação |
| 46.974.377 MARCELO SOUZA DA SILVA | 46.974.377/0001-42 | Aquisição de materiais diversos para manutenção predial. | 450,00 | Artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 c/c a Instrução Normativa n.º 3/2022 TRF5-DG. Atualização dos valores do limite da dispensa de licitação estabelecida pelo Decreto n.º 10.922/2021. |
1.Termo de Referência 2.Ato de Reconhecimento e Ratificação 3.Nota de Empenho 4.Publicação |
| PEGMATA ENGENHARIA LTDA | 46.872.187/0001-14 | Aquisição de materiais diversos para manutenção predial. | 2.000,00 | Artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 c/c a Instrução Normativa n.º 3/2022 TRF5-DG. Atualização dos valores do limite da dispensa de licitação estabelecida pelo Decreto n.º 10.922/2021. |
1.Termo de Referência 2.Ato de Reconhecimento e Ratificação 3.Nota de Empenho 4.Publicação |
| RAYANA AZEVEDO BRANDAO MARTINS LTDA | 36.851.568/0001-63 | Aquisição de materiais diversos para manutenção predial. | 719,00 | Artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 c/c a Instrução Normativa n.º 3/2022 TRF5-DG. Atualização dos valores do limite da dispensa de licitação estabelecida pelo Decreto n.º 10.922/2021. |
1.Termo de Referência 2.Ato de Reconhecimento e Ratificação 3.Nota de Empenho 4.Publicação |
| Armazém Comercial Novo Lar | 24.556.839/0001-79 | Aquisição de materiais diversos para manutenção predial. | 3.775,50 | art. 24, inciso II, da Lei n.º 8.666/93. Atualização dos valores do limite da dispensa de licitação estabelecida pelo Decreto n.º 9.412/2018. |
1. PAD 2. Ato de Reconhecimento e Ratificação 3. Nota de Empenho 4. Publicação |
| Limari Materiais de Construção Ltda | 00.207.275/0001-09 | Aquisição de materiais diversos para manutenção predial. | 1.169,30 | art. 24, inciso II, da Lei n.º 8.666/93. Atualização dos valores do limite da dispensa de licitação estabelecida pelo Decreto n.º 9.412/2018. |
1. PAD 2. Ato de Reconhecimento e Ratificação 3. Nota de Empenho 4. Publicação |
| PROSPERAR - CASA DAS FRAGMENTADORAS | 17.249.819/0001-90 | Aquisição de 01(um) conjunto de Lâminas para a Fragmentadora Industrial Kobra Cyclone da Central de Fragmentação e Reciclagem de documentos e processos administrativos. | R$ 8.543,50 | inciso II e alínea “a” do inciso III do artigo 75 da Lei nº14.133/2021 e inciso III do artigo 22 da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021. Dispensa eletrônica fracassada. |
1. Termo de Referência 2. Ato de Reconhecimento e Ratificação 3. Nota de Empenho 4. Publicação |
| SANLIFE - Cooperativa de Trabalho de Prestadores de Servicos Em Saude | 02.126.579/0001-69 | Contratação de serviço de plantão para pronto atendimento médico. | 3.400,00 | artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 c/c a Instrução Normativa n.º 3/2022 TRF5-DG. Atualização dos valores do limite da dispensa de licitação estabelecida pelo Decreto n.º 10.922/2021. |
1. Termo de Referência 2. Ato de Reconhecimento e Ratificação 3. Nota de Empenho 4. Publicação |
| NUBIA CRISTINA DOS SANTOS 08605116773 | 40.266.458/0001-01 | Contratação de empresa especializada/profissional especializado para serviços de design e editoração eletrônica, voltados para a concepção e diagramação, e, impressão e encadernação dos Relatórios de Inspeção JF5 2022 do TRF da 5ª Região relacionados aos trabalhos de correição nas Seções Judiciárias da 5ª Região. | 12.450,00 | Artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 c/c a Instrução Normativa n.º 3/2022 TRF5-DG. Atualização dos valores do limite da dispensa de licitação estabelecida pelo Decreto n.º 10.922/2021. |
1.Termo de Referência 2.Ato de Reconhecimento e Ratificação 3.Nota de Empenho 4.Publicação |
| OP TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA | 34.952.546/6000-10 | Assinatura do software FIGMA PROFESSIONAL por um período de 12 meses | 850,00 | Artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 c/c a Instrução Normativa n.º 3/2022 TRF5-DG. Atualização dos valores do limite da dispensa de licitação estabelecida pelo Decreto n.º 11.317/2022. |
1. PAD 2. Ato de Reconhecimento e Ratificação 3. Nota de Empenho 4. Publicação |
| SUNGRID ENGENHARIA LTDA | 46.476.518/0001-05 | Atualização de sistema do equipamento de mesa de ativação e desativação de fitas eletromagnéticas colocadas em livros e periódicos. | 5.157,11 | artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 c/c a Instrução Normativa n.º 3/2022 TRF5-DG. Atualização dos valores do limite da dispensa de licitação estabelecida pelo Decreto n.º 11.317/2022. |
2. Ato de Reconhecimento e Ratificação 3. Nota de Empenho 4. Publicação 1. Termo de Referência |
| OURO BRANCO ROCHAS LTDA | 37.288.146/0001-94 | Contratação de serviço de mamoraria para adaptação/corte de mesa de granito. | 445,00 | Inciso II e na alínea "a" do inciso III do artigo 75 da Lei nº 14.133/2021, cumulado com a Instrução Normativa n.º 3/2022 TRF5-DG. Atualização dos valores do limite da dispensa de licitação estabelecida pelo Decreto n.º 11.317/2022. |
1.Termo de Referência 2.Ato de Reconhecimento e Ratificação 3.Nota de Empenho 4.Publicação |
| 2SP COMERCIO DE ELETRONICOS LTDA | 33.216.487/0001-01 | Aquisição da assinatura dos softwares SKETCHUP, V-RAY e ENSCAPE conforme especificações. | 28.421,04 | Artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 c/c a Instrução Normativa n.º 3/2022 TRF5-DG e a Instrução Normativa SEGES/ME n.º 67, de 08 de julho de 2021. |
1.Termo de Referência 2.Ato de Reconhecimento e Ratificação 3.Nota de Empenho 4.Publicação |
| ACM BAPTISTA LTDA | 49.645.027/0001-20 | Aquisição da assinatura dos softwares SKETCHUP, V-RAY e ENSCAPE conforme especificações. | 13.840,00 | Artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 c/c a Instrução Normativa n.º 3/2022 TRF5-DG e a Instrução Normativa SEGES/ME n.º 67, de 08 de julho de 2021. |
1.Termo de Referência 2.Ato de Reconhecimento e Ratificação 3.Nota de Empenho 4.Publicação |
| DROGARIA QUATRO CANTOS LTDA | 11.012.952/0001-41 | Aquisição de glicosímetro digital portátil. | 72,00 | Inciso II e na alínea "a" do inciso III, ambos do artigo 75 da Lei nº 14.133/2021, no inciso III do artigo art. 22 da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67, de 08 de julho de 2021 e no inciso III do artigo art. 4º da Instrução Normativa nº 03/2022 da Diretoria-Geral do TRF 5ª Região. |
1.Termo de Referência 2.Ato de Reconhecimento e Ratificação 3.Nota de Empenho 4.Publicação |
| 37.597.436 RENATA ELOISA SANTOS NEVES (BUFFOS COMERCIO DE ARTIGOS DE COURO) | 37.597.436/0001-10 | Aquisição de Placas de Acrílico para Sinalização de Portas. | 6.000,00 | Artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 c/c a Instrução Normativa n.º 3/2022 TRF5-DG. Atualização dos valores do limite da dispensa de licitação estabelecida pelo Decreto n.º 11.317/2022. |
1.Termo de Referência 2.Ato de Reconhecimento e Ratificação 3.Nota de Empenho 4.Publicação |
| GRAFICA E EDITORA LICEU LTDA | 24.084.386/0001-25 | Confecção e fornecimento de pastas para porta documentos, em papel reciclado, para Tribunal Regional Federal da 5 Região. | 4.410,00 | Art. 24, inciso II, da Lei n.º 8.666/93. Atualização dos valores do limite da dispensa de licitação estabelecida pelo Decreto n.º 9.412/2018. |
1.Termo de Referência 2.Ato de Reconhecimento e Ratificação 3.Nota de Empenho 4.Publicação |
- 2022
| Favorecido | CNPJ | Objeto | Valor (R$) | Amparo Legal | Documentos |
|---|---|---|---|---|---|
| SMG COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA | 31.291.670/0001-38 | Contratação de empresa para fornecimento de água mineral com e sem gás em garrafas plásticas de 350 a 500ml para uso no refeitório e nos gabinetes dos Desembargadores Federais. | 13.012,56 | Art. 24, inciso V, da Lei n.º 8.666/93. |
1.Termo de Referência 2.Ato de Reconhecimento e Ratificação 3.Nota de Empenho 4.Publicação 5.Contrato |
| CARVALHO E SANTOS ARAUJO E CIA LTDA | 01.468.595/0001-77 | Aquisição de materiais p/ manutenção de bens móveis. | 2.004,20 | Art. 24, inciso II, da Lei n.º 8.666/93. |
1.PAD 2.Ato de Reconhecimento e Ratificação 3.Nota de Empenho 4.Publicação |
| NEO CONSULTORIA E ADMINISTRACAO DE BENEFICIOS EIRELI | 25.165.749/0001-10 | Contratação, em carater emergencial, de empresa para administrar o fornecimento, gerenciamento, controle e aquisição de combustíveis (gasolina, diesel, álcool), para atender à frota de veículos do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. | 115.854,91 | Art. 24, inciso IV, da Lei n.º 8.666/93 |
1.Termo de Referência 2.Ato de Reconhecimento e Ratificação 3.Nota de Empenho 4.Publicação 5.Contrato |
| A&G DISTRIBUIDORA EIRELI | 10.541.677/0001-90 | Contratação de empresa especializada para fornecer, pelo período de 12 meses, carimbos auto-entintados, de madeira, resinas e tintas de carimbos, além de cópias de chaves e serviços de abertura de fechaduras, sob demanda. | R$ 5.313,00 e R$ 900,00 | Art. 24, inciso II, da Lei n.º 8.666/93 |
1.Termo de Referência 2.Ato de Reconhecimento e Ratificação 3.Nota de Empenho 4.Publicação 5.Contrato |
| ASSOCIAÇÃO PERNAMBUCANA DE CEGOS - APEC | 08.960.767/0001-74 | Contratação de associação de pessoas com deficiência visual, sem fins lucrativos e de comprovada idoneidade, para a prestação de serviços continuados de atendimento telefônico passivo nas dependências e utilizando equipamentos do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. | 129.311,52 | Art. 24, inc. XX, da Lei 8.666/1993 |
1.Termo de Referência 2.Ato de Reconhecimento e Ratificação 3.Nota de Empenho 4.Publicação 5.Contrato |
| BASILIO MACHADO DE SOUSA | 09.634.200/0001-70 | Aquisição de distintivos para o fornecimento dos itens de identificação funcional dos Agentes da Polícia Judicial do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. | 943,68 | Art. 24, inciso II, da Lei n.º 8.666/93. |
1.PAD 2.Ato de Reconhecimento e Ratificação 3.Nota de Empenho 4.Publicação |
| COMERCIAL PARANHOS - EIRELI | 02.616.079/0001-05 | Aquisição de álcool em gel 70%, antisséptico - galão com 5 litros. | 4.920,00 | Art. 24, inciso II, da Lei n.º 8.666/93. |
1.Termo de Referência 2.Ato de Reconhecimento e Ratificação 3.Nota de Empenho 4.Publicação |
| ARTLUX ILUMINACAO CENICA EIRELI | 02.312.153/0001-08 | Aquisição de folhas de gelatina para uso nos refletores LED. | 7.056,00 | Art. 24, inciso II, da Lei n.º 8.666/93. |
1.Termo de Referência 2.Ato de Reconhecimento e Ratificação 3.Nota de Empenho 4.Publicação |
| SCG BRINDES, PRESENTES E SERVICOS LTDA | 28.274.979/0001-05 | Aquisição de 30 (trinta) Guarda-Chuvas Personalizados. | 1.440,00 | Art. 24, inciso II, da Lei n.º 8.666/93. |
1.Termo de Referência 2.Ato de Reconhecimento e Ratificação 3.Nota de Empenho 4.Publicação |
| ORIGINAL SUPRIMENTOS E EQUIPAMENTOS LTDA | 24.425.720/0001-67 | Aquisição de acessórios para manutenção de equipamentos de TI. | 386,36 | Art. 24, inciso II, da Lei n.º 8.666/93. |
1.Termo de Referência 2.Ato de Reconhecimento e Ratificação 3.Nota de Empenho 4.Publicação |
| ARMAZEM COMERCIAL NOVO LAR EIRELI | 24.556.839/0001-79 | Aquisição de acessórios para manutenção de equipamentos de TI. | 628,70 | Art. 24, inciso II, da Lei n.º 8.666/93. |
1.Termo de Referência 2.Ato de Reconhecimento e Ratificação 3.Nota de Empenho 4.Publicação |
| INOVAMAX TELEINFORMATICA LTDA | 07.055.987/0001-90 | Aquisição de acessórios para manutenção de equipamentos de TI. | R$ 780,00 e R$ 1.440,00. | Art. 24, inciso II, da Lei n.º 8.666/93. |
1.Termo de Referência 2.Ato de Reconhecimento e Ratificação 3.Nota de Empenho 4.Publicação 5.Nota de Empenho de Anulação e Novo Empenho 6.Publicação de Anulação e Novo Empenho |
| PRO INK - SUPRIMENTOS E MAQUINAS DE IMPRESSAO LTDA | 06.797.803/0001-03 | Aquisição de suprimentos de TI (ribbon Collor Evolis para impressora Evolis Primacy) e componentes para scanner da marca FUJITSU modelo FI-7700. | 3.120,00 | Art. 24, inciso II, da Lei n.º 8.666/93. |
1.Termo de Referência 2.Ato de Reconhecimento e Ratificação 3.Nota de Empenho 4.Publicação |
| BML - COMERCIAL LTDA | 11.292.106/0001-22 | Aquisição de Luminárias tipo LED para edifício Sede e ampliação do TRF5. | 7.721,00 | Art. 24, inciso II, da Lei n.º 8.666/93. |
1.Termo de Referência 2.Ato de Reconhecimento e Ratificação 3.Nota de Empenho 4.Publicação |
| CIRUPAR - COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS CIRURGICOS LTDA | 79.733.572/0001-30 | Aquisição de Bateria Recarregável de Lithium e Eletrodos Descartáveis para Desfibrilador Externo Automático | 1.579,50 | art. 24, inciso II, da Lei n.º 8.666/93. |
1. PAD 2.Ato de reconhecimento e ratificação 3.Nota de Empenho 4.Publicação 5.Anulação da Dispensa |
| ARMAZEM COMERCIAL NOVO LAR EIRELI | 24.556.839/0001-79 | Aquisição de materiais para manutenção o predial. | 3.319,80 | Art. 24, inciso II, da Lei n.º 8.666/93. |
1.Termo de Referência 2.Ato de Reconhecimento e Ratificação 3.Nota de Empenho 4.Publicação |
| C & J COMERCIO E SERVICOS LTDA | 15.289.720/0001-96 | Aquisição de materiais para manutenção o predial. | 505,50 | Art. 24, inciso II, da Lei n.º 8.666/93. |
1.Termo de Referência 2.Ato de Reconhecimento e Ratificação 3.Nota de Empenho 4.Publicação |
| BARRETO COMERCIO E SERVICOS LTDA | 04.246.291/0001-53 | Aquisição de materiais para manutenção o predial. | 637,50 | Art. 24, inciso II, da Lei n.º 8.666/93. |
1.Termo de Referência 2.Ato de Reconhecimento e Ratificação 3.Nota de Empenho 4.Publicação |
| A. L. FORCE COMERCIAL LTDA. | 20.596.450/0001-04 | Aquisição de algemas e porta-algemas. | 1.624,50 | Art. 24, inciso II, da Lei n.º 8.666/93. |
1.Termo de Referência 2.Ato de Reconhecimento e Ratificação 3.Nota de Empenho 4.Publicação |
| A. L. FORCE COMERCIAL LTDA | 20.596.450/0001-04 | Aquisição de porta espargidor de pimenta. | 448,50 | Art. 24, inciso II, da Lei n.º 8.666/93. |
1.Termo de Referência 2.Ato de Reconhecimento e Ratificação 3.Nota de Empenho 4.Publicação |
| ORIGINAL SUPRIMENTOS E EQUIPAMENTOS LTDA | 24.425.720/0001-67 | Aquisição de réguas de aço. | 145,80 | art. 24, inciso II, da Lei n.º 8.666/93. |
1. Termo de Referência 2.Ato de reconhecimento e ratificação 3.Nota de Empenho 4.Publicação |
| ALEXANDRE DE MELO WAGNER (AWF VIDROS E PELÍCULAS) | 29.564.261/0001-16 | Fornecimento e instalação de películas. | 530,00 | art. 24, inciso II, da Lei n.º 8.666/93. |
1. Termo de Referência 2.Ato de reconhecimento e ratificação 3.Nota de Empenho 4.Publicação |
| GRAFICA E EDITORA LICEU EIRELI. | 24.084.386/0001-25 | Contratação de empresa especializada para executar serviço de encadernação de plaquetes (livretos), incluindo dobra, grampeamento e refilamento de 200 (duzentas) plaquetes contendo discursos da posse de Dr. Roberto Wanderley Nogueira como Des. Federal. | 600,00 | Art. 24, inciso II, da Lei n.º 8.666/93. |
1.Termo de Referência 2.Ato de Reconhecimento e Ratificação 3.Nota de Empenho 4.Publicação |
| L & A CORTINAS E PERSIANAS LTDA | 15.251.979/0001-48 | Aquisição de Cortinas tipo Blackout para o Gabinete de Desembargador do Edifício Sede do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. | 2.288,51 | art. 24, inciso II, da Lei n.º 8.666/93. |
1. Termo de Referência 2.Ato de reconhecimento e ratificação 3.Nota de Empenho 4.Publicação |
| DRIMAR COMERCIAL LTDA | 00.311.633/0001-10 | Aquisição de trituradora (fragmentadora) de papel. | 1.965,00 | art. 24, inciso II, da Lei n.º 8.666/93. |
1. PAD 2.Ato de reconhecimento e ratificação 3.Nota de Empenho 4.Publicação |
| MAIS VIDA SERVICOS DE SAUDE LTDA - ME | 13.097.538/0001-08 | Serviço de plantão para pronto atendimento médico, com veículo de atendimento pré-hospitalar móvel tipo “D”, conforme NBR 14561/julho/2000 – ABNT, com equipe composta por condutor, técnico em enfermagem e médico. | 3.000,00 | art. 24, inciso II, da Lei n.º 8.666/93. |
1. Termo de Referência 2.Ato de reconhecimento e ratificação 3.Nota de Empenho 4.Publicação |
| DROGARIA QUATRO CANTOS LTDA | 11.012.952/0001-41 | Aquisição de medicamentos para uso em atendimentos médicos realizados no NAS do TRF da 5ª Região. | 647,30 | art. 24, inciso II, da Lei n.º 8.666/93. |
1. Termo de Referência 2.Ato de reconhecimento e ratificação 3.Nota de Empenho 4.Publicação |
| JOAO VICTOR SOARES PEREIRA DE SOUSA | 30.892.124/0001-90 | Aquisição de medicamentos para uso em atendimentos médicos realizados no NAS do TRF da 5ª Região. | 174,50 | art. 24, inciso II, da Lei n.º 8.666/93. |
1. Termo de Referência 2.Ato de reconhecimento e ratificação 3.Nota de Empenho 4.Publicação |
| THE BEST PHARMA LTDA | 03.339.270/0001-10 | Aquisição de medicamentos para uso em atendimentos médicos realizados no NAS do TRF da 5ª Região. | 382,21 | art. 24, inciso II, da Lei n.º 8.666/93. |
1. Termo de Referência 2.Ato de reconhecimento e ratificação 3.Nota de Empenho 4.Publicação |
| A. L. FORCE COMERCIAL LTDA | 20.596.450/0001-04 | Aquisição de bastões retráteis. | 2.895,00 | art. 24, inciso II, da Lei n.º 8.666/93. |
1. Termo de Referência 2.Ato de reconhecimento e ratificação 3.Nota de Empenho 4.Publicação |
| MEDICAL MERCANTIL DE APARELHAGEM MEDICA LTDA | 10.779.833/0001-56 | Material indispensável ao reparo de estetoscópios que são materiais médicos específicos do NAS deste TRF da 5ª Região. | 220,00 | art. 24, inciso II, da Lei n.º 8.666/93. |
1. Termo de Referência 2.Ato de reconhecimento e ratificação 3.Nota de Empenho 4.Publicação |
| CAMPEÃ TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA | 26.584.023/0001-84 | Contratação de empresa especializada no transporte interestadual de mobiliário, com montagem e desmontagem de móveis e transporte de veículos, para o servidor do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, Elias José de Souza, matrícula n.º 5721, da cidade de Fortaleza/CE, para a cidade de Olinda/PE, onde passará a residir. | 15.900,00 | Art. 24, inciso II, da Lei n.º 8.666/93. |
1.Termo de Referência 2.Ato de Reconhecimento e Ratificação 3.Nota de Empenho 4.Publicação |
| PONTO DO COMERCIO DOS BRINDES LTDA | 08.406.131/0001-85 | Aquisição de Mouse Pads com carregador por indução. | 12.997,50 | Art. 24, inciso II, da Lei n.º 8.666/93. |
1.Termo de Referência 2.Ato de Reconhecimento e Ratificação 3.Nota de Empenho 4.Publicação |
| FORALL ASSINATURAS E LIVROS LTDA | 87.140.307/0001-76 | Contratação dos serviços de renovação de filiação corporativa do TRF da 5ª Região junto ao Grupo Internacional de Pontos de Função - IFPUG, entidade internacional sem fins lucrativos cuja finalidade é promover um melhor gerenciamento dos processos de desenvolvimento e manutenção de software através do uso da Análise de Pontos por Função, seguindo o padrão CPM – Manual de Práticas de Contagem, mantido pelo próprio grupo. | 5.066,00 | Art. 24, inciso II, da Lei n.º 8.666/93. |
1.Termo de Referência 2.Ato de Reconhecimento e Ratificação 3.Nota de Empenho 4.Publicação |
| BML COMERCIAL LTDA | 11.292.106/0001-22 | Aquisição de Etiquetas adesivas antidesgaste, modelo ASA, estilo gaivota, para lombada de livros. | 1.110,00 | Art. 24, inciso II, da Lei n.º 8.666/93. |
1.Termo de Referência 2.Ato de Reconhecimento e Ratificação 3.Nota de Empenho 4.Publicação |
| IDESAN COMERCIAL LTDA | 51.260.859/0001-70 | Aquisição de apoio ergonômico para os pés. | 3.680,00 | Art. 24, inciso II, da Lei n.º 8.666/93. |
1.Termo de Referência 2.Ato de Reconhecimento e Ratificação 3.Nota de Empenho 4.Publicação |
| PRHODENT COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES E DENTARIOS LTDA | 93.327.161/0001-75 | Aquisição de materiais de consumo a fim de viabilizar os atendimentos odontológicos. | 790,00 | art. 24, inciso II, da Lei n.º 8.666/93. |
1. PAD 2.Ato de reconhecimento e ratificação 3.Nota de Empenho 4.Publicação |
| PADRÃO DIST. DE PROD. E EQUIP. HOSPITALARES LTDA | 09.441.460/0001-20 | Aquisição de materiais de consumo a fim de viabilizar os atendimentos odontológicos. | 3.632,84 | art. 24, inciso II, da Lei n.º 8.666/93. |
1. PAD 2.Ato de reconhecimento e ratificação 3.Nota de Empenho 4.Publicação |
| COMÉRCIO DE PRODUTOS CIENTÍFICOS LTDA - ME (DENTAL CPC) | 04.218.466/0001-19 | Aquisição de materiais de consumo a fim de viabilizar os atendimentos odontológicos. | 6.162,00 | art. 24, inciso II, da Lei n.º 8.666/93. |
1. PAD 2.Ato de reconhecimento e ratificação 3.Nota de Empenho 4.Publicação |
| SOMAR EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS EIRELI- ME | 04.652.828/0001-85 | Aquisição de materiais de consumo a fim de viabilizar os atendimentos odontológicos. | 2.640,90 | art. 24, inciso II, da Lei n.º 8.666/93. |
1. PAD 2.Ato de reconhecimento e ratificação 3.Nota de Empenho 4.Publicação |
| DENTAL FREIRE & GOULART LTDA | 08.886.401/0001-00 | Aquisição de materiais de consumo a fim de viabilizar os atendimentos odontológicos. | 2.908,50 | art. 24, inciso II, da Lei n.º 8.666/93. |
1. PAD 2.Ato de reconhecimento e ratificação 3.Nota de Empenho 4.Publicação |
| DENTAL OESTE - EIRELLI | 05.412.147/0001-02 | Aquisição de materiais de consumo a fim de viabilizar os atendimentos odontológicos. | 747,35 | art. 24, inciso II, da Lei n.º 8.666/93. |
1. PAD 2.Ato de reconhecimento e ratificação 3.Nota de Empenho 4.Publicação |
| DENTAL OESTE - EIRELLI | 05.412.147/0001-02 | Aquisição de materiais de consumo a fim de viabilizar os atendimentos odontológicos. | 682,20 | art. 24, inciso II, da Lei n.º 8.666/93. |
1. Termo de Referência 2.Ato de reconhecimento e ratificação 3.Nota de Empenho 4.Publicação |
| DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA | 05.199.015/0001-44 | Aquisição de materiais de consumo a fim de viabilizar os atendimentos odontológicos. | 1.517,95 | art. 24, inciso II, da Lei n.º 8.666/93. |
1. Termo de Referência 2.Ato de reconhecimento e ratificação 3.Nota de Empenho 4.Publicação |
| SOMAR EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS EIRELI- ME | 04.652.828/0001-85 | Aquisição de materiais de consumo a fim de viabilizar os atendimentos odontológicos. | 283,20 | art. 24, inciso II, da Lei n.º 8.666/93. |
1. Termo de Referência 2.Ato de reconhecimento e ratificação 3.Nota de Empenho 4.Publicação |
| MEDICAL MERCANTIL DE APARELHAGEM MEDICA LTDA | 10.779.833/0001-56 | Aquisição de materiais de consumo a fim de viabilizar os atendimentos odontológicos. | 433,40 | art. 24, inciso II, da Lei n.º 8.666/93. |
1. Termo de Referência 2.Ato de reconhecimento e ratificação 3.Nota de Empenho 4.Publicação 4.Publicação |
| DIET FOOD NUTRIÇÃO LTDA | 02.975.570/0001-22 | Aquisição de materiais de consumo a fim de viabilizar os atendimentos odontológicos. | 210,00 | art. 24, inciso II, da Lei n.º 8.666/93. |
1. Termo de Referência 2.Ato de reconhecimento e ratificação 3.Nota de Empenho 4.Publicação 5.Anulação da Dispensa |
| MEDSUL COMERCIO ATACADISTA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E DE LABORATORIOS - EIRELI | 22.487.757/0001-94 | Aquisição de materiais de consumo a fim de viabilizar os atendimentos odontológicos. | 1.473,51 | art. 24, inciso II, da Lei n.º 8.666/93. |
1. Termo de Referência 2.Ato de reconhecimento e ratificação 3.Nota de Empenho 4.Publicação |
| SEGUROS SURA S.A. | 33.065.699/0001-27 | Contratatação de SEGURO TOTAL (cobertura compreensiva), com assistência 24 (vinte e quatro) horas, de 15 (quinze) veículos oficiais do TRF da 5ª Região. | 15.459,81 | artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 c/c a Instrução Normativa n.º 3/2022 TRF5-DG. Atualização dos valores do limite da dispensa de licitação estabelecida pelo Decreto n.º 10.922/2021. |
1. PAD 2.Ato de reconhecimento e ratificação 3.Nota de Empenho 4.Publicação |
| GLOBALTEK WINDOW FILMS IMPORTACAO E DISTRIBUICAO EIRELI | 26.901.179/0001-41 | Contratação de serviço de aplicação de películas automotivas, para 15 (quinze) novos veículos sedans da frota de veículos oficiais do TRF da 5ª Região. | 3.450,00 | Artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 c/c a Instrução Normativa n.º 3/2022 TRF5-DG e a Instrução Normativa SEGES/ME n.º 67, de 08 de julho de 2021. Atualização dos valores do limite da dispensa de licitação estabelecida pelo Decreto n.º 10.922/2021. |
1.Termo de Referência 2.Ato de Reconhecimento e Ratificação 3.Nota de Empenho 4.Publicação |
| 2KS AGENCIA DIGITAL PUBLICIDADE LTDA | 27.441.006/0001-50 | Contratação de empresa especializada/profissional especializado em serviços de design e editoração eletrônica voltados para a concepção e diagramação de 6 (seis) Relatórios de Inspeção da Corregedoria da Justiça Federal da 5ª Região. | 15.594,00 | Artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 c/c a Instrução Normativa n.º 3/2022 TRF5-DG e a Instrução Normativa SEGES/ME n.º 67, de 08 de julho de 2021. Atualização dos valores do limite da dispensa de licitação estabelecida pelo Decreto n.º 10.922/2021. |
1.Termo de Referência 2.Ato de Reconhecimento e Ratificação 3.Nota de Empenho 4.Publicação |
| DENTAL MED SUL ARTIGOS ODONTOLOGICOS LTDA | 02.477.571/0001-47 | Aquisição de materiais de consumo a fim de viabilizar os atendimentos odontológicos. | 1.473,51 | art. 24, inciso II, da Lei n.º 8.666/93. |
1. PAD 2.Ato de reconhecimento e ratificação 3.Nota de Empenho 4.Publicação |
| A L DE S L C TEIXEIRA COMERCIO E SERVICOS EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA | 10.353.931/0001-27 | Serviço de emissão de certificado digital A1 e-CNPJ, com validade de 12 (doze) meses. | 155,00 | Artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 c/c a Instrução Normativa n.º 3/2022 TRF5-DG. Atualização dos valores do limite da dispensa de licitação estabelecida pelo Decreto n.º 10.922/2021. |
1.Termo de Referência 2.Ato de reconhecimento e ratificação 3.Nota de empenho 4.Publicação |
| LUIZ VINICIUS DE LIMA ALMEIDA | 46.629.743/0001-26 | Aquisição de materiais de pintura para a requalificação do hall de entrada do prédio Anexo I (ESMAFE). | 756,32 | Artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 c/c a Instrução Normativa n.º 3/2022 TRF5-DG e a Instrução Normativa SEGES/ME n.º 67, de 08 de julho de 2021. Atualização dos valores do limite da dispensa de licitação estabelecida pelo Decreto n.º 10.922/2021. |
1.Termo de Referência 2.Ato de reconhecimento e ratificação 3.Nota de empenho 4.Publicação |
| LÓGICA ASSESSORIA E CONSULTORIA ATUARIAL LTDA | 05.965.853/0001-81 | Contratação de empresa ou profissional especializado para a prestação de serviço de Consultoria e Assessoria Técnica Atuarial, no segmento de saúde suplementar. | 24.000,00 | Artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 c/c a Instrução Normativa n.º 3/2022 TRF5-DG. Atualização dos valores do limite da dispensa de licitação estabelecida pelo Decreto n.º 10.922/2021. |
1.Termo de Referência 2.Ato de reconhecimento e ratificação 3.Nota de empenho 4.Publicação |
| MARCIO ANTONIO DOS SANTOS | 39.584.569/0001-87 | Aquisição de materiais de marcenaria para a requalificação do hall de entrada do prédio Anexo I (ESMAFE). | 2.103,30 | Artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 c/c a Instrução Normativa n.º 3/2022 TRF5-DG. Atualização dos valores do limite da dispensa de licitação estabelecida pelo Decreto n.º 10.922/2021. |
1.Termo de Referência 2.Ato de reconhecimento e ratificação 3.Nota de empenho 4.Publicação |
| ELUMI COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI | 09.070.369/0001-45 | Aquisição de sofás no modelo chesterfield para a modernização do Auditório Plenário do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. | 33.400,00 | Artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 c/c a Instrução Normativa n.º 3/2022 TRF5-DG. Atualização dos valores do limite da dispensa de licitação estabelecida pelo Decreto n.º 10.922/2021. |
1.Termo de Referência 2.Ato de reconhecimento e ratificação 3.Nota de empenho 4.Publicação |
| CRISTINA CUNHA CORREA ***.454.321-** | 37.089.648/0001-96 | Contratação de serviços de impressão de cento e cinquenta crachás funcionais. | R$ 2.682,00 e R$ 777,00. | Artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/202. Atualização dos valores do limite da dispensa de licitação estabelecida pelo Decreto n.º 10.922/2021. |
1.Termo de Referência 2.Ato de reconhecimento e ratificação 3.Nota de empenho 4.Publicação |
| RODRIGUES & GONÇALVES DEDETIZAÇÃO LTDA | 07.451.874/0001-04 | Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços continuados de desinsetização, desratização e descupinização com o fornecimento de mão de obra, todos os insumos, materiais, equipamentos e ferramentas necessários, a serem executados nas áreas internas e externas do Edifício Sede e prédios Anexos do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. | 22.147,55 | Artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/202. Atualização dos valores do limite da dispensa de licitação estabelecida pelo Decreto n.º 10.922/2021. |
1.Termo de Referência 2.Ato de reconhecimento e ratificação 3.Nota de empenho 4.Publicação 5.Contrato |
| CBL EMPREENDIMENTOS LTDA – EPP | 13.838.224/0001-19 | Contratação de empresa de construção civil para execução do serviço de ampliação da bancada do auditório plenário do Edifício Sede do Tribunal Regional Federal da 5.ª Região. | 95.663,96 | Art. 24, inc. V, da Lei 8.666/1993. Pregão Eletrônico 38/2022 fracassado. |
1.Termo de Referência 2.Ato de reconhecimento e ratificação 3.Nota de empenho 4.Publicação 5.Contrato |
| MARF MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA | 10.826.802/0001-09 | Aquisição de materiais para implantação da nova sinalização das vagas de estacionamento da ESMAFE. | 2.550,00 | Art. 24, inc. V, da Lei 8.666 c/c art. 22, inc. III, da IN nº 67/2021 (SEGES/ME). |
1.Termo de Referência 2.Ato de reconhecimento e ratificação 3.Nota de empenho 4.Publicação |
| BARRETO COMERCIO E SERVICOS LTDA | 33.065.699/0001-27 | Aquisição de materiais para implantação da nova sinalização das vagas de estacionamento da ESMAFE. | 561,00 | Art. 24, inc. V, da Lei 8.666 c/c art. 22, inc. III, da IN nº 67/2021 (SEGES/ME). |
1.Termo de Referência 2.Ato de reconhecimento e ratificação 3.Nota de empenho 4.Publicação |
| GRÁFICA E EDITORA LICEU LTDA – EPP | 24.084.386/0001-25 | Contratação de empresa especializada em serviços gráficos, visando à impressão e encadernação de 12 (doze) Relatórios de Inspeção JF5 2022, relacionados aos trabalhos de correição nas Seções Judiciárias da 5ª Região. | 5.988,00 | Art. 24, inc. V, da Lei 8.666 c/c art. 22, inc. III, da IN nº 67/2021 (SEGES/ME). |
1.Termo de Referência 2.Ato de reconhecimento e ratificação 3.Nota de empenho 4.Publicação |
| BRUNO DA SILVA MATIAS | 41.038.912/0001-30 | Aquisição de materiais de pintura (massa corrida, selador acrílico, pinceis, rolo de lâ) para as paredes novos gabinetes e salas para o Tribunal Regional Federal da 5º Região. | 2.200,00 | Art. 75, inciso, II da Lei Federal nº 14.133/2021. |
1.Termo de Referência 2.Ato de reconhecimento e ratificação 3.Nota de empenho 4.Publicação |
| FÁBIO PEREGRINO RODRIGUES | 46.118.403/0001-30 | Aquisição de materiais de pintura (massa corrida, selador acrílico, pinceis, rolo de lâ) para as paredes novos gabinetes e salas para o Tribunal Regional Federal da 5º Região. | 1.491,00 | Art. 75, inciso, II da Lei Federal nº 14.133/2021. |
1.Termo de Referência 2.Ato de reconhecimento e ratificação 3.Nota de empenho 4.Publicação |
| OSVALDO ROBERTO AGRA DE SOUZA | 46.871.900/0001-05 | Aquisição de materiais de pintura (massa corrida, selador acrílico, pinceis, rolo de lâ) para as paredes novos gabinetes e salas para o Tribunal Regional Federal da 5º Região. | 144,50 | Art. 75, inciso, II da Lei Federal nº 14.133/2021. |
1.Termo de Referência 2.Ato de reconhecimento e ratificação 3.Nota de empenho 4.Publicação |
| ARMAZÉM COMERCIAL NOVO LAR | 24.556.839/0001-79 | Aquisição de materiais de pintura (massa corrida, selador acrílico, pinceis, rolo de lâ) para as paredes novos gabinetes e salas para o Tribunal Regional Federal da 5º Região. | 216,00 | Art. 24, inc. V, da Lei 8.666 c/c art. 22, inc. III, da IN nº 67/2021 (SEGES/ME). |
1.Termo de Referência 2.Ato de reconhecimento e ratificação 3.Nota de empenho 4.Publicação |
| GRAVITEON FABRICAÇÃO DE IMPRESSOS EM MATERIAIS DIVERSOS EIRELI | 31.159.735/0001-96 | Confecção e fornecimento de 400 (quatrocentos) cartões de identificação dos beneficiários do TRFMED. | 3.192,00 | artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/202. Atualização dos valores do limite da dispensa de licitação estabelecida pelo Decreto n.º 10.922/2021. |
1.Pad 2.Ato de reconhecimento e ratificação 3.Nota de Empenho 4.Publicação |
| RIVALDO DIAS DA SILVA 3939473430 | 45.276.143/0001-69 | Aquisição de 250 garrafões 20 litros para acondicionamento de água mineral. | 4.625,00 | art. 24, inciso II, da Lei n.º 8.666/93. Atualização dos valores do limite da dispensa de licitação estabelecida pelo Decreto n.º 9.412/2018. |
1.Pad 2.Ato de reconhecimento e ratificação 3.Nota de Empenho 4.Publicação |
| PROSIL COMERCIO DE MATERIAS ELETRONICOS LTDA | 47.185.369/0001-80 | Aquisição de fragmentadora de papel. | 9.400,00 | Artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 c/c a Instrução Normativa n.º 3/2022 TRF5-DG. Atualização dos valores do limite da dispensa de licitação estabelecida pelo Decreto n.º 10.922/2021. |
1.Termo de Referência 2.Ato de reconhecimento e ratificação 3.Nota de empenho 4.Publicação |
| S & R SOLUCOES INTEGRADAS LTDA | 35.908.558/0001-54 | Aquisição de fechaduras digitais. | 20.490,00 | Artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 c/c a Instrução Normativa n.º 3/2022 TRF5-DG. Atualização dos valores do limite da dispensa de licitação estabelecida pelo Decreto n.º 10.922/2021. |
1.Termo de Referência 2.Ato de reconhecimento e ratificação 3.Nota de empenho 4.Publicação |
| MAIS VIAGENS E TURISMO LTDA - ME | 10.716.021/0001-61 | Contratação de serviço de locação de 10 (dez) veículos de transporte institucional com motoristas. | 17.342,00. | art. 24, inciso II, da Lei n.º 8.666/93. Atualização dos valores do limite da dispensa de licitação estabelecida pelo Decreto n.º 9.412/2018. |
1.Pad 2.Ato de reconhecimento e ratificação 3.Nota de Empenho 4.Publicação |
| CRIARH ONSULTORIA LTDA | 16.096.506/0001-86 | Contratação de empresa de consultoria especializada em recursos humanos, para fins de instituir o Programa de Preparação para a Aposentadoria - PPA para Magistrados e Servidores do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. | R$ 28.026,00 e R$ 5.997,00 | Art. 24, inc. V, da Lei 8.666/1993. Pregões Eletrônicos 22 e 36/2022, respectivamente, fracassado e deserto. |
1.Termo de Referência 2.Ato de reconhecimento e ratificação 3.Nota de empenho 4.Publicação 5.Contrato |
| COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO | 10.835.932/0001-08 | Contratação de concessionária de energia elétrica para fornecimento continuado ao prédio da Ampliação do Edifício Sede do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. | 362.392,20 | Art. 24, inc. XXII, da Lei 8.666/1993. |
1.Termo de Referência 2.Ato de reconhecimento e ratificação 3.Nota de empenho 4.Publicação 5.Contrato |
| DATAC COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI | 26.729.247/0001-37 | Manutenção e recarga de 242 extintores de combate a incêndio. | 15.253,45 | Artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 c/c a Instrução Normativa n.º 3/2022 TRF5-DG. Atualização dos valores do limite da dispensa de licitação estabelecida pelo Decreto n.º 10.922/2021. |
1.Termo de Referência 2.Ato de reconhecimento e ratificação 3.Nota de empenho 4.Publicação 5.Contrato |
| MBM SEGURADORA SA. | 87.883.807/0001-06 | Contratação de empresa para prestação de seguro coletivo contra acidentes pessoais para 82 (oitenta e dois) estagiários de nível superior do Tribunal. | 619,92 | Artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 c/c a Instrução Normativa n.º 3/2022 TRF5-DG. |
1.Termo de Referência 2.Ato de reconhecimento e ratificação 3.Nota de empenho 4.Publicação |
| RAYANA AZEVEDO BRANDAO LTDA // R&T SOLUÇÕES PONTUAIS. | 36.851.568/0001-63 | Aquisição de materiais elétricos para instalação na recepção no térreo do Prédio Anexo I (ESMAFE) do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. | 4.120,06 | Artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 c/c a Instrução Normativa n.º 3/2022 TRF5-DG e a Instrução Normativa SEGES/ME n.º 67, de 08 de julho de 2021. |
1.Termo de Referência 2.Ato de reconhecimento e ratificação 3.Nota de empenho 4.Publicação |
| SUPER LICITE LICITAÇÕES LTDA. | 33.275.120/0001-50 | Aquisição de materiais elétricos para instalação na recepção no térreo do Prédio Anexo I (ESMAFE) do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. | 840,00 | Artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 c/c a Instrução Normativa n.º 3/2022 TRF5-DG e a Instrução Normativa SEGES/ME n.º 67, de 08 de julho de 2021. |
1.Termo de Referência 2.Ato de reconhecimento e ratificação 3.Nota de empenho 4.Publicação |
| EMILANE LIMA DA SILVA ALENCAR LTDA | 33.171.503/0001-89 | Confecção, Montagem e Instalação de Púlpitos em acrílico para a Sala de Sessões do Pleno e das Turmas e para o Cerimonial. | 13.597,03 | Artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 c/c a Instrução Normativa n.º 3/2022 TRF5-DG e a Instrução Normativa SEGES/ME n.º 67, de 08 de julho de 2021. |
1.Termo de Referência 2.Ato de reconhecimento e ratificação 3.Nota de empenho 4.Publicação 5.Anulação da Dispensa |
| EDVALDO ANGELO DA COSTA JUNIOR. | 076.058.494-00. | Contratação de empresa ou profissional (engenheiro eletricista e/ou eletrotécnico), devidamente registrado em Conselho de Classe competente, especializado em projetos de engenharia elétrica e afins, para elaboração de projetos básico e executivo visando a instalação de Usina de Microgeração de Energia Solar Fotovoltaica na coberta da Ampliação do Edifício Sede do TRF5, em uma área com cerca de 300 m² (trezentos metros quadrados). | 18.450,00 | Art. 24, inciso I, da Lei n.º 8.666/93. Atualização dos valores do limite da dispensa de licitação estabelecida pelo Decreto n.º 9.412/2018. |
1.Termo de Referência 2.Ato de reconhecimento e ratificação 3.Nota de empenho 4.Publicação 5.Contrato |
| D P I COMERCIO DE ELETRO ELETRONICOS EIRELI. | 08.257.348/0001-70. | Aquisição de equipamentos fotográficos e de audiovisual. | R$ 6.545,35 e R$ 11.497,86 | Artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 c/c a Instrução Normativa n.º 3/2022 TRF5-DG. Atualização dos valores do limite da dispensa de licitação estabelecida pelo Decreto n.º 10.922/2021. |
1.Termo de Referência 2.Ato de reconhecimento e ratificação 3.Nota de empenho 4.Publicação |
| JABEZ FILIPE BASTOS DE OLIVEIRA 16081268705. | 43.492.160/0001-08. | Aquisição de equipamentos fotográficos e de audiovisual. | 770,00 | Artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 c/c a Instrução Normativa n.º 3/2022 TRF5-DG. Atualização dos valores do limite da dispensa de licitação estabelecida pelo Decreto n.º 10.922/2021. |
1.Termo de Referência 2.Ato de reconhecimento e ratificação 3.Nota de empenho 4.Publicação |
| SUPER LICITE LICITACOES LTDA. | 33.275.120/0001-50. | Aquisição de equipamentos fotográficos e de audiovisual. | 1.197,95 | Artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 c/c a Instrução Normativa n.º 3/2022 TRF5-DG. Atualização dos valores do limite da dispensa de licitação estabelecida pelo Decreto n.º 10.922/2021. |
1.Termo de Referência 2.Ato de reconhecimento e ratificação 3.Nota de empenho 4.Publicação |
| CADILAM ELETRONICOS E-COMMERCE LTDA. | 45.268.846/0001-45. | Aquisição de equipamentos fotográficos e de audiovisual. | 150,00 | Artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 c/c a Instrução Normativa n.º 3/2022 TRF5-DG. Atualização dos valores do limite da dispensa de licitação estabelecida pelo Decreto n.º 10.922/2021. |
1.Termo de Referência 2.Ato de reconhecimento e ratificação 3.Nota de empenho 4.Publicação |
| RAYANA AZEVEDO BRANDAO LTDA | 36.851.568/0001-63 | Fornecimento de 06 FITAS PARA ROTULADORES BROTHER PT-2700, REFERÊNCIA TZE-S241. | 1.025,40 | Artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 c/c a Instrução Normativa n.º 3/2022 TRF5-DG e a Instrução Normativa SEGES/ME n.º 67, de 08 de julho de 2021. |
1.Termo de Referência 2.Ato de reconhecimento e ratificação 3.Nota de empenho 4.Publicação |
| Cunha Schmitt Comercio de Mercadorias em Geral Ltda | 10.896.147/0001-65 | Aquisição de materiais de marcenaria. | 4.443,81 | artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 c/c a Instrução Normativa n.º 3/2022 TRF5-DG |
1.Pad 2.Ato de reconhecimento e ratificação 3.Nota de Empenho 4.Publicação |
| Luciano M. Pinheiro de Souza Filho | 32.814.266/0001-64 | Aquisição de materiais de marcenaria. | 192,00 | artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 c/c a Instrução Normativa n.º 3/2022 TRF5-DG |
1.Pad 2.Ato de reconhecimento e ratificação 3.Nota de Empenho 4.Publicação |
| A C P da Silva Quinoy Comercio e Servicos | 20.473.312/0001-20 | Aquisição de materiais de marcenaria. | 676,00 | artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 c/c a Instrução Normativa n.º 3/2022 TRF5-DG |
1.Pad 2.Ato de reconhecimento e ratificação 3.Nota de Empenho 4.Publicação |
| Armazém Comercial Novo Lar | 24.556.839/0001-79 | Aquisição de materiais de marcenaria. | R$ 1.504,50 e R$ 169,50 | artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 c/c a Instrução Normativa n.º 3/2022 TRF5-DG |
1.Pad 2.Ato de reconhecimento e ratificação 3.Nota de Empenho 4.Publicação |
| NOVA SOLUCAO SERVICOS DE TECNOLOGIA LTDA | 24.191.531/0001-77 | Contratação de empresa para fornecimento de subscrições de uso dos softwares da tecnologia Toad Edge, ferramentas Toad Software, incluindo suporte técnico e atualização de versão, com a data de ativação com o fabricante em 21/12/2022, em virtude do término da vigência do Contrato nº 32/2021 em 20/12/2022. | 9.198,00 | artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 c/c a Instrução Normativa n.º 3/2022 TRF5-DG. Atualização dos valores do limite da dispensa de licitação estabelecida pelo Decreto n.º 10.922/2021. |
1.Termo de Referência 2.Ato de reconhecimento e ratificação 3.Nota de Empenho 4.Publicação |
| REMOBILIZZE – COMÉRCIO ELETRÔNICO & SERVIÇOS LTDA | 36.415.376/0001-04 | Aquisição da assinatura do software CANVA PRO. | 496,43 | Artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 c/c a Instrução Normativa n.º 3/2022 TRF5-DG. Atualização dos valores do limite da dispensa de licitação estabelecida pelo Decreto n.º 10.922/2021. |
1.Termo de Referência 2.Ato de reconhecimento e ratificação 3.Nota de empenho 4.Publicação 5.Contrato |
| AMANDA CARLA DA SILVA SOARES | 35.422.165/0001-36 | Reforma dos sofás da Sala VIP do Pleno do TRF5. | 7.178,80 | Artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 c/c a Instrução Normativa n.º 3/2022 TRF5-DG. Atualização dos valores do limite da dispensa de licitação estabelecida pelo Decreto n.º 10.922/2021. |
1.Termo de Referência 2.Ato de reconhecimento e ratificação 3.Nota de empenho 4.Publicação 5.Contrato |
| LOC MOVEIS ALUGUEL DE MOVEIS PARA EVENTOS EIRELI. | 17.867.674/0001-90 | Locação de cadeiras, mesas e toalhas para um evento institucional de encerramento das atividades do TRF, no ano de 2022. | 1.820,00 | Art. 24, inciso II, da Lei n.º 8.666/93. Atualização dos valores do limite da dispensa de licitação estabelecida pelo Decreto n.º 9.412/2018. |
1.Termo de Referência 2.Ato de reconhecimento e ratificação 3.Nota de empenho 4.Publicação |
| GOMES E SA E CIA LTDA | 12.790.671/0001-82 | Locação de cadeiras, mesas e toalhas para um evento institucional de encerramento das atividades do TRF, no ano de 2022. | 343,20 | Art. 24, inciso II, da Lei n.º 8.666/93. Atualização dos valores do limite da dispensa de licitação estabelecida pelo Decreto n.º 9.412/2018. |
1.Termo de Referência 2.Ato de reconhecimento e ratificação 3.Nota de empenho 4.Publicação |
| THITAN SERVICOS E PRODUCOES LTDA | 04.887.101/0001-87 | Locação de toldos para um evento institucional de encerramento das atividades do TRF, no ano de 2022. | 8.500,00 | Art. 24, inciso II, da Lei n.º 8.666/93. Atualização dos valores do limite da dispensa de licitação estabelecida pelo Decreto n.º 9.412/2018. |
1.Termo de Referência 2.Ato de reconhecimento e ratificação 3.Nota de empenho 4.Publicação |
| A C P DA SILVA QUINOY COMERCIO E SERVICOS. | 20.473.312/0001-20 | Aquisição de Bateria 3V, Tipo Botão Moeda para BIOS, CR2032. | 300,00 | artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 c/c a Instrução Normativa n.º 3/2022 TRF5-DG. Atualização dos valores do limite da dispensa de licitação estabelecida pelo Decreto n.º 10.922/2021. |
1.Termo de Referência 2.Ato de reconhecimento e ratificação 3.Nota de Empenho 4.Publicação |
| PRONTOGOV COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA | 23.090.165/0001-65 | Contratação de empresa para fornecimento e montagem de mobiliário complementar, que atenda ao layout do Memorial, localizado no térreo do Edifício Sede deste Tribunal. | 26.000,00 | Artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 c/c a Instrução Normativa n.º 3/2022 TRF5-DG. Atualização dos valores do limite da dispensa de licitação estabelecida pelo Decreto n.º 10.922/2021. |
1.Termo de Referência 2.Ato de reconhecimento e ratificação 3.Nota de empenho 4.Publicação 5.Contrato |
| CENTRO DE SAÚDE OCUPACIONAL E ESPECIALIZAÇÕES DO RIO DE JANEIRO - MEDCENTER SAÚDE. | 42.409.831/0001-61 | Contratação de pessoa jurídica para elaboração de Perfil Profissiográfico previdenciário - PPP . | 98,00 | Artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 c/c a Instrução Normativa n.º 3/2022 TRF5-DG. Atualização dos valores do limite da dispensa de licitação estabelecida pelo Decreto n.º 10.922/2021. |
1.Termo de Referência 2.Ato de reconhecimento e ratificação 3.Nota de empenho 4.Publicação |
| JOSE NASCIMENTO DE CAMARGOS 72611170649 | 47.208.443/0001-36 | Aquisição de lentes para câmera fotográfica Full Frame Canon. | 9.475,57 | artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 c/c a Instrução Normativa n.º 3/2022 TRF5-DG |
1.Termo de Referência 2.Ato de reconhecimento e ratificação 3.Nota de Empenho 4.Publicação |
| RIVALDO DIAS DA SILVA | 45.276.143/0001-69 | Aquisição de 01 (um) cofre digital eletrônico. | 450,00 | artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 c/c a Instrução Normativa n.º 3/2022 TRF5-DG |
1.Termo de Referência 2.Ato de reconhecimento e ratificação 3.Nota de Empenho 4.Publicação |
| R.M. AUAR VIDEO TECH (SIMPLING) | 26.339.308/0001-50 | Fornecimento de subscrição (assinatura) de 03 (três) acessos web a banco de imagens eletrônicas para fotografias e ilustrações profissionais, pelo período de 12 (doze) meses. | 5.400,00 | artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 c/c a Instrução Normativa n.º 3/2022 TRF5-DG |
1.Termo de Referência 2.Ato de reconhecimento e ratificação 3.Nota de Empenho 4.Publicação |
| REMOBILIZZE – COMERCIO & SERVIÇOS LTDA | 36.415.376/0001-04 | Renovação da solução de interação colaborativa para atividades de governança, inovação, colaboração e educação síncrona e assíncrona em ambiente remoto. | 5.665,56 | Artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 c/c a Instrução Normativa n.º 3/2022 TRF5-DG e a Instrução Normativa SEGES/ME n.º 67, de 08 de julho de 2021. |
1.Termo de Referência 2.Ato de reconhecimento e ratificação 3.Nota de empenho 4.Publicação 5.Contrato |
| COFRE FORTE SERVICOS TECNICOS LTDA | 32.212.672/0001-57 | Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de manutenção de porta de segurança detectora de metal- PSDM, para realizar manutenção preventiva e corretiva nos sistemas mecânicos, elétricos, eletrônicos e controles remotos. | 2.446,00 | Art. 75, inc. II, da Lei nº 14.133/2021c/c art. 22, inc. III, da IN nº 67/2021 (SEGES/ME). |
1.Termo de Referência 2.Ato de reconhecimento e ratificação 3.Nota de empenho 4.Publicação |
- 2021
| Favorecido | CNPJ | Objeto | Valor (R$) | Amparo Legal | Documentos |
|---|---|---|---|---|---|
| MASTER SBG PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA | 63.007.777/0001-06 | Aquisição de materiais de consumo a serem usados nos consultórios odontológicos e ponteiras sobressalentes das seringas tríplices. | 965,85 | ART24/II LEI8666/93 |
Termo de Referência Ato de Ratificação Nota de Empenho Extrato Publicação |
| FABIO CESAR BENTO 31811770835 | 31.053.281/0001-74 | Aquisição de material de proteção e segurança. Máscara de proteção respiratória para uso não profissional. | 17.560,00 | ART24/II LEI8666/93 |
Termo de Referência Ato de Ratificação Nota de Empenho Extrato Publicação |
| ARMAZEM COMERCIAL NOVO LAR EIRELI | 24.556.839/0001-79 | Aquisição de material elétrico complementar | 2.604,00 | ART24/II LEI8666/93 |
Termo de Referência Ato de Ratificação Nota de Empenho Extrato Publicação |
| SAFEWORK ENGENHARIA E PROJETOS LTDA | 35.188.055/0001-51 | Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção corretiva emergencial do sistema de detecção de incêndios, que realiza o monitoramento do térreo ao 7º (sétimo) andar do Edifício-Sede do TRF da 5ª Região | 95.554,30 | ART24/IV LEI8666/93 |
Termo de Referência Ato de Ratificação Nota de Empenho Contrato Extrato Publicação |
| JANDERSON PEDRO ASSUNCAO DA SILVA | 080.279.744-02 | Contratação de serviços de editoração eletrônica voltados para a concepção e diagramação do Relatório Integrado de Prestação de Contas TCU (Ano 2020) para o TRF da 5ª Região | 12.400,00 | ART24/II LEI8666/93 |
Termo de Referência Ato de Ratificação Nota de Empenho Contrato Extrato Publicação |
| CARLOS S DA SILVA EXPOSITORES (ACRISAN) | 07.216.652/0001-07 | Aquisição de barreiras de proteção em acrílico transparente | 1.160,00 | ART24/II LEI8666/93 |
Termo de Referência Ato de Ratificação Nota de Empenho Extrato Publicação |
| ENGENHO D'AGUA COMERCIO DE BEBIDAS LTDA | 01.213.005/0001-65 | Aquisição de garrafões plásticos para água mineral, em Polipropileno - PP, atóxico | 2.700,00 | ART24/II LEI8666/93 |
Termo de Referência Ato de Ratificação Nota de Empenho Extrato Publicação |
| EPURA GRAFICA DIGITAL E SINALIZACAO LTDA | 01.079.255/0001-54 | Aquisição de material de sinalização visual. Adesivos em vinil para rotulagem de frascos de álcool em gel. | 490,00 | ART24/II LEI8666/93 |
Termo de Referência Ato de Ratificação Nota de Empenho Extrato Publicação |
| ARMAZÉM COMERCIAL NOVO LAR EIRELI | 24.556.839/0001-79 | Aquisição de materiais para manutenção predial | 3.935,50 | ART24/II LEI8666/93 |
Termo de Referência Ato de Ratificação Nota de Empenho Extrato Publicação |
| ARMAZEM AVENIDA EIRELI | 11.513.751/0001-28 | Aquisição de materiais para manutenção predial | 195,00 | ART24/II LEI8666/93 |
Termo de Referência Ato de Ratificação Nota de Empenho Extrato Publicação |
| PALMA PARAFUSOS E FERRAMENTAS LTDA | 09.026.535/0001-06 | Aquisição de parafusos | 358,00 | ART24/II LEI8666/93 |
Termo de Referência Ato de Ratificação Nota de Empenho Extrato Publicação |
| HOST SERVER DO BRASIL INFORMATICA EIRELI | 19.833.155/0001-37 | Aquisição de Certificado SSL (tipo A1) "Wildcard". | 610,00 | ART24/II LEI8666/93 |
Termo de Referência Ato de Ratificação Nota de Empenho Extrato Publicação |
| RODRIGO ROMEIRO ASFORA-ME | 14.303.241/0001-14 | Contratação de empresa especializada em gravação e edição de vídeo | 10.500,00 | ART24/II LEI8666/93 |
Termo de Referência Ato de Ratificação Nota de Empenho Contrato Extrato Publicação |
| LUIS CESAR LOPES DA SILVA | 00.627.929/0001-45 | Aquisição de capacho de fibra de coco | 2.213,14 | ART24/II LEI8666/93 |
Termo de Referência Ato de Ratificação Nota de Empenho Extrato Publicação |
| RENOVATION SERVIÇOS E MANUTENÇÃO PREDIAL LTDA | 28.198.456/0001-27 | Serviço de fornecimento e instalação de forro de gesso | 1.308,70 | ART24/II LEI8666/93 |
Termo de Referência Ato de Ratificação Nota de Empenho Extrato Publicação |
| COMERCIO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES MACROSUL LTDA | 95.433.397/0001-11 | Aquisição de Eletrodos Descartáveis para uso em Desfibrilador Externo Automático. | 1.490,00 | ART24/II LEI8666/93 |
Termo de Referência Ato de Ratificação Nota de Empenho Extrato Publicação |
| PORTAL INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES EIRELI | 20.213.219/0001-86 | Aquisição de togas | 1.900,00 | ART24/II LEI8666/93 |
Termo de Referência Ato de Ratificação Nota de Empenho Extrato Publicação |
| BIOLAMBDA, CIENTIFICA E COMERCIAL LTDA | 28.807.265/0001-15 | Aquisição de equipamento para desinfecção de ar. | 7.490,00 | Art. 24, inciso II, da Lei n.º 8.666/93 |
1.PAD 2.Ato de Reconhecimento e Ratificação 3.Nota de Empenho 4.Publicação |
| PRO INK SUPRIMENTOS E MAQUINAS DE IMPRESSAO LTDA | 06.797.803/0001-03 | Aquisição de Impressora de Cartões de PVC. | 8.800,00 | Art. 24, inciso II, da Lei n.º 8.666/93 |
1.Termo de Referência 2.Ato de Reconhecimento e Ratificação 3.Nota de Empenho 4.Publicação |
| BML COMERCIAL LTDA | 11.292.106/0001-22 | Aquisição de material de consumo de tecnologia da informação. | 2.710,00 | Art. 24, inciso II, da Lei n.º 8.666/93 |
1.PAD 2.Ato de Reconhecimento e Ratificação 3.Nota de Empenho 4.Publicação 5.Nota de Empenho de Reclassificação 6.Nota de Empenho 7.Publicação |
| RECIFETRONIC COMERCIO E SERVICOS DE PRODUTOS DE INFORMATICA EIRELI | 17.894.761/0001-37 | Aquisição de material de consumo de tecnologia da informação. | 245,00 | Art. 24, inciso II, da Lei n.º 8.666/93 |
1.PAD 2.Ato de Reconhecimento e Ratificação 3.Nota de Empenho 4.Publicação 5.Nota de Empenho de Anulação 6.Publicação de Anulação |
| FORALL ASSINATURAS E LIVROS LTDA | 87.140.307/0001-76 | Serviço de renovação de filiação corporativa ao Grupo Internacional de Pontos de Função - IFPUG. | 5.066,00 | Art. 24, inciso II, da Lei n.º 8.666/93 |
1.Termo de Referência 2.Ato de Reconhecimento e Ratificação 3.Nota de Empenho 4.Publicação |
| GEOTEC LTDA | 24.097.149/0001-07 | Aquisição de óleo hidráulico para motores do sistema de refrigeração do TRF5. | 920,00 | Art. 24, inciso II, da Lei n.º 8.666/93 |
1.PAD 2.Ato de Reconhecimento e Ratificação 3.Nota de Empenho 4.Publicação |
| LIMARI MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA | 00.207.275/0001-09 | Aquisição de materias para manutenção predial (pintura, reparos hidráulicos e elétricos diversos). | 230,88 | Art. 24, inciso II, da Lei n.º 8.666/93 |
1.PAD 2.Ato de Reconhecimento e Ratificação 3.Nota de Empenho 4.Publicação |
| CAPITAL DA CONSTRUÇÃO, COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI | 19.299.794/0001-64 | Aquisição de materias para manutenção predial (pintura, reparos hidráulicos e elétricos diversos). | 1.051,25 | Art. 24, inciso II, da Lei n.º 8.666/93 |
1.PAD 2.Ato de Reconhecimento e Ratificação 3.Nota de Empenho 4.Publicação |
| INOVAMAX TELEINFORMATICA LTDA | 07.055.987/0001-90 | Aquisição de material de consumo de tecnologia da informação | 750,00 | Art. 24, inciso II, da Lei n.º 8.666/93 |
PAD Ato de Reconhecimento e Ratificação Nota de Empenho Publicação |
| ARMAZÉM COMERCIAL NOVO LAR | 24.556.839/0001-79 | Aquisição de materias para manutenção predial (pintura, reparos hidráulicos e elétricos diversos). | 1.123,80 | Art. 24, inciso II, da Lei n.º 8.666/93 |
PAD Ato de Reconhecimento e Ratificação Nota de Empenho Publicação |
| FL COMERCIO ATACADISTA DE ARTIGOS DE USO PESSOAL E DOMESTICO EIRELI | 34.333.903/0001-06 | Aquisição de shampoo automotivo. | 430,00 | Art. 24, inciso II, da Lei n.º 8.666/93 |
PAD Ato de Reconhecimento e Ratificação Nota de Empenho Publicação |
| FL COMERCIO ATACADISTA DE ARTIGOS DE USO PESSOAL E DOMÉSTICO EIRELI | 34.333.903/0001-06 | Aquisição de Lixeiras em Aço Inox. | 4.760,00 | Art. 24, inciso II, da Lei n.º 8.666/93 |
1.PAD 2.Ato de Reconhecimento e Ratificação 3.Nota de Empenho 4.Publicação 5.Nota de Empenho de Anulação 6.Nota de Empenho 7.Publicação da Anulação e do Novo Empenho |
| ARMAZEM AVENIDA EIRELI | 11.513.751/0001-28 | Aquisição de MATERIAIS DE PROTEÇÃO (Lonas plásticas). | 1.996,00 | Art. 24, inciso IV, da Lei n.º 8.666/93 |
1.PAD 2.Ato de Reconhecimento e Ratificação 3.Nota de Empenho 4.Publicação |
| A DE FREITAS VIANA CONSULTORIA LTDA | 19.701.206/0001-77 | Contratação de empresa ou profissional especializado para a prestação de serviço de Assessoria Técnica e Atuarial, para subsidiar a definição de parâmetros financeiros voltados ao lançamento de novos produtos e com base nas diretrizes estabelecidas no Regulamento do TRFMED, aprovado por meio da Resolução Pleno nº 11, de 22 de outubro de 2020. | 9.962,00 | Art. 24, inciso II, da Lei n.º 8.666/93 |
1.Termo de Referência 2.Ato de Reconhecimento e Ratificação 3.Nota de Empenho 4.Publicação 5.Contrato |
| ARMAZÉM AVENIDA EIRELI | 11.513.751/0001-28 | Aquisição de óleo desengripante (spray de 300ml). | 178,00 | Art. 24, inciso II, da Lei n.º 8.666/93 |
1.PAD 2.Ato de Reconhecimento e Ratificação 3.Nota de Empenho 4.Publicação |
| ARMAZEM COMERCIAL NOVO LAR LTDA ME | 24.556.839/0001-79 | Aquisição de material de limpeza (Silicone Spray e Cera Automotiva em Pasta) | 278,00 | Art. 24, inciso II, da Lei n.º 8.666/93 |
1.PAD 2.Ato de Reconhecimento e Ratificação 3.Nota de Empenho 4.Publicação |
| PALMA PARAFUSOS E FERRAMENTAS LTDA | 09.026.535/0001-06 | Aquisição de material de limpeza (Silicone Spray e Cera Automotiva em Pasta) | 262,00 | Art. 24, inciso II, da Lei n.º 8.666/93 |
1.PAD 2.Ato de Reconhecimento e Ratificação 3.Nota de Empenho 4.Publicação |
| ANDREZA LUIZA DOS SANTOS FURTADO 11615337610 | 30.826.856/0001-81 | Aquisição de material de informática (rolo de freio - break roller e módulo de alimentação - pick roller para scanner) | 13.048,00 | Art. 24, inciso II, da Lei n.º 8.666/93 |
1.PAD 2.Ato de Reconhecimento e Ratificação 3.Nota de Empenho 4.Publicação |
| V G TORRES JARDINAGEM ME | 07.405.636/0001-62 | Aquisição de materiais necessários à execução dos serviços de manutenção das áreas verdes. | 5.200,00 | Art. 24, inciso II, da Lei n.º 8.666/93 |
1.PAD 2.Ato de Reconhecimento e Ratificação 3.Nota de Empenho 4.Publicação |
| ARMAZEM COMERCIAL NOVO LAR EIRELI | 24.556.839/0001-79 | Aquisição de materiais necessários à execução dos serviços de manutenção das áreas verdes. | 525,00 | Art. 24, inciso II, da Lei n.º 8.666/93 |
1.PAD 2.Ato de Reconhecimento e Ratificação 3.Nota de Empenho 4.Publicação |
| NATIFLORA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA | 00.530.036/0001-87 | Aquisição de materiais necessários à execução dos serviços de manutenção das áreas verdes. | 6.350,00 | Art. 24, inciso II, da Lei n.º 8.666/93 |
1.PAD 2.Ato de Reconhecimento e Ratificação 3.Nota de Empenho 4.Publicação |
| C B DOS SANTOS INFORMATICA | 13.654.935/0001-33 | Aquisição do pacote completo do software Camtasia Studio. | 4.456,00 | Art. 24, inciso II, da Lei n.º 8.666/93 |
1.Termo de Referência 2.Ato de Reconhecimento e Ratificação 3.Nota de Empenho 4.Publicação |
| BLEYMED COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA | 02.109.005/0001-82 | Aquisição de dermatoscópio. | 10.110,00 | Art. 24, inciso II, da Lei n.º 8.666/93 |
1.Termo de Referência 2.Ato de Reconhecimento e Ratificação 3.Nota de Empenho 4.Publicação |
| LR LIBER ENCADERNADORA LTDA ME | 12.452.761/0001-63 | Confecção de carteiras em couro vermelho para Desembargadores Federais. | 1.700,00 | Art. 24, inciso II, da Lei n.º 8.666/93 |
1.Termo de Referência 2.Ato de Reconhecimento e Ratificação 3.Nota de Empenho 4.Publicação |
| PLOTJET IMPRESSOES TECNICAS LTDA | 05.509.588/0001-27 | Fornecimento de adesivos de vinil. | 1.853,85 | Art. 24, inciso II, da Lei n.º 8.666/93 |
1.PAD 2.Ato de Reconhecimento e Ratificação 3.Nota de Empenho 4.Publicação |
| MASPE COMÉRCIO DE PISOS E ACESSÓRIOS LTDA | 23.446.632/0001-89 | Fornecimento e instalação de piso laminado. | 14.495,93 | Art. 24, inciso II, da Lei n.º 8.666/93 |
1.PAD 2.Ato de Reconhecimento e Ratificação 3.Nota de Empenho 4.Publicação |
| EKIPE TECNOLOGIA EM SEGURANCA E INCENDIO LTDA - ME | 05.974.275/0001-40 | Manutenção e Recarga em 235 Extintores de Incêndio pertencentes ao Patrimônio do TRF 5ª Região. | 9.762,00 | Art. 24, inciso II, da Lei n.º 8.666/93 |
1.Termo de Referência 2.Ato de Reconhecimento e Ratificação 3.Nota de Empenho 4.Publicação 5.Contrato |
| JOSE DE LEMOS VASCONCELOS & CIA LTDA | 35.513.704/0001-42 | Aquisição de compressor de ar: 220 volts monofásico. | 2.900,00 | Art. 24, inciso II, da Lei n.º 8.666/93 |
1.PAD 2.Ato de Reconhecimento e Ratificação 3.Nota de Empenho 4.Publicação 5.Autorização de Anulação de Empenho 6.Nota de Empenho 6.Publicação de Anulação e Novo Empenho |
| VML COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI | 26.937.823/0001-31 | Aquisição de materiais para manutenção predial. | 1.789,08 | Art. 24, inciso II, da Lei n.º 8.666/93 |
1.PAD 2.Ato de Reconhecimento e Ratificação 3.Nota de Empenho 4.Publicação |
| ARMAZEM COMERCIAL NOVO LAR EIRELI | 24.556.839/0001-79 | Aquisição de materiais para manutenção predial. | 673,50 | Art. 24, inciso II, da Lei n.º 8.666/93 |
1.PAD 2.Ato de Reconhecimento e Ratificação 3.Nota de Empenho 4.Publicação |
| LIMARI MATERIAIS DE CONSTRUCOES EIRELI | 00.207.275/0001-09 | Aquisição de materiais para execução de serviços de manutenção predial. | 388,62 | Art. 24, inciso II, da Lei n.º 8.666/93 |
1.PAD 2.Ato de Reconhecimento e Ratificação 3.Nota de Empenho 4.Publicação |
| MARF MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA | 10.826.802/0001-09 | Aquisição de materiais para execução de serviços de manutenção predial. | 3.064,90 | Art. 24, inciso II, da Lei n.º 8.666/93 |
1.PAD 2.Ato de Reconhecimento e Ratificação 3.Nota de Empenho 4.Publicação |
| ARMAZEM COMERCIAL NOVO LAR EIRELI | 24.556.839/0001-79 | Aquisição de materiais para execução de serviços de manutenção predial. | 779,00 | Art. 24, inciso II, da Lei n.º 8.666/93 |
1.PAD 2.Ato de Reconhecimento e Ratificação 3.Nota de Empenho 4.Publicação |
| ENGENHARIA JASPE LTDA | 27.762.169/0001-35 | Elaboração de projetos básicos e execução de serviços: a) para implantação de microgeração de energia solar fotovoltaica na Escola da Magistratura Federal do Tribunal Regional Federal da 5ª Região; b) para modernização da subestação do prédio da ampliação do Edf. Sede do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. | 24.800,00 | Art. 24, inciso I, da Lei n.º 8.666/93 |
1.Termo de Referência 2.Ato de Reconhecimento e Ratificação 3.Nota de Empenho 4.Publicação 5.Contrato |
| ELUS ENGENHARIA LIMPEZA URBANA E SINALIZAÇÃO LTDA | 01.459.413/0001-00 | Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação de caçambas estacionárias, com destinação final de resíduos comuns, como os provenientes de pequenas obras e serviços de jardinagem, para o Tribunal Regional Federal da 5ª Região. | 34.560,00 | Art. 24, inciso V, da Lei n.º 8.666/93 |
1.Termo de Referência 2.Ato de Reconhecimento e Ratificação 3.Nota de Empenho 4.Publicação 5.Contrato |
| VICTOR ALBINO SALES DE AGUIAR 02240878193 | 36.431.502/0001-14 | Aquisição da assinatura do software CANVA PRO. | 550,00 | Art. 24, inciso II, da Lei n.º 8.666/93 |
1.Termo de Referência 2.Ato de Reconhecimento e Ratificação 3.Nota de Empenho 4.Publicação 5.Contrato |
| LAMPDECOR DESIGN LTDA | 28.420.387/0001-54 | Aquisição de cadeiras de escritório com rodízio. | 6.940,00 | Art. 24, inciso II, da Lei n.º 8.666/93 |
1.PAD 2.Ato de Reconhecimento e Ratificação 3.Nota de Empenho 4.Publicação |
| PLOTJET IMPRESSOES TECNICAS LTDA | 05.509.588/0001-27 | Aquisição de adesivos de vinil | 2.718,00 | Art. 24, inciso II, da Lei n.º 8.666/93 |
1.PAD 2.Ato de Reconhecimento e Ratificação 3.Nota de Empenho 4.Publicação |
| PANIFICACAO TRIUNFO LTDA | 11.027.596/0001-30 | Fornecimento de alimentação tipo coffee break | 6.585,00 | Art. 24, inciso II, da Lei n.º 8.666/93 |
1.Termo de Referência 2.Ato de Reconhecimento e Ratificação 3.Nota de Empenho 4.Publicação 5.Contrato |
| ZOPE COMERCIO VAREJISTA DE COLETORES EIRELI | 18.569.679/0001-08 | Aquisição de paletes de plástico. | 1.254,00 | Art. 24, inciso II, da Lei n.º 8.666/93 |
1.PAD 2.Ato de Reconhecimento e Ratificação 3.Nota de Empenho 4.Publicação |
| MBM SEGURADORA S.A | 87.883.807/0001-06 | Contratação de seguro obrigatório (estágio nível superior). | 103,32 | Art. 24, inciso II, da Lei n.º 8.666/93 |
1.PAD 2.Ato de Reconhecimento e Ratificação 3.Nota de Empenho 4.Publicação |
| Abelardo Caetano Serafim (Bell Forrações e Estofados) | 15.217.055/0001-25 | Serviço de reforma de sofás. | 2.880,00 | Art. 24, inciso II, da Lei n.º 8.666/93 |
1.PAD 2.Ato de Reconhecimento e Ratificação 3.Nota de Empenho 4.Publicação |
| GS BRANDING E SERVIÇOS LTDA | 28.347.282/0001-17 | Fornecimento de subscrição (assinatura) de acessos WEB a Banco de Imagens Eletrônicas para fotografias e ilustrações profissionais pelo período de 12 (doze) meses. | 3.943,00 | Art. 24, inciso II, da Lei n.º 8.666/93 |
1.Termo de Referência 2.Ato de Reconhecimento e Ratificação 3.Nota de Empenho 4.Publicação |
| CONVERGE TELECOM LTDA | 09.398.731/0001-01 | Aquisição de totens de energia elétrica para o carregamento de equipamentos para implantação do Laboratório de Inovação do TRF5 no Prédio Anexo I do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. | 1.654,00 | Art. 24, inciso II, da Lei n.º 8.666/93 |
1.Termo de Referência 2.Ato de Reconhecimento e Ratificação 3.Nota de Empenho 4.Publicação |
| ANB BRINDES PROMOCIONAIS LTDA | 25.164.440/0001-05 | Aquisição de apoios para punho em gel. | 12.165,00 | Art. 24, inciso II, da Lei n.º 8.666/93 |
1.PAD 2.Ato de Reconhecimento e Ratificação 3.Nota de Empenho 4.Publicação |
| CASA DO ADVOGADO LTDA | 00.905.649/0001-51 | Aquisição de 05 (cinco) títulos de livros estrangeiros para compor o acervo do Núcleo de Documentação, Doutrina e Legislação - Biblioteca. | 732,20 | Art. 24, inciso II, da Lei n.º 8.666/93 |
1.PAD 2.Ato de Reconhecimento e Ratificação 3.Nota de Empenho 4.Publicação |
| ALLUME COMERCIO LTDA | 20.044.123/0001-31 | Contratação de empresa para o fornecimento de luminárias para serem instaladas no Laboratório de Inovação no Anexo I (ESMAFE) do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. | 8.990,00 | Art. 24, inciso II, da Lei n.º 8.666/93 |
1.Termo de Referência 2.Ato de Reconhecimento e Ratificação 3.Nota de Empenho 4.Publicação |
| FML TECNOLOGIA ELETRONICA EIRELI | 16.981.262/0001-14 | Contratação de empresa para o fornecimento de luminárias para serem instaladas no Laboratório de Inovação no Anexo I (ESMAFE) do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. | 591,08 | Art. 24, inciso II, da Lei n.º 8.666/93 |
1.Termo de Referência 2.Ato de Reconhecimento e Ratificação 3.Nota de Empenho 4.Publicação 5.Nota de Empenho de Anulação 6.Publicação de Anulação |
| RTR REPRESENTACAO E DISTRIBUICAO LTDA | 18.418.955/0001-29 | Aquisição de instrumentos de segurança elétrica. | 1.100,00 | Art. 24, inciso II, da Lei n.º 8.666/93 |
1.PAD 2.Ato de Reconhecimento e Ratificação 3.Nota de Empenho 4.Publicação |
| CBF- COMERCIO DE CONFECCOES BANDEIRAS LTDA - ME | 17.365.274/0001-87 | Confecção de bandeiras do Brasil de 05 (cinco) panos e bandeiras dos Estados que compõem a Jurisdição do TRF5 (AL, CE, PB, PE, RN, SE) medindo 04 (quatro) panos. | 4.320,00 | Art. 24, inciso II, da Lei n.º 8.666/93 |
1.PAD 2.Ato de Reconhecimento e Ratificação 3.Nota de Empenho 4.Publicação |
| GEOTEC LTDA | 24.097.149/0001-07 | Aquisição de bombas centrífugas para substituição nos sistemas hidráulicos do Edifício Sede e prédios anexos do TRF5. | 15.743,00 | Art. 24, inciso II, da Lei n.º 8.666/93 |
1.Termo de Referência 2.Ato de Reconhecimento e Ratificação 3.Nota de Empenho 4.Publicação |
| NOVA SOLUCAO SERVICOS DE TECNOLOGIA LTDA | 24.191.531/0001-77 | Aquisição de subscrições de softwares da tecnologia Toad Edge, ferramentas Toad Software, incluindo atualizações e serviços de suporte técnico. | 7.694,44 | Art. 24, inciso II, da Lei n.º 8.666/93 |
1.Termo de Referência 2.Ato de Reconhecimento e Ratificação 3.Nota de Empenho 4.Publicação 5.Contrato |
| F5 SOFTWARE LTDA | 06.942.472/0001-40 | Aquisição da assinatura da solução para gestão simplificada de equipes heterogêneas – TRELLO STANDARD, por um período de 12 meses. | 7.230,00 | Art. 24, inciso II, da Lei n.º 8.666/93 |
1.Termo de Referência 2.Ato de Reconhecimento e Ratificação 3.Nota de Empenho 4.Publicação 5.Contrato |
| ALLUME COMERCIO LTDA | 20.044.123/0001-31 | Contratação de empresa para o fornecimento de luminárias para serem instaladas no Laboratório de Inovação no Anexo I (ESMAFE) do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. | 1.443,00 | Art. 24, inciso II, da Lei n.º 8.666/93 |
1.Termo de Referência 2.Ato de Reconhecimento e Ratificação 3.Nota de Empenho 4.Publicação |
| BML - COMERCIAL LTDA | 11.292.106/0001-22 | Aquisição emergencial de materiais elétricos para reparação da rede de alimentação de energia elétrica do prédio Anexo ll do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, cuja fiação foi parcialmente furtada. | 18.290,00 | Art. 24, inc. IV, da Lei 8.666/1993 |
1.Termo de Referência 2.Ato de Reconhecimento e Ratificação 3.Nota de Empenho 4.Publicação |
| VML COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI | 26.937.823/0001-31 | Aquisição emergencial de materiais elétricos para reparação da rede de alimentação de energia elétrica do prédio Anexo ll do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, cuja fiação foi parcialmente furtada. | 316,20 | Art. 24, inc. IV, da Lei 8.666/1993 |
1.Termo de Referência 2.Ato de Reconhecimento e Ratificação 3.Nota de Empenho 4.Publicação |
| ARMAZÉM AVENIDA LTDA | 11.513.751/0001-28 | Aquisição emergencial de materiais elétricos para reparação da rede de alimentação de energia elétrica do prédio Anexo ll do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, cuja fiação foi parcialmente furtada. | 127,00 | Art. 24, inc. IV, da Lei 8.666/1993 |
1.Termo de Referência 2.Ato de Reconhecimento e Ratificação 3.Nota de Empenho 4.Publicação |
| GS MARQUES MESQUITA COMERCIO E SUPRIMENTOS DE INFORMATICA | 22.061.190/0001-90 | Aquisição de rolete de alimentação. | 3.600,00 | Art. 24, inc. II, da Lei 8.666/1993 |
1.PAD 2.Ato de Reconhecimento e Ratificação 3.Nota de Empenho 4.Publicação |
| BML COMERCIAL LTDA | 11.292.106/0001-22 | Aquisição de 05(cinco) mangueiras de combate a incêndio. | 2.895,00 | Art. 24, inciso IV, da Lei n.º 8.666/93. |
1.Termo de Referência 2.Ato de Reconhecimento e Ratificação 3.Nota de Empenho 4.Publicação |
| HORA CERTA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA | 26.878.347/0001-25 | Fornecimento de materiais de marcenaria para a implantação do Laboratório de Inovação no Anexo I (ESMAFE) do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. | 14.443,43 | Art. 24, inciso V, da Lei n.º 8.666/93. Pregões Eletrônicos 6/2021 e 11/2021 desertos. |
1.Termo de Referência 2.Ato de Reconhecimento e Ratificação 3.Nota de Empenho 4.Publicação |
| ORIGINAL SUPRIMENTOS E EQUIPAMENTOS LTDA | 24.425.720/0001-67 | Aquisição de material de copa e cozinha para uso no refeitório dos Desembargadores deste Tribunal. | 1.269,60 | Art. 24, inciso II, da Lei n.º 8.666/93. |
1.PAD 2.Ato de Reconhecimento e Ratificação 3.Nota de Empenho 4.Publicação |
| XT ARTIGOS PROMOCIONAIS INDUSTRIAIS E COMERCIO LTDA | 42.078.599/0001-26 | Aquisição de de xícaras com pires redondo, em louça branca, personalizadas com a imagem do prédio do TRF5, para uso nos gabinetes da Presidência e dos Desembargadores Federais desta Corte. | 7.000,00 | Art. 24, inciso II, da Lei n.º 8.666/93. |
1.PAD 2.Ato de Reconhecimento e Ratificação 3.Nota de Empenho 4.Publicação |
| MARCIA MARIA RIBEIRO DITZEL GOULART | 834.224.209-91 | Serviço de registro visual em composição gráfica, por meio da metodologia visual thinking / design de informação. | 2.880,00 | Art. 24, inciso II, da Lei n.º 8.666/93. |
1.PAD 2.Ato de Reconhecimento e Ratificação 3.Nota de Empenho 4.Publicação |
| PAPER BOX DIST. E SERVIÇOS LTDA | 03.330.023/0001-52 | Aquisição de fita para rotulador Brother, modelo TZe-241, para impressão de etiquetas de tombamento. | 585,00 | Art. 24, inciso II, da Lei n.º 8.666/93. |
1.PAD 2.Ato de Reconhecimento e Ratificação 3.Nota de Empenho 4.Publicação |
| ALFER ALUGUEL DE CONTAINERS EIRELI | 29.159.110/0001-82 | Locação de caminhão munck para podação de árvores de grande porte. | 9.600,00 | Art. 24, inciso II, da Lei n.º 8.666/93. |
1.Termo de Referência 2.Ato de Reconhecimento e Ratificação 3.Nota de Empenho 4.Publicação 5.Contrato |
| ENGENHO D'AGUA COMERCIO DE BEBIDAS LTDA | 01.213.005/0001-65 | Aquisição de três (03) botijões (vasilhames) de gás de cozinha para 13 kg. | 900,00 | Art. 24, inciso II, da Lei n.º 8.666/93. |
1.Termo de Referência 2.Ato de Reconhecimento e Ratificação 3.Nota de Empenho 4.Publicação |
| SINGULAR SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA | 07.901.268/0001-43 | Contratação de empresa (s) e/ou médico (s) especialista para realização de exames complementares e pareceres de especialistas da área médica. | 2.292,44 | Art. 24, inciso II, da Lei n.º 8.666/93. |
1.Termo de Referência 2.Ato de Reconhecimento e Ratificação 3.Nota de Empenho 4.Publicação |
| HABILITE MEDICINA OCUPACIONAL LTDA | 17.713.353/0001-31 | Contratação de empresa (s) e/ou médico (s) especialista para realização de exames complementares e pareceres de especialistas da área médica. | 1.170,00 | Art. 24, inciso II, da Lei n.º 8.666/93. |
1.Termo de Referência 2.Ato de Reconhecimento e Ratificação 3.Nota de Empenho 4.Publicação |
| EGSA TECNOLOGIA E INOVACAO LTDA | 26.773.117/0001-00 | Contratação de empresa especializada para revisão geral com recalibração, ajuste e conserto do Sistema de Segurança Eletromagnético da marca RFIDBrasil (Sistema Anti-furtos de Tecnologia Eletromagnética - EM), instalado no Núcleo de Documentação, Doutrina e Legislação – Biblioteca, deste Egrégio Tribunal. | 13.670,00 | Art. 24, inciso II, da Lei n.º 8.666/93. |
1.Termo de Referência 2.Ato de Reconhecimento e Ratificação 3.Nota de Empenho 4.Publicação 5.Contrato |
| PEDRAGON AUTOS LTDA | 03.935.826/0001/30 | Aquisição de veículos para a frota do Tribunal Regional Federal da 5ª. Região (TRF5). | 1.956.690,00 | Art. 24, inciso V, da Lei n.º 8.666/93. |
1.Termo de Referência 2.Ato de Reconhecimento e Ratificação 3.Nota de Empenho 4.Publicação 5.Contrato |
- 2020
- 2019
- 2018
- 2017
AVISOS DE DISPENSA
Última atualização: 2023-05-23
- 2023
| Sequencial | Objeto | Data Limite | Documento |
|---|---|---|---|
| 45 | AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA N° 45/2023 - contratação de empresa para FORNECIMENTO DE CARTÃO DE CÓDIGO DE BARRAS EM PVC, para uso dos servidores que não conseguem registrar a frequência com suas digitais nos relógios de ponto do TRF-5ªR. Os cartões devem ser de PVC, formato padrão 54mm x 86mm, espaçamento 2 de 5 intercalado e até 10 dígitos., conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. | 24/01/2023 |
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA N° 45/2023 |
| 3 | Aviso de Dispensa de Licitação nº 03/2023, que trata de contratação de empresa especializada no fornecimento, sob demanda, de alimentação (tipo coffee break), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. *Dispensa Eletrônica fracassada. | 30/01/2023 |
Aviso de Dispensa de Licitação 03/2023 *Fracassada |
| 2 | Aviso de Dispensa de Licitação Eletrônica cujo objeto é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, de empresa prestadora especializada no fornecimento de água mineral, com e sem gás, em garrafas plásticas com capacidade de 350 a 500ml, conforme especificações técnicas constantes no Termo de Referência em anexo | 31/01/2023 |
Aviso de Dispensa de Licitação 2/2023 |
| 4 | Aviso de Dispensa de Licitação nº 04/2023 que trata de empresa para PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LAVANDERIA, PELO PERÍODO DE 12 MESES, PARA ATENDER AS DEMANDAS DESTA EGRÉGIA CORTE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. | 01/02/2023 |
Aviso de Dispensa de Licitação 4/2023 |
| 5 | Aviso de Dispensa de Licitação Eletrônica cujo objeto é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, de empresa prestadora especializada no fornecimento de água mineral, com e sem gás, em garrafas plásticas com capacidade de 350 a 500ml, conforme especificações técnicas constantes no Termo de Referência em anexo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. | 07/02/2023 |
Aviso de Dispensa de Licitação 5/2023 |
| 1 | Aviso de Dispensa Eletrônica nº 1/2023 - contratação de empresa para FORNECIMENTO DE MATERIAIS DIVERSOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL com frete incluso, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. | 16/02/2023 |
Aviso de Dispensa Eletrônica nº 1/2023 |
| 7 | Aviso de Dispensa Eletrônica nº 7/2023 - Contratação de empresa especializada/profissional especializado para serviços de design e editoração eletrônica, voltados para a concepção e diagramação, e, impressão e encadernação dos Relatórios de Inspeção JF5 2022 do TRF da 5ª Região relacionados aos trabalhos de correição nas Seções Judiciárias da 5ª Região | 24/02/2023 |
Aviso de Dispensa Eletrônica nº 7/2023 |
| 6 | Aviso de Dispensa Eletrônica nº 6/2023 - contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de motorista - mediante execução indireta, POR DEMANDA | 23/02/2023 |
Aviso de Dispensa Eletrônica nº 6/2023 |
| 8 | O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, Confecção e instalação de corrimão Corrimão em aço galvanizado com diâmetro de 1,5 polegada, com tubo duplo e ponteira curva aparafusado à parede lateral, pintado com tinta automotiva, conforme Projeto Anexo, conforme especificações técnicas constantes no Termo de Referência em anexo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. | 03/03/2023 |
Aviso de Dispensa de Licitação 8/2023 |
| 10 | Aviso de Dispensa Eletrônica nº 10/2023 - Contratação de empresa especializada para confecção e fornecimento de brindes personalizados com a logomarca do TRFMED, conforme especificações técnicas e quantitativos constantes do Termo de Referência. O objeto da contratação fica adstrito à impressão e ao fornecimento dos brindes, cabendo ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região a elaboração da arte para impressão. | 07/03/2023 |
Aviso de Dispensa Eletrônica nº 10/2023 |
| 9 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 09/2023 que trata da aquisição de de 01 conjunto de lâminas para fragmentadora Kobra Cyclone, conforme especificações técnicas constantes no Termo de Referência em anexo, e de acordo com condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. *Dispensa Eletrônica fracassada. | 08/03/2023 |
Aviso de Dispensa de Licitação 09/2023*Fracassada |
| 11 | Aviso de Dispensa de Licitação nº 11/2023 - Contratação, por dispensa de licitação, de empresa especializada para Confecção, Montagem e Instalação de Púlpitos em Acrílico, de acordo com Projeto anexo I - A | 08/03/2023 |
Aviso de Dispensa de Licitação nº 11/2023 |
| 12 | Aviso de Dispensa de Licitação nº 12/2023 - Contratação, por dispensa de licitação, de empresa especializada para prestação de serviço de plantão para pronto atendimento médico, com veículo de atendimento pré-hospitalar móvel tipo “D”, conforme NBR 14561/julho/2000 – ABNT, com equipe composta por condutor, técnico em enfermagem e médico, a ser utilizado pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região - TRF5 nos dias 26 de maio e 27 de outubro de 2023, durante 3 (três) horas em cada dia. *Dispensa Eletrônica fracassada. | 10/03/2023 |
Aviso de Dispensa de Licitação nº12/2023*Fracassad |
| 13 | Dispensa Eletrônica sem disputa nº 13/2023 - Contratação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de 04 (quatro) autoclaves horizontais de bancada, 220 V; sendo uma da marca PHOENIX, modelo AB-42, capacidade 42 litros, duas da marca SERCON, modelo AHMC, capacidade 21 litros e uma da marca DIGITALE, MODELO 6.0, pelo período de 12 (doze) meses, conforme termo de referência. *A disputa realizada através da Dispensa Eletrônica nº 44/2022 restou deserta - art. 22, inc. III, da IN nº 67/2021 (SEGES/ME). | 13/03/2023 |
Ato de Contratação Direta nº 13/2023 |
| 14 | Aviso de Dispensa Eletrônica nº 14/2023 - Aquisição de equipamento ativador e desativador de fitas eletromagnéticas colocadas em livros e periódicos, voltagem 220V, compatível com etiquetas de alarme para Bibliotecas, cola dupla face, sistemas 3M, Tattle Tape; Operação por aproximação; compatível com sistema antifurto atualmente instalado na biblioteca do TRF5 (fabricante RFIDBrasil). Garantia de 12 meses. | 03/04/2023 |
Aviso de Dispensa Eletrônica nº 14/2023 |
| 16 | Aviso de Dispensa Eletrônica nº 16/2023 - contratação, por dispensa de licitação, de empresa especializada para fornecimento de assinatura do software FIGMA PROFESSIONAL, por um período de 12 meses, a ser utilizado pela Divisão de Desenvolvimento e Inovação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. | 03/04/2023 |
Aviso de Dispensa Eletrônica nº 16/2023 |
| 17 | Aviso de Dispensa de Licitação nº 17/2023 que trata da aquisição de carteiras em couro, para identidades funcionais de Desembargadores Federais e para Juízes Federais, de acordo com as especificações e exigências previstas no presente Aviso, no Termo de Referencia e demais anexos. | 05/04/2023 |
Aviso de Dispensa de Licitação 17/2023 |
| 18 | Aviso de Dispensa de Licitação que trata da contratação de empresa para a prestação de serviço de criação de página eletrônica interativa e imersiva do TRF5, nos termos propostos neste Aviso, no Termo de Referencia e seus anexos. | 10/04/2023 |
Aviso de Dispensa de Licitação 18/2023 |
| 19 | Contratação por dispensa de licitação de empresa para a prestação serviço de marmoraria para adaptação/corte de mesa de granito no TRF5, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. | 17/04/2023 |
Aviso de Dispensa de Licitação 19/2023 |
| 20 | Dispensa Eletrônica sem disputa nº 20/2023 - que trata de contratação de empresa especializada no fornecimento, sob demanda, de alimentação (tipo coffee break), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. *A disputa realizada através da Dispensa Eletrônica nº 03/2023 restou fracassada - art. 22, inc. III, da IN nº 67/2021 (SEGES/ME). | 18/04/2023 |
Ato de Contratação Direta nº 20/2023 |
| 21 | Dispensa Eletrônica sem disputa nº 21/2023 - Contratação de serviço de plantão para pronto atendimento médico, com veículo de atendimento pré-hospitalar móvel tipo “D” e equipe composta por condutor, técnico de enfermagem e médico. *A disputa realizada através da Dispensa Eletrônica nº 12/2023 restou fracassada - art. 22, inc. III, da IN nº 67/2021 (SEGES/ME). | 24/04/2023 |
Ato de Contratação Direta nº 21/2023 |
| 22 | Dispensa Eletrônica sem disputa nº 22/2023 - que trata da aquisição de de 01 conjunto de lâminas para fragmentadora Kobra Cyclone, conforme especificações técnicas constantes no Termo de Referência em anexo, e de acordo com condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. *A disputa realizada através da Dispensa Eletrônica nº 09/2023 restou fracassada - art. 22, inc. III, da IN nº 67/2021 (SEGES/ME). | 24/04/2023 |
Ato de Contratação Direta nº 22/2023 |
| 23 | Aviso de Dispensa Eletrônica nº 23/2023, que trata de Contratação de Empresa para FORNECIMENTO DE GLICOSÍMETRO DIGITAL PORTÁTIL, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. | 03/05/2023 |
Aviso de Dispensa de Licitação 23/2023 |
| 24 | Aviso de Dispensa Eletrônica nº 24/2023 - Aquisição, por dispensa de licitação, de placas em acrílico transparente para sinalização de portas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. | 08/05/2023 |
Aviso de Dispensa Eletrônica nº 24/2023 |
| 26 | Aviso de Dispensa Eletrônica nº 26/2023 - Elaboração de laudo técnico (Pessoa Jurídica) - Serviço técnico profissional especializado de elaboração de parecer do estado de conservação e de projeto executivo de reparação da instalação hidráulica de redução de pressão do sistema de abastecimento de água fria do Edf. Sede do TRF5 | 12/05/2023 |
Aviso de Dispensa Eletrônica nº 26/2023 |
| 25 | Aviso de Dispensa Eletrônica nº 25/2023 - aquisição, por dispensa de licitação, de assinaturas de softwares, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. | 09/05/2023 |
Aviso de Dispensa Eletrônica nº 25/2023 |
| 29 | Aviso de Dispensa Eletrônica nº 29/2023 - Contratação de empresa ou profissional especializado para a prestação de serviço de Assessoria Técnica e Atuarial, para subsidiar a definição de parâmetros financeiros voltados ao lançamento de novos produtos e com base nas diretrizes estabelecidas no Regulamento do TRFMED, conforme termo de referência em anexo. | 18/05/2023 |
Aviso de Dispensa Eletrônica nº 29/2023 |
| 30 | Aviso de Dispensa Eletrônica nº 30/2023 - contratação, por dispensa de licitação, de empresa especializada para confecção e fornecimento de brindes institucionais para o Tribunal Regional Federal da 5ª Região, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. | 22/05/2023 |
Aviso de Dispensa Eletrônica nº 30/2023 |
| 33 | Aviso de Dispensa Eletrônica nº 33/2023 - Serviço de avaliação psicológica - AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA PARA CONCESSÃO DE PORTE DE ARMA INSTITUCIONAL PARA AGENTES DA POLÍCIA JUDICIAL DO TRF5, NA FORMA DA INSTRUÇÃO NORMATIVA 78-2014-DG/DPF | 26/05/2023 |
Aviso de Dispensa Eletrônica nº 33/2023 |
| 32 | Aviso de Dispensa de Licitação 32/2023 que trata de empresa especializada no fornecimento de CAIXAS CONFECCIONADAS EM AÇO PARA DESMUNICIAMENTO DE ARMAS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. | 26/05/2023 |
Aviso de Dispensa de Licitação 32/2023 |
| 28 | Aviso de Dispensa de Licitação nº 28/2023 que trata de escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição, por dispensa de licitação, DE MATERIAIS DE CONSUMO E MEDICAMENTOS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. | 26/05/2023 |
Aviso de Dispensa de Licitação 28/2023 |
| 34 | Aviso de Dispensa Eletrônica nº 34/2023 - Aquisição, por dispensa de licitação, de prateleiras em MDF e suportes metálicos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos | 29/05/2023 |
Aviso de Dispensa Eletrônica nº 34/2023 |
- 2022
| Sequencial | Objeto | Data Limite | Documento |
|---|---|---|---|
| 1 | Aviso de Dispensa de Licitação nº 01/2022 - Contratação de SEGURO TOTAL (cobertura compreensiva), com assistência 24 (vinte e quatro) horas, de 15 (quinze) veículos, 0 (zero) km, que irão compor a frota de veículos oficiais do TRF da 5ª Região, conforme especificações constantes na termo de referência anexo. Dispensa Eletrônica fracassada. | 12/07/2022 |
Aviso Dispensa de Licitação 01/2022 - Fracassada |
| 2 | Contratação de empresa especializada em serviços gráficos, visando à impressão e encadernação de 12 (doze) Relatórios de Inspeção JF5 2022 do TRF da 5ª Região, relacionados aos trabalhos de correição nas Seções Judiciárias da 5ª Região, quais sejam: Alagoas, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe. Para cada Seção Judiciária será elaborado e diagramado um relatório, sendo impressos 02 (dois) por Seção, conforme termo de referência anexo. *Dispensa Eletrônica fracassada. | 15/07/2022 |
Aviso de Dispensa Eletrônica 02/2022 - *Fracassada |
| 6 | Aviso de Dispensa de Licitação nº 06/2022 referente à aquisição de materiais de marcenaria para confecção de painel da Recepção do térreo do Prédio Anexo I (ESMAFE) do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, conforme as previsões, exigências e especificações descritas neste Termo de Referência em anexo. | 19/07/2022 |
Aviso de Dispensa de Licitação 6/2022 |
| 3 | Aviso de Dispensa de Licitação nº 03/2022 - Fornecimento e instalação de películas automotivas para 15 (quinze) veículos sedans, marca Chevrolet, modelo cruze LT NB AT, ANO/MODELO 2022 | 21/07/2022 |
Aviso de Dispensa de Licitação 03/2022 |
| 5 | O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, de empresa para fornecimento de materiais de pintura, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. Dispensa Fracassada. | 25/07/2022 |
Aviso de Dispensa de Licitação 5/2022 - Fracassada |
| 4 | Aviso de Dispensa de Licitação nº 04/2022, que trata da Contratação de empresa especializada/profissional em serviços de design e editoração eletrônica, voltados para a concepção e diagramação de 6 (seis) Relatórios de Inspeção da Corregedoria da Justiça Federal da 5ª Região, sendo 1 (um) por Seção Judiciária vinculada, ou seja, cada um conterá informações diferentes, constituindo-se em documentos diferentes, conforme tabela do item 1.2, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. | 26/07/2022 |
Aviso de Dispensa de Licitação 4/2022 |
| 8 | Aviso de Dispensa de Licitação nº 08/2022 - Contratação de empresa prestadora de serviço especializado para confecção e fornecimento de 150 (cento e cinquenta) crachás de identificação funcional e respectivos acessórios (cordão personalizado com prendedor do tipo jacaré e porta crachá), conforme especificações técnicas constantes do anexo I. O objeto da contratação fica adstrito à impressão em suporte físico e fornecimento dos acessórios, cabendo ao Tribunal Regional Federal a elaboração da arte para impressão. | 26/07/2022 |
Aviso de Dispensa de Licitação 08/2022 |
| 7 | Aviso de dispensa eletrônica nº 07/2022 que trata do fornecimento de materiais de pintura para aplicação nas alvenarias e teto da recepção no térreo do Prédio Anexo I (ESMAFE) do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos | 22/07/2022 |
Aviso de Dispensa de Licitação 7/2022 |
| 9 | Aviso de dispensa eletrônica nº 09/2022, que trata da contratação de empresa prestadora de Serviço continuado de controle sanitário de ambientes - Compreendendo os serviços de desinsetização, desratização e descupinização com o fornecimento de mão de obra, todos os insumos, materiais, equipamentos e ferramentas necessários, a serem executados nos prédios do TRF5, conforme TR 07/2022 | 02/08/2022 |
Aviso de Dispensa de Licitação 9/2022 |
| 10 | Aviso de Dispensa de Licitação nº 10/2022 referente à aquisição de serviço de emissão de Certificado Digital A1 e-CNPJ com visita técnica ao TRF 5ª Região. | 04/08/2022 |
Aviso de Dispensa de Licitação 10/2022 |
| 11 | Aviso de Dispensa de Licitação: 11/2022, referente à aquisição de Material Elétrico para instalação na recepção no térreo do Prédio Anexo I (ESMAFE) do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, conforme as previsões, exigências e especificações descritas neste Termo de Referência e de acordo com a descrição e quantitativos. | 04/08/2022 |
Aviso de Dispensa de Licitação 11/2022 |
| 12 | Aviso de Dispensa Eletrônica nº 12/2022, que trata da contratação de empresa ou profissional especializada(o) para a prestação de serviço de Assessoria Técnica Atuarial. | 10/08/2022 |
Aviso de Dispensa de Licitação 12/2022 |
| 13 | Aviso de Dispensa Eletrônica nº 13/2022, que trata da aquisição de Sofás no Modelo Chesterfield.conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência em anexo. | 12/08/2022 |
Aviso de Dispensa de Licitação 13/2022 |
| 14 | Aviso de dispensa nº 14/2022 para a contratação de serviço de reforma e estofamento de sofás, em couro Legítimo/natural, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. | 17/08/2022 |
Aviso de Dispensa de Licitação 14/2022 |
| 15 | Aviso de Dispensa Eletrônica nº 15/2022, que trata da aquisição de Fragmentadora de Papel , conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. | 24/08/2022 |
Aviso de Dispensa de Licitação 15/2022 |
| 16 | Aviso de Dispensa Eletrônica nº 16/2022, que trata da aquisição de materiais de pintura, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. *Dispensa Eletrônica fracassada nos itens 07, 08 e 09. | 24/08/2022 |
Aviso Dispensa de Licitação 16/2022 - *Fracassada |
| 17 | Dispensa Eletrônica sem disputa nº 17/2022 que tem como objeto a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação por dispensa de licitação de Contratação de SEGURO TOTAL (cobertura compreensiva), com assistência 24 (vinte e quatro) horas, de 15 (quinze) veículos, 0 (zero) km, que irão compor a frota de veículos oficiais do TRF da 5ª Região. A disputa realizada através da Dispensa Eletrônica nº 01/2022 foi fracassada - art. 22, inc. III, da IN nº 67/2021 (SEGES/ME. | 26/08/2022 |
Ato de Contratação Direta nº 17/2022 |
| 18 | Dispensa Eletrônica sem disputa nº 18/2022 que tem como objeto a escolha mais vantajosa para a contratação de empresa para fornecimento de materiais de pintura. A disputa realizada através da Dispensa Eletrônica nº 05/2022 foi fracassada - art. 22, inc. III, da IN nº 67/2021 (SEGES/ME. | 01/09/2022 |
Ato de Contratação Direta nº 18/2022 |
| 19 | Dispensa Eletrônica sem disputa nº 19/2022 para a contratação de empresa especializada em serviços gráficos, visando à impressão e encadernação de 12 (doze) Relatórios de Inspeção JF5 2022 do TRF da 5ª Região, relacionados aos trabalhos de correição nas Seções Judiciárias da 5ª Região, quais sejam: Alagoas, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe. Para cada Seção Judiciária será elaborado e diagramado um relatório, sendo impressos 02 (dois) por Seção, conforme termo de referência anexo. A disputa realizada através da Dispensa Eletrônica nº 02/2022 foi fracassada - art. 22, inc. III, da IN nº 67/2021 (SEGES/ME). | 08/09/2022 |
Ato de Contratação Direta nº 19/2022 |
| 21 | Aviso de Dispensa Eletrônica nº 21/2022 que trata de contratação de empresa prestadora de Serviços de manutenções de primeiro, segundo e terceiro níveis, recarga, bem como realizar o teste hidrostático nos extintores de incêndio deste TRF da 5ª Região e seus anexos, conforme condições, quantidades e exigências previstas neste Aviso de Dispensa e no Termo de Referência em anexo. | 16/09/2022 |
Aviso de Dispensa de Licitação 21/2022 |
| 20 | Aviso de Dispensa Eletrônica nº 20/2022, que trata do fornecimento de EQUIPAMENTOS DE FOTOGRAFIA, ÁUDIO E VÍDEO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. | 16/09/2022 |
Aviso de Dispensa de Licitação nº 20/2022 |
| 22 | Aviso de Dispensa de Licitação nº 22/2022 que trata da escolha da proposta mais vantajosa para contratação de empresa prestadora de especializado para confecção e fornecimento de 400 (quatrocentos) cartões de identificação dos beneficiários do TRFMED, conforme especificações técnicas constantes do anexo I deste Termo de Referência, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. | 16/09/2022 |
Aviso de Dispensa de Licitação 22/2022 |
| 23 | Aviso de Dispensa de Licitação nº 23/2022 que trata de contratação de empresa para fornecimento de 250 garrafões de 20 litros para acondicionamento de água mineral, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. | 19/09/2022 |
Aviso de Dispensa de Licitação 23/2022 |
| 24 | Aviso de Dispensa de Licitação nº 23/2022 que trata de contratação de empresa para o Fornecimento de fechaduras digitais de sobrepor, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. | 19/09/2022 |
Aviso de Dispensa de Licitação 24/2022 |
| 25 | Aviso de Dispensa de Licitação nº 25/2022 que trata de contratação de empresa para fornecimento de materiais de marcenaria, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. *A disputa realizada através da Dispensa Eletrônica nº 25/2022 restou fracassada nos itens 4, 5, 7 e 8 - art. 22, inc. III, da IN nº 67/2021 (SEGES/ME). | 19/09/2022 |
Aviso de Dispensa de Licitação 25/2022 |
| 26 | Dispensa Eletrônica sem disputa nº 26/2022 para aquisição de materiais de pintura, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.. A disputa realizada através da Dispensa Eletrônica nº 16/2022 restou fracassada nos itens 07, 08 e 09 - art. 22, inc. III, da IN nº 67/2021 (SEGES/ME). | 15/09/2022 |
Ato de Contratação Direta nº 26/2022 |
| 29 | Contratação de empresa para fornecimento e montagem de mobiliário complementar, que atenda ao layout do Memorial, localizado no térreo do Edifício Sede deste Tribunal | 24/10/2022 |
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA N° 29/2022 |
| 33 | Aviso de Dispensa de Licitação nº 33/2022 que trata de contratação de empresa especializada para Confecção, Montagem e Instalação de Púlpitos em Acrílico, de acordo com Projeto anexo I - A, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. | 03/11/2022 |
Aviso de Dispensa de Licitação 33/2022 |
| 28 | Contratação de empresa especializada no fornecimento de subscrição (assinatura) de 03 (três) acessos web a banco de imagens eletrônicas para fotografias e ilustrações profissionais, pelo período de 12 (doze) meses. | 27/10/2022 |
Aviso de Dispensa de Licitação nº 28/2022 |
| 31 | Contratação de empresa para prestação de seguro coletivo contra acidentes pessoais para 82 (oitenta e dois) estagiários de nível superior do Tribunal, pelo período de 12 (doze) meses. *Dispensa Eletrônica fracassada. | 27/10/2022 |
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA N°31/2022 *Fracassada |
| 32 | Contratação de empresa especializada para fornecimento de assinatura do software CANVA PRO, por um período de 12 meses | 27/10/2022 |
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA N° 32/2022 |
| 35 | Aviso de Dispensa Eletrônica nº 35/2022, que trata da aquisição de empresa para fornecimento de FITA PARA ROTULADOR BROTHER PT-2700, REFERÊNCIA TZE-S241, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência em anexo. | 08/11/2022 |
Aviso de Dispensa de Licitação 35/2022 |
| 34 | Aviso de Dispensa Eletrônica nº 34/2022 que trata do fornecimento de subscrições de uso dos softwares da tecnologia Toad Edge, ferramentas Toad Software, por 12 meses, incluindo suporte técnico e atualização de versão, com a data de ativação com o fabricante em 21/12/2022 | 08/11/2022 |
Aviso de Dispensa Eletrônica nº 34/2022 |
| 30 | Aviso de Dispensa Eletrônica nº 30/2022 sobre o fornecimento de Bateria 3V, Tipo Botão Moeda para BIOS, CR2032, utilizada na manutenção de Computadores. | 11/11/2022 |
Aviso de Dispensa Eletrônica nº 30/2022 |
| 36 | Aviso de Dispensa Eletrônica nº 36/2022 que trata de empresa especializada para a execução do serviço de reforma e estofamento de sofás, com o fornecimento do revestimento em veludo na cor azul esverdeado, revisão da estrutura e do estofamento, conforme as previsões, exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. | 17/11/2022 |
Aviso de Dispensa de Licitação 36/2022 |
| 37 | Aviso de Dispensa Eletrônica nº 31/2022 que trata da contratação de empresa para prestação de seguro coletivo contra acidentes pessoais para 82 (oitenta e dois) estagiários de nível superior do Tribunal, pelo período de 12 (doze) meses. Art. 22, inc. III, da IN nº 67/2021 - Dispensa de Licitação Eletônica. | 17/11/2022 |
Ato de Contratação Direta nº 37/2022 |
| 38 | Aviso de contratação por dispensa de licitação de empresa especializada para a execução do serviço de reforma e estofamento de sofás, com o fornecimento do revestimento em veludo na cor azul esverdeado, revisão da estrutura e do estofamento, conforme as previsões, exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. | 24/11/2022 |
Aviso de Contratação Direta - Dispensa de Licitação 38/2022 |
| 40 | Aviso de Dispensa Eletrônica nº 40/2022 - Que trata de empresa para ELABORAÇÃO DE PERFIL PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIÁRIO - PPP, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. | 06/12/2022 |
Aviso de Dispensa de Licitação 40/2022 |
| 39 | Aviso de Dispensa Eletrônica nº 39/2022 sobre a Contratação de empresa especializada para execução de serviços de manutenção de duas portas detectoras de metal instaladas na entrada no Edifício Djaci Falcão, que estão inoperantes. O objeto da contratação consiste na prestação de serviço técnico capaz de colocar as portas em perfeito funcionamento, com o fornecimento das peças necessárias. Será exigida garantia de seis meses. *Dispensa Eletrônica fracassada. | 28/12/2022 |
Aviso de Dispensa Eletrônica nº39/2022 *Fracassada |
| 42 | Aviso de Dispensa Eletrônica nº 42/2022 sobre a contratação de empresa para FORNECIMENTO DE LENTES PARA CÂMERA FOTOGRÁFICA CANON, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. | 22/12/2022 |
Aviso de Dispensa Eletrônica nº 42/2022 |
| 41 | Aviso de Dispensa Eletrônica nº 41/2022 - sobre a contratação, por dispensa de licitação, de empresa para FORNECIMENTO DE PNEUS E RODAS, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. | 23/12/2022 |
Aviso de Dispensa Eletrônica nº 41/2022 |
| 43 | Aviso de Dispensa Eletrônica nº 43/2022 sobre Renovação da assinatura da solução de interação colaborativa MIRO BUSINESS, por um período de 12 meses, a ser utilizado pela rede de governança e inovação da JF5, conforme especificações e condições definidas no Termo de Referência | 26/12/2022 |
Aviso de Dispensa Eletrônica nº 43/2022 |
| 44 | Aviso de Dispensa Eletrônica nº 44/2022 - Contratação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de 04 (quatro) autoclaves horizontais de bancada, 220 V; sendo uma da marca PHOENIX, modelo AB-42, capacidade 42 litros, duas da marca SERCON, modelo AHMC, capacidade 21 litros e uma da marca DIGITALE, MODELO 6.0, pelo período de 12 (doze) meses, conforme termo de referência. *A disputa realizada através da Dispensa Eletrônica nº 44/2022 restou deserta - art. 22, inc. III, da IN nº 67/2021 (SEGES/ME). Realização de Dispensa Eletrônica sem disputa nº 13/2023. | 27/12/2022 |
Aviso de Dispensa Eletrônica nº 44/2022 *Deserta |
| 46 | Dispensa Eletrônica sem disputa nº 46/2022 sobre a contratação de empresa especializada para execução de serviços de manutenção de duas portas detectoras de metal instaladas na entrada no Edifício Djaci Falcão, que estão inoperantes. O objeto da contratação consiste na prestação de serviço técnico capaz de colocar as portas em perfeito funcionamento, com o fornecimento das peças necessárias. A disputa realizada através da Dispensa Eletrônica nº 39/2022 foi fracassada - art. 22, inc. III, da IN nº 67/2021 (SEGES/ME). | 30/12/2022 |
Ato de Contratação Direta nº 46/2022 |
| 45 | Dispensa Eletrônica sem disputa nº 45/2022 que trata de contratação de empresa para fornecimento de materiais de marcenaria, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. A disputa realizada através da Dispensa Eletrônica nº 25/2022 restou fracassada nos itens 4, 5, 7 e 8 - art. 22, inc. III, da IN nº 67/2021 (SEGES/ME). | 30/12/2022 |
Ato de Contratação Direta nº 45/2022 |
