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AUDITORIA E PRESTAÇÃO DE CONTAS

Última atualização: 20/04/2026

Nesta página, estão disponíveis informações e documentos relacionados à auditoria e à prestação de contas do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), com o objetivo de promover a transparência e o controle social.

O conteúdo abrange relatórios institucionais, planos de auditoria, certificações dos órgãos de controle e decisões relativas à regularidade das contas, permitindo ao cidadão acompanhar a gestão orçamentária, financeira e administrativa do Tribunal.

Julgamento das Contas

Ano	Acórdão
2025	O TRF 5ª Região foi dispensado de ter processo de prestação de contas formalizado para julgamento das contas pelo TCU, conforme Portaria-TCU N° 58/2025
2024	O TRF 5ª Região foi dispensado de ter processo de prestação de contas formalizado para julgamento das contas pelo TCU, conforme Portaria-TCU N° 52/2024
2023	O TRF 5ª Região foi dispensado de ter processo de prestação de contas formalizado para julgamento das contas pelo TCU, conforme Portaria-TCU N° 75/2023
2022	O TRF 5ª Região foi dispensado de ter processo de prestação de contas formalizado para julgamento das contas pelo TCU, conforme Portaria-TCU N° 49/2022
2021	O TRF 5ª Região foi dispensado de ter processo de prestação de contas formalizado para julgamento das contas pelo TCU, nos termos do art. 2°, inciso I, da IN TCU 84/2020, conforme DN TCU 188/2020
2020	O TRF 5ª Região foi dispensado de ter processo de prestação de contas formalizado para julgamento das contas pelo TCU, conforme DN TCU 188/2020
2019	O TRF 5ª Região foi dispensado de ter processo de prestação de contas formalizado para julgamento das contas pelo TCU, conforme DN TCU 180/2019
2018	Acórdão TCU n° 1904/2020 - 2ª Câmara - Julgamento das Contas - Exercício 2018
2017	O TRF 5ª Região foi dispensado de ter processo de prestação de contas formalizado para julgamento das contas pelo TCU, conforme DN TCU 163/2017
2016	O TRF 5ª Região foi dispensado de ter processo de prestação de contas formalizado para julgamento das contas pelo TCU, conforme DN TCU 156/2016
2015	Acórdão TCU nº 6208/2018 - 1ª Câmara - Julgamento das Contas - Exercício 2015
2014	Acórdão TCU nº 7892/2016 - 2ª Câmara - Julgamento das Contas - Exercício 2014
2013	Acórdão TCU nº 7869-2015 - 2ª Câmara - Julgamento das Contas - Exercício 2013
2012	Acórdão TCU nº 1383-2015 - 2ª Câmara - Julgamento das Contas - Exercício 2012

Normativos

Ano	Descrição
2023	1. Manual de Auditoria do Poder Judiciário - CNJ 2. Portaria CJF 786/2023 - Programa de Qualidade de Auditoria Interna da Justiça Federal - PQA-JF
2022	Manual de Atribuições da Auditoria Interna da Justiça Federal da 5ª Região
2021	Resolução CNJ 422/2021 - Altera as Resoluções 308 e 309
2020	1. Resolução CNJ 308/2020 - Atividades de auditoria interna do Poder Judiciário 2. Resolução CNJ 309/2020 - Diretrizes Técnicas das Atividades de Auditoria Interna Governamental do Poder Judiciário 3. Resolução CJF 653/2020 - Código de Ética do Auditor Interno da Justiça Federal 4. Resolução CJF 676/2020 - Diretrizes de funcionamento do Sistema de Auditoria Interna da Justiça Federal e Comitê Técnico de Auditoria Interna 5. Resolução CJF 677/2020 - Estatuto da Atividade de Auditoria Interna do Conselho e da Justiça Federal de 1° e 2° graus 6. Resolução CJF 678/2020 - Instituição do Programa de Qualidade de Auditoria, no âmbito do Conselho e da Justiça Federal de 1° e 2° graus
2019	Manual de Auditoria Interna da Justiça Federal da 5ª Região

Plano Anual de Capacitação de Auditoria

Ano	Descrição
2026	Plano Anual de Capacitação de Auditoria
2025	Plano Anual de Capacitação de Auditoria
2024	Plano Anual de Capacitação de Auditoria
2023	Plano Anual de Capacitação de Auditoria
2022	Plano Anual de Capacitação de Auditoria

Planos de Auditoria

Ano	Descrição
2026	Plano Anual de Auditoria Interna
2025	Plano Anual de Auditoria Interna
2024	Plano Anual de Auditoria Interna
2023	1. Plano Anual de Auditoria Interna 2. Decisão do Presidente - Aprovação do Plano
2022	Plano Anual de Auditoria Interna e Plano de Auditoria de Longo Prazo 2022/2025
2021	Plano Anual de Auditoria Interna
2020	Plano Anual de Auditoria Interna
2019	Plano Anual de Auditoria e Plano de Auditoria de Longo Prazo 2020
2018	Plano Anual de Auditoria e Plano de Auditoria de Longo Prazo 2018/2021
2016	Plano Anual de Auditoria e Plano de Auditoria de Longo Prazo 2016/2019
2015	Plano Anual de Atividades
2014	Plano Anual de Atividades

Processo de Contas

Ano	Descrição
2025	Certificado de Auditoria
2024	1. Relatório de Auditoria de Contas Anuais 2. Apêndices A e B 3. Certificado de Auditoria 4. Pronunciamento do Presidente
2023	1. Relatório de Auditoria de Contas Anuais 2. Apêndices A e B 3. Certificado de Auditoria 4. Pronunciamento do Presidente
2022	1. Relatório de Auditoria de Contas Anuais 2. Apêndices A e B 3. Certificado de Auditoria 4. Certificado de Auditoria - Complemento 5. Pronunciamento do Presidente
2021	1. Relatório de Auditoria de Contas Anuais 2. Apêndices A e B 3. Certificado de Auditoria 4. Pronunciamento do Presidente
2020	1. Relatório de Auditoria de Contas Anuais 2. Apêndices A e B 3. Certificado de Auditoria 4. Pronunciamento do Presidente
2019	O TRF 5ª Região foi dispensado de ter processo de prestação de contas formalizado para julgamento das contas pelo TCU, conforme DN TCU 180/2019
2018	1. Relatório de Auditoria de Gestão 2. Parecer de Auditoria 3. Certificado de Auditoria 4. Pronunciamento do Presidente do TRF5 5. Acórdão TCU n° 1904/2020
2017	O TRF 5ª Região foi dispensado de ter processo de prestação de contas formalizado para julgamento das contas pelo TCU, conforme DN TCU 163/2017
2016	O TRF 5ª Região foi dispensado de ter processo de prestação de contas formalizado para julgamento das contas pelo TCU, conforme DN TCU 156/2016
2015	1. Relatório de Auditoria de Gestão 2. Parecer de Auditoria 3. Certificado de Auditoria 4. Pronunciamento do Presidente do TRF5 5. Acórdão TCU nº 6208/2018
2014	1. Relatório de Auditoria de Gestão 2. Parecer de Auditoria 3. Certificado de Auditoria 4. Pronunciamento do Presidente 5. Acórdão TCU nº 7892/2016
2013	1. Relatório de Auditoria de Gestão 2. Parecer de Auditoria 3. Certificado de Auditoria 4. Acórdão TCU nº 7869/2015
2012	1. Relatório de Auditoria de Gestão 2. Parecer de Auditoria 3. Certificado de Auditoria 4. Acórdão TCU nº 1383/2015

PROGRAMA DE QUALIDADE DE AUDITORIA - PQA

Ano	Descrição
2023	Relatório dos resultados do PQA

Relatórios de Atividades

Ano/Período	Descrição
2024	Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna
2023	Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna
2022	Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna
2021	Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna
2020	Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna
2019	Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna