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Convênios com Órgãos, Instituições e Sistemas
Convênio com Órgãos Públicos e Instituições Financeiras
Última atualização: 04/10/2028
- BANCO BRADESCO
| Convênio | Vigência (até) | Aditivos |
|---|---|---|
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Convênio 03/2018 - BRADESCO |
12/06/2018 |
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Convênio 24/2023 Bradesco |
21/07/2027 |
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- Banco Bradesco Financiamentos
- Banco do Brasil
| Convênio | Vigência (até) | Aditivos |
|---|---|---|
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Convênio 03/2020-Banco do Brasil |
14/09/2025 |
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Convênio 19/2017-Banco do Brasil |
12/12/2022 |
4 Aditivo-Convênio 19/2017-Banco do Brasil 3 Aditivo-Convênio 19/2017-Banco do Brasil 2 Aditivo-Convênio 19/2017-Banco do Brasil 1 Aditivo-Convênio 19/2017-Banco do Brasil |
- Bando de Brasília SA
| Convênio | Vigência (até) | Aditivos |
|---|---|---|
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Convênio 07/2020 - Branco de Brasília SA |
25/09/2020 |
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- Caixa Econômica Federal
| Convênio | Vigência (até) | Aditivos |
|---|---|---|
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Convênio 08/2021-Caixa Econômica Federal |
16/02/2026 |
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Convênio 2021-Caixa Econômica Federal |
25/08/2026 |
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Convênio 18/2017-Caixa Econômica Federal |
23/11/2021 |
5º Aditivo-Convênio 18/2017 4°Aditivo-Convênio 18/2017 3°Aditivo-Convênio 18/2017 2°Aditivo-Convênio 18/2017 1°Aditivo-Convênio 18/2017 |
- CAMED SAÚDE
| Convênio | Vigência (até) | Aditivos |
|---|---|---|
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Convênio 08/2020-CAMED SAÚDE |
14/12/2023 |
4 Aditivo-Convênio 08/2020-CAMED Saúde 3 Aditivo-Convênio 08/2020-CAMED Saúde 2 Aditivo-Convênio 08/2020-CAMED Saúde 1 Aditivo-Convênio 08/2020-CAMED Saúde |
- CAPEMISA SEGURADORA
- Convênio 03/2022-Caixa Econômica Federal
| Convênio | Vigência (até) | Aditivos |
|---|---|---|
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Convênio 03/2022-Caixa Econômica Federal |
05/11/2027 |
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- Convênio 04/2022- BANCO DO BRASIL S.A.
| Convênio | Vigência (até) | Aditivos |
|---|---|---|
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Convênio 04/2022- BANCO DO BRASIL S.A. |
23/12/2027 |
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- Financeira Alfa S.A
- INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO DESENVOLVIMENTO E PESQUISA - IDP
- PRFN5-TRF5
| Convênio | Vigência (até) | Aditivos |
|---|---|---|
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Protocolo Institucional COMPREI (PRFN5ªR e TRF5ªR) |
20/06/2027 |
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- SICOOB
- SICREDI
- TED 01/2021-TRF5 e UFPE
- TED 02/2021-TRF5, SJSE e UFCG
| Convênio | Vigência (até) | Aditivos |
|---|---|---|
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TED 02/2021-TRF5, SJSE e UFCG |
07/12/2023 |
Publicação TED 02/2021 Plano de Trabalho 08/2021-TED 02/2021 |
- TED 06/2021-TRF5 e UFRN
| Convênio | Vigência (até) | Aditivos |
|---|---|---|
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TED 06/2021-TRF5 e UFRN |
22/12/2023 |
Publicação TED 06/2021-TRF5 e UFRN 2 Aditivo-TED 06/2021-TRF5R e UFRN 1 Aditivo-TED 06/2021-TRF5R e UFRN |
- TED 07/2021-TRF5 e UFRN
| Convênio | Vigência (até) | Aditivos |
|---|---|---|
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TED 07/2021-TRF5 e UFRN |
22/12/2023 |
Publicação TED 07/2021-TRF5 e UFRN 2 Aditivo-TED 07/2021-TRF5R e UFRN 1 Aditivo-TED 07/2021-TRF5R e UFRN |
- TED 08/2021-TRF5 e UFRN
| Convênio | Vigência (até) | Aditivos |
|---|---|---|
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TED 08/2021-TRF5 e UFRN |
04/06/2024 |
Publicação TED 08/2021-TRF5 e UFRN Publicação 2 Aditivo-TED 08/2021 Publicação 1 Aditivo-TED 08/2021 2 Aditivo-TED 08/2021-TRF5 e UFRN 1 Aditivo-TED 08/2021-TRF5 e UFRN |
- TJAL-TRF5ªR
- TJCE-TRF5ªR
- TJPB-TRF5ªR
- TJPE-TRF5ªR
| Convênio | Vigência (até) | Aditivos |
|---|---|---|
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Conv.07/2018 |
03/10/2023 |
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Conv.25/2023 |
04/10/2028 |
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- TJRN-TRF5ªR
- TJSE-TRF5ªR
- TREPB-TRF5
Convênio com Instituições de Ensino Superior
Última atualização: 14/05/2029
- AESO-ENSINO SUPERIOR DE OLINDA LTDA
- Centro de Ensino Superior-UNIFIC
- Centro Universitário-UNIFBV
- CESAR School
- Fac.Ciências Humanas de PE-SOPECE
| Convênio | Vigência (até) | Aditivos |
|---|---|---|
| Conv.23/2023-Fac.Ciências Humanas de PE-SOPECE | 25/05/2028 |
- FACHO - Faculdade de Ciências Humanas de Olinda
- FACOL-Faculdade Escritor Osman
- FACULDADE CENTRAL DO RECIFE
- Faculdade Damas
- FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS APLICADAS DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
- Faculdade de Ciências Humanas-FACHO
- Faculdade de Olinda-FOCCA
- Faculdade Estácio de Recife-IREP
| Convênio | Vigência (até) | Aditivos |
|---|---|---|
| Conv.06/2018-Faculdade Estácio de Recife-IREP | 30/10/2023 |
- FACULDADE FAFIRE
- Faculdade IBGM-UNIBRA
- Faculdade Imaculada Conceição-FICR
- Faculdade Nova Roma
- Faculdade Salesiana
- Faculdade Santa Helena
- FCAP - Faculdade de Administração de Direito da Universidade de Pernambuco
- FOCCA - Faculdade de Olinda
- Gran Centro Universitário Ltda
- IFPE - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco
- Instituto de Ensino Superior de Olinda-IESO/APESU
- Instituto Pernambucano-IPESU
- UFPE - Universidade Federal de Pernambuco
- UNIFG - Centro Universitário dos Guararapes
- UNINABUCO- RECIFE
- UNINASSAU - Paulista
- UNINASSAU - Recife
- UNINASSAU Boa Viagem
- UNINASSAU Carpina
- UNINASSAU Caxangá
- UNINASSAU Olinda
- UNINASSAU- CABO
- UNINASSAU-Olinda
- UNISAOMIGUEL - Centro Universitário São Miguel
- UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PERNAMBUCO
- Universidade Federal Rural de PE
- UNIVERSO
- UNIVISA - Centro Universitário da Vitória de Santo Antão
- UPE- ESCOLA POLITÉCNICA DE PERNAMBUCO
Convênio com Sistemas
Última atualização: 08/10/2018
SISBAJUD - Banco Central do Brasil
O sistema permite o bloqueio e desbloqueio de contas e de ativos financeiros, a transferência de valores, a pesquisa de informações bancárias na execução definitiva de título judicial, extrajudicial ou em ações criminais, de improbidade administrativa ou mesmo de feitos originários do Tribunal Regional Federal.
- Acordo de Cooperação Técnica
- https://www3.bcb.gov.br/bacenjud2/dologin
- Coordenador Master
Portal da CAIXA - 2º Grau - Caixa Econômica Federal - CEF
O convênio firmado entre a Caixa Econômica Federal e o Tribunal Regional Federal da 5ª Região, possibilitou aos magistrados e servidores o acesso as rotinas de caráter sigiloso como consultas de saldo e de extratos, impressão de comprovantes, bloqueio e desbloqueio de contas, opção exclusiva do Desembargador Presidente e Diretores do Foro, até então realizadas através da expedição de ofícios.
- Acordo de Cooperação Técnica
- https://depositojudicial.caixa.gov.br/sigsj_internet.
- Coordenador Master
Protocolo Digital do BCB - Banco Central do Brasil
O Protocolo Digital do BCB passou a ser o único meio para o envio de documentos para o Banco Central, em busca de maior eficiência administrativa (Portaria 108.168, de 31 de agosto de 2020).
Excepcionalmente, as intimações e citações em processos judiciais nas quais o BC figure como parte continuarão sendo recebidas, normalmente, por meio dos sistemas de automação processual do Poder Judiciário ou pessoalmente pelos Procuradores do BC.
A protocolização poderá ser realizada por qualquer servidor(a) do Órgão.
Excepcionalmente, as intimações e citações em processos judiciais nas quais o BC figure como parte continuarão sendo recebidas, normalmente, por meio dos sistemas de automação processual do Poder Judiciário ou pessoalmente pelos Procuradores do BC.
A protocolização poderá ser realizada por qualquer servidor(a) do Órgão.
- Acordo de Cooperação Técnica
- https://www.bcb.gov.br/acessoinformacao/protocolodigital
- Coordenador Master
CCS-SISBACEN - Banco Central do Brasil
No sistema CCS-SISBACEN o magistrado poderá identificar as instituições financeiras com as quais o correntista ou cliente e seus representantes legais ou convencionais mantêm relacionamento
- Acordo de Cooperação Técnica
- https://www3.bcb.gov.br/ccs/dologin
- Coordenador Master
INFOJUD - Secretaria da Receita Federal - SRF
Os Tribunais Regionais Federais, o Conselho da Justiça Federal e a Receita Federal do Brasil assinaram convênios par acesso dos juízes federais ao sistema INFOJUD, que disponibiliza dados cadastrais de pessoas físicas e jurídicas na Receita Federal.
O sistema INFOJUD permite que o processo de solicitação, autorizado pelo art. 198, § 1º, do Código Tributário Nacional (Lei 5.172/66), seja feito via internet, dispensando o uso de ofícios em papel e agilizando a obtenção dos dados pela Justiça.
O sistema INFOJUD permite que o processo de solicitação, autorizado pelo art. 198, § 1º, do Código Tributário Nacional (Lei 5.172/66), seja feito via internet, dispensando o uso de ofícios em papel e agilizando a obtenção dos dados pela Justiça.
- Acordo de Cooperação Técnica
- http://idg.receita.fazenda.gov.br/interface/atendimento-virtual
- Coordenador Master
CADIN - Banco Central do Brasil
CADIN - Cadastro Informativo de créditos não quitados do setor público federal é um banco de dados que contém os nomes:
- de pessoas físicas e jurídicas com obrigações pecuniárias vencidas e não pagas para com órgãos e entidades da Administração Pública Federal, direta e indireta;
- de pessoas físicas que estejam com a inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) cancelada e de pessoas jurídicas que sejam declaradas inaptas perante o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ).
O sistema permite consultar, incluir e excluir devedores
- de pessoas físicas e jurídicas com obrigações pecuniárias vencidas e não pagas para com órgãos e entidades da Administração Pública Federal, direta e indireta;
- de pessoas físicas que estejam com a inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) cancelada e de pessoas jurídicas que sejam declaradas inaptas perante o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ).
O sistema permite consultar, incluir e excluir devedores
- Acordo de Cooperação Técnica
- http://www.bcb.gov.br/pt-br/#!/n/SISBACEN
- Coordenador Master
SINESP Infoseg - Ministério da Justiça
A Rede Nacional de Informações de Segurança Pública, Justiça e Fiscalização, dirigida pela SENASP, possibilita a consulta ou disponibilização dos registros constantes na base de dados do Sistema Rol Nacional de Culpados.
- Acordo de Cooperação Técnica
- https://seguranca.sinesp.gov.br/sinesp-seguranca/login.jsf
- Coordenador Master
RENAJUD - Departamento de Trânsito Nacional - DENATRAN
Acordo de Cooperação Técnica firmado entre a União, através do Ministério das Cidades e da Justiça e o Conselho Nacional da Justiça - CNJ, com o objetivo de viabilizar o intercâmbio de informações através do Sistema de Restrição Judicial - RENAJUD, com a finalidade de imprimir celeridade, efetividade e tempestividade as ordens judiciais.
O sistema permite ao Poder Judiciário solicitar, por meio eletrônico, a restrição a a retirada de restrição de veículos automotores cadastrados no RENAVAM, em cumprimento as ordens judiciais.
O acesso ao RENAJUD é através da Certificação Digital.
O sistema permite ao Poder Judiciário solicitar, por meio eletrônico, a restrição a a retirada de restrição de veículos automotores cadastrados no RENAVAM, em cumprimento as ordens judiciais.
O acesso ao RENAJUD é através da Certificação Digital.
Informações atualizadas pela Secretaria Judiciária.
Dúvidas ou sugestões, fone (81) 3425-9136.
Dúvidas ou sugestões, fone (81) 3425-9136.
