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Setor Responsável
Diretoria de Modernização
Gestão de Orçamentária
Bem-vindo à página da transparência da Gestão Orçamentária e Financeira do TRF5. Aqui você pode acessar informações sobre o planejamento e a execução dos recursos públicos destinados ao funcionamento da Justiça Federal da 5ª Região. Nesta página, você encontrará:
- Relatório mensal com os dados da gestão orçamentária e financeira do TRF5, que apresenta os principais indicadores de desempenho, as receitas arrecadadas, as despesas empenhadas, liquidadas e pagas, bem como as restrições orçamentárias e financeiras enfrentadas pelo órgão;
- Quadros de detalhamento da despesa da Proposta Orçamentária e da Lei Orçamentária com a distribuição dos recursos por grau de jurisdição, que mostram a alocação dos recursos previstos e autorizados, respectivamente, para o exercício de 2024 entre o TRF5 e as Seções Judiciárias vinculadas, de acordo com as categorias econômicas e os grupos de natureza da despesa;
- Mapa Demonstrativo da Execução Orçamentária de 2023, com indicação das despesas realizadas por grau de jurisdição, que mostra o comparativo entre os valores previstos e os valores executados no exercício anterior, por categoria econômica e grupo de natureza da despesa, bem como os saldos disponíveis para o exercício seguinte;
- Relatório de Gestão Fiscal, que demonstra o cumprimento dos limites legais estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal para as despesas com pessoal, dívida consolidada, operações de crédito e garantias, bem como os resultados nominal e primário;
- Mapa Anual dos Precatórios, que informa os valores inscritos em precatórios no exercício anterior, os valores pagos no exercício corrente e os saldos a pagar nos exercícios seguintes, por tipo de precatório e por Seção Judiciária;
- Relação dos contratados, com os respectivos valores pagos nos últimos três anos, que lista os contratos vigentes do TRF5 e das Seções Judiciárias vinculadas, com a identificação dos contratados, os objetos dos contratos, os valores contratados e os valores pagos nos últimos três anos.
33 e 34. Relatório mensal com os dados da gestão orçamentária e financeira do TRF5 (na forma dos Anexos I e II da Resolução CNJ nº 102/2009)
Art. 6º, VII, “a”, da Resolução CNJ nº 215/2015 c/c Resolução CNJ nº 102/2009.
Link: https://www.trf5.jus.br/index.php/gestao-orcamentaria/gestao-demonstrativos-e-relatorios
35 e 36. Quadro de detalhamento da despesa da Proposta Orçamentária e da Lei Orçamentária com a distribuição dos recursos por grau de jurisdição
Art. 4º, I e II, da Resolução CNJ n. 195/2014.
37. Mapa Demonstrativo da Execução Orçamentária de 2023, com indicação das despesas realizadas por grau de jurisdição
Art. 9º da Resolução CNJ nº 195/2014.
38. Relatório de Gestão Fiscal
Art. 55, § 2º, da Lei de Responsabilidade Fiscal.
Link: https://www.trf5.jus.br/index.php/gestao-orcamentaria/relatorio-de-gestao-fiscal
39. Mapa Anual dos Precatórios
§ 1º do art. 85 da Resolução nº 303, de 18 de dezembro de 2019.
Link: http://rpvprecatorio.trf5.jus.br/mapa
40. Relação dos contratados, com os respectivos valores pagos nos últimos três anos
Art. 128 da Lei nº 13.898/2019.
Link: https://www.trf5.jus.br/index.php/gestao-orcamentaria/relacao-dos-contratados
