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QUADRO DAS INFORMAÇÕES EXIGIDAS PELO ART. 8º, INCISOS I, II e III, DA IN 84/2020-TCU
Última atualização: 11/11/2020
 
Dispositivo Transparência e Prestação de Contas Considerações sobre as informações a serem prestadas
Art. 8º, Inciso I, a, da IN TCU 84/2020 Planejamento e resultados Planejamento Estratégico da JF e da JF5 (2021-2026)
Resultados alcançados das Metas e dos Indicadores vinculados aos Macrodesafios e à missão institucional: Metas e Indicadores, Observatório da Estratégia
Art. 8º, Inciso I, b, da IN TCU 84/2020 Valor público gerado Macroprocesso Finalístico
Modelo de Negócios da JF5
Art. 8º, Inciso I, c, da IN TCU 84/2020 Ações de supervisão, controle e correição
  1. Gestão de Risco
  2. Relatórios de Correições e Inspeções – CJF
  3. Relatórios de Correições e Inspeções – TRF5
Ações de controle (Auditoria) 2020
  1. Relatório de Auditoria CJF em Governança em Gestão de Pessoas
  2. Relatório de Monitoramento de Auditoria sobre Reconhecimento e Pagamento de DEA
  3. Relatório Pregão 01-2020
  4. Relatório sobre Regularidade na Concessão e Pagamento de DEA
  5. Relatório de Auditoria de Conformidade - Auditoria Datacenter
  6. Relatório de Auditoria de Conformidade - Rol de Resp. 5a Região
  7. Relatório de Auditoria de Conformidade - Serviços Técnicos TI
  8. Relatório de Auditoria de Conformidade - Usuários SIAFI 5a Região
  9. Relatório de Auditoria de Conformidade - Auditoria Alterações Contratuais
2021
  1. Manifestação - Auditoria Financeira Integrada com Conformidade em Contas Anuais
  2. Informação do Monitoramento - Auditoria Datacenter
  3. Informação de Monitoramento - Auditoria de Acessibilidade
  4. Relatório de Monitoramento - Alterações Contratuais
  5. Relatório de Auditoria de Conformidade usuários e Cadastradores
  6. Relatório de Monitoramento - Passagens aéreas
  7. Relatório Preliminar Auditoria Financeira Integrada co Conformidade em Contas Anuais
  8. Informação - Rol de Responsáveis da 5ª Região
  9. Relatório Final de Auditoria de Contas Anuais
  10. Relatório de Auditoria em Decisões Judiciais com repercussões em Folha
  11. Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna
  12. Relatório de Auditoria de Acessibilidade Digital
2022
  1. Relatório Final de Auditoria em Contas Anuais
  2. Relatório de Monitoramento de Recomendação Decisões Judiciais em Folha
  3. Monitoramento Recomendações CJF
  4. Relatório de monitoramento de recomendação de pagamento de DEA
  5. Relatório de monitoramento de Auditoria no Portal da Transparência
  6. Relatório de Monitoramento das Determinações e Recomendações da Inspeção CNJ 2019
Art. 8º, Inciso I, d, da IN TCU 84/2020 Estrutura organizacional Estrutura Organizacional (Organograma e atribuições)
Competência e legislação aplicável
Composição
  1. TRF5
  2. JFAL
  3. JFCE
  4. JFPB
  5. JFPE - Composição das Varas
    JFPE - Composição Institucional
  6. JFRN
  7. JFSE
Principais cargos e seus ocupantes
Lista Telefônica
  1. TRF5 - Página Inicial
  2. TRF5 - Lista Telefônica Geral
  3. TRF5 - Lista Telefônica - Diretores
  4. JFAL - Endereços
  5. JFCE - Lista Telefônica e endereços
  6. JFPB - Lista Telefônica e endereço
  7. JFPE - Endereço
  8. JFPE - Lista Telefônica
  9. JFRN - Endereços
  10. JFRN - Lista Telefônica
  11. JFSE - Varas
Horário de Atendimento
  1. TRF5
  2. JFAL
  3. JFCE
  4. JFPB
  5. JFPE
  6. JFRN
  7. JFSE
Jurisdição da 5ª Região e Informações das Unidades Judiciárias da 5ª Região
Institucional - Conselho de Administração
Institucional - ESMAFE
Art. 8º, Inciso I, e, da IN TCU 84/2020 Programas, projetos e ações da LOA (metas físicas e vinculação a resultados), obras e atividades
  1. Execução Orçamentária por Programa e Ação
  2. Relação de obras e reformas em execução
  3. TRF5, JFAL, JFCE, JFPB, JFPE, JFRN e JFSE
Art. 8º, Inciso I, f, da IN TCU 84/2020 Repasses e transferências de recursos financeiros Gestão Orçamentária e Financeira - 102/2009 (TRF5 e Seccionais da JF5)
Art. 8º, Inciso I, g, da IN TCU 84/2020 Execução Orçamentária e Financeira Gestão Orçamentária
Art. 8º, Inciso I, h, da IN TCU 84/2020 Licitações e contratos TRF5 (Licitações e Contratos)
JFAL (Licitações e Contratos): link 1, link 2
JFCE (Licitações e Contratos)
JFPB (Licitações e Contratos): link 1, link 2
JFPE (Licitações e Contratos): link 1, link 2
JFRN (Licitações)
JFSE (Licitações e Contratos)
Art. 8º, Inciso I, i, da IN TCU 84/2020 Remuneração, subsídio, proventos e pensões pagos Quadro de Pessoal e Estrutura Remuneratória (TRF5 e Seccionais da JF5)
Art. 8º, Inciso I, j, da IN TCU 84/2020 Autoridade da LAI https://www.trf5.jus.br/index.php/acesso-a-informacao
SIC
  1. TRF5 / JFCE / JFPB / JFPE / JFRN
  2. JFAL
  3. JFSE
Art. 8º, Inciso II, da IN TCU 84/2020 Demonstrações contábeis e notas explicativas TRF5
JFAL
JFCE
JFPB
JFPE
JFRN
JFSE
Art. 8º, Inciso III, da IN TCU 84/2020 Relatório de Gestão

JF5

Art. 8º, Inciso IV, da IN TCU 84/2020 Rol de Responsáveis Acesso ao Rol de Responsáveis

 

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