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| 250 | 02 de agosto de 2016 | CORREIÇÃO PARCIAL Documento nº 250/2016 CORRIGENTE: FRANCISCO AVELINO DE SOUSA CORRIGIDO: JUÍZO FEDERAL DA 9ª VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA Ref. Processo nº 0502640-31.2007.4.05.8201 Trata-se de pedido de Correição Parcial formulado por FRANCISCO AVELINO DE SOUSA alegando suposta omissão do Juízo Federal da 9ª Vara da Seção Judiciária da Paraíba que não estaria dando andamento regular ao processo. |
| Nº | Data | Descrição |
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| 236 | 21 de Julho de 2016 | CORREIÇÃO PARCIAL Documento nº 236/2016 CORRIGENTE: THAINÁ FARIA FERREIRA CORRIGIDO: JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE SÃO BENTO PARAÍBA Ref. Processo nº 088.2009.000.087-3 |
| 044 | 28 de Julho de 2016 | Documento nº 0044/2016 (Fluxus) DECISÃO Cuida-se de comunicação em que o advogado DAVI SILVA reclama por providências (disciplinares, inclusive) em face do não conhecimento de pedido de correição parcial pelo Juiz Federal FREDERICO AUGUSTO LEOPOLDINO KOEHLER, Relator da 2ª Turma Recursal, na Seção Judiciária de Pernambuco (SJPE). |
| Nº | Data | Descrição |
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| 98 | 04 de Abril de 2016 | Documento nº 98/2016 Requerente: JOANA DARTE SILVA Requerido: Juízo da 15ª Vara Federal Subseção Judiciária de Sousa/PB Trata-se de pedido de Correição Parcial formulado por JOANA DARTE SILVA contra omissão do Juízo da 15ª Vara Federal da Seção Judiciária da Paraíba que não estaria se pronunciando sobre petições apresentadas, nos autos do processo 0502149-45.2012.4.05.8202. |
| 93 | 04 de Abril de 2016 | Documento nº 93/2016 Requerente: FRANCISCA ALVES DA SILVA Requerido: Juízo da 15ª vara Federal Subseção Judiciária de Sousa/PB Trata-se de pedido de Correição Parcial formulado por FRANCISCA ALVES DA SILVA contra omissão do Juízo da 15ª Vara Federal da Seção Judiciária da Paraíba que não estaria se pronunciando sobre petições apresentadas, nos autos do processo 0504608.20.2012.4.05.8202 |
| 110 | 12 de Abril de 2016 | Documento nº 110/2016 Requerente: DELSUITA PEREIRA DE LIMA e outros Requerido: Juízo da 8ª vara Federal Subseção Judiciária de Sousa/PB Trata-se de pedido de Correição Parcial formulado por DELSUITA PEREIRA DE LIMA e outros contra omissão do Juízo da 8ª Vara Federal da Seção Judiciária da Paraíba que não estaria se pronunciando sobre petições apresentadas, nos autos do processo 0000273-88.2007.4.05.8202 |
| 123 | 18 de Abril de 2016 | CORREIÇÃO PARCIAL Documento nº 123/2016 REQUERENTE: ROMULO DE ATHAIDE CAMINHA REQUERIDOS: JUÍZO DA 7ª VARA FEDERAL e TURMA RECURSAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO NORTE Trata-se de correição parcial movida por ROMULO DE ATHAIDE CAMINHA contra atos dos Juízes FABIO LUIZ DE OLIVEIRA e JANINE DE MEDEIROS SOUZA BEZERRA, nos autos do Processo nº 0507758-89.2015.4.05.8400, e dos Juízes FRANCISCO GLAUBER PESSOA ALVES, CARLOS WAGNER DIAS FERREIRA e MONIKY MAYARA COSTA FONSECA, nos autos do Processo nº 0500061-28.2016.4.05.9840 |
| 89 | 18 de Abril de 2016 | Documento nº 89/2016 Representante: COMISSÃO DE DEFESA, ASSISTÊNCIA E PRERROGATIVAS DOS ADVOGADOS DA OAB/PE Representado: PAULO ROBERTO PARCA DE PINHO - Juiz Federal da 18ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO SERRA TALHADA Por meio do Ofício nº 119/2016 CDAP, a Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas dos Advogados da OAB/PE encaminhou cópia da representação ofertada pelo Advogado Aristóteles Allan Marques Barbosa, em razão de ato praticado pelo Juiz Federal da 18ª Vara Federal de Pernambuco Serra Talhada, para conhecimento e adoção de eventuais providências disciplinares, conforme deliberação do Conselho Pleno da OAB/PE |
| Nº | Data | Descrição |
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| 181 | 02 de Junho de 2016 | CORREIÇÃO PARCIAL Doc. 181/2016 CORRIGENTES: JOSÉ CHAHID SAAB e ALDA LÚCIA DO NASCIMENTO CORRIGIDO: JUÍZO DA 14ª VARA FEDERAL DE NATAL/RN REF. PROCESSO Nº 0000276-16.2016.4.05.8400 Trata-se de pedido de Correição Parcial formulado por JOSÉ CHAHID SAAB e ALDA LÚCIA DO NASCIMENTO contra decisão proferida pelo Juízo da 14ª Vara Criminal Federal de Natal/RN, que indeferiu o requerimento de suspensão do feito em razão da suposta existência de questão prejudicial heterogênea, dando prosseguimento ao trâmite processual da ação penal movida pelo MPF em face dos ora Corrigentes, em que foi imputada a conduta tipificada no artigo 337-A, I e III, do Código Penal e art. 1º, I e II, da Lei nº 8.137/90, na forma do art. 70, caput, também do CP |
| 1522 | 22 de Junho de 2016 | CORREIÇÃO PARCIAL Processo Administrativo nº 1522/2016 (Documento nº 163/2016) Requerente: LÁDDYLA THUANNY VITAL BEZERRA Requerido: Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte CORREIÇÃO PARCIAL. MATÉRIA CÍVEL. NÃO CONHECIMENTO |
| 1214 | 22 de Junho de 2016 | Processo Administrativo nº 1214/2016 CORREIÇÃO PARCIAL - Documento nº 107/2016 CORRIGENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL CORRIGIDO: ALOYSIO CAVALCANTI LIMA - JUIZ DA 12ª VARA FEDERAL DA SJ DE ARAPIRACA/AL CORREIÇÃO PARCIAL. PROCESSO PENAL. DILIGÊNCIA COMPLEMENTAR. ART. 402 DO CPP. FATO INUSITADO OCORRIDO DURANTE A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO. PROCEDÊNCIA |
| 1513 | 22 de Junho de 2016 | CORREIÇÃO PARCIAL Processo Administrativo nº 1513/2016 (Documento nº 186/2015) REQUERENTE: MARIA JOSILETE FERREIRA DA SILVA REQUERIDO: Joaquim Lustosa Filho Juiz Relator da 2ª Relatoria da 3ª Turma Recursal do Juizado Especial Federal de Pernambuco CORREIÇÃO PARCIAL. MATÉRIA CÍVEL. NÃO CONHECIMENTO |
| 1401 | 22 de Junho de 2016 | Processo Administrativo nº 1401/2016 CORREIÇÃO PARCIAL Doc. 181/2016 CORRIGENTES: JOSÉ CHAHID SAAB e ALDA LÚCIA DO NASCIMENTO CORRIGIDO: JUÍZO DA 14ª VARA FEDERAL DE NATAL/RN REF. PROCESSO Nº 0000276-16.2016.4.05.8400 CORREIÇÃO PARCIAL. PROCESSO PENAL. SUSPENSÃO DO FEITO. QUESTÃO PREJUDICIAL HETEROGÊNEA. INDEFERIMENTO. TUMULTO À MARCHA PROCESSUAL. INEXISTÊNCIA. ERRO DE OFÍCIO OU ABUSO DE PODER. INOCORRÊNCIA. IMPROVIMENTO |
| 1622 | 22 de Junho de 2016 | Processo Administrativo nº 1622/2016 (Documento nº 96/2016) CORREIÇÃO PARCIAL REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL REQUERIDO: JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO DA 14ª VARA DO RIO GRANDE DO NORTE CORREIÇÃO PARCIAL. PROCESSO PENAL. PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO DE INQUÉRITO POLICIAL. DISCORDÂNCIA DO JUIZ. DEVOLUÇÃO DOS AUTOS AO MINISTÉRIO PÚBLICO. ERRO DE OFÍCIO. INOBSERVÂNCIA DO ART. 28 DO CPP. TUMULTO PROCESSUAL. PROCEDÊNCIA. |
| Nº | Data | Descrição |
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| 39 | 03 de Março de 2016 | CORREIÇÃO PARCIAL Documento nº 39/2016 CORRIGENTE: EVODIA MARIA ALVES PEREIRA CORRIGIDO: JUIZ FEDERAL DA 2ª RELATORIA DA 3ª TURMA RECUSAL DO JUIZADO ESPECIAL DE PERNAMBUCO Trata-se de pedido de Correição Parcial formulado por Evodia Maria Alves Pereira contra ato praticado pelo Juiz Federal Joaquim Lustosa Filho, da 2ª relatoria da 3ª Turma Recursal do Juizado Especial Federal de Pernambuco, nos autos do processo 0500256-77.2015.4.05.9830. |
| 0801668 | 15 de Março de 2016 | PJE Nº: 0801668-35.2016.4.05.0000 - CORREIÇÃO PARCIAL OU RECLAMAÇÃO CORREICIONAL CORRIGENTE: JOSIVALDO CORREIA DE MELO ADVOGADO: RICARDO DE SOUZA ADVOGADO: SOFIA FERREIRA ALENCAR CORREA DEBASSOLLES CORRIGIDO: JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO Trata-se de pedido de desistência de correição parcial ajuizada por JOSIVALDO CORREIA DE MELO contra o Juízo da 5ª Vara Federal de Pernambuco. Pelo que se observa, a desistência foi requerida poucas horas após ter sido protocolado o pedido de correição parcial. Não vislumbrando qualquer óbice, HOMOLOGO a desistência. Intime-se. Após, arquivem-se os autos. Recife, 15 de março de 2016. |
| 85 | 15 de Março de 2016 | CORREIÇÃO PARCIAL Documento nº 85/2016 CORRIGENTE: JACINTA HIPÓLITO FERNANDES CORRIGIDO: JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE SÃO BENTO - PARAÍBA Trata-se de pedido de Correição Parcial formulado por Jacinta Hipólito Fernandes contra decisão proferida pelo Juízo de Direito da comarca de São Bento, na Paraíba, que indeferiu pedido de atualização dos valores devidos, em execução de sentença nos autos do processo 0000722.45.2005.815.0881. |
| 267 | 15 de Março de 2016 | CORREIÇÃO PARCIAL Documento nº 267/2015 CORRIGENTE: ROBSON BEZERRA DE LIMA CORRIGIDO: JUÍZO DA 31ª VARA FEDERAL DE CARUARU Trata-se de pedido de Correição Parcial formulado por ROBSON BEZERRA DE LIMA contra ato praticado pelo Juízo da 31ª Vara Federal de Caruaru no Processo nº 0503151-36.2015.4.05.8302S. |
| 269 | 15 de Março de 2016 | CORREIÇÃO PARCIAL Documento nº 269/2015 CORRIGENTE: DANIELA OLIVEIRA PROCÓPIO CORRIGIDO: JUÍZO DA 31ª VARA FEDERAL DE CARUARU Trata-se de pedido de Correição Parcial formulado por DANIELA OLIVEIRA PROCÓPIO contra ato praticado pelo Juízo da 31ª Vara Federal de Caruaru no Processo nº 0502989-41.2015.4.05.8302. |
| 279 | 15 de Março de 2016 | CORREIÇÃO PARCIAL Documento nº 279/2015 CORRIGENTE: MARIA NAZARÉ DA CONCEIÇÃO CORRIGIDO: JUÍZO DA 31ª VARA FEDERAL DE CARUARU Trata-se de pedido de Correição Parcial formulado por MARIA NAZARÉ DA CONCEIÇÃO contra ato praticado pelo Juízo da 31ª Vara Federal de Caruaru no Processo nº 0502275-81.2015.4.05.8302. |
| 62 | 22 de Março de 2016 | CORREIÇÃO PARCIAL Documento nº 62/2016 CORRIGENTE: ROSICLEIDE MIGUEL FERREIRA CORRIGIDO: JUÍZO FEDERAL DA 15ª VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA Trata-se de pedido de Correição Parcial formulado por ROSICLEIDE MIGUEL FERREIRA contra omissão do Juízo da 15ª Vara Federal da Seção Judiciária da Paraíba que não estaria se pronunciando sobre petições apresentadas, nos autos do processo 0500092-25.2010.4.058202. |
| 63 | 22 de Março de 2016 | CORREIÇÃO PARCIAL Documento nº 63/2016 CORRIGENTE: PEDRO NONATO DE SÁ CORRIGIDO: JUÍZO FEDERAL DA 15ª VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA Trata-se de pedido de Correição Parcial formulado por PEDRO NONATO DE SÁ contra omissão do Juízo da 15ª Vara Federal da Seção Judiciária da Paraíba que não estaria se pronunciando sobre petições apresentadas, nos autos do processo 0500784-24.2010.4.05.8202 |
| 92 | 31 de Março de 2016 | Documento nº 92/2016 Requerente: RITA FRANCISCA DA CONCEIÇÃO Requerido: Juízo da 15ª vara Federal Subseção Judiciária de Sousa/PB Trata-se de pedido de Correição Parcial formulado por RITA FRANCISCA DA CONCEIÇÃO contra omissão do Juízo da 15ª Vara Federal da Seção Judiciária da Paraíba que não estaria se pronunciando sobre petições apresentadas, nos autos do processo 0500040.29.2010.4.05.8202 |
Palavra, Texto ou frase
