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    Data Descrição
    3183 27 de Janeiro de 2016 CORREIÇÃO PARCIAL Processo nº 3183/2015 (Documento nº 237/2015) REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL REQUERIDO: Raimundo Campos Juiz da 13ª Seção Judiciária de Alagoas CORREIÇÃO PARCIAL. PROCESSO PENAL. OITIVA DE DECLARANTES. INDEFERIMENTO. ERROR IN PROCEDENDO. TUMULTO À MARCHA PROCESSUAL. PROCEDÊNCIA.

     

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    TRFMED altera regras de adesão e cancelamento
    O TRFMED anunciou importantes mudanças em suas políticas de adesão e cancelamento, visando otimizar os processos operacionais da Autogestão. Com a publicação da Instrução Normativa nº 03/2025, a partir de maio/2025, a cobe...
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    Anexo(s): 1
    Joana Carolina participa da abertura da Semana de Combate ao Assédio e à Discriminação do STJ
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    Anexo(s): 2
    Dia do Trabalho: TRF5 funcionará em regime de plantão
    As atividades do Tribunal Regional Federal da 5ª Região - TRF5 estarão suspensas na próxima quinta-feira (1º/05), Dia do Trabalho, funcionando apenas o plantão judiciário. A alteração do expediente está prevista na Lei Fed...
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    Confirmada condenação de servidora do INSS acusada de peculato digital e corrupção passiva
    A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 manteve, por unanimidade, a condenação de uma servidora do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pelos crimes de inserção de dados falsos em sistema de...
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    Anexo(s): 1
    TRFs das 1ª, 3ª e 5ª Regiões se reúnem para debater fluxos de sistemas entre os tribunais
    Teve início, nesta segunda-feira (28/04), o 1º Encontro Sobre Fluxo de Sistemas entre os Tribunais Regionais Federais das 1ª, 3ª e 5ª Regiões, que visa a debater a ferramenta de fluxos utilizada no PJe 2.X. O evento,  prom...
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    Anexo(s): 1
    JF5 promove ações durante a Semana de Combate ao Assédio e à Discriminação
    Silenciosos, violentos, dolorosos e, na maioria das vezes, invisíveis aos olhos de muitas pessoas. Assim são o assédio e a discriminação no ambiente de trabalho. O tema tem ganhado atenção especial do Poder Judiciário, que...
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    Anexo(s): 1
    Rede de Inovação da JF5 participa do 1º FestLabs Nordeste
    A Rede de Inovação da Justiça Federal da 5ª Região, por meio dos laboratórios de inovação do Tribunal Regional Federal da 5ª Região - TRF5 e das Seções Judiciárias de Pernambuco, Ceará, Alagoas e Rio Grande do Norte, está ...
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    Anexo(s): 1
    TRF5 vai liberar mais de R$ 600 milhões em RPVs no dia 30/04
    O Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 vai liberar, a partir da próxima quarta-feira (30/04), o total de R$ 606.278.740,45 em Requisições de Pequeno Valor (RPVs). O montante corresponde às RPVs autuadas no mês de ...
    Campanha “O Leão é o Nosso Amigo” transforma IR em apoio à infância e adolescência
    O Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 está apoiando a campanha “O Leão é o Nosso Amigo”, promovida pelo Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Pernambuco (CEDCA/PE), que tem o obj...
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    Anexo(s): 1
    Iniciativa da JFCE é finalista do Prêmio Boas Práticas em Rede da Justiça Federal
    A iniciativa “(RE)Design de Serviço Público: Filas de cirurgia eletivas do Estado do Ceará”, desenvolvida pela 6ª Vara Federal da Justiça Federal no Ceará (JFCE), foi selecionada como finalista do Prêmio Boas Práticas em R...
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    Anexo(s): 1
    JF5 promove curso regional sobre discriminação, assédio moral e sexual no trabalho
    A Justiça Federal da 5ª Região (JF5) abriu inscrições para o curso EaD autoinstrucional “Prevenção e Enfrentamento da Discriminação e do Assédio Moral e Sexual no Trabalho”. A ação integra o Plano Regional de Capacitação d...
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    Anexo(s): 1
    Corregedoria do TRF5 estabelece plano de ação para julgamento de ações de improbidade
    A Corregedoria-Regional da Justiça Federal da 5ª Região (JF5) instituiu, por meio da Portaria nº 96/2025, um plano de ação estratégico voltado ao julgamento das ações de improbidade administrativa distribuídas antes da ent...




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