A vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região - TRF5, desembargadora federal Joana Carolina, e os desembargadores federais Edilson Nobre, Paulo Cordeiro e Élio Siqueira participaram, nesta quinta (21) e sexta-feira (22), do VI Fórum Paraibano de Direito Tributário e Financeiro. O evento reuniu vários juristas do país, para debates em torno de diversos temas, como reforma tributária e mudanças na estrutura fiscal de estados e municípios. 

Joana Carolina palestrou sobre “Reforma tributária: construção da cidadania fiscal”. Edilson Nobre abordou o tema “O comitê gestor do IBS: personalidade processual e competência jurisdicional para o novo contencioso tributário”. Já Paulo Cordeiro falou sobre “Precedentes tributários das Cortes Superiores após a EC 132/2023: o que sobrevive — e o que a EC 18/1965 nos ensinou sobre recomeçar”.  Os três participaram dos debates durante a programação de ontem (21). Nesta sexta-feira (22), o desembargador federal Élio Siqueira falou sobre “Comitê gestor do IBS: desafios para uniformização do sistema tributário nacional”.

O Fórum é promovido pelo Instituto de Direito Tributário da Paraíba e pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários.