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    0805998 03 de Dezembro de 2015 PJE nº 0805998-12.2015.4.05.0000 CORRIGENTE: JOÃO QUEVEDO FERREIRA LOPES CORRIGIDO: JUIZO FEDERAL DA 9ª VARA DO CEARÁ Trata-se de pedido de Correição Parcial apresentado por JOÃO QUEVEDO FERREIRA LOPES contra o Juiz Federal Substituto da 9ª Vara Federal do Ceará, em razão de decisão proferida nos autos do processo nº 23956-24.1997.4.05.8100 (Execução Fiscal), que reconsiderou a decisão prolatada pela Juíza Federal Titular, durante suas férias, sem ouvir as partes agravadas.
    340 14 de Dezembro de 2015 CORREIÇÃO PARCIAL Documento nº 340/2015 CORRIGENTE: JANE VANINE SOARES DE LIMA CORRIGIDO: JUÍZO DA 31ª VARA FEDERAL DE CARUARU Trata-se de pedido de Correição Parcial formulado por JANE VANINE SOARES DE LIMA contra ato praticado pelo Juízo da 31ª Vara Federal de Caruaru no Processo nº 3968-03.2015.4.05.8302
    348 16 de Dezembro de 2015 CORREIÇÃO PARCIAL Documento nº 348/2015 CORRIGENTE: SILVIO ROBERTO MACIEL FREIRE CORRIGIDO: JUÍZO DA 10ª VARA FEDERAL – SEÇÃO JUDICIÁRIA DE RECIFE Trata-se de pedido de Correição Parcial formulado por SILVIO ROBERTO MACIEL FREIRE contra ato praticado pelo Juízo da 10ª Vara Federal de Recife no Processo nº 0010244-02.2004.4.05.8300.
    2857 16 de Dezembro de 2015 Processo Administrativo nº 2857/2015 Documento nº 00236/2015 RECORRENTE : JOSÉ PORFÍRIO NETO RECORRIDO : JUÍZO FEDERAL DA 31ª VARA FEDERAL DA SJPE PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO EM CORREIÇÃO PARCIAL. EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ JUDICIAL EM NOME DO ADVOGADO DA PARTE. INDEFERIMENTO. ERROR IN PROCEDENDO. INEXISTÊNCIA. PEDIDO MANIFESTAMENTE INADMISSÍVEL. IMPROVIMENTO. - Correição Parcial contra a decisão que indeferiu o pedido de expedição de alvará em nome do patrono do autor, determinando que fosse expedido em nome da parte demandante. - O pedido se mostra manifestamente inadmissível, pois não há obrigatoriedade do juiz de determinar a expedição de alvará de levantamento em nome do advogado, inexistindo, portanto, tumulto à marcha processual. - Improvimento.

     

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    O Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 vai liberar, a partir da próxima sexta-feira (29/05), o total de R$ 462.178.773,15 em Requisições de Pequeno Valor (RPVs). O montante corresponde às RPVs autuadas no mês de a...
    Vice-presidente do TRF5 e desembargadores federais participam do VI Fórum Paraibano de Direito Tributário e Financeiro
    A vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região - TRF5, desembargadora federal Joana Carolina, e os desembargadores federais Edilson Nobre, Paulo Cordeiro e Élio Siqueira participaram, nesta quinta (21) e sexta...
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    JF5 promove eventos em comemoração à Semana da Esmafe
    Em comemoração à Semana da Escola de Magistratura Federal da 5ª Região (Esmafe), que acontece entre os dias 25 e 29/05, a Justiça Federal da 5ª Região (JF5) realizará uma série de eventos, abordando desafios e tendências p...




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