Anexo(s): 1
II Fórum de Juízes Criminais da 5ª Região é iniciado em Natal
Juiz das Garantias, Plano Pena Justa e Acordo de Não Persecução Penal (ANPP). Norteados por esses temas, magistrados e magistradas da Justiça Federal da 5ª Região deram início, na noite desta quarta-feira (28/05), ao II Fó...
Anexo(s): 1
TRF5 disponibiliza Painel de Metas CNJ 2025
A Divisão de Gestão Estratégica e Governança (DEGEST) do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 informa que está disponível, desde o dia 15/05 (quinta-feira), o Painel de Metas CNJ 2025. A ferramenta, que pode ser a...
Anexo(s): 1
Parada programada: Portal TRF5 e Intranet ficarão indisponíveis na próxima quarta-feira (28/05)
A Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI) do Tribunal Regional Federal da 5ª Região - TRF5 informa que, na próxima quarta-feira (28/05), em virtude de manutenção na infraestrutura dos bancos de dados do Tribunal, tanto...
Anexo(s): 1
Famílias indígenas venezuelanas refugiadas em Mossoró (RN) têm direitos assegurados pelo TRF5
A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, em sua composição ampliada, manteve, por maioria, a decisão da 8ª Vara Federal do Rio Grande do Norte, que julgou parcialmente procedente a Ação Civil Públic...
Anexo(s): 1
Parada programada: painéis BI ficarão indisponíveis nos dias 30/05 e 06/06
A Divisão de Gestão Estratégica e Governança do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 informa que, em virtude de atualização da ferramenta Qlik Sense, alguns painéis do portal Business Intelligence (BI) ficarão ind...
Anexo(s): 1
CJF e TRFs promovem consulta pública para definir as metas da Justiça Federal para 2026
O Conselho da Justiça Federal (CJF) e os Tribunais Regionais Federais (TRFs) convidam a sociedade a participar da consulta pública para a Formulação das Metas Nacionais de 2026. Por meio de um breve formulário eletrônico, ...
Anexo(s): 1
Pena Justa: magistrados(as) da 5ª Região integram Comitês Estaduais de Políticas Penais
Na busca por soluções para melhorar o sistema prisional brasileiro, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a União e diversos segmentos da sociedade civil se uniram para elaborar o projeto Pena Justa, um plano nacional de e...
Anexo(s): 1
Edilson Nobre e Joana Carolina participam de Fórum de Direito Tributário e Financeiro
O desembargador federal Edilson Nobre e a desembargadora federal Joana Carolina participaram, na última sexta-feira (23/05), do V Fórum Paraibano de Direito Tributário e Financeiro. O evento ocorreu na cidade de Cabedelo/P...
Anexo(s): 1
CNJ promove 4º Encontro Nacional de Comunicação do Poder Judiciário
“É preciso fazer com que mentir volte a ser errado, para que as pessoas formem suas opiniões sobre fatos reais”. A reflexão, feita pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ...
Anexo(s): 1
TRF5 vai liberar R$ 10 milhões em RPVs a partir de 30/05
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 vai liberar, a partir da próxima sexta-feira (30/05) o total de R$ 10.205.102,46 em Requisições de Pequeno Valor (RPVs). O montante corresponde às RPVs autuadas no mês de abr...
Anexo(s): 1
Corregedoria Regional divulga calendário de correições para o biênio 2025-2027
A Corregedoria Regional da Justiça Federal da 5ª Região divulgou o calendário das correições ordinárias que serão realizadas ao longo no biênio 2025-2027. As atividades terão início em julho deste ano e abrangerão as Seçõe...
Anexo(s): 1
Trabalhador rural vítima de poliomielite tem aposentadoria assegurada pelo TRF5
A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região - TRF5, por unanimidade, negou provimento ao recurso de apelação do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) e garantiu o direito à aposentadoria por invalidez...
Palavra, Texto ou frase
