Fechar menu
  • Fale com a Ouvidoria
  •  

    Data Descrição
    2426 07 de Outubro de 2015 Processo Administrativo 2426/2015 Documento nº 00172/2015 (Protocolo nº 00028593) REQUERENTE: MARIA JOSÉ DO AMARAL e outros REQUERIDO: JOANA CAROLINA LINS PEREIRA – JUÍZA DA 12ª VARA FEDERAL DA SJPE Trata-se de pedido de reconsideração da decisão monocrática que negou seguimento ao pedido de Correição Parcial apresentado por MARIA JOSÉ DO AMARAL e outros contra JOANA CAROLINA LINS PEREIRA – JUÍZA DA 12ª VARA FEDERAL DA SJPE, em razão de atos praticados na Ação de Reintegração de Posse (Processo n°. 0802100-54.2014.4.05.8300) promovida pela União, referente à Comunidade Cacique Xicão Xukuru, localizada na Av. Recife, dentro das limitações da área do Aeroporto Internacional dos Guararapes.
    2425 07 de Outubro de 2015 Processo Administrativo 2425/2015 CORREIÇÃO PARCIAL Documento nº 194/2015 REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL REQUERIDO: JUIZ FEDERAL DA 3ª VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE ALAGOAS Trata-se de pedido de Correição Parcial formulado pelo Ministério Público Federal contra decisão prolatada pelo Juiz Federal Frederico Wildson da Silva Dantas, nos autos da ação penal nº 0000965-33.2015.4.05.8000, em trâmite na 3ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas.
    0800029 07 de Outubro de 2015 PJE - PROCESSO Nº: 0800029-16.2015.4.05.0000 - CORREIÇÃO PARCIAL CORRIGENTE: EDVALDO DE SOUZA OLIVEIRA NETO ADVOGADO: VICTOR EMMANUEL BARRETO DE SOUZA CORRIGIDO: FELIPE MOTA PIMENTEL DE OLIVEIRA (e outro) Trata-se de Reclamação Disciplinar formulada por EDVALDO DE SOUZA OLIVEIRA NETO, Procurador Federal, contra o Juiz Federal Substituto da 5ª Vara de Pernambuco - FELIPE MOTA PIMENTEL DE OLIVEIRA, sob a alegação de existência de fraude processual praticada pelo magistrado/requerido quando proferiu decisões nos autos dos processos judiciais nºs 0801899-62.2014.4.05.8300, 0802614-07.2014.4.05.8300 e 0803920-45.2013.4.05.8300, nos quais se discute a legalidade do Processo Administrativo Disciplina nº 02019.001012/2011-49, que apura a ocorrência de faltas funcionais atreladas à pessoa do Procurador Federal EDVALDO DE SOUZA OLIVEIRA NETO.
    270 14 de Outubro de 2015 CORREIÇÃO PARCIAL Documento nº 270/2015 CORRIGENTE: MARISA ALEXANDRE CORRIGIDO: JUÍZO DA 7ª VARA FEDERAL DE RECIFE Trata-se de pedido de Correição Parcial formulado por MARISA ALEXANDRE contra ato praticado pelo Juízo da 7ª Vara Federal de Recife no Processo nº 0001076-20.1900.4.05.8300.
    282 15 de Outubro de 2015 CORREIÇÃO PARCIAL DOCUMENTO Nº 282/2015 REQUERENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL REQUERIDO : FRANCISCO EDUARDO GUIMARÃES FARIS – JUIZ FEDERAL DA 14ª VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO NORTE Trata-se de pedido de Correição Parcial apresentado pelo MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL contra FRANCISCO EDUARDO GUIMARÃES FARIS – JUIZ FEDERAL DA 14ª VARA DA SJRN, em razão da decisão proferida em Ação Penal (Processo nº 0001948-64.2013.40.5.8400) que indeferiu o pedido formulado pelo Parquet para que fossem requisitadas as certidões e folhas de antecedentes criminais do acusado, o que seria imprescindível para análise do disposto no art. 89, §3º, da Lei 9.099/95

     

    Notícias


    PESQUISAR POR
    Seta para baixo indicando expansãoPalavra, Texto ou frase



    VER TODAS AS NOTÍCIAS
    Imagem de fundo de noticia
    Anexo(s): 1
    II Fórum de Juízes Criminais da 5ª Região é iniciado em Natal
    Juiz das Garantias, Plano Pena Justa e Acordo de Não Persecução Penal (ANPP). Norteados por esses temas, magistrados e magistradas da Justiça Federal da 5ª Região deram início, na noite desta quarta-feira (28/05), ao II Fó...
    Imagem de fundo de noticia
    Anexo(s): 1
    TRF5 disponibiliza Painel de Metas CNJ 2025
    A Divisão de Gestão Estratégica e Governança (DEGEST) do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 informa que está disponível, desde o dia 15/05 (quinta-feira), o Painel de Metas CNJ 2025. A ferramenta, que pode ser a...
    Imagem de fundo de noticia
    Anexo(s): 1
    Parada programada: Portal TRF5 e Intranet ficarão indisponíveis na próxima quarta-feira (28/05)
    A Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI) do Tribunal Regional Federal da 5ª Região - TRF5 informa que, na próxima quarta-feira (28/05), em virtude de manutenção na infraestrutura dos bancos de dados do Tribunal, tanto...
    Imagem de fundo de noticia
    Anexo(s): 1
    Famílias indígenas venezuelanas refugiadas em Mossoró (RN) têm direitos assegurados pelo TRF5
    A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, em sua composição ampliada, manteve, por maioria, a decisão da 8ª Vara Federal do Rio Grande do Norte, que julgou parcialmente procedente a Ação Civil Públic...
    Imagem de fundo de noticia
    Anexo(s): 1
    Parada programada: painéis BI ficarão indisponíveis nos dias 30/05 e 06/06
    A Divisão de Gestão Estratégica e Governança do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 informa que, em virtude de atualização da ferramenta Qlik Sense, alguns painéis do portal Business Intelligence (BI) ficarão ind...
    Imagem de fundo de noticia
    Anexo(s): 1
    CJF e TRFs promovem consulta pública para definir as metas da Justiça Federal para 2026
    O Conselho da Justiça Federal (CJF) e os Tribunais Regionais Federais (TRFs) convidam a sociedade a participar da consulta pública para a Formulação das Metas Nacionais de 2026. Por meio de um breve formulário eletrônico, ...
    Imagem de fundo de noticia
    Anexo(s): 1
    Pena Justa: magistrados(as) da 5ª Região integram Comitês Estaduais de Políticas Penais
    Na busca por soluções para melhorar o sistema prisional brasileiro, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a União e diversos segmentos da sociedade civil se uniram para elaborar o projeto Pena Justa, um plano nacional de e...
    Imagem de fundo de noticia
    Anexo(s): 1
    Edilson Nobre e Joana Carolina participam de Fórum de Direito Tributário e Financeiro
    O desembargador federal Edilson Nobre e a desembargadora federal Joana Carolina participaram, na última sexta-feira (23/05), do V Fórum Paraibano de Direito Tributário e Financeiro. O evento ocorreu na cidade de Cabedelo/P...
    Imagem de fundo de noticia
    Anexo(s): 1
    CNJ promove 4º Encontro Nacional de Comunicação do Poder Judiciário
    “É preciso fazer com que mentir volte a ser errado, para que as pessoas formem suas opiniões sobre fatos reais”. A reflexão, feita pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ...
    Imagem de fundo de noticia
    Anexo(s): 1
    TRF5 vai liberar R$ 10 milhões em RPVs a partir de 30/05
    O Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 vai liberar, a partir da próxima sexta-feira (30/05) o total de R$ 10.205.102,46 em Requisições de Pequeno Valor (RPVs). O montante corresponde às RPVs autuadas no mês de abr...
    Imagem de fundo de noticia
    Anexo(s): 1
    Corregedoria Regional divulga calendário de correições para o biênio 2025-2027
    A Corregedoria Regional da Justiça Federal da 5ª Região divulgou o calendário das correições ordinárias que serão realizadas ao longo no biênio 2025-2027. As atividades terão início em julho deste ano e abrangerão as Seçõe...
    Imagem de fundo de noticia
    Anexo(s): 1
    Trabalhador rural vítima de poliomielite tem aposentadoria assegurada pelo TRF5
    A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região - TRF5, por unanimidade, negou provimento ao recurso de apelação do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) e garantiu o direito à aposentadoria por invalidez...




    Setor Responsável pelo Conteúdo

    Divisão de Comunicação Social

    Fechar mapa
    Mapa do site