PDF
IMPRIMIR
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) disponibiliza nesta página as informações referentes aos processos de licitação, contratação e cooperação realizados pela instituição. Aqui você pode acessar os Estudos Técnicos Preliminares da Contratação, os Mapas Comparativos de Preços, os editais de licitação, os questionamentos e impugnações, os vencedores das licitações, os contratos e instrumentos substitutivos, os Termos Aditivos, os Projetos Básicos, as autorizações de dispensa e inexigibilidade de licitação e os Instrumentos de cooperação vigentes.
Com essa iniciativa, o TRF5 busca promover a transparência, a responsabilidade e a participação social nas suas atividades administrativas, em conformidade com os princípios constitucionais da Administração Pública.
Acórdão TCU nº 2622/2015 – TCU – Plenário. Art. 6º, VII, “a”, da Resolução CNJ nº 215/2015 c/c Acórdão TCU nº 2622/2015 – Plenário.
- Estudos Técnicos Preliminares da Contratação;
- Mapa Comparativo de Preços;
- Editais de Licitação com os respectivos anexos;
- Pedidos de esclarecimento apresentados entre a publicação do Edital e a abertura da sessão pública;
- Impugnações apresentadas entre a publicação do Edital e a abertura da sessão pública;
- Instrumentos que substituem o contrato;
- Vencedor da licitação;
Art. 6º, VII, “a”, da Resolução CNJ nº 215/2015 c/c Acórdão TCU nº 2622/2015 – Plenário.
- Contratos Firmados;
- Termos Aditivos firmados pelo TRF5 na íntegra;
Peças dos processos de dispensa e inexigibilidade de licitação, incluindo a íntegra do Projeto Básico, Termo de Referência e documento similar, além da autorização da dispensa ou inexigibilidade de licitação
Art. 6º, VII, “a”, da Resolução CNJ nº 215/2015 c/c Acórdão TCU nº 2622/2015 – Plenário.
Link: https://www.trf5.jus.br/index.php/licitacoes-e-contratos/contratacoes-diretas
Instrumentos de cooperação (convênios, termos de cooperação, de compromisso, protocolo de intenções, acordos de cooperação técnica e outros instrumentos congêneres) vigentes
Art. 129 da Lei nº 13.242/2015.
Link: https://www.trf5.jus.br/index.php/convenios-e-acordos
