A estrutura do Tribunal Regional Federal da 5ª Região compõe-se dos seguintes órgãos julgadores: o Pleno que acontece com a totalidade dos desembargadores, o Conselho de Administração constituído por nove membros, sete Turmas de Julgamento compostas cada uma por três desembargadores federais e três Seções de Julgamento formadas por sete desembargadores federais cada.
O Pleno reúne-se ordinariamente às quartas-feiras, a partir das 14h, para julgamento dos feitos originários, no Auditório do Pleno (1º pavimento).
O Conselho de Administração, com nove membros, é integrado pelo Presidente do Tribunal, pelo Vice-Presidente, pelo Corregedor-Geral, pelo Coordenador Regional dos Juizados Especiais Federais, pelo Desembargador Federal mais antigo (o decano) e pelos Presidentes das Turmas.
Na hipótese de o Desembargador Federal mais antigo se encontrar na Presidência de uma das Turmas, integrará o Conselho, o Desembargador Federal que lhe seguir em antiguidade na Turma.
As Turmas de Julgamento - número de sete, com três Desembargadores em cada.
Primeira Turma
A Primeira Turma reúne-se ordinariamente às quintas-feiras, a partir das 09:00h, para julgamento dos recursos e processos de sua competência. Composição:
Des. Federal Élio Wanderley de Siqueira Filho - Presidente
Des. Federal Roberto Wanderley Nogueira
Des. Federal Edvaldo Batista Da Silva Júnior
Segunda Turma
A Segunda Turma reúne-se ordinariamente às terças-feiras, a partir das 13:00h, para julgamento dos recursos e processos de sua competência. Composição:
Des. Federal Paulo Machado Cordeiro - Presidente
Des. Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima
Des. Federal Edilson Pereira Nobre Júnior
Terceira Turma
A Terceira Turma reúne-se ordinariamente às quintas-feiras, a partir das 09:00h, para julgamento dos recursos e processos de sua competência. Composição:
Des. Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - Presidente
Des. Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira
Des. Federal Alexandre Costa de Luna Freire
Quarta Turma
A Quarta Turma reúne-se ordinariamente às terças-feiras, a partir das 13:30h, para julgamento dos recursos e processos de sua competência. Composição:
Des. Federal Vladimir Souza Carvalho - Presidente
Des. Federal Manoel de Oliveira Erhardt
Des. Federal Rubens de Mendonça Canuto Neto.
Quinta Turma
A Quinta Turma reúne-se ordinariamente às terças-feiras, a partir das 14:00h, para julgamento dos recursos e processos de sua competência. Composição:
Desa. Federal Joana Carolina Lins Pereira - Presidente
Des. Federal Francisco Alves dos Santos Júnior
Desa. Federal Cibele Benevides Guedes da Fonseca
Sexta Turma
A Sexta Turma reúne-se ordinariamente às terças-feiras, a partir das 09:00h, para julgamento dos recursos e processos de sua competência. Composição:
Des. Federal Sebastião José Vasques de Moraes - Presidente
Des. Federal Leonardo Resende Martins
Des. Federal Rodrigo Antônio Tenório Correia da Silva
Sétima Turma
A Sétima Turma reúne-se ordinariamente às terças-feiras, a partir das 14:00h, para julgamento dos recursos e processos de sua competência. Composição:
Des. Federal Francisco Roberto Machado - Presidente
Des. Federal Frederico Wildson da Silva Dantas
Des. Federal Leonardo Augusto Nunes Coutinho
E as Seções de Julgamento - número de três, com sete Desembargadores cada uma.
Primeira Seção
A Primeira Seção reúne-se ordinariamente às quartas-feiras, a partir das 09:00h, para julgamento dos recursos e processos de sua competência. Composição:
Des. Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - Presidente
Des. Federal Manoel de Oliveira Erhardt
Des. Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira
Des. Federal Francisco Roberto Machado
Des. Federal Élio Siqueira Filho
Des. Federal Francisco Alves dos Santos Júnior
Des. Federal Sebastião José Vasques de Moraes
Segunda Seção
A Segunda Seção reúne-se ordinariamente às quartas-feiras, a partir das 09:00h, para julgamento dos recursos e processos de sua competência. Composição:
Des. Federal Vladimir Souza Carvalho - Presidente
Des. Federal Edilson Pereira Nobre Júnior
Des. Federal Paulo Machado Cordeiro
Desa. Federal Joana Carolina Lins Pereira
Des. Federal Leonardo Resende Martins
Des. Federal Frederico Wildson da Silva Dantas
Des. Federal Edvaldo Batista da Silva Júnior
Terceira Seção
A Terceira Seção reúne-se ordinariamente às quartas-feiras, a partir das 14:00h, para julgamento dos recursos e processos de sua competência. Composição:
Des. Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - Presidente
Des. Federal Rubens de Mendonça Canuto Neto
Des. Federal Alexandre Costa de Luna Freire
Des. Federal Roberto Wanderley Nogueira
Des. Federal Leonardo Augusto Nunes Coutinho
Des. Federal Rodrigo Antônio Tenório Correia da Silva
Desa. Federal Cibele Benevides Guedes da Fonseca
Ampliação da Corte
O TRF da 5ª Região, atualmente tem na sua composição 24 (vinte e quatro) Desembargadores Federais.
Os Desembargadores Federais são segundo a ordem de antiguidade:
Des. Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima
Des. Federal Manoel de Oliveira Erhardt
Des. Federal Vladimir Souza Carvalho
Des. Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira
Des. Federal Edilson Pereira Nobre Júnior
Des. Federal Fernando Braga Damasceno
Des. Federal Francisco Roberto Machado
Des. Federal Paulo Machado Cordeiro
Des. Federal Cid Marconi Gurgel de Souza
Des. Federal Rubens de Mendonça Canuto Neto
Des. Federal Alexandre Costa de Luna Freire
Des. Federal Élio Wanderley de Siqueira Filho
Des. Federal Leonardo Henrique de Cavalcante Carvalho
Des. Federal Roberto Wanderley Nogueira
Des. Federal Francisco Alves dos Santos Júnior
Des. Federal Sebastião José Vasques de Moraes
Desa. Federal Germana de Oliveira Moraes
Desa. Federal Joana Carolina Lins Pereira
Des. Federal Leonardo Resende Martins
Des. Federal Frederico Wildson da Silva Dantas
Des. Federal Leonardo Augusto Nunes Coutinho
Des. Federal Rodrigo Antônio Tenório Correia da Silva
Desa. Federal Cibele Benevides Guedes da Fonseca
Des. Federal Edvaldo Batista da Silva Júnior
A composição dos Desembargadores Federais está dividida entre juízes de carreira (3/5); membros do Ministério Público Federal (1/5) e da Advocacia (1/5), designados pelo Presidente da República, dentre brasileiros com mais de trinta e menos de sessenta e cinco anos.
Magistrados
No Tribunal Regional Federal da 5ª Região, na sua instalação em 30 de março de 1989 até 19 de dezembro de 2000 utilizava-se para os magistrados na 2ª Instância como tratamento o título de Juiz, mas, depois da Emenda Regimental nº 30, de 19.12.2000, que acrescentou o seguinte parágrafo único ao Regimento Interno - “Parágrafo único. Os Juízes receberão o título de Desembargador Federal e o tratamento de Excelência”, que foi aprovada com quatro votos vencidos dos Juízes: Castro Meira, Nereu Santos, Geraldo Apoliano e Francisco Cavalcanti.
Memorial - Competência e Estrutura
A estrutura do Tribunal Regional Federal da 5ª Região compõe-se dos seguintes órgãos julgadores: o Pleno que acontece com a totalidade dos desembargadores, o Conselho de Administração constituído por nove membros, sete Turmas de Julgamento compostas cada uma por três desembargadores federais e três Seções de Julgamento formadas por sete desembargadores federais cada.
O Pleno reúne-se ordinariamente às quartas-feiras, a partir das 14h, para julgamento dos feitos originários, no Auditório do Pleno (1º pavimento).
O Conselho de Administração, com nove membros, é integrado pelo Presidente do Tribunal, pelo Vice-Presidente, pelo Corregedor-Geral, pelo Coordenador Regional dos Juizados Especiais Federais, pelo Desembargador Federal mais antigo (o decano) e pelos Presidentes das Turmas.
Na hipótese de o Desembargador Federal mais antigo se encontrar na Presidência de uma das Turmas, integrará o Conselho, o Desembargador Federal que lhe seguir em antiguidade na Turma.
As Turmas de Julgamento - número de sete, com três Desembargadores em cada.
Primeira Turma
A Primeira Turma reúne-se ordinariamente às quintas-feiras, a partir das 09:00h, para julgamento dos recursos e processos de sua competência. Composição:
Des. Federal Élio Wanderley de Siqueira Filho - Presidente
Des. Federal Roberto Wanderley Nogueira
Des. Federal Edvaldo Batista Da Silva Júnior
Segunda Turma
A Segunda Turma reúne-se ordinariamente às terças-feiras, a partir das 13:00h, para julgamento dos recursos e processos de sua competência. Composição:
Des. Federal Paulo Machado Cordeiro - Presidente
Des. Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima
Des. Federal Edilson Pereira Nobre Júnior
Terceira Turma
A Terceira Turma reúne-se ordinariamente às quintas-feiras, a partir das 09:00h, para julgamento dos recursos e processos de sua competência. Composição:
Des. Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - Presidente
Des. Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira
Des. Federal Alexandre Costa de Luna Freire
Quarta Turma
A Quarta Turma reúne-se ordinariamente às terças-feiras, a partir das 13:30h, para julgamento dos recursos e processos de sua competência. Composição:
Des. Federal Vladimir Souza Carvalho - Presidente
Des. Federal Manoel de Oliveira Erhardt
Des. Federal Rubens de Mendonça Canuto Neto.
Quinta Turma
A Quinta Turma reúne-se ordinariamente às terças-feiras, a partir das 14:00h, para julgamento dos recursos e processos de sua competência. Composição:
Desa. Federal Joana Carolina Lins Pereira - Presidente
Des. Federal Francisco Alves dos Santos Júnior
Desa. Federal Cibele Benevides Guedes da Fonseca
Sexta Turma
A Sexta Turma reúne-se ordinariamente às terças-feiras, a partir das 09:00h, para julgamento dos recursos e processos de sua competência. Composição:
Des. Federal Sebastião José Vasques de Moraes - Presidente
Des. Federal Leonardo Resende Martins
Des. Federal Rodrigo Antônio Tenório Correia da Silva
Sétima Turma
A Sétima Turma reúne-se ordinariamente às terças-feiras, a partir das 14:00h, para julgamento dos recursos e processos de sua competência. Composição:
Des. Federal Francisco Roberto Machado - Presidente
Des. Federal Frederico Wildson da Silva Dantas
Des. Federal Leonardo Augusto Nunes Coutinho
E as Seções de Julgamento - número de três, com sete Desembargadores cada uma.
Primeira Seção
A Primeira Seção reúne-se ordinariamente às quartas-feiras, a partir das 09:00h, para julgamento dos recursos e processos de sua competência. Composição:
Des. Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - Presidente
Des. Federal Manoel de Oliveira Erhardt
Des. Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira
Des. Federal Francisco Roberto Machado
Des. Federal Élio Siqueira Filho
Des. Federal Francisco Alves dos Santos Júnior
Des. Federal Sebastião José Vasques de Moraes
Segunda Seção
A Segunda Seção reúne-se ordinariamente às quartas-feiras, a partir das 09:00h, para julgamento dos recursos e processos de sua competência. Composição:
Des. Federal Vladimir Souza Carvalho - Presidente
Des. Federal Edilson Pereira Nobre Júnior
Des. Federal Paulo Machado Cordeiro
Desa. Federal Joana Carolina Lins Pereira
Des. Federal Leonardo Resende Martins
Des. Federal Frederico Wildson da Silva Dantas
Des. Federal Edvaldo Batista da Silva Júnior
Terceira Seção
A Terceira Seção reúne-se ordinariamente às quartas-feiras, a partir das 14:00h, para julgamento dos recursos e processos de sua competência. Composição:
Des. Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - Presidente
Des. Federal Rubens de Mendonça Canuto Neto
Des. Federal Alexandre Costa de Luna Freire
Des. Federal Roberto Wanderley Nogueira
Des. Federal Leonardo Augusto Nunes Coutinho
Des. Federal Rodrigo Antônio Tenório Correia da Silva
Desa. Federal Cibele Benevides Guedes da Fonseca
Ampliação da Corte
O TRF da 5ª Região, atualmente tem na sua composição 24 (vinte e quatro) Desembargadores Federais.
Os Desembargadores Federais são segundo a ordem de antiguidade:
Des. Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima
Des. Federal Manoel de Oliveira Erhardt
Des. Federal Vladimir Souza Carvalho
Des. Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira
Des. Federal Edilson Pereira Nobre Júnior
Des. Federal Fernando Braga Damasceno
Des. Federal Francisco Roberto Machado
Des. Federal Paulo Machado Cordeiro
Des. Federal Cid Marconi Gurgel de Souza
Des. Federal Rubens de Mendonça Canuto Neto
Des. Federal Alexandre Costa de Luna Freire
Des. Federal Élio Wanderley de Siqueira Filho
Des. Federal Leonardo Henrique de Cavalcante Carvalho
Des. Federal Roberto Wanderley Nogueira
Des. Federal Francisco Alves dos Santos Júnior
Des. Federal Sebastião José Vasques de Moraes
Desa. Federal Germana de Oliveira Moraes
Desa. Federal Joana Carolina Lins Pereira
Des. Federal Leonardo Resende Martins
Des. Federal Frederico Wildson da Silva Dantas
Des. Federal Leonardo Augusto Nunes Coutinho
Des. Federal Rodrigo Antônio Tenório Correia da Silva
Desa. Federal Cibele Benevides Guedes da Fonseca
Des. Federal Edvaldo Batista da Silva Júnior
A composição dos Desembargadores Federais está dividida entre juízes de carreira (3/5); membros do Ministério Público Federal (1/5) e da Advocacia (1/5), designados pelo Presidente da República, dentre brasileiros com mais de trinta e menos de sessenta e cinco anos.
Magistrados
No Tribunal Regional Federal da 5ª Região, na sua instalação em 30 de março de 1989 até 19 de dezembro de 2000 utilizava-se para os magistrados na 2ª Instância como tratamento o título de Juiz, mas, depois da Emenda Regimental nº 30, de 19.12.2000, que acrescentou o seguinte parágrafo único ao Regimento Interno - “Parágrafo único. Os Juízes receberão o título de Desembargador Federal e o tratamento de Excelência”, que foi aprovada com quatro votos vencidos dos Juízes: Castro Meira, Nereu Santos, Geraldo Apoliano e Francisco Cavalcanti.
