Memorial - Competência e Estrutura
Última atualização: 21/08/2024
A estrutura do Tribunal Regional Federal da 5ª Região compõe-se dos seguintes órgãos julgadores: o Pleno que acontece com a totalidade dos desembargadores, o Conselho de Administração constituído por nove membros, sete Turmas de Julgamento compostas cada uma por três desembargadores federais e três Seções de Julgamento formadas por sete desembargadores federais cada.
O Pleno reúne-se ordinariamente às quartas-feiras, a partir das 14h, para julgamento dos feitos originários, no Auditório do Pleno (1º pavimento).
O Conselho de Administração, com nove membros, é integrado pelo Presidente do Tribunal, pelo Vice-Presidente, pelo Corregedor-Geral, pelo Coordenador Regional dos Juizados Especiais Federais, pelo Desembargador Federal mais antigo (o decano) e pelos Presidentes das Turmas.
Na hipótese de o Desembargador Federal mais antigo se encontrar na Presidência de uma das Turmas, integrará o Conselho, o Desembargador Federal que lhe seguir em antiguidade na Turma.
As Turmas de Julgamento - número de sete, com três Desembargadores em cada.
Primeira Turma
A Primeira Turma reúne-se ordinariamente às quintas-feiras, a partir das 09:00h, para julgamento dos recursos e processos de sua competência. Composição:
- Des. Federal Élio Wanderley de Siqueira Filho - Presidente
- Des. Federal Roberto Wanderley Nogueira
- Des. Federal Edvaldo Batista Da Silva Júnior
Segunda Turma
A Segunda Turma reúne-se ordinariamente às terças-feiras, a partir das 13:00h, para julgamento dos recursos e processos de sua competência. Composição:
- Des. Federal Paulo Machado Cordeiro - Presidente
- Des. Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima
- Des. Federal Edilson Pereira Nobre Júnior
Terceira Turma
A Terceira Turma reúne-se ordinariamente às quintas-feiras, a partir das 09:00h, para julgamento dos recursos e processos de sua competência. Composição:
- Des. Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - Presidente
- Des. Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira
- Des. Federal Alexandre Costa de Luna Freire
Quarta Turma
A Quarta Turma reúne-se ordinariamente às terças-feiras, a partir das 13:30h, para julgamento dos recursos e processos de sua competência. Composição:
- Des. Federal Vladimir Souza Carvalho - Presidente
- Des. Federal Manoel de Oliveira Erhardt
- Des. Federal Rubens de Mendonça Canuto Neto.
Quinta Turma
A Quinta Turma reúne-se ordinariamente às terças-feiras, a partir das 14:00h, para julgamento dos recursos e processos de sua competência. Composição:
- Desa. Federal Joana Carolina Lins Pereira - Presidente
- Des. Federal Francisco Alves dos Santos Júnior
- Desa. Federal Cibele Benevides Guedes da Fonseca
Sexta Turma
A Sexta Turma reúne-se ordinariamente às terças-feiras, a partir das 09:00h, para julgamento dos recursos e processos de sua competência. Composição:
- Des. Federal Sebastião José Vasques de Moraes - Presidente
- Des. Federal Leonardo Resende Martins
- Des. Federal Rodrigo Antônio Tenório Correia da Silva
Sétima Turma
A Sétima Turma reúne-se ordinariamente às terças-feiras, a partir das 14:00h, para julgamento dos recursos e processos de sua competência. Composição:
- Des. Federal Francisco Roberto Machado - Presidente
- Des. Federal Frederico Wildson da Silva Dantas
- Des. Federal Leonardo Augusto Nunes Coutinho
E as Seções de Julgamento - número de três, com sete Desembargadores cada uma.
Primeira Seção
A Primeira Seção reúne-se ordinariamente às quartas-feiras, a partir das 09:00h, para julgamento dos recursos e processos de sua competência. Composição:
- Des. Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - Presidente
- Des. Federal Manoel de Oliveira Erhardt
- Des. Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira
- Des. Federal Francisco Roberto Machado
- Des. Federal Élio Siqueira Filho
- Des. Federal Francisco Alves dos Santos Júnior
- Des. Federal Sebastião José Vasques de Moraes
Segunda Seção
A Segunda Seção reúne-se ordinariamente às quartas-feiras, a partir das 09:00h, para julgamento dos recursos e processos de sua competência. Composição:
- Des. Federal Vladimir Souza Carvalho - Presidente
- Des. Federal Edilson Pereira Nobre Júnior
- Des. Federal Paulo Machado Cordeiro
- Desa. Federal Joana Carolina Lins Pereira
- Des. Federal Leonardo Resende Martins
- Des. Federal Frederico Wildson da Silva Dantas
- Des. Federal Edvaldo Batista da Silva Júnior
Terceira Seção
A Terceira Seção reúne-se ordinariamente às quartas-feiras, a partir das 14:00h, para julgamento dos recursos e processos de sua competência. Composição:
- Des. Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - Presidente
- Des. Federal Rubens de Mendonça Canuto Neto
- Des. Federal Alexandre Costa de Luna Freire
- Des. Federal Roberto Wanderley Nogueira
- Des. Federal Leonardo Augusto Nunes Coutinho
- Des. Federal Rodrigo Antônio Tenório Correia da Silva
- Desa. Federal Cibele Benevides Guedes da Fonseca
Ampliação da Corte
O TRF da 5ª Região, atualmente tem na sua composição 24 (vinte e quatro) Desembargadores Federais.
Os Desembargadores Federais são segundo a ordem de antiguidade:
- Des. Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima
- Des. Federal Manoel de Oliveira Erhardt
- Des. Federal Vladimir Souza Carvalho
- Des. Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira
- Des. Federal Edilson Pereira Nobre Júnior
- Des. Federal Fernando Braga Damasceno
- Des. Federal Francisco Roberto Machado
- Des. Federal Paulo Machado Cordeiro
- Des. Federal Cid Marconi Gurgel de Souza
- Des. Federal Rubens de Mendonça Canuto Neto
- Des. Federal Alexandre Costa de Luna Freire
- Des. Federal Élio Wanderley de Siqueira Filho
- Des. Federal Leonardo Henrique de Cavalcante Carvalho
- Des. Federal Roberto Wanderley Nogueira
- Des. Federal Francisco Alves dos Santos Júnior
- Des. Federal Sebastião José Vasques de Moraes
- Desa. Federal Germana de Oliveira Moraes
- Desa. Federal Joana Carolina Lins Pereira
- Des. Federal Leonardo Resende Martins
- Des. Federal Frederico Wildson da Silva Dantas
- Des. Federal Leonardo Augusto Nunes Coutinho
- Des. Federal Rodrigo Antônio Tenório Correia da Silva
- Desa. Federal Cibele Benevides Guedes da Fonseca
- Des. Federal Edvaldo Batista da Silva Júnior
A composição dos Desembargadores Federais está dividida entre juízes de carreira (3/5); membros do Ministério Público Federal (1/5) e da Advocacia (1/5), designados pelo Presidente da República, dentre brasileiros com mais de trinta e menos de sessenta e cinco anos.
Magistrados
SETOR RESPONSÁVEL
- Memorial do TRF5
- memorial@trf5.jus.br