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  • Memorial - Competência e Estrutura
    Última atualização: 21/08/2024
    A estrutura do Tribunal Regional Federal da 5ª Região compõe-se dos seguintes órgãos julgadores: o Pleno que acontece com a totalidade dos desembargadores, o Conselho de Administração constituído por nove membros, sete Turmas de Julgamento compostas cada uma por três desembargadores federais e três Seções de Julgamento formadas por sete desembargadores federais cada.
     
    O Pleno reúne-se ordinariamente às quartas-feiras, a partir das 14h, para julgamento dos feitos originários, no Auditório do Pleno (1º pavimento).
     
     
    O Conselho de Administração, com nove membros, é integrado pelo Presidente do Tribunal, pelo Vice-Presidente, pelo Corregedor-Geral, pelo Coordenador Regional dos Juizados Especiais Federais, pelo Desembargador Federal mais antigo (o decano) e pelos Presidentes das Turmas.
     
    Na hipótese de o Desembargador Federal mais antigo se encontrar na Presidência de uma das Turmas, integrará o Conselho, o Desembargador Federal que lhe seguir em antiguidade na Turma.
     
    As Turmas de Julgamento - número de sete, com três Desembargadores em cada.
     
    Primeira Turma
     
    A Primeira Turma reúne-se ordinariamente às quintas-feiras, a partir das 09:00h, para julgamento dos recursos e processos de sua competência. Composição:
    1. Des. Federal Élio Wanderley de Siqueira Filho - Presidente
    2. Des. Federal Roberto Wanderley Nogueira
    3. Des. Federal Edvaldo Batista Da Silva Júnior
     
    Segunda Turma
     
    A Segunda Turma reúne-se ordinariamente às terças-feiras, a partir das 13:00h, para julgamento dos recursos e processos de sua competência. Composição:
    1. Des. Federal Paulo Machado Cordeiro - Presidente
    2. Des. Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima
    3. Des. Federal Edilson Pereira Nobre Júnior
     
    Terceira Turma
     
    A Terceira Turma reúne-se ordinariamente às quintas-feiras, a partir das 09:00h, para julgamento dos recursos e processos de sua competência. Composição:
    1. Des. Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - Presidente
    2. Des. Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira
    3. Des. Federal Alexandre Costa de Luna Freire
     
    Quarta Turma
     
    A Quarta Turma reúne-se ordinariamente às terças-feiras, a partir das 13:30h, para julgamento dos recursos e processos de sua competência. Composição:
    1. Des. Federal Vladimir Souza Carvalho - Presidente
    2. Des. Federal Manoel de Oliveira Erhardt
    3. Des. Federal Rubens de Mendonça Canuto Neto.
     
    Quinta Turma
     
    A Quinta Turma reúne-se ordinariamente às terças-feiras, a partir das 14:00h, para julgamento dos recursos e processos de sua competência. Composição:
    1. Desa. Federal Joana Carolina Lins Pereira - Presidente
    2. Des. Federal Francisco Alves dos Santos Júnior
    3. Desa. Federal Cibele Benevides Guedes da Fonseca
     
    Sexta Turma
     
    A Sexta Turma reúne-se ordinariamente às terças-feiras, a partir das 09:00h, para julgamento dos recursos e processos de sua competência. Composição:
    1. Des. Federal Sebastião José Vasques de Moraes - Presidente
    2. Des. Federal Leonardo Resende Martins
    3. Des. Federal Rodrigo Antônio Tenório Correia da Silva
     
    Sétima Turma
     
    A Sétima Turma reúne-se ordinariamente às terças-feiras, a partir das 14:00h, para julgamento dos recursos e processos de sua competência. Composição:
    1. Des. Federal Francisco Roberto Machado - Presidente
    2. Des. Federal Frederico Wildson da Silva Dantas
    3. Des. Federal Leonardo Augusto Nunes Coutinho
     
    E as Seções de Julgamento - número de três, com sete Desembargadores cada uma.
     
    Primeira Seção
     
    A Primeira Seção reúne-se ordinariamente às quartas-feiras, a partir das 09:00h, para julgamento dos recursos e processos de sua competência. Composição:
    1. Des. Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - Presidente
    2. Des. Federal Manoel de Oliveira Erhardt
    3. Des. Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira
    4. Des. Federal Francisco Roberto Machado
    5. Des. Federal Élio Siqueira Filho
    6. Des. Federal Francisco Alves dos Santos Júnior
    7. Des. Federal Sebastião José Vasques de Moraes
     
    Segunda Seção
     
    A Segunda Seção reúne-se ordinariamente às quartas-feiras, a partir das 09:00h, para julgamento dos recursos e processos de sua competência. Composição:
    1. Des. Federal Vladimir Souza Carvalho - Presidente
    2. Des. Federal Edilson Pereira Nobre Júnior
    3. Des. Federal Paulo Machado Cordeiro
    4. Desa. Federal Joana Carolina Lins Pereira
    5. Des. Federal Leonardo Resende Martins
    6. Des. Federal Frederico Wildson da Silva Dantas
    7. Des. Federal Edvaldo Batista da Silva Júnior
     
    Terceira Seção
     
    A Terceira Seção reúne-se ordinariamente às quartas-feiras, a partir das 14:00h, para julgamento dos recursos e processos de sua competência. Composição:
    1. Des. Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - Presidente
    2. Des. Federal Rubens de Mendonça Canuto Neto
    3. Des. Federal Alexandre Costa de Luna Freire
    4. Des. Federal Roberto Wanderley Nogueira
    5. Des. Federal Leonardo Augusto Nunes Coutinho
    6. Des. Federal Rodrigo Antônio Tenório Correia da Silva
    7. Desa. Federal Cibele Benevides Guedes da Fonseca
     
    Ampliação da Corte
     
    O TRF da 5ª Região, atualmente tem na sua composição 24 (vinte e quatro) Desembargadores Federais.
     
    Os Desembargadores Federais são segundo a ordem de antiguidade:
     
    1. Des. Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima
    2. Des. Federal Manoel de Oliveira Erhardt
    3. Des. Federal Vladimir Souza Carvalho
    4. Des. Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira
    5. Des. Federal Edilson Pereira Nobre Júnior
    6. Des. Federal Fernando Braga Damasceno
    7. Des. Federal Francisco Roberto Machado
    8. Des. Federal Paulo Machado Cordeiro
    9. Des. Federal Cid Marconi Gurgel de Souza
    10. Des. Federal Rubens de Mendonça Canuto Neto
    11. Des. Federal Alexandre Costa de Luna Freire
    12. Des. Federal Élio Wanderley de Siqueira Filho
    13. Des. Federal Leonardo Henrique de Cavalcante Carvalho
    14. Des. Federal Roberto Wanderley Nogueira
    15. Des. Federal Francisco Alves dos Santos Júnior
    16. Des. Federal Sebastião José Vasques de Moraes
    17. Desa. Federal Germana de Oliveira Moraes
    18. Desa. Federal Joana Carolina Lins Pereira
    19. Des. Federal Leonardo Resende Martins
    20. Des. Federal Frederico Wildson da Silva Dantas
    21. Des. Federal Leonardo Augusto Nunes Coutinho
    22. Des. Federal Rodrigo Antônio Tenório Correia da Silva
    23. Desa. Federal Cibele Benevides Guedes da Fonseca
    24. Des. Federal Edvaldo Batista da Silva Júnior
     
    A composição dos Desembargadores Federais está dividida entre juízes de carreira (3/5); membros do Ministério Público Federal (1/5) e da Advocacia (1/5), designados pelo Presidente da República, dentre brasileiros com mais de trinta e menos de sessenta e cinco anos.
     
    Magistrados
     
    No Tribunal Regional Federal da 5ª Região, na sua instalação em 30 de março de 1989 até 19 de dezembro de 2000 utilizava-se para os magistrados na 2ª Instância como tratamento o título de Juiz, mas, depois da Emenda Regimental nº 30, de 19.12.2000, que acrescentou o seguinte parágrafo único ao Regimento Interno - “Parágrafo único. Os Juízes receberão o título de Desembargador Federal e o tratamento de Excelência”, que foi aprovada com quatro votos vencidos dos Juízes: Castro Meira, Nereu Santos, Geraldo Apoliano e Francisco Cavalcanti.
     
    SETOR RESPONSÁVEL
    1. Memorial do TRF5
    2. memorial@trf5.jus.br

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