Portal da Transparência - Tribunal Regional Federal da 5ª Região

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DESCRIÇÃO

Última atualização: 03/10/2024

OBJETIVOS E INDICADORES 2021-2026

Objetivos e Indicadores Estratégicos da JF5 - 2021-2026
Glossário dos Indicadores Estratégicos da JF5 - Aprovado CGER 19.12.2022

METAS

2024

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Ato Conjunto nº 9/2024 - Orientações para cumprimento das Metas Nacionais e Específicas

METAS NACIONAIS DA JUSTIÇA FEDERAL PARA 2024

META 1

Julgar quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos no ano corrente, excluídos os suspensos e sobrestados no ano corrente.

META 2

Identificar e julgar, até 31/12/2024, todos os processos pendentes de julgamento há 9 anos (2015) e 85% dos processos distribuídos até 31/12/2020 no 1º e 2º grau; e 100% dos processos distribuídos até 31/12/2021 nos Juizados Especiais Federais e nas Turmas Recursais.

META 3

Aumentar o Índice de Conciliação do Justiça em Números em 0,5 ponto percentual em relação a 2023. Cláusula de barreira: 15% de Índice de Conciliação.

META 4

Identificar e julgar, até 31/12/2024, 70% das ações de improbidade administrativa e das ações penais relacionadas aos crimes contra a administração pública distribuídas até 31/12/2021;

META 5

Reduzir em 0,5 ponto percentual a taxa de congestionamento líquida, exceto execuções fiscais, em relação a 2023. Cláusula de barreira: 43%

META 9

Implantar, no ano de 2024, dois projetos oriundos do laboratório de inovação, de cujo desenvolvimento tenha participado pelo menos um laboratório de outro tribunal, com avaliação de benefícios à sociedade e relacionado à Agenda 2030.

META 10

Identificar e julgar, até 31/12/2024, 30% dos processos que tenham por objeto matéria ambiental, 30% dos processos relacionados aos direitos das comunidades indígenas e 30% dos processos relacionados aos diretos das comunidades quilombolas, distribuídos até 31/12/2023.

META 11

Identificar e julgar até 31/12/2024, 100% dos casos de subtração internacional de crianças distribuídos até 31/12/2023, em cada uma das instâncias.

METAS ESPECÍFICAS

CRIMINAL A

Baixar quantidade maior de processos criminais do que os casos novos criminais no ano corrente. Julgar quantidade maior de processos criminais do que os casos novos criminais no ano corrente.

CRIMINAL B

Identificar e julgar, até 31/12 do ano corrente, 70% das ações penais vinculadas aos crimes relacionados ao tráfico de pessoas, à exploração sexual e ao trabalho escravo, distribuídas até 31/12/2021.

SUSTENTABILIDADE A

Atingir o percentual mínimo de 50% no índice de sustentabilidade por tema agregado (energia elétrica, água e esgoto, coleta seletiva, papel e contratação pública sustentável), para 1º e 2º graus, até 31/12/2024.

SUSTENTABILIDADE b

Atingir o percentual mínimo de 25% das etapas de realização do Inventário de Emissões de Gases de Efeito Estufa (IEGG) até 2024, apenas para o 2º grau.

Metas: 2024

Ato Conjunto nº 9/2024 - Orientações para cumprimento das Metas Nacionais e Específicas

METAS NACIONAIS DA JUSTIÇA FEDERAL PARA 2024

META 1

Julgar quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos no ano corrente, excluídos os suspensos e sobrestados no ano corrente.

META 2

META 3

Aumentar o Índice de Conciliação do Justiça em Números em 0,5 ponto percentual em relação a 2023. Cláusula de barreira: 15% de Índice de Conciliação.

META 4

Identificar e julgar, até 31/12/2024, 70% das ações de improbidade administrativa e das ações penais relacionadas aos crimes contra a administração pública distribuídas até 31/12/2021;

META 5

Reduzir em 0,5 ponto percentual a taxa de congestionamento líquida, exceto execuções fiscais, em relação a 2023. Cláusula de barreira: 43%

META 9

META 10

META 11

Identificar e julgar até 31/12/2024, 100% dos casos de subtração internacional de crianças distribuídos até 31/12/2023, em cada uma das instâncias.

METAS ESPECÍFICAS

CRIMINAL A

Baixar quantidade maior de processos criminais do que os casos novos criminais no ano corrente. Julgar quantidade maior de processos criminais do que os casos novos criminais no ano corrente.

CRIMINAL B

SUSTENTABILIDADE A

SUSTENTABILIDADE b

Atingir o percentual mínimo de 25% das etapas de realização do Inventário de Emissões de Gases de Efeito Estufa (IEGG) até 2024, apenas para o 2º grau.

2023

2022

2021

2020

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Metas Nacionais da Justiça Federal para 2020

Meta 1

Julgar quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos no ano corrente;

Meta 2

Identificar e julgar até 31/12/2020, no 1º e 2º graus, 100% dos processos distribuídos até 31/12/2015 e 85% dos processos distribuídos em 2016; e nos Juizados Especiais Federais e nas Turmas Recursais, 100% dos processos distribuídos até 31/12/2017;

Meta 3

Fomentar o alcance do percentual mínimo de 6% na proporção dos processos conciliados em relação aos distribuídos;

Meta 4

Identificar e julgar até 31/12/2020, 60% das ações de improbidade administrativa e 70% das ações penais relacionadas a crimes contra a Administração Pública distribuídas até 31/12/2017;

Meta 5

Baixar quantidade maior de processos de execução não fiscal do que a de casos novos de execução não fiscal no ano corrente;

Meta 6

Identificar e julgar, até 31/12/2020, 85% dos processos de ações coletivas distribuídas até 31/12/2016, no 1º e 2º graus.

METAS ESPECÍFICAS

CRIMINAL

Baixar quantidade maior de processos criminais do que os casos novos criminais no ano corrente. Julgar quantidade maior de processos criminais do que os casos novos criminais no ano corrente.

AÇÕES PENAIS

Identificar e julgar até 31/12/2020, 70% das ações penais vinculadas aos crimes relacionados ao tráfico de pessoas, à exploração sexual e ao trabalho escravo, distribuídas até 31/12/2017.

SUSTENTABILIDADE

Cumprir 100% dos seis temas selecionados nos Planos de Logística Sustentável (PLS) dos órgãos.

2019

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Metas Nacionais da Justiça Federal para 2019

Meta 1

Julgar quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos no ano corrente;

Meta 2

Identificar e julgar até 31/12/2019, no 1º e 2º graus, 100% dos processos distribuídos até 31/12/2014 e 85% dos processos distribuídos em 2015; Nos Juizados Especiais Federais e nas Turmas Recursais, 100% dos processos distribuídos até 31/12/2016;

Meta 3

Fomentar o alcance do percentual mínimo de 5% na proporção dos processos conciliados em relação aos distribuídos;

Meta 4

Identificar e julgar até 31/12/2019, 70% das ações de improbidade administrativa e das ações penais relacionadas a crimes contra a Administração Pública distribuídas até 31/12/2016;

Meta 5

Baixar quantidade maior de processos de execução não fiscal do que a de casos novos de execução não fiscal no ano corrente;

Meta 6

Identificar e julgar, até 31/12 do ano corrente, 85% dos processos de ações coletivas distribuídas até 31/12/2015, no 1º e 2º graus.

METAS ESPECÍFICAS

CRIMINAL

Baixar quantidade maior de processos criminais do que os casos novos criminais no ano corrente. Julgar quantidade maior de processos criminais do que os casos novos criminais no ano corrente.

AÇÕES PENAIS

Identificar e julgar até 31/12 do ano corrente, 70% das ações penais vinculadas aos crimes relacionados ao tráfico de pessoas, à exploração sexual e ao trabalho escravo, distribuídas até 31/12/2015.

SUSTENTABILIDADE

Cumprir 100% dos cinco temas selecionados do Plano de Logística Sustentável (PLS).

ANOS ANTERIORES

2018

Meta Nacional 2018	Descrição	Resultado
1	Julgar quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos no ano corrente.
2	Identificar e julgar até 31/12/2018, pelo menos: • 100% dos processos distribuídos até 31/12/2013, 85% dos processos distribuídos em 2014, no 1º e 2º graus; • 100% dos processos distribuídos até 31/12/2015 nos Juizados Especiais Federais e nas Turmas Recursais.
3	Fomentar o alcance do percentual mínimo de 2% na proporção dos processos conciliados em relação aos distribuídos.
4	Identificar e julgar, até 31/12/2018, 70% das ações de improbidade administrativa e das ações penais relacionadas a crimes contra a Administração Pública distribuídas até 31/12/2015.
5	Baixar quantidade maior de processos de execução não fiscal do que a dos casos novos de execução não fiscal no ano corrente.
6	Identificar e julgar, até 31/12/2018: • FAIXA 3: 70% dos processos de ações coletivas distribuídas até 31/12/2014, no 1º e 2º graus. • FAIXA 2: 80% dos processos de ações coletivas distribuídas até 31/12/2014, no 1º e 2º graus. • FAIXA 1: 85% dos processos de ações coletivas distribuídas até 31/12/2014, no 1º e 2º graus.

Meta Nacional 2018	Descrição	Resultado
1	Julgar quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos no ano corrente.
2	Identificar e julgar até 31/12/2018, pelo menos: • 100% dos processos distribuídos até 31/12/2013, 85% dos processos distribuídos em 2014, no 1º e 2º graus; • 100% dos processos distribuídos até 31/12/2015 nos Juizados Especiais Federais e nas Turmas Recursais.
3	Fomentar o alcance do percentual mínimo de 2% na proporção dos processos conciliados em relação aos distribuídos.
4	Identificar e julgar, até 31/12/2018, 70% das ações de improbidade administrativa e das ações penais relacionadas a crimes contra a Administração Pública distribuídas até 31/12/2015.
5	Baixar quantidade maior de processos de execução não fiscal do que a dos casos novos de execução não fiscal no ano corrente.
6	Identificar e julgar, até 31/12/2018: • FAIXA 3: 70% dos processos de ações coletivas distribuídas até 31/12/2014, no 1º e 2º graus. • FAIXA 2: 80% dos processos de ações coletivas distribuídas até 31/12/2014, no 1º e 2º graus. • FAIXA 1: 85% dos processos de ações coletivas distribuídas até 31/12/2014, no 1º e 2º graus.

2017

Meta Nacional 2017	Descrição	Resultado
1	Julgar quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos no ano corrente.	Meta 1
2	Identificar e julgar, no ano corrente: • 100% dos processos distribuídos até 31/12/2012 e pelo menos, 85% dos processos distribuídos em 2013, no 1º e 2º graus; e • 100% dos distribuídos até 31/12/2014 nos juizados especiais federais e nas turmas recursais.	Meta 2
3	Fomentar o alcance do percentual mínimo de 2% na proporção dos processos conciliados em relação aos distribuídos.	Meta 3
4	Identificar e julgar, até 31/12 do ano corrente, 70% das ações de improbidade administrativa distribuídas até 31/12/2014.	Meta 4
5	Baixar quantidade maior de processos de execução não fiscal do que a dos casos novos de execução não fiscal no ano corrente.	Meta 5

Meta Nacional 2017	Descrição	Resultado
6	Identificar e julgar, até 31/12 do ano corrente: • FAIXA 3: 70% dos processos de ações coletivas distribuídas até 31/12/2013, no 1º e 2º graus. • FAIXA 2: 80% dos processos de ações coletivas distribuídas até 31/12/2013, no 1º e 2º graus. • FAIXA 1: 85% dos processos de ações coletivas distribuídas até 31/12/2013, no 1º e 2º graus.	Meta 6
7	AÇÕES CRIMINAIS • Baixar quantidade maior de processos criminais do que os casos novos criminais no ano corrente. • Julgar quantidade maior de processos criminais do que os casos novos criminais no ano corrente.	Meta 7 - Baixados
7	AÇÕES CRIMINAIS • Baixar quantidade maior de processos criminais do que os casos novos criminais no ano corrente. • Julgar quantidade maior de processos criminais do que os casos novos criminais no ano corrente.	Meta 7 - Julgados
8	AÇÕES PENAIS • Identificar e julgar até 31/12 do ano corrente, 70% das ações penais vinculadas aos crimes relacionados à improbidade administrativa, ao tráfico de pessoas, à exploração sexual e ao trabalho escravo, distribuídas até 31/12/2014.	Meta 8

Meta Nacional 2017	Descrição	Resultado
1	Julgar quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos no ano corrente.	Meta 1
2	Identificar e julgar, no ano corrente: • 100% dos processos distribuídos até 31/12/2012 e pelo menos, 85% dos processos distribuídos em 2013, no 1º e 2º graus; e • 100% dos distribuídos até 31/12/2014 nos juizados especiais federais e nas turmas recursais.	Meta 2
3	Fomentar o alcance do percentual mínimo de 2% na proporção dos processos conciliados em relação aos distribuídos.	Meta 3
4	Identificar e julgar, até 31/12 do ano corrente, 70% das ações de improbidade administrativa distribuídas até 31/12/2014.	Meta 4
5	Baixar quantidade maior de processos de execução não fiscal do que a dos casos novos de execução não fiscal no ano corrente.	Meta 5

Meta Nacional 2017	Descrição	Resultado
6	Identificar e julgar, até 31/12 do ano corrente: • FAIXA 3: 70% dos processos de ações coletivas distribuídas até 31/12/2013, no 1º e 2º graus. • FAIXA 2: 80% dos processos de ações coletivas distribuídas até 31/12/2013, no 1º e 2º graus. • FAIXA 1: 85% dos processos de ações coletivas distribuídas até 31/12/2013, no 1º e 2º graus.	Meta 6
7	AÇÕES CRIMINAIS • Baixar quantidade maior de processos criminais do que os casos novos criminais no ano corrente. • Julgar quantidade maior de processos criminais do que os casos novos criminais no ano corrente.	Meta 7 - Baixados
7	AÇÕES CRIMINAIS • Baixar quantidade maior de processos criminais do que os casos novos criminais no ano corrente. • Julgar quantidade maior de processos criminais do que os casos novos criminais no ano corrente.	Meta 7 - Julgados
8	AÇÕES PENAIS • Identificar e julgar até 31/12 do ano corrente, 70% das ações penais vinculadas aos crimes relacionados à improbidade administrativa, ao tráfico de pessoas, à exploração sexual e ao trabalho escravo, distribuídas até 31/12/2014.	Meta 8

2016

Meta Nacional 2016	Descrição	Resultado
1	Julgar quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos no ano corrente.	Meta 1
2	Identificar e julgar, no ano corrente, pelo menos 100% dos processos distribuídos até 31/12/2011 e 70% dos processos distribuídos até 31/12/2012 no 1º e 2º graus; 100% dos processos distribuídos até 31/12/2012 e 90% dos processos distribuídos até 31/12/2013 nos juizados especiais federais, e 100% dos processos distribuídos até 31/12/2012 e 70% dos processos distribuídos até 31/12/2013 nas turmas recursais.	Meta 2
3	Aumentar o percentual de casos encerrados por conciliação em relação ao ano anterior.	Meta 3
4	Identificar e julgar, até 31/12/2016, 70% das ações de improbidade administrativa distribuídas até 31/12/2014.	Meta 4
5	Baixar quantidade maior de processos de execução não fiscal do que o total de casos novos de Execução não fiscal no ano corrente.	Meta 5
6	Priorizar o julgamento das Ações Coletivas. Identificar e julgar até 31/12/2016 100% das ações coletivas distribuídas até 31/12/2012 no 1º e 2º graus.	Meta 6

Meta Específica 2016	Descrição	Resultado
7	Baixar quantidade maior de processos criminais do que os casos novos criminais no ano corrente.	Meta 7
8	Identificar e julgar até 31/12/2016, 70% das ações penais vinculadas aos crimes relacionados à improbidade administrativa, ao tráfico de pessoas e ao trabalho escravo, distribuídas até 31/12/2016 do penúltimo ano.	Meta 8
9	Aumentar o índice de produtividade de magistrados em relação à média do triênio anterior da própria região (Média da produtividade dos três anos anteriores em relação ao ano em mensuração).	75,40%
10	Aumentar o índice de produtividade dos servidores em relação à média do triênio anterior da própria região (Média da produtividade dos três anos anteriores em relação ao ano em mensuração).	87,8%
11	Elevar o percentual de avaliação positiva do sistema de controles internos de cada região para 100%, até 2020.	68,57%
12	Manter, em todos os anos, o absenteísmo dos magistrados abaixo ou igual a 3%.	0,14%
13	Manter, em todos os anos, o absenteísmo dos servidores abaixo ou igual a 3%.	0,22%
14	Atingir 100% de adesão de magistrados ao exame de saúde periódico, até 2020.	7,14%
15	Atingir 100% de adesão de servidores ao exame de saúde periódico, até 2020.	51,4%

Meta Nacional 2016	Descrição	Resultado
1	Julgar quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos no ano corrente.	Meta 1
2	Identificar e julgar, no ano corrente, pelo menos 100% dos processos distribuídos até 31/12/2011 e 70% dos processos distribuídos até 31/12/2012 no 1º e 2º graus; 100% dos processos distribuídos até 31/12/2012 e 90% dos processos distribuídos até 31/12/2013 nos juizados especiais federais, e 100% dos processos distribuídos até 31/12/2012 e 70% dos processos distribuídos até 31/12/2013 nas turmas recursais.	Meta 2
3	Aumentar o percentual de casos encerrados por conciliação em relação ao ano anterior.	Meta 3
4	Identificar e julgar, até 31/12/2016, 70% das ações de improbidade administrativa distribuídas até 31/12/2014.	Meta 4
5	Baixar quantidade maior de processos de execução não fiscal do que o total de casos novos de Execução não fiscal no ano corrente.	Meta 5
6	Priorizar o julgamento das Ações Coletivas. Identificar e julgar até 31/12/2016 100% das ações coletivas distribuídas até 31/12/2012 no 1º e 2º graus.	Meta 6

Meta Específica 2016	Descrição	Resultado
7	Baixar quantidade maior de processos criminais do que os casos novos criminais no ano corrente.	Meta 7
8	Identificar e julgar até 31/12/2016, 70% das ações penais vinculadas aos crimes relacionados à improbidade administrativa, ao tráfico de pessoas e ao trabalho escravo, distribuídas até 31/12/2016 do penúltimo ano.	Meta 8
9	Aumentar o índice de produtividade de magistrados em relação à média do triênio anterior da própria região (Média da produtividade dos três anos anteriores em relação ao ano em mensuração).	75,40%
10	Aumentar o índice de produtividade dos servidores em relação à média do triênio anterior da própria região (Média da produtividade dos três anos anteriores em relação ao ano em mensuração).	87,8%
11	Elevar o percentual de avaliação positiva do sistema de controles internos de cada região para 100%, até 2020.	68,57%
12	Manter, em todos os anos, o absenteísmo dos magistrados abaixo ou igual a 3%.	0,14%
13	Manter, em todos os anos, o absenteísmo dos servidores abaixo ou igual a 3%.	0,22%
14	Atingir 100% de adesão de magistrados ao exame de saúde periódico, até 2020.	7,14%
15	Atingir 100% de adesão de servidores ao exame de saúde periódico, até 2020.	51,4%

2015

Meta Nacional 2015	Descrição	Resultado
1	Julgar quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos no ano corrente.	Meta 1
2	Identificar e julgar, no ano corrente, pelo menos 100% dos processos distribuídos até 31/12 do quinto ano anterior ao ano corrente, no 1º e 2º graus; 100% dos distribuídos até 31/12 do quarto ano anterior ao ano em curso e 70% dos distribuídos até 31/12 do antepenúltimo ano nos juizados especiais federais e turmas recursais.	Meta 2
3	Aumentar o percentual de casos encerrados por conciliação em relação ao ano anterior	Meta 3
4	Identificar e julgar, até 31/12 do ano corrente, 70% das ações de improbidade administrativa distribuídas até 31/12 do penúltimo ano.	Meta 4
5	Baixar quantidade maior de processos de execução não fiscal do que a dos casos novos de Execução não fiscal no ano corrente.	Meta 5
6	Priorizar o julgamento das Ações Coletivas. Identificar e julgar: 1º GRAU: as distribuídas até 31/12/2012. 2º GRAU: as distribuídas até 31/12/2013.	Meta 6

Meta Específica 2015	Descrição	Resultado
7	Baixar quantidade maior de processos criminais do que os casos novos criminais no ano corrente.	Meta 7
8	Identificar e julgar até 31/12 do ano corrente, 70% das ações penais vinculadas aos crimes relacionados à improbidade administrativa, ao tráfico de pessoas e ao trabalho escravo, distribuídas até 31/12 do penúltimo ano.	Meta 8
9	Aumentar o índice de produtividade de magistrados em relação à média do triênio anterior da própria região.	94,96%
10	Aumentar o índice de produtividade dos servidores em relação à média do triênio anterior da própria região.	78,23%
11	Elevar o percentual de avaliação positiva do sistema de controles internos de cada região para 100%, até 2020.	55,24%
12	Manter, em todos os anos, o absenteísmo dos magistrados abaixo ou igual a 3%.	0,3%
13	Manter, em todos os anos, o absenteísmo dos servidores abaixo ou igual a 3%.	0,9%
14	Atingir 100% de adesão de magistrados ao exame de saúde periódico, até 2020.	6,7%
15	Atingir 100% de adesão de servidores ao exame de saúde periódico, até 2020.	33,0%

Meta Nacional 2015	Descrição	Resultado
1	Julgar quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos no ano corrente.	Meta 1
2	Identificar e julgar, no ano corrente, pelo menos 100% dos processos distribuídos até 31/12 do quinto ano anterior ao ano corrente, no 1º e 2º graus; 100% dos distribuídos até 31/12 do quarto ano anterior ao ano em curso e 70% dos distribuídos até 31/12 do antepenúltimo ano nos juizados especiais federais e turmas recursais.	Meta 2
3	Aumentar o percentual de casos encerrados por conciliação em relação ao ano anterior	Meta 3
4	Identificar e julgar, até 31/12 do ano corrente, 70% das ações de improbidade administrativa distribuídas até 31/12 do penúltimo ano.	Meta 4
5	Baixar quantidade maior de processos de execução não fiscal do que a dos casos novos de Execução não fiscal no ano corrente.	Meta 5
6	Priorizar o julgamento das Ações Coletivas. Identificar e julgar: 1º GRAU: as distribuídas até 31/12/2012. 2º GRAU: as distribuídas até 31/12/2013.	Meta 6

Meta Específica 2015	Descrição	Resultado
7	Baixar quantidade maior de processos criminais do que os casos novos criminais no ano corrente.	Meta 7
8	Identificar e julgar até 31/12 do ano corrente, 70% das ações penais vinculadas aos crimes relacionados à improbidade administrativa, ao tráfico de pessoas e ao trabalho escravo, distribuídas até 31/12 do penúltimo ano.	Meta 8
9	Aumentar o índice de produtividade de magistrados em relação à média do triênio anterior da própria região.	94,96%
10	Aumentar o índice de produtividade dos servidores em relação à média do triênio anterior da própria região.	78,23%
11	Elevar o percentual de avaliação positiva do sistema de controles internos de cada região para 100%, até 2020.	55,24%
12	Manter, em todos os anos, o absenteísmo dos magistrados abaixo ou igual a 3%.	0,3%
13	Manter, em todos os anos, o absenteísmo dos servidores abaixo ou igual a 3%.	0,9%
14	Atingir 100% de adesão de magistrados ao exame de saúde periódico, até 2020.	6,7%
15	Atingir 100% de adesão de servidores ao exame de saúde periódico, até 2020.	33,0%

2014

Meta Nacional 2014	Descrição	Segmento de Justiça
1	Julgar quantidade maior de processos de conhecimento que os distribuídos no ano corrente.	TODOS OS SEGMENTOS DE JUSTIÇA
2	Julgar 100% dos distribuídos até 2008 e 80% dos distribuídos em 2009 no primeiro e segundo grau, e 100% dos distribuídos até 2010 e 80% dos distribuídos em 2011 nos Juizados Especiais e nas Turmas Recursais	JUSTIÇA FEDERAL
4	Identificar e julgar, até 31/12/2014, todas as ações de improbidade administrativa e ações penais relacionadas a crimes contra a administração pública, distribuídas até 31/12/2011 e 50% das ações dessa natureza distribuídas até 31/12/2012.	JUSTIÇA FEDERAL E STJ
5	Reduzir o congestionamento, em relação à taxa média de 2013 e 2012: • em 10% quanto às execuções não fiscais e cumprimento de sentença na Justiça Federal; • em qualquer percentual quanto às execuções fiscais e em 5% quanto às execuções não fiscais e cumprimento de sentença na Justiça do Trabalho.	JUSTIÇA FEDERAL E DO TRABALHO

Meta Nacional 2014	Descrição	Segmento de Justiça
1	Julgar quantidade maior de processos de conhecimento que os distribuídos no ano corrente.	TODOS OS SEGMENTOS DE JUSTIÇA
2	Julgar 100% dos distribuídos até 2008 e 80% dos distribuídos em 2009 no primeiro e segundo grau, e 100% dos distribuídos até 2010 e 80% dos distribuídos em 2011 nos Juizados Especiais e nas Turmas Recursais	JUSTIÇA FEDERAL
4	Identificar e julgar, até 31/12/2014, todas as ações de improbidade administrativa e ações penais relacionadas a crimes contra a administração pública, distribuídas até 31/12/2011 e 50% das ações dessa natureza distribuídas até 31/12/2012.	JUSTIÇA FEDERAL E STJ
5	Reduzir o congestionamento, em relação à taxa média de 2013 e 2012: • em 10% quanto às execuções não fiscais e cumprimento de sentença na Justiça Federal; • em qualquer percentual quanto às execuções fiscais e em 5% quanto às execuções não fiscais e cumprimento de sentença na Justiça do Trabalho.	JUSTIÇA FEDERAL E DO TRABALHO

2013

Meta Nacional 2013	Descrição	Segmento de Justiça
1	Julgar quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos em 2013.	TODOS OS SEGMENTOS DE JUSTIÇA
2	Julgar, até 31/12/2013 pelo menos 80% dos processos distribuídos em 2008 no STJ; 70%, em 2010 e 2011, na Justiça Militar da União; 50%, em 2008, na Justiça Federal; 50%, em 2010, nos Juizados Especiais Federais e Turmas Recursais Federais; 80%, em 2009, na Justiça do Trabalho; 90%, em 2010, na Justiça Eleitoral; 90%, em 2011, na justiça Militar dos Estados; e 90%, em 2008, nas Turmas Recursais Estaduais, e no 2º Grau da Justiça Estadual.	TODOS OS SEGMENTOS DE JUSTIÇA
5	Designar audiências e realizar demais atividades de conciliação adequadas à solução de conflitos em número maior do que o ano de 2012.	JUSTIÇA FEDERAL
6	Implementar gestão por processos de trabalho (gerenciamento de rotinas) em 100% das turmas recursais.	JUSTIÇA FEDERAL
16	Fortalecer a estrutura de controle interno no Tribunal.	TODOS OS SEGMENTOS DE JUSTIÇA
17	Desenvolver, nacionalmente, sistemas efetivos de licitação e contratos.	TODOS OS SEGMENTOS DE JUSTIÇA
18	Identificar e julgar, até 31/12/2013, as ações de improbidade administrativa e ações penais relacionadas a crimes contra a administração pública, distribuídas até 31/12/2011.	STJ, JUSTIÇA FEDERAL, ESTADUAL E ELEITORAL
19	Realização de parcerias entre o Conselho Nacional de Justiça, os Tribunais de Justiça, os Tribunais Federais, os Tribunais Regionais Eleitorais e os Tribunas de Contas, para aperfeiçoamento e alimentação do Cadastro Nacional de Condenações Cíveis por ato de improbidade administrativa.	STJ, JUSTIÇA FEDERAL, ESTADUAL E ELEITORAL

Meta Nacional 2013	Descrição	Segmento de Justiça
1	Julgar quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos em 2013.	TODOS OS SEGMENTOS DE JUSTIÇA
2	Julgar, até 31/12/2013 pelo menos 80% dos processos distribuídos em 2008 no STJ; 70%, em 2010 e 2011, na Justiça Militar da União; 50%, em 2008, na Justiça Federal; 50%, em 2010, nos Juizados Especiais Federais e Turmas Recursais Federais; 80%, em 2009, na Justiça do Trabalho; 90%, em 2010, na Justiça Eleitoral; 90%, em 2011, na justiça Militar dos Estados; e 90%, em 2008, nas Turmas Recursais Estaduais, e no 2º Grau da Justiça Estadual.	TODOS OS SEGMENTOS DE JUSTIÇA
5	Designar audiências e realizar demais atividades de conciliação adequadas à solução de conflitos em número maior do que o ano de 2012.	JUSTIÇA FEDERAL
6	Implementar gestão por processos de trabalho (gerenciamento de rotinas) em 100% das turmas recursais.	JUSTIÇA FEDERAL
16	Fortalecer a estrutura de controle interno no Tribunal.	TODOS OS SEGMENTOS DE JUSTIÇA
17	Desenvolver, nacionalmente, sistemas efetivos de licitação e contratos.	TODOS OS SEGMENTOS DE JUSTIÇA
18	Identificar e julgar, até 31/12/2013, as ações de improbidade administrativa e ações penais relacionadas a crimes contra a administração pública, distribuídas até 31/12/2011.	STJ, JUSTIÇA FEDERAL, ESTADUAL E ELEITORAL
19	Realização de parcerias entre o Conselho Nacional de Justiça, os Tribunais de Justiça, os Tribunais Federais, os Tribunais Regionais Eleitorais e os Tribunas de Contas, para aperfeiçoamento e alimentação do Cadastro Nacional de Condenações Cíveis por ato de improbidade administrativa.	STJ, JUSTIÇA FEDERAL, ESTADUAL E ELEITORAL

2012

Meta Nacional 2012	Descrição	Segmento de Justiça
1	Julgar mais processos de conhecimento do que os distribuídos em 2012.	TODOS
2	Julgar, até 31/12/2012, pelo menos, 80% dos processos distribuídos em 2007, no STJ; 70%, em 2009, na Justiça Militar da União; 50%, em 2007, na Justiça Federal; 50%, de 2007 a 2009, nos Juizados Especiais Federais e Turmas Recursais Federais; 80%, em 2008, na Justiça do Trabalho; 90%, de 2008 a 2009, na Justiça Eleitoral; 90%, de 2008 a 2010, na Justiça Militar dos Estados; e 90% em 2007, nas Turmas Recursais Estaduais, e no 2º Grau da Justiça Estadual.	TODOS
3	Tornar acessíveis as informações processuais nos portais da rede mundial de computadores (internet), com andamento atualizado e conteúdo das decisões dos processos, respeitando o segredo de justiça.	TODOS
4	Constituir Núcleo de Cooperação Judiciária e instituir a figura do juiz de cooperação.	TODOS
5	Implantar sistema eletrônico para consulta à tabela de custas e emissão de guia de recolhimento.	TODOS
10	Designar 10% a mais de audiências de conciliação do que as designadas no ano anterior (2011).	JUSTIÇA FEDERAL
11	Implantar gestão por processos de trabalho (gerenciamento de rotinas) em 50% das turmas recursais.	JUSTIÇA FEDERAL

Meta Nacional 2012	Descrição	Segmento de Justiça
1	Julgar mais processos de conhecimento do que os distribuídos em 2012.	TODOS
2	Julgar, até 31/12/2012, pelo menos, 80% dos processos distribuídos em 2007, no STJ; 70%, em 2009, na Justiça Militar da União; 50%, em 2007, na Justiça Federal; 50%, de 2007 a 2009, nos Juizados Especiais Federais e Turmas Recursais Federais; 80%, em 2008, na Justiça do Trabalho; 90%, de 2008 a 2009, na Justiça Eleitoral; 90%, de 2008 a 2010, na Justiça Militar dos Estados; e 90% em 2007, nas Turmas Recursais Estaduais, e no 2º Grau da Justiça Estadual.	TODOS
3	Tornar acessíveis as informações processuais nos portais da rede mundial de computadores (internet), com andamento atualizado e conteúdo das decisões dos processos, respeitando o segredo de justiça.	TODOS
4	Constituir Núcleo de Cooperação Judiciária e instituir a figura do juiz de cooperação.	TODOS
5	Implantar sistema eletrônico para consulta à tabela de custas e emissão de guia de recolhimento.	TODOS
10	Designar 10% a mais de audiências de conciliação do que as designadas no ano anterior (2011).	JUSTIÇA FEDERAL
11	Implantar gestão por processos de trabalho (gerenciamento de rotinas) em 50% das turmas recursais.	JUSTIÇA FEDERAL

2011

Meta Nacional 2011	Descrição	Segmento de Justiça
1	Criar unidade de gerenciamento de projetos nos tribunais para auxiliar a implantação da gestão estratégica	Todos
2	Implantar sistema de registro audiovisual de audiências em pelo menos uma unidade judiciária de primeiro grau em cada tribunal	Todos
3	Julgar quantidade igual a de processos de conhecimento distribuídos em 2011 e parcela do estoque, com acompanhamento mensal	Todos
4	Implantar pelo menos um programa de esclarecimento ao público sobre as funções, atividades e órgãos do Poder Judiciário em escolas ou quaisquer espaços públicos	Todos
9	Implantar processo eletrônico judicial e administrativo em 70% das unidades de primeiro e segundo grau até dezembro de 2011	Justiça Federal

Meta Nacional 2011	Descrição	Segmento de Justiça
1	Criar unidade de gerenciamento de projetos nos tribunais para auxiliar a implantação da gestão estratégica	Todos
2	Implantar sistema de registro audiovisual de audiências em pelo menos uma unidade judiciária de primeiro grau em cada tribunal	Todos
3	Julgar quantidade igual a de processos de conhecimento distribuídos em 2011 e parcela do estoque, com acompanhamento mensal	Todos
4	Implantar pelo menos um programa de esclarecimento ao público sobre as funções, atividades e órgãos do Poder Judiciário em escolas ou quaisquer espaços públicos	Todos
9	Implantar processo eletrônico judicial e administrativo em 70% das unidades de primeiro e segundo grau até dezembro de 2011	Justiça Federal

2010

SJAL/SJSE	SJCE	SJPB/SJRN	SJPE
Manual	Manual	Manual	Manual
Boas Práticas	Boas Práticas	Boas Práticas	Boas Práticas
Fotos	Fotos	Fotos	Fotos

Água	Combustível	Energia	Papel	Telefone
2009 - 2010	2009 - 2010	2009 - 2010	2009 - 2010	2009 - 2010

SJAL/SJSE	SJCE	SJPB/SJRN	SJPE
Manual	Manual	Manual	Manual
Boas Práticas	Boas Práticas	Boas Práticas	Boas Práticas
Fotos	Fotos	Fotos	Fotos

Água	Combustível	Energia	Papel	Telefone
2009 - 2010	2009 - 2010	2009 - 2010	2009 - 2010	2009 - 2010

2009

Meta de Nivelamento 2009	Descrição	Índice de Cumprimento Alcançado (Até Dez de 2009)
1	Desenvolver e/ou alinhar planejamento estratégico plurianual (mínimo de 05 anos) aos objetivos estratégicos do Poder Judiciário, com aprovação no Tribunal Pleno ou Órgão Especial.	100%
2	Identificar os processos judiciais mais antigos e adotar medidas concretas para o julgamento de todos os distribuídos até 31/12/2005 (em 1º, 2º grau ou tribunais superiores).	93%
3	Informatizar todas as unidades judiciárias e interligá-las ao respectivo tribunal e à rede mundial de computadores (internet).	100%
4	Informatizar e automatizar a distribuição de todos os processos e recursos.	100%
5	Implantar sistema de gestão eletrônica da execução penal e mecanismo de acompanhamento eletrônico das prisões provisórias.	100%
6	Capacitar o administrador de cada unidade judiciária em gestão de pessoas e de processos de trabalho, para imediata implantação de métodos de gerenciamento de rotinas.	100%
7	Tornar acessíveis as informações processuais nos portais da rede mundial de computadores (internet), com andamento atualizado e conteúdo das decisões de todos os processos, respeitado o segredo de justiça.	100%
8	Cadastrar todos os magistrados como usuários dos sistemas eletrônicos de acesso a informações sobre pessoas e bens e de comunicação de ordens judiciais (Bacenjud, Infojud, Renajud).	100%
9	Implantar núcleo de controle interno.	100%
10	Implantar o processo eletrônico em parcela de suas unidades judiciárias.	100%

Meta de Nivelamento 2009	Descrição	Índice de Cumprimento Alcançado (Até Dez de 2009)
1	Desenvolver e/ou alinhar planejamento estratégico plurianual (mínimo de 05 anos) aos objetivos estratégicos do Poder Judiciário, com aprovação no Tribunal Pleno ou Órgão Especial.	100%
2	Identificar os processos judiciais mais antigos e adotar medidas concretas para o julgamento de todos os distribuídos até 31/12/2005 (em 1º, 2º grau ou tribunais superiores).	93%
3	Informatizar todas as unidades judiciárias e interligá-las ao respectivo tribunal e à rede mundial de computadores (internet).	100%
4	Informatizar e automatizar a distribuição de todos os processos e recursos.	100%
5	Implantar sistema de gestão eletrônica da execução penal e mecanismo de acompanhamento eletrônico das prisões provisórias.	100%
6	Capacitar o administrador de cada unidade judiciária em gestão de pessoas e de processos de trabalho, para imediata implantação de métodos de gerenciamento de rotinas.	100%
7	Tornar acessíveis as informações processuais nos portais da rede mundial de computadores (internet), com andamento atualizado e conteúdo das decisões de todos os processos, respeitado o segredo de justiça.	100%
8	Cadastrar todos os magistrados como usuários dos sistemas eletrônicos de acesso a informações sobre pessoas e bens e de comunicação de ordens judiciais (Bacenjud, Infojud, Renajud).	100%
9	Implantar núcleo de controle interno.	100%
10	Implantar o processo eletrônico em parcela de suas unidades judiciárias.	100%

Resultados

Última atualização: 02/02/2022

2021-2026

Metas Nacionais e Específicas - Parcial

Indicadores Estratégicos Institucionais PEJF5

Metas Nacionais e Específicas

Indicadores Estratégicos Institucionais PEJF5

Metas Nacionais e Específicas

Indicadores Estratégicos Institucionais PEJF5

2015-2020

Resultados de 2020

Resultados de 2019

Resultados de 2018

Metas: 2024

Metas: 2023

Metas: 2022

Metas: 2021

Metas: 2020

Metas: 2019

Metas: 2018

Metas: 2017

Metas: 2016

Metas: 2015

Metas: 2014

Metas: 2013

Metas: 2012

Metas: 2011

Metas: 2010

Metas: 2009

Meta Específica da Justiça Federal 2018	Descrição	Resultado
	AÇÕES CRIMINAIS • Baixar quantidade maior de processos criminais do que os casos novos criminais no ano corrente. • Julgar quantidade maior de processos criminais do que os casos novos criminais no ano corrente.
	AÇÕES PENAIS • Identificar e julgar até 31/12 do ano corrente, 70% das ações penais vinculadas aos crimes relacionados ao tráfico de pessoas, à exploração sexual e ao trabalho escravo, distribuídas até 31/12/2015.
	SUSTENTABILIDADE • Cumprir 100% das metas do Plano de Logística Sustentável.