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  • NORMATIVOS CNJ
     
    Data Resolução
    15/02/2023 Resolução CNJ 487-2023 - Política Antimanicomial
    19/12/2022 Resolução CNJ 484-2022 - reconhecimento de pessoas
    28/10/2021 Resolução CNJ 434-2021 - transferência e o recambiamento de pessoas presas
    20/10/2021 Resolução CNJ 427-2021 - Amplia a proteção a vítimas e testemunhas
    20/09/2021 Resolução CNJ 417-2021 - Banco Nacional de Medidas Penais e Prisões (BNMP 3.0)
    02/09/2021 Resolução CNJ 414-2021 - perícias - Protocolo de Istambul
    23/08/2021 Resolução CNJ 412-2021 procedimentos para a aplicação e o acompanhamento da medida de monitoramento
    19/01/2021 Resolução CNJ 369-2021- art.318 CPP
    04/09/2018 Resolução CNJ 253-2018 - política institucional - apoio às vítimas
    27/01/2009 Resolução CNJ 66-2009 - procedimentos relacionados à decretação e ao controle de prisão provisória
     
    NORMATIVOS INTERNOS
     
    Data Resolução
    11/03/2026 Provimento nº 49 - Altera o provimento nº 47 que dispoe sobre a composicao do GMFTRF5
    05/02/2026 Provimento nº 48 -Organização, padronização e gestão das atividades administrativas do GMF/TRF5
    05/02/2026 Provimento nº 47- Dispõe sobre a composição do GMF/TRF5
    05/02/2026 Provimento n 46º - Estruturação Organizacional do GMF/TRF5
    06/02/2025

    Resolução Pleno TRF5 nº 06/2025 - Altera Resoluções nº 09/2024, nº 08/2029 e nº 25/2023

    27/08/2024 Ofício GMF-5R nº 1669/2024 - Definição de normas de transição provisória para inquéritos e investigações - Juiz das Garantias
    09/06/2024 Resolução do Pleno TRF5 nº 9/2024 - Implantação do Juiz das Garantias na Justiça Federal de Primeiro Grau da Quinta Região
    17/08/2021 Ato GMF-5R nº 13/2021 - Estabelece o funcionamento e as atribuições do GMF-5R
    07/07/2021 Resolução Pleno TRF5 nº 21/2021 - Dispõe sobre a instalação do GMF-5R
     
    NORMATIVOS PENITENCIÁRIA FEDERAL DE MOSSORÓ
     
    Data Resolução
    19/12/2022 Resolução Pleno Nº 11 – Institui a formação do colegiado em primeiro grau do para julgamento dos processos e procedimentos distribuídos para a Corregedoria da PFMOS
    23/08/2017 Provimento CJF-PRV-2017/00004 – Autorização de entrevistas dos Juízes Corregedores com presos por videoconferência
    02/05/2017

    Resolução Nº CJF-RES-2017/00443 - Estruturas das corregedorias judiciais das penitenciárias federais

    18/12/2009 Resolução Nº 29 do TRF5 - Juízo competente para as atividades de execução penas da PFMOS

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    As Comissões Permanentes de Acessibilidade e Inclusão (CPAIs) da Justiça Federal da 5ª Região (JF5) realizaram, nesta quarta-feira (29/04), uma reunião por videoconferência para avaliar ações em andamento e definir encamin...
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    Servidoras ocupantes de cargos de liderança do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 e das Seções Judiciárias vinculadas participaram da Formação em Lideranças Femininas (FLIF), entre os dias 27 e 29 de abril. Dura...
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    O Tribunal Regional Federal da 5ª Região - TRF5 contará com mais três membros, ampliando seu quadro de 24 para 27 magistrados(as).  A medida está prevista na Lei nº 15.393/2026, que foi sancionada pela Presidência da Repúb...
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    Concursos 2023 e 2024 no TRF5: mais de 200 vagas são preenchidas em toda a 5ª Região
    O Tribunal Regional Federal da 5ª Região - TRF5 divulgou um balanço das nomeações e do preenchimento das vagas decorrentes dos concursos públicos para servidores(as), realizados nos anos de 2023 (para técnicos na área de T...
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    Ministro Ribeiro Dantas lança mais uma obra no dia 13/05
    No dia 13/05, o Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília (DF), será palco do lançamento livro “A Confissão na Literatura e Outras Confissões Publicáveis”, de autoria do ministro do STJ Marcelo Nav...
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    Integrantes do TRF5 participam de encontro que debate o Processo Judicial Eletrônico
    O Tribunal Regional Federal da 5ª Região -TRF5 está participando do 4º Encontro de Desenvolvimento Colaborativo do Processo Judicial Eletrônico (PJe), promovido pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3). As reuniõ...
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    Anexo(s): 1
    Equipes de Tecnologia da Informação do TRF5 participam de curso sobre segurança cibernética
    Equipes que atuam na área de Tecnologia da Informação do Tribunal Regional Federal da 5ª Região - TRF5 e das Seções Judiciárias vinculadas participam, nesta terça (28/04) e quarta-feira (29/04), da fase presencial do curso...
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    Anexo(s): 1
    Dia do Trabalho: TRF5 funcionará em regime de plantão na sexta-feira (1º/05)
    O Tribunal Regional Federal da 5ª Região - TRF5 funcionará em regime de plantão na próxima sexta-feira (1º/05), em razão do feriado do Dia do Trabalho (Lei Federal nº 10.607/2002). Com isso, os prazos processuais que comec...
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    Anexo(s): 1
    Turma Regional de Uniformização realiza 50ª sessão na JFPE
    A Justiça Federal em Pernambuco (JFPE) irá sediar, no dia 18/05 (segunda-feira), a 50ª Sessão Ordinária de Julgamento da Turma Regional de Uniformização de Jurisprudência (TRU) dos Juizados Especiais Federais da 5ª Região ...
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    Anexo(s): 1
    Vice-presidente do TRF5 participa de Reunião Técnica da Procuradoria Regional Federal da 5ª Região
    A vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, desembargadora federal Joana Carolina, participou, na manhã desta terça-feira (28/04), da Reunião Técnica da Procuradoria Regional Federal da 5ª Região (P...
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    TRF5 inicia ciclo de palestras do Plano de Capacitação Continuada em Matéria Ambiental
    O Tribunal Regional Federal da 5ª Região - TRF5 iniciou, nesta segunda-feira (27/04), o ciclo de palestras do Plano de Capacitação Continuada em Matéria Ambiental. Duas exposições integraram a programação, que também conto...




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