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  • NORMATIVOS CNJ
     
    Data Resolução
    15/02/2023 Resolução CNJ 487-2023 - Política Antimanicomial
    19/12/2022 Resolução CNJ 484-2022 - reconhecimento de pessoas
    28/10/2021 Resolução CNJ 434-2021 - transferência e o recambiamento de pessoas presas
    20/10/2021 Resolução CNJ 427-2021 - Amplia a proteção a vítimas e testemunhas
    20/09/2021 Resolução CNJ 417-2021 - Banco Nacional de Medidas Penais e Prisões (BNMP 3.0)
    02/09/2021 Resolução CNJ 414-2021 - perícias - Protocolo de Istambul
    23/08/2021 Resolução CNJ 412-2021 procedimentos para a aplicação e o acompanhamento da medida de monitoramento
    19/01/2021 Resolução CNJ 369-2021- art.318 CPP
    04/09/2018 Resolução CNJ 253-2018 - política institucional - apoio às vítimas
    27/01/2009 Resolução CNJ 66-2009 - procedimentos relacionados à decretação e ao controle de prisão provisória
     
    NORMATIVOS INTERNOS
     
    Data Resolução
    17/08/2021 Ato GMF-5R nº 13/2021 - Estabelece o funcionamento e as atribuições do GMF-5R
    07/07/2021 Resolução Pleno TRF5 nº 21/2021 - Dispõe sobre a instalação do GMF-5R

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    Presidente do TRF5 recebe visita de comitiva da Enfam e de magistrados angolanos
    O presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região - TRF5, desembargador federal Roberto Machado, recebeu, nesta terça-feira (15/07), a visita de uma comitiva da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistr...
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    Anexo(s): 1
    Rede Brasileira de Juízes de Enlace se reúne em Brasília com STF, Executivo e MPF
    O Juiz de Enlace da Justiça Federal da 5ª Região, desembargador federal Rogério Fialho, cumpriu uma agenda de reuniões nesta segunda-feira (14/07), em Brasília (DF). Nos encontros, magistrados e demais membros da Rede Bras...
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    Anexo(s): 1
    JFCE celebra carreira do juiz federal Agapito Machado
    A Justiça Federal no Ceará (JFCE) prestou, nesta sexta-feira, 11 de julho, uma emocionante homenagem ao juiz federal Agapito Machado, reconhecido como o magistrado de primeiro grau mais antigo em atividade na magistratura ...
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    Anexo(s): 1
    TRF5 funcionará em regime de plantão no dia 16 de julho
    Devido ao feriado de Nossa Senhora do Carmo, padroeira do Recife, o Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 irá funcionar em regime de plantão na próxima quarta-feira (16/07). A alteração no expediente está prevista ...
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    Anexo(s): 2
    TRF5 cria Grupo de Trabalho voltado ao uso adequado de inteligência artificial
    Tendo em vista o uso crescente de ferramentas de inteligência artificial por magistrados(as) e servidores(as), como apoio à atividade jurisdicional e administrativa, e a necessidade de assegurar o respeito aos princípios e...
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    Anexo(s): 1
    Uso do PJe 2.x será obrigatório em toda Justiça Federal da 5ª Região a partir do dia 14 de julho
    A partir da próxima segunda-feira (14/07/2025), a Justiça Federal da 5ª Região de 1º e 2º graus passará a adotar, exclusivamente, o sistema PJe 2.x para novos feitos. Neste primeiro momento, a obrigatoriedade abrange todas...
    Prazo para inscrição de juízes interessados em atuar nos gabinetes de direito privado do STJ vai até dia 15
    Os juízes e as juízas federais e de direito interessados em atuar, de forma temporária e excepcional, no auxílio aos gabinetes da Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) – especializada em direito privado – têm...
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    Anexo(s): 1
    TRF5 limita distância de 70 km para agendamento de perícias médicas do INSS
    A Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) decidiu, no dia 1º de julho, que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deve agendar perícias médicas em locais situados a até 70 quilômetros do domicíl...
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    Anexo(s): 1
    TRF5 promove 2ª campanha de vacinação de 2025
    Magistrados(as), servidores(as) e familiares que tiverem interesse em se imunizar têm até amanhã (09/08) para participar a 2ª Campanha de Vacinação promovida pelo Núcleo de Assistência à Saúde (NAS), do Tribunal Regional F...
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    Anexo(s): 1
    Esmafe e Enfam promovem Oficina Colaborativa de Inovação
    Será realizada, na próxima terça-feira (15/07), a partir das 9h, no Laboratório de Inovação da Escola de Magistratura Federal da 5ª Região (Esmafe), a Oficina Colaborativa de Inovação. O evento acontece dentro da programaç...
    TRF5 promove curso de formação em ferramentas tecnológicas para o ensino híbrido
    O Tribunal Regional Federal da 5ª Região - TRF5, através da Escola de Magistratura da 5ª Região (Esmafe) e do Núcleo Seccional em Alagoas, deu início, na última terça-feira (1º/07), ao curso "Formação de Formadores Sistema...
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    Anexo(s): 1
    Gisele Sampaio é empossada como desembargadora federal do TRF5
    Em clima de muita emoção e alegria, aconteceu, na tarde desta segunda-feira, a solenidade de posse da nova desembargadora federal do Tribunal Regional Federal da 5ª Região -TRF5, Gisele Sampaio. Ela foi a primeira magistra...




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