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Regulamentação e Normas
Última atualização: 19/01/2023
 
ESTRATÉGIA
 
Data Legislação Descrição
06/06/2022 Res. CNJ nº 463/2022 Altera a Resolução nº 325/2020
22/02/2022 Res. CJF nº 750/2022 Plano Estratégico de Gestão de Pessoas
30/06/2021 Res. TRF5 nº 19/2021 Dispõe sobre a Estratégia da JF5 - 2021/2026
29/06/2020 Res. CNJ nº 325/2020 Dispõe sobre a Estratégia Nacional do PJ - 2021/2026
 
ESTRATÉGIA - TI
Data Legislação Descrição
01/08/2021   Guia da Estratégia Nacional de TIC - ENTIC - JUD - 2021/2026
01/05/2021   PDTI JF5 - 2021/2023
28/01/2021 Res. CNJ nº 370/2021 Estabelece a Estratégia Nacional de TIC - ENTIC - JUD
15/12/2020 Res. CJF nº 685/2020 Plano Estratégico de Tecnologia da Informação - PETI
 
 

 
GOVERNANÇA
Data Legislação Descrição
18/06/2021 Ato TRF5 nº 250/2021 Altera a rede de inteligência
18/06/2021 Ato TRF5 nº 251/2021 Altera a rede de inteligência
14/04/2021 Ato TRF5 nº 153-2021 Rede de inteligência da JF5
 21/05/2020 Res. CJF nº 632/2020 Governança Colaborativa de Sistemas Corporativos Nacionais
 30/06/2020 Res. CJF nº 642/2020 Sistema de Inteligência de Segurança Institucional da JF
13/10/2020 Res. CNJ nº 347/2020 Governança nas contratações
07/08/2020 Res. CJF nº 655/2020 Institui o Guia de Governança e Gestão da Justiça Federal
23/08/2019 Res. CNJ nº 291/2019 Política e Sistema Nacional de Segurança do Poder Judiciário
01/10/2018 Res. CJF nº 499/2018 Centro Nacional e Local de Inteligência da JF
 04/05/2016 Res. CJF nº 400/2016 Cria iGovJF - Dimensão Estrutura e Funcionamento da Rede de Governança
09/09/2016 Res. CNJ nº 240/2016 Governança da Política de Gestão de Pessoas do Poder Judiciário
03/06/2014 Res. CNJ nº 195/2014 Governança Colaborativa do Orçamento
09/05/2013 Res. CJF nº 244/2013 Governança de Obras
 
 

 
INOVAÇÃO
Data Legislação Descrição
27/12/2021 Ato TRF5 nº 540/2021 Altera a Rede de Inovação
23/09/2021 Portaria TRF5 nº 334/2021 Selo
15/04/2021 Ato TRF5 nº 156/2021 Rede de Inovação
 
 

 
INTEGRIDADE
Data Decisão Descrição
23/08/2021 Res. CNJ nº 410/2021 Instituição de Sistemas de Integridade
15/04/2011 Res. CJF nº 147/2011 Cógido de Conduta do Conselho e da Justiça Federal em Primeiro e Segundo Graus
 
 

 
PRÊMIO CNJ DE QUALIDADE
Data Decisão Descrição
20/05/2022 Portaria CNJ nº 170/2022 Regulamento do Prêmio CNJ Qualidade 2022
 
 

 
RISCOS
Data Decisão Descrição
24/10/2022 Res. CJF n° 798/2022 Guia de Gerenciamento de Riscos do Conselho e da Justiça Federal de 1º e 2º Graus
27/06/2018 Res. TRF5 Pleno nº 08/2018 Dispõe sobre a implantação da gestão de riscos
07/06/2017 Res. CJF nº 447/2017 Dispõe sobre a Política de Gestão de Riscos do Conselho e da JF de 1º e 2º Graus

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