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Regulamentação
Regulamentação e Normas
Última atualização: 19/01/2023
ESTRATÉGIA
| Data | Legislação | Descrição |
|---|---|---|
| 06/06/2022 | Res. CNJ nº 463/2022 | Altera a Resolução nº 325/2020 |
| 22/02/2022 | Res. CJF nº 750/2022 | Plano Estratégico de Gestão de Pessoas |
| 30/06/2021 | Res. TRF5 nº 19/2021 | Dispõe sobre a Estratégia da JF5 - 2021/2026 |
| 29/06/2020 | Res. CNJ nº 325/2020 | Dispõe sobre a Estratégia Nacional do PJ - 2021/2026 |
ESTRATÉGIA - TI
| Data | Legislação | Descrição |
|---|---|---|
| 01/08/2021 | Guia da Estratégia Nacional de TIC - ENTIC - JUD - 2021/2026 | |
| 01/05/2021 | PDTI JF5 - 2021/2023 | |
| 28/01/2021 | Res. CNJ nº 370/2021 | Estabelece a Estratégia Nacional de TIC - ENTIC - JUD |
| 15/12/2020 | Res. CJF nº 685/2020 | Plano Estratégico de Tecnologia da Informação - PETI |
GOVERNANÇA
| Data | Legislação | Descrição |
|---|---|---|
| 18/06/2021 | Ato TRF5 nº 250/2021 | Altera a rede de inteligência |
| 18/06/2021 | Ato TRF5 nº 251/2021 | Altera a rede de inteligência |
| 14/04/2021 | Ato TRF5 nº 153-2021 | Rede de inteligência da JF5 |
| 21/05/2020 | Res. CJF nº 632/2020 | Governança Colaborativa de Sistemas Corporativos Nacionais |
| 30/06/2020 | Res. CJF nº 642/2020 | Sistema de Inteligência de Segurança Institucional da JF |
| 13/10/2020 | Res. CNJ nº 347/2020 | Governança nas contratações |
| 07/08/2020 | Res. CJF nº 655/2020 | Institui o Guia de Governança e Gestão da Justiça Federal |
| 23/08/2019 | Res. CNJ nº 291/2019 | Política e Sistema Nacional de Segurança do Poder Judiciário |
| 01/10/2018 | Res. CJF nº 499/2018 | Centro Nacional e Local de Inteligência da JF |
| 04/05/2016 | Res. CJF nº 400/2016 | Cria iGovJF - Dimensão Estrutura e Funcionamento da Rede de Governança |
| 09/09/2016 | Res. CNJ nº 240/2016 | Governança da Política de Gestão de Pessoas do Poder Judiciário |
| 03/06/2014 | Res. CNJ nº 195/2014 | Governança Colaborativa do Orçamento |
| 09/05/2013 | Res. CJF nº 244/2013 | Governança de Obras |
INOVAÇÃO
| Data | Legislação | Descrição |
|---|---|---|
| 27/12/2021 | Ato TRF5 nº 540/2021 | Altera a Rede de Inovação |
| 23/09/2021 | Portaria TRF5 nº 334/2021 | Selo |
| 15/04/2021 | Ato TRF5 nº 156/2021 | Rede de Inovação |
INTEGRIDADE
| Data | Decisão | Descrição |
|---|---|---|
| 23/08/2021 | Res. CNJ nº 410/2021 | Instituição de Sistemas de Integridade |
| 15/04/2011 | Res. CJF nº 147/2011 | Cógido de Conduta do Conselho e da Justiça Federal em Primeiro e Segundo Graus |
PRÊMIO CNJ DE QUALIDADE
| Data | Decisão | Descrição |
|---|---|---|
| 20/05/2022 | Portaria CNJ nº 170/2022 | Regulamento do Prêmio CNJ Qualidade 2022 |
RISCOS
| Data | Decisão | Descrição |
|---|---|---|
| 24/10/2022 | Res. CJF n° 798/2022 | Guia de Gerenciamento de Riscos do Conselho e da Justiça Federal de 1º e 2º Graus |
| 27/06/2018 | Res. TRF5 Pleno nº 08/2018 | Dispõe sobre a implantação da gestão de riscos |
| 07/06/2017 | Res. CJF nº 447/2017 | Dispõe sobre a Política de Gestão de Riscos do Conselho e da JF de 1º e 2º Graus |
SETOR RESPONSÁVEL PELO CONTEÚDO
Divisão de Gestão Estratégica e Governança - Diretoria Geral
