Portal TRF5 - Biblioteca

Produção Intelectual

Novas Aquisições de Livros e Periódicos

Clube do Livro

Acervo

Renovação e Consulta de Livros

Biblioteca do TRF5

Biblioteca 2.0

Relatório Bienal da NDDL 2021 - 2023

Desembargadores

Juízes Federais

Servidores

Produção Intelectual dos Desembargadores

Última atualização: 18/10/2025

ALEXANDRE COSTA DE LUNA FREIRE

Artigos de Jornais
Artigos de Periódicos
Outros

PDF

IMPRIMIR

DATA	DESCRIÇÃO
01/04/2016	Prosseguindo no virtual
31/03/2016	A revitalização da jurisprudência

PDF

IMPRIMIR

DATA	DESCRIÇÃO
30/04/1992	FREIRE, Alexandre Costa de Luna. O processo civil e a constituição de 1988. Ciência Jurídica, a. 6, v. 44, p. 13-23, mar./abr. 1992.

PDF

IMPRIMIR

DATA	DESCRIÇÃO
28/02/2002	Função Administrativa e Participação Popular - RT

CARLOS REBêLO JúNIOR

Apresentações e Prefácios

PDF

IMPRIMIR

DATA	DESCRIÇÃO
06/09/2016	Apresentação do Caderno UFS - Direito

CAVALCANTI, FRANCISCO DE QUEIROZ BEZERRA

Artigos Eletrônicos

PDF

IMPRIMIR

DATA	DESCRIÇÃO
29/03/2022	CAVALCANTI, Francisco de Queiroz Bezerra. Em artigo, professor Francisco Queiroz diz que pedido da AGU de Bolsonaro é aberração jurídica. Jornal do Commercio, Recife, 29 mar. 2022. Disponível em: https://jc.ne10.uol.com.br/colunas/jamildo/2022/03/14984493-em-artigo-professor-francisco-queiroz-diz-que-pedido-da-agu-de-bolsonaro-e-aberracao-juridica.html

CIBELE BENEVIDES GUEDES DA FONSECA

Artigos Eletrônicos
Capítulos de Livros

PDF

IMPRIMIR

DATA	DESCRIÇÃO
14/05/2020	FONSECA, Cibele Benevides Guedes da; CORREIO, Lia de Souza Siqueira; CORREIO, Diaulas Costa Ribeiro. Ministério Público dos Estados Unidos da América: Uma análise das atuações Federal e Estadual. Revista de Direito Internacional Econômico e Tributário – RDIET. Brasília, v. 11, n. 2, p. 119-153, jul./dez. 2016. Disponível em: file:///D:/Users/Isis/Downloads/7529-Texto%20do%20artigo-35522-1-10-20170219.pdf. Acesso em: 14 maio 2024.

DATA

DESCRIÇÃO

14/05/2020

FONSECA, Cibele Benevides Guedes da; CORREIO, Lia de Souza Siqueira; CORREIO, Diaulas Costa Ribeiro. Ministério Público dos Estados Unidos da América: Uma análise das atuações Federal e Estadual. Revista de Direito Internacional Econômico e Tributário – RDIET. Brasília, v. 11, n. 2, p. 119-153, jul./dez. 2016. Disponível em: file:///D:/Users/Isis/Downloads/7529-Texto%20do%20artigo-35522-1-10-20170219.pdf. Acesso em: 14 maio 2024.

DATA	DESCRIÇÃO
14/05/2020	FONSECA, Cibele Benevides Guedes da; CORREIO, Lia de Souza Siqueira; CORREIO, Diaulas Costa Ribeiro. Ministério Público dos Estados Unidos da América: Uma análise das atuações Federal e Estadual. Revista de Direito Internacional Econômico e Tributário – RDIET. Brasília, v. 11, n. 2, p. 119-153, jul./dez. 2016. Disponível em: file:///D:/Users/Isis/Downloads/7529-Texto%20do%20artigo-35522-1-10-20170219.pdf. Acesso em: 14 maio 2024.

PDF

IMPRIMIR

DATA	DESCRIÇÃO
12/06/2024	FONSECA, Cibele Benevides Guedes da. Gravação das tratativas do acordo de colaboração premiada no Brasil. Gravação das tratativas do acordo de colaboração premiada no Brasil. In: Encontro Ibérico de Doutorandos em Direito : Universidade do Minho / Universidade de Salamanca. Sociedade, direito(s) e transição digital. Minho, Portugal: Escola de Direito da Universidade do Minho, 2021. p. 377-399.

DATA

DESCRIÇÃO

12/06/2024

FONSECA, Cibele Benevides Guedes da. Gravação das tratativas do acordo de colaboração premiada no Brasil. Gravação das tratativas do acordo de colaboração premiada no Brasil. In: Encontro Ibérico de Doutorandos em Direito : Universidade do Minho / Universidade de Salamanca. Sociedade, direito(s) e transição digital. Minho, Portugal: Escola de Direito da Universidade do Minho, 2021. p. 377-399.

DATA	DESCRIÇÃO
12/06/2024	FONSECA, Cibele Benevides Guedes da. Gravação das tratativas do acordo de colaboração premiada no Brasil. Gravação das tratativas do acordo de colaboração premiada no Brasil. In: Encontro Ibérico de Doutorandos em Direito : Universidade do Minho / Universidade de Salamanca. Sociedade, direito(s) e transição digital. Minho, Portugal: Escola de Direito da Universidade do Minho, 2021. p. 377-399.

CID MARCONI GURGEL DE SOUZA

Artigos de Periódicos

PDF

IMPRIMIR

DATA	DESCRIÇÃO
25/10/2022	SOUZA, Cid Marconi Gurgel de; CARRÁ, Bruno Leonardo Câmara. A hierarquia das necessidades de Maslow e os danos extrapatrimoniais: um paralelo entre o direito e a psicologia humanista. Revista de Informação Legislativa, Brasília, a. 59, n. 234, p. 11-33, abr./jun. 2022.
30/12/2010	SOUZA, Cid Marconi Gurgel de. Ficha limpa, a anterioridade eleitoral e a segurança jurídica. Suffragium: Revista do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, Ceará, v.6, n. 10, p. 1-121, jul./dez. 2010.

EDILSON PEREIRA NOBRE JúNIOR

Apresentações e Prefácios
Artigos Eletrônicos
Artigos de Jornais
Artigos de Periódicos
Capítulos de Livros
Livros
Outros

PDF

IMPRIMIR

DATA	DESCRIÇÃO
17/05/2023	Prefácio do Livro Direito Público de Urgência
17/06/2019	Prefácio do Livro O Direito à informação jornalísitca
12/02/2019	Apresentação do Livro Centro de inteligência da JFRN: Comissão Judicial de Prevenção de Demandas
30/04/2013	Apresentação do Livro Administração pública dialógica
30/04/2013	Apresentação do Livro Administração pública dialógica

PDF

IMPRIMIR

DATA	DESCRIÇÃO
20/10/2023	NOBRE JÚNIOR, Edilson Pereira. O Supremo Tribunal Federal e o Instituto do Precatório: subsídios para interpretação das ecs 113 e 114. Revista de Direito Administrativo, Infraestrutura, São Paulo, v. 26, p. 165-182, jul./set. 2023.
02/09/2022	NOBRE JÚNIOR, Edilson Pereira. Improbidade administrativa e prescrição – apontamentos sobre a reforma legislativa. A&C: Revista de Direito Administrativo e Constitucional, a. 22, n. 88, p. 177-200, abr./jun. 2020. DOI: 10.21056/aec.v22i88.1640.
07/04/2022	NOBRE JÚNIOR, Edilson Pereira. O Supremo Tribunal Federal e a igualdade: dos modelos tradicionais à discriminação reversa. Revista Jurídica Luso-Brasileira, a. 6, n. 2, p. 333-388, 2020. Disponível em: https://www5.trf5.jus.br/documento/?arquivo=o_supremo_tribunal_federal_e__igualdade-_dos_modelos_tradicionais_a_discriminacao_reversa.pdf&tipo=p2603
04/04/2022	NOBRE JÚNIOR, Edilson Pereira; ALBUQUERQUE, Romero Paes Barreto de.A derrotabilidade das regras de arbitragem na concessão do Aeroporto de Viracopos. Disponível em: https://ronnycharles.com.br/wp-content/uploads/2021/04/A-DERROTABILIDADE-DAS-REGRAS-DE-ARBITRAGEM-NA-CONCESSAO-DO-AEROPORTO-DE-VIRACOPOS.pdf
23/03/2022	NOBRE JÚNIOR, Edilson Pereira. Diretrizes para o juiz da administração pública a partir do contributo de Vieira de Andrade. Revista de Direito Administrativo e Infraestrutura, São Paulo, Revista dos Tribunais, a. 5, n. 18, p. 123–151, jul./set.2021.
05/08/2021	NOBRE JÚNIOR, Edilson Pereira. Administração pública e arbitragem a partir de uma visão comparativa com o Sistema Jurídico Lusitano. Revista Jurídica Luso- Brasileira, Lisboa, a. 7, n. 4, p. 327-384. 2021. Disponível em: https://www.cidp.pt/revistas/rjlb/2021/4/2021_04_0327_0387.pdf
11/05/2021	NOBRE JÚNIOR, Edilson Pereira; TEIXEIRA JÚNIOR, Flávio Germano de Sena. O Estado administrativo norte americano em xeque? Reflexões baseadas na doutrina e jurisprudência. Revista Brasileira de Pesquisa Jurídica, Avaré, v. 2, n. 2, p. 51-80, maio/ago. 2021. Disponível em: https://ojs.eduvaleavare.com.br/index.php/rbpj/article/view/26/46
01/04/2021	FRAGA, Vitor Galvão; NOBRE JÚNIOR, Edilson Pereira. O princípio da legalidade em tempos de pandemia. Revista Acadêmica da Faculdade de Direito do Recife, Recife, v. 93, n. 01, p. 60-76, Abr, 2021. Disponível em: https://periodicos.ufpe.br/revistas/ACADEMICA/article/view/249020.
15/03/2021	NOBRE JÚNIOR, Edilson Pereira. A escola do Recife e a comparação jurídica. Consultor Jurídico, Consultor Jurídico [Endereço Eletrônico] , 15 mar. 2021. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2021-mar-15/direito-civil-atual-escola-recife-comparacao-juridica. Acesso em: 18.03.2021.
01/07/2020	NOBRE JÚNIOR, Edilson Pereira. Presente e futuro do direito administrativo sancionador: o que aprender com a crise de Covid-19? Revista Acadêmica da Faculdade de Direito do Recife, Recife, v. 92, n. 01, p. 84-97, jul./dez. 2020. Disponível em: https://periodicos.ufpe.br/revistas/ACADEMICA/article/view/248408/36935
15/05/2020	NOBRE JÚNIOR, Edilson Pereira. Borges e o tango. Diário de Pernambuco, Recife, 15 maio 2020. Disponível em: https://www.diariodepernambuco.com.br/noticia/opiniao/2020/05/borges-e-o-tango.html. Acesso em 23 jul. 2020.
13/01/2020	A autorização de serviço público e a Constituição de 1988
03/07/2019	NOBRE JÚNIOR, Edilson Pereira. A lei 9.784/99 e o procedimento administrativo: 20 anos de um paradigma. Revista de Direito Administrativo e Infraestrutura, São Paulo, v. 8, p. 129-149. Jan./mar. 2019.
01/07/2019	NOBRE JÚNIOR, Edilson Pereira. A autorização de serviço público e a Constituição de 1988. Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, n. 75, p. 181-197, jul./dez. 2019. Disponível em: https://revista.direito.ufmg.br/index.php/revista/article/view/2033
15/02/2019	Um cinquentenário
25/01/2019	O debate
10/01/2019	Origens do direito público brasileiro
01/12/2016	NOBRE JÚNIOR, Edilson Pereira. A fazenda pública e o novo código de processo civil. Revista Brasileira de Direito Processual - RBDPro, Belo Horizonte, a. 24, n. 96, p. 79-104, out./dez. 2016.
29/07/2016	NOBRE JÚNIOR, Edilson Pereira. Contencioso administrativo tributário federal no Brasil: o que esperar do CARF depois da operação zelotes? Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, n. 69, p. 161-182, jul./dez. 2016.
29/07/2016	NOBRE JÚNIOR, Edilson Pereira. Aplicação da lei processual no tempo: os honorários de sucumbência e a fazenda pública. Revista Acadêmica da Faculdade de Direito do Recife, Recife, v. 88, n. 2, p. 165-180, jul./dez. 2016.
03/02/2016	NOBRE JÚNIOR, Edilson Pereira. Há uma discricionariedade técnica? Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal da Bahia, Salvador, v. 26, n. 28, p. 107-148, 2016.
30/01/2015	O preâmbulo e seu componente normativo
31/01/2014	NOBRE JÚNIOR, Edilson Pereira. Uma ideia de constituição. Revista de investigações constitucionais, Curitiba, v.1, n. 1, p. 111-145, jan./abr. 2014.
29/11/2013	NOBRE JÚNIOR, Edilson Pereira. Ação para apuração de ato de improbidade administrativa e o seu cabimento frente aos agentes políticos. Revista Trimestral de Direito Público, São Paulo, n. 58, p. 70-90, 2013.
31/01/2012	NOBRE JÚNIOR, E. P. Situação jurídica dos animais. Revista FIDES, Natal, v. 3, n. 1, jan./jun. 2012.
31/01/2011	NOBRE JÚNIOR, Edilson Pereira. Quebrantamento de uma tradição ou a volta ao Bonham’ case? Fides: Revista de Filosofia do Direito, do Estado e da Sociedade, Natal, v. 2, n. 1, p. 69-74, jan./jun. 2011. ISSN 2177-1383. Disponível em: http://www.revistafides.ufrn.br/index.php/br/article/view/56/60
30/09/2010	NOBRE JÚNIOR, Edilson Pereira. Controle judicial de constitucionalidade: o contributo da constituição de 1891. História Constitucional, Espanha, n. 11, p. 297-320, 2010. Disponível em: http://www.historiaconstitucional.com/index.php/historiaconstitucional/article/view/273/240
31/08/2010	NOBRE JÚNIOR, Edilson Pereira. Fiscalização de constitucionalidade: a reforma do modelo espanhol. Fides: Revista de Filosofia do Direito, do Estado e da Sociedade, Natal, v. 1, n. 2, p. 14-18, ago./dez. 2010. ISSN 2177-1383. Disponível em: http://www.revistafides.ufrn.br/index.php/br/article/view/25/26
30/07/2010	NOBRE JÚNIOR, Edilson Pereira. O triunfo de sieyès. Fides: Revista de Filosofia do Direito, do Estado e da Sociedade, Natal, v. 1, n. 1, fev./jul. p. 11-15, ISSN 2177-1383. Disponível em: http://www.revistafides.ufrn.br/index.php/br/article/view/3/1
31/07/2009	Abuso de direito e o seu conhecimento de ofício pelo juiz
30/07/2009	NOBRE JÚNIOR, Edilson Pereira. Abuso de direito e o seu conhecimento de ofício pelo juiz. Revista Direito e Liberdade, Rio Grande do Norte, v. 11, n. 2, p. 09-20, jul./dez. 2009. Disponível em: http://ww2.esmarn.tjrn.jus.br/revistas/index.php/revista_direito_e_liberdade/article/view/316/339

PDF

IMPRIMIR

DATA	DESCRIÇÃO
05/08/2020	NOBRE JÚNIOR, Edilson Pereira. Os arcanos da alcova. Diário de Pernambuco, Recife, n. 218, 5 ago. 2020. Opinião 02.
19/09/2014	NOBRE JÚNIOR, Edilson Pereira. Construindo um conceito para o código civil. Tribuna do Norte, Natal, 19 set. 2014. Opinião, p. 1.
24/08/2014	NOBRE JÚNIOR, Edilson Pereira. A lei e o direito. Tribuna do Norte, Natal, 24 ago. 2014. p. 1.
09/07/2014	NOBRE JÚNIOR, Edilson Pereira. Curiosidade de estudante. Tribuna do Norte, Natal, 09 jul. 2014. p. 1.
09/02/2014	NOBRE JÚNIOR, Edilson Pereira. Jurista e garantia constitucional. Tribuna do Norte, Natal, 09 fev. 2014.
17/12/2013	NOBRE JÚNIOR, Edilson Pereira. Garantia constitucional. Tribuna do Norte, Natal, 17 dez. 2013. Opinião, p. 1.
04/12/2013	NOBRE JÚNIOR, Edilson Pereira. O RN e os desafios do constitucionalismo. Tribuna do Norte, Natal, 04 dez. 2013. Opinião, p. 1.
11/08/2013	NOBRE JÚNIOR, Edilson Pereira. O standard jurídico. Tribuna do Norte, Natal, 11 ago. 2013. p. 1.
28/07/2013	NOBRE JÚNIOR, Edilson Pereira. Um juiz na Suprema Corte. Tribuna do Norte, Natal, 28 jul. 2013. Política, p. 2.
20/06/2013	NOBRE JÚNIOR, Edilson Pereira. O federalista. Tribuna do Norte, Natal, 20 jun. 2013. p. 1.
07/04/2013	NOBRE JÚNIOR, Edilson Pereira. Poderes sociais. Tribuna do Norte, Natal, 07 abr. 2013.
08/11/2012	NOBRE JÚNIOR, Edilson Pereira. Direito e literatura. Tribuna do Norte, Natal, 08 nov. 2012. Artigos, p. 15.
07/10/2012	NOBRE JÚNIOR, Edilson Pereira. Judiciário e tributação. Tribuna do Norte, Natal, 7 out. 2012. Opinião 2.
02/09/2012	NOBRE JÚNIOR, Edilson Pereira. Paulo Gadelha: um perfil. Correio da Paraíba, Paraíba, 02 set. 2012.
07/07/2012	NOBRE JÚNIOR, Edilson Pereira. Um artigo do código civil. Tribuna do Norte, Natal, 07 jul. 2012. p. 20.
07/07/2012	NOBRE JÚNIOR, Edilson Pereira. Um artigo do código civil. Tribuna do Norte, Natal, 07 jul. 2012, p. 20.
01/06/2012	NOBRE JÚNIOR, Edilson Pereira. O Rio Grande do Norte e o código civil: parte II. Tribuna do Norte, Natal, 01 jun. 2012. p. 2.
13/05/2012	NOBRE JÚNIOR, Edilson Pereira. O Rio Grande do Norte e o código civil. Tribuna do Norte, Natal, 13 maio 2012.
19/03/2012	NOBRE JÚNIOR, Edilson Pereira. Cádiz: a continuidade do ideal de 1789. Diário de Pernambuco, Recife, 19 mar. 2012. Opinião, p. 2.
08/05/2011	NOBRE JÚNIOR, Edilson Pereira. Pensamento precursor. Tribuna do Norte, Natal, 08 maio 2011.
11/07/2010	NOBRE JÚNIOR, Edilson Pereira. A lição imortalizada. Tribuna do Norte, Natal, 11 jul. 2010.
04/05/2009	NOBRE JÚNIOR, Edilson Pereira. Boa-fé como baliza da relação jurídico- administrativa. Carta Forense, São Paulo, 04 maio 2009. 4 p.

PDF

IMPRIMIR

DATA	DESCRIÇÃO
01/08/2023	NOBRE JÚNIOR, Edilson Pereira. O herói de guerra. Revista da Academia Norte-Rio-Grandese de Letras, Natal, n. 75, p. 118-121, abr./jun. 2023.
24/05/2023	NOBRE JÚNIOR, Edilson Pereira. De refeição de graça não se reclama. Revista Norte-Rio-Grandense de Letras, Natal, n. 74, p. 110-112, jan./mar. 2023
24/05/2023	NOBRE JÚNIOR, Edilson Pereira. Um mundo mágico. Revista Norte-Rio-Grandense de Letras, Natal, n. 72, p. 178-197, jul./set. 2022.
24/05/2023	NOBRE JÚNIOR, Edilson Pereira. Folia é coisa para moço. Revista Norte-Rio-Grandense de Letras, Natal , n. 71, p. 107-109, abr./jun. 2022.
24/04/2023	NOBRE JÚNIOR, Edilson Pereira. Folia é coisa para moço. Revista da Academia Norte-Rio-Grandese de Letras, Natal, n. 71, p. 107-109, abr./jun. 2022.
29/11/2022	NOBRE JÚNIOR, Edilson Pereira. A retórica do controle sobre as transferências internacionais de dados pessoais e sua crítica. Interesse Público, Belo Horizonte, a. 24, n. 134, p. 31-52, jul./ago. 2022.
06/05/2022	NOBRE JÚNIOR, Edilson Pereira. A LINDB e a sua aplicação no direito tributário. Interesse Público, Belo Horizonte, a. 24, n. 131, p. 43-61, jan./fev. 2022.
07/04/2022	NOBRE JÚNIOR, Edilson Pereira. A LINDB e a influência da realidade na função administrativa. O texto versus o contexto. Interesse Público, Belo Horizonte, a. 22, n. 123, p. 17-32, set./out. 2020.
07/04/2022	NOBRE JÚNIOR, Edilson Pereira. Retrocessão e inércia do expropriante. Revista Forense, Rio de Janeiro, a. 116, v. 432, jun./dez. 2020.
01/07/2020	NOBRE JÚNIOR, Edilson Pereira. Direitos sociais, segurança jurídica e vedação de retrocesso. A & C: Revista de Direito Administrativo e Constitucional, a. 20, n. 81, p. 125-151, jul./set. 2020. Texto integral. Acesso restrito a Magistrados e servidores do TRF5 (Pasta da Produção Intelectual dos Desembargadores)
01/07/2020	NOBRE JÚNIOR, Edilson Pereira. Divisão de poderes – entre o legislador e o juiz. Revista de Direito Administrativo e Infraestrutura, São Paulo, v. 4, n. 14, p. 165-184, jul./set. 2020.
01/03/2020	NOBRE JÚNIOR, Edilson Pereira. A racionalidade Kantiana no direito (ainda) público. Interesse Público, Belo Horizonte, a. 22, n. 120, p. 15-35, mar./abr. 2020.
03/07/2019	NOBRE JÚNIOR, Edilson Pereira. Considerações sobre o princípio constitucional da impessoalidade administrativa. Revista de Direito Administrativo e Infraestrutura, São Paulo, a. 3, n. 9, p. 104-118, abr./jun. 2019.
03/07/2019	NOBRE JÚNIOR, Edilson Pereira. A Lei 12.843 e a responsabilização administrativa (responsabilidade objetiva ou culpabilidade adequada). Interesse Público, Belo Horizonte, a. 21, n. 113, p. 37-57, jan./fev. 2019.
31/01/2019	NOBRE JÚNIOR, Edilson Pereira. O ensino jurídico no Brasil – imperfeições e desafios. Revista Duc In Altum - Cadernos de Direito, Recife, v. 11, n. 23, p. 295-318, jan./abr. 2019.
11/12/2018	NOBRE JÚNIOR, Edilson Pereira. Saudade dos tempos da guerra fria. Argumento, Recife, a. 5, n. 18, p. 52, nov./dez. 2018-jan.2019
31/05/2018	NOBRE JÚNIOR, Edilson Pereira. A função normativa das agências reguladoras no direito brasileiro e seus limites. Interesse Público, Belo Horizonte, v. 20, n. 109, p. 237-255, maio/jun. 2018.
30/03/2018	NOBRE JÚNIOR, Edilson Pereira. A constituição de 1988: os inconvenientes da opção pelo detalhe. Revista Jurídica Luso Brasileira, Lisboa, v. 4, n. 3, p. 333-357, 2018.
31/05/2017	NOBRE JÚNIOR, Edilson Pereira. Jurisdição constitucional e política. Revista de Investigações Constitucionais, Curitiba, v. 4, n. 2, p. 147-162, maio/ago. 2017.
31/01/2017	NOBRE JÚNIOR, Edilson Pereira. A transparência administrativa e a lei 12.527/2002. Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, n. 70, p. 249-276, jan./jun. 2017.
30/01/2017	NOBRE JÚNIOR, Edilson Pereira. Evolução do controle de constitucionalidade no sistema jurídico brasileiro. Direito Público, Brasília, a. 13, n. 73, p. 95-121, jan./fev. 2017.
20/12/2016	NOBRE JÚNIOR, Edilson Pereira. Advocacia pública e políticas públicas. Boletim de Direito Administrativo - BDA, São Paulo, a. 32, n. 12, p. 1141-1150, dez. 2016.
30/06/2016	NOBRE JÚNIOR, Edilson Pereira. Encontro. Revista de Cultura AJUFE, Brasília, a. 8, n. 11, p. 18-19, jun. 2016.
29/04/2016	NOBRE JÚNIOR, Edilson Pereira. Desapropriação, interesse público e controle judicial. Interesse Público, Belo Horizonte, a. 18, n. 96, p. 27-42, mar./abr. 2016.
29/01/2016	NOBRE JÚNIOR, Edilson Pereira. O artigo 54 da Lei 9.784-99 e as relações juridíco-administrativas anteriores. Revista de Informação Legislativa, Brasília, v. 52, n. 206, p. 103-110 , abr./jun. 2015.
30/11/2015	NOBRE JÚNIOR, Edilson Pereira. Improbidade administrativa e prescrição. Fórum Administrativo - FDA, Belo Horizonte, a. 15, n. 177, p. 27-34, nov. 2015.
30/04/2015	NOBRE JÚNIOR, Edilson Pereira. Carícia essencial. Revista de Cultura AJUFE, Brasília, a. 7, n. 10, p. 24-26, abr. 2015.
30/04/2015	NOBRE JÚNIOR, Edilson Pereira. O artigo 54 da Lei 9.784-99 e as relações juridíco- administrativas anteriores. Revista de Informação Legislativa, Brasília, v. 52, n. 206, p. 103-110 , abr./jun. 2015.
18/12/2014	NOBRE JÚNIOR, Edilson Pereira. Fraude à lei. Revista da AJURIS, Rio Grande do Sul, v. 41, n. 136, p. 125-146, dez. 2014.
20/02/2014	NOBRE JÚNIOR, Edilson Pereira. Segurança jurídica no procedimento administrativo tributário - a questão da revisão judicial das decisões proferidas pelo Conselho Administrativo de Recursos fiscais. Revista Dialética de Direito Tributário, São Paulo, n. 221, p. 19-33, fev. 2014.
29/11/2013	NOBRE JÚNIOR, Edilson Pereira. Medida cautelar fiscal: 20 anos de vigência da Lei 8.397/1992. Revista Dialética de Direito Tributário, São Paulo, n. 128, p. 30-44, nov. 2013.
31/07/2013	NOBRE JÚNIOR, Edilson Pereira. Improbidade administrativa: uma leitura do art. 11 da lei 8.429/1992 à luz do princípio da segurança jurídica. Revista Trimestral de Direito Público, São Paulo, n. 61, p. 87-98, 2013.
31/07/2013	NOBRE JÚNIOR, Edilson Pereira. Contributo potiguar à elaboração doutrinária do direito administrativo. Boletim de Direito Administrativo- BDA, São Paulo, a. 32, n. 5, p. 433-448, maio 2016.
31/07/2013	NOBRE JÚNIOR, Edilson Pereira. Prescrição e a pretensão de ressarcimento por dano ao erário. Revista Trimestral de Direito Público, São Paulo, n. 59, 60-73, 2013.
31/05/2013	NOBRE JÚNIOR, Edilson Pereira. Os Juizados Especiais Federais e o pedido de uniformização de jurisprudência. Revista Dialética de Direito Processual, São Paulo, n.122, p.16-28, maio 2013.
30/04/2013	NOBRE JÚNIOR, Edilson Pereira. Coisas da viuvez e da terceira idade. Revista de Cultura AJUFE, Brasília, a. 5, n. 8, p. 56-59, abr. 2013.
28/02/2013	NOBRE JÚNIOR, Edilson Pereira. As sanções tributárias numa perspectiva jurisprudencial. Revista Dialética de Direito Tributário, São Paulo, n. 209, p. 42-56, fev. 2013.
19/11/2012	NOBRE JÚNIOR, Edilson Pereira. A nova sistemática da prescrição e da decadência. Revista do Tribunal Regional Federal 5ª Região, Recife, n. 100, p. 118-160, nov./dez. 2012.
28/09/2012	NOBRE JÚNIOR, Edilson Pereira. A função normativa na constituição de Cádiz: uma análise comparativa frente à constituição imperial de 1824. Revista Latino-Americana de Estudos Constitucionais, Fortaleza, a. 11, n. 13, p. 311-337, set. 2012.
01/07/2012	NOBRE JÚNIOR, Edilson Pereira. Liberdade de expressão e o direito à imagem. Revista Jurídica Consulex, Brasília, a. 16, n. 371, p. 26-28, jul. 2012.
03/06/2012	Nobre Júnior, Edilson Pereira. Quebrantamento de uma tradição ou o retorno ao bonham's case?. Revista Trimestral de Direito Público, São Paulo, n.57, p. 69-86, 2012.
01/03/2012	NOBRE JÚNIOR, Edilson Pereira. Segurança jurídica e procedimento administrativo tributário. Revista Dialética de Direito Tributário, São Paulo, n. 198, p. 37-46, mar. 2012.
20/12/2011	NOBRE JÚNIOR, Edilson Pereira. A nova disciplina do mandado de segurança. Revista CEJ, Brasília, a. 15, n. 55, p. 11-24, out./dez. 2011.
19/12/2011	NOBRE JÚNIOR, Edilson Pereira. Magistério superior e regime jurídico: uma abordagem em torno do art. 206, V, da Constituição Federal. Revista Brasileira de Direito Administrativo e Regulatório, São Paulo, n. 4, p. 57-69, 2011.
31/10/2011	NOBRE JÚNIOR, Edilson Pereira. A lição imortalizada. Revista Trimestral de Direito Público, São Paulo, n. 56, p. 60-72, 2011.
31/10/2011	NOBRE JÚNIOR, Edilson Pereira. A jurisdição constitucional e os direitos fundamentais: uma análise em torno do direito ao desenvolvimento. A & C: revista de direito administrativo & constitucional, Belo Horizonte, a. 11, n. 46, p. 57-74, out./dez. 2011.
29/07/2011	A&C: Revista de Direito Administrativo e Constitucional, a. 11, n. 43, p. 91-117, jan./mar. 2011. NOBRE JÚNIOR, Edilson Pereira. Ativismo judicial: possibilidade e limites. Revista Trimestral de Direito Público, São Paulo, n. 55, p. 77-98, 2011.
31/03/2011	CAVALCANTI, Francisco de Queiroz Bezerra. Considerações sobre o cabimento da responsabilidade civil da administração tributária e o emprego dos meios coativos indiretos. In: FILHO, Humberto João Carneiro; BORGES, Angélica Mello de Seixas (orgs.). Elegantia Juris: Patrimonio Cultural e Artístico da Faculdade de Direito do Recife. Editora UFPE, p. 25-26.
28/03/2011	NOBRE JÚNIOR, Edilson Pereira. Fiscalização abstrata de constitucionalidade e medida cautelar. Revista Trimestral de Direito Público, São Paulo, n. 54, p. 140-166, 2011.
20/12/2010	NOBRE JÚNIOR, Edilson Pereira. Direito administrativo, segurança jurídica e meio ambiente. Revista Brasileira de Direito Administrativo e Regulatório, São Paulo, n. 2, p. 41-63, 2010.
30/04/2010	NOBRE JÚNIOR, Edilson Pereira. Meio ambiente, propriedade e cobertura florestal. Revista CEJ, Brasília, a. 14, n. 49, p. 6-13, abr./jun. 2010.
31/03/2010	NOBRE JÚNIOR, Edilson Pereira. Recurso extraordinário e a Emenda Constitucional 45/05. Revista Forense, Rio de Janeiro, a. 106, v. 408, p. 529-544, mar./abr. 2010.
31/03/2010	NOBRE JÚNIOR, Edilson Pereira. O direito brasileiro e o princípio da dignidade da pessoa humana. Revista de Direito Administrativo, Rio de Janeiro, v. 219, p. 237-251, jan./mar. 2000.
31/07/2009	NOBRE JÚNIOR, Edilson Pereira. Amor no além. Revista de Cultura AJUFE, Brasília, v. 4, n. 7, p. 25-27, jul. 2009.
31/07/2009	NOBRE JÚNIOR, Edilson Pereira. Indesejável parentesco. Revista de Cultura AJUFE, Brasília, v. 4, n. 7, p. 29-31, jul. 2009.
30/06/2009	NOBRE JÚNIOR, Edilson Pereira. O controle de políticas públicas: um desafio à jurisdição constitucional. Revista de Direito do Estado, Rio de Janeiro, a. 4, n. 14, p. 107-137, abr./jun. 2009.
30/04/2009	NOBRE JÚNIOR, Edilson Pereira. Liberdade de expressão versus direitos da personalidade. Revista CEJ, Brasília, a. 13, n. 45, p. 4-13, abr./jun. 2009.
31/03/2009	NOBRE JÚNIOR, Edilson Pereira. Mandado de injunção: duas décadas de vigência de uma garantia constitucional. Revista dos Tribunais, São Paulo, a. 98, n. 881, p. 9-56, mar. 2009.
19/12/2008	NOBRE JÚNIOR, Edilson Pereira; GÓIS, Veruska Sayonara de. Restrição da liberdade de informação jornalística: considerações à base do sistema dos direitos fundamentais. Revista CEJRN, Natal, v. 13, n. 16, p. 27-49, jul./dez. 2008.
19/12/2008	NOBRE JÚNIOR, Edilson Pereira. Simulação e sua arguição pelos simuladores. Revista ESMAFE, Recife, n. 18, p. 8-17, 2008.
28/11/2008	NOBRE JÚNIOR, Edilson Pereira. Batina suspensa. Revista de Cultura AJUFE, Brasília, a. 3, n. 6, p. 30-31, nov. 2008.
03/11/2008	NOBRE JÚNIOR, Edilson Pereira. O controle de políticas públicas: um desafio à jurisdição constitucional. Parahyba Judiciária, João Pessoa, a. 6, n. 7, p. 209-247, nov. 2008.
30/06/2008	NOBRE JÚNIOR, Edilson Pereira. Lei interpretativa versus retroatividade: o debate no direito tributário. Revista de Direito do Estado, a. 3, n. 10, p. 289-305, abr./jun. 2008.
30/06/2008	NOBRE JÚNIOR, Edilson Pereira. Conselhos de mãe. Revista de Cultura AJUFE, Brasília, v. 3, n. 5, p. 32-33, jun. 2008.
30/04/2008	NOBRE JÚNIOR, Edilson Pereira. Conversão e negócio jurídico anulável. Subsecretaria de Edições Técnicas do Senado Federal, Brasília, n. 178, p. 215-228, abr./jun. 2008.
31/03/2008	NOBRE JÚNIOR, Edilson Pereira. Processo administrativo disciplinar e o devido processo legal: considerações em torno da Súmula 343 - STJ. Editora Fórum, Belo Horizonte, n. 85, p. 1-143, mar. 2008.
31/01/2008	NOBRE JÚNIOR, Edilson Pereira; Góis, Veruska Sayonara de. A Constitucionalidade da Lei da Imprensa: uma análise da ADPF 130-7. Revista CEJ/RN - Centro de Estudos Jurídicos JF/RN, Natal, v. 13, n. 15, p. 31-46, jan./ jun. 2008.
31/01/2008	NOBRE JÚNIOR, Edilson Pereira. O controle do valor aduaneiro e a súmula 323 - STF. Revista Júridica da Seção Judiciária de Pernambuco, Recife, n. 1, p. 75-86, 2008.
20/12/2007	NOBRE JÚNIOR, Edilson Pereira. Administração pública e disregard doctrine. Escola de Magistratura Federal da 5a. Região/ESMAFE, Recife, n. 16, 2007.
31/07/2007	NOBRE JÚNIOR, Edilson Pereira. Coisa julgada versus fiscalização de constitucionalidade: apontamentos para compreensão dos artigos 475 - L, II, parágrafo único, e 741. II parágrafo único, do CPC. Revista CEJ/RN, Natal, v.12, n. 14, p. 41-61, jul. 2007.
29/06/2007	NOBRE JÚNIOR, Edilson Pereira. Lei interpretativa versus retroatividade o debate no direito tributário. AJURIS, v. 34, n. 106, p. 42-56, jun. 2007.
29/06/2007	NOBRE JÚNIOR, Edilson Pereira. Mandado de segurança coletivo e sua impetração por partido politico. RMDC, n. 16, p. 282-318, jan. 2007.
30/03/2007	NOBRE JÚNIOR, Edilson Pereira. Lei interpretativa versus retroatividade: o debate no direito tributário. ESMAFE, Recife, n. 13, p. 280-304, mar. 2007.
30/03/2007	NOBRE JÚNIOR, Edilson Pereira. O Supremo Tribunal Federal e a disciplina da eficácia das medidas provisórias não convertidas. EMARF, v. 8, p. 49-64, mar. 2007.
31/01/2007	NOBRE JÚNIOR, Edilson Pereira. Restrição da liberdade de informação jornalística: considerações à base do sistema dos direitos fundamentais. Revista CEJ/RN, Natal, v. 12, n. 13, p. 69-98, jan. 2007.
19/12/2006	NOBRE JÚNIOR, Edilson Pereira. Administração pública e o princípio constitucional da eficiência. TRF 5a. Região, Recife, n. 11, p. 69-98, jan. 2006.
30/11/2006	NOBRE JÚNIOR, Edilson Pereira. O Segredo da Juventude. Revista de Cultura - AJUFE, Natal, n. 3, p. 22-24, nov. 2006.
30/11/2006	NOBRE JÚNIOR, Edilson Pereira. O controle de políticas públicas: um desafio à jurisdição constitucional. EDITORA NDJ LTDA, São Paulo, n. 11, p. 1243-1263, nov. 2006.
31/10/2006	NOBRE JÚNIOR, Edilson Pereira. Juizados especiais federias. REVISTA FORENSE, v. 387, p. 67-93, out. 2006.
30/06/2006	NOBRE JÚNIOR, Edilson Pereira. Desafortunado. Revista de Cultura - AJUFE, Natal, n. 2, p. 38-39, jun. 2006.
31/05/2006	NOBRE JÚNIOR, Edilson Pereira. Mandado de segurança coletivo e sua impetração por partido político. Revista dos Tribunais, São Paulo, v. 95, n. 847, p. 40-64, maio 2006.
28/04/2006	NOBRE JÚNIOR, Edilson Pereira. Sentenças aditivas e o mito do legislador negativo. Revista de Informação Legislativa, Brasília, n. 170, p. 111-141, abr./ jun. 2006.
31/03/2006	NOBRE JÚNIOR, Edilson Pereira. O CADE e a repressão ao abuso do poder econômico. EDITORA NDJ LTDA, São Paulo, n. 3, p. 280-304, mar. 2006.
01/03/2006	NOBRE JÚNIOR, Edilson Pereira. O CADE e a repressão ao abuso do poder econômico. Revista TRF5, n. 63, p. 13-64, jan./ mar. 2006.
31/10/2005	NOBRE JÚNIOR, Edilson Pereira. Mandado de segurança coletivo e sua interpretação por partido político. Revista da AJUFE, n. 82, p. 45-75, out./ dez. 2005.
29/07/2005	NOBRE JÚNIOR, Edilson Pereira. A jurisdição constitucional e a emenda constitucional nº 45/04. Boletim de Direito Administrativo- BDA, São Paulo, v. 21, n. 7, p. 784-800, jul. 2005.
30/06/2005	NOBRE JÚNIOR, Edilson Pereira. Duas sugestões interpretativas para um preceito do novo Código Civil. RDP, p. 54-65, abr./ jun. 2005.
29/04/2005	NOBRE JÚNIOR, Edilson Pereira. Duas sugestões interpretativas para um preceito do novo Código Civil. ESMAFE, Recife, n. 9, p. 151-165, 2005.
31/03/2005	NOBRE JÚNIOR, Edilson Pereira. Seguridade social e cidadania (notas sobre a atuação do Poder Judiciário). Parahyba Judiciária, João Pessoa, a.3, n. 4, p. 135-149, mar. 2005.
28/02/2005	NOBRE JÚNIOR, Edilson Pereira. Improbidade administrativa: alguns aspectos controvertidos. BDM, São Paulo, a.21, n. 2, p. 135-149, fev. 2005.
29/10/2004	NOBRE JÚNIOR, Edilson Pereira. Juizados especiais federias. RT, a.93, v. 828, p. 80-103, out. 2004.
31/08/2004	NOBRE JÚNIOR, Edilson Pereira. Seguridade social e cidadania (notas sobre a atuação do Poder Judiciário). Revista ESMAFE, Recife, n. 7, p. 127-141, 2004.
30/07/2004	NOBRE JÚNIOR, Edilson Pereira. Seguridade social e cidadania (notas sobre a atuação do poder judiciário). Revista da AJUFE, a. 22, n. 77, p. 111-124, jul./set. 2004.
30/06/2004	NOBRE JÚNIOR, Edilson Pereira. Improbilidade admistrativa algums aspectos controvertidos. Revista da AJUFE, a. 21, n. 75/76, p. 135-168, jan./jun. 2004.
30/04/2004	NOBRE JÚNIOR, Edilson Pereira. A prova técnica na desapropriação agrária. Revista ESMAFE, Recife, n. 6, p. 125-138, 2004.
30/04/2004	NOBRE JÚNIOR, Edilson Pereira. Improbidade administrativa: alguns aspectos controvertidos. Revista do TRF5, Recife, n. 56, p. 320-365, abr./jun. 2004.
30/04/2004	NOBRE JÚNIOR, Edilson Pereira. Perfil de um magistrado. Revista do Tribunal Federal da 5ª Região, n. 56, p. 33-34, abr./jun. 2004.
31/03/2004	NOBRE JÚNIOR, Edilson Pereira. Improbidade administrativa: alguns aspectos controvertidos. EDITORA NDJ LTDA, a. 20, n. 3, p. 241-263, mar. 2004.
31/03/2004	NOBRE JÚNIOR, Edilson Pereira. Improbidade administrativa: alguns aspectos controvertidos. RDA, Rio de Janeiro, n. 235, p. 61-91, jan./mar. 2004.
07/01/2004	NOBRE JÚNIOR, Edilson Pereira. Uma história do direito administrativo: passado, presente e novas tendências. MALHEIROS EDITORES, n. 46, p. 115-135, 2004.
19/12/2003	NOBRE JÚNIOR, Edilson Pereira. Responsabilidade civil do estado por atos legislativos (revivescimento de uma antiga questão). RDCI, a. 11, n. 45, p. 196-215, out./dez. 2003.
28/11/2003	NOBRE JÚNIOR, Edilson Pereira. O princípio da boa-fé e o novo código civil. ESMAFE, Recife, n. 5, p. 157-179, 2003.
30/09/2003	NOBRE JÚNIOR, Edilson Pereira. Responsabilidade civil do estado por atos legislativos (revivescimento de uma antiga questão). RTDP, n. 43, p. 79-95, 2003.
30/06/2003	NOBRE JÚNIOR, Edilson Pereira. O princípio da boa-fé e o novo código civil. FORENSE, a. 99, v. 367, n. 5, p. 69-83, mai./jun. 2003.
31/03/2003	NOBRE JÚNIOR, Edilson Pereira. Responsabilidade civil do estado por atos legislativos (revivescimento de uma antiga questão). RDA, Rio de Janeiro, n. 231, p. 331-350, jan./mar. 2003.
31/01/2003	NOBRE JÚNIOR, Edilson Pereira. Função administrativa e participação popular. AJUFE, a. 21, n. 69, p. 49-61, 2003.
20/12/2002	NOBRE JÚNIOR, Edilson Pereira. A posse e a propriedade no novo código civil. FORENSE, v. 364, a. 98, p. 67-82, 2002.
19/12/2002	NOBRE JÚNIOR, Edilson Pereira. Desapropriação para fins de reforma urbana. Revista de Informação Legislativa, Brasília, a. 39, n. 156, p. 81-91, out./dez. 2002.
19/12/2002	NOBRE JÚNIOR, Edilson Pereira. O novo regramento da propaganda eleitoral. TRE, Rio Grande do Sul, a. 7, n. 15, p. 13-45, jul./dez. 2002.
30/09/2002	NOBRE JÚNIOR, Edilson Pereira. O Supremo Tribunal Federal e a disciplina da eficácia das medidas provisórias não convertidas. RTDP, n. 39, p. 87-97, 2002.
30/08/2002	NOBRE JÚNIOR, Edilson Pereira. A posse e a propriedade no novo código civil- Direito federal. AJUFE, Natal, a. 21, n. 71, p. 127-149, jul./set. 2002.
31/07/2002	NOBRE JÚNIOR, Edilson Pereira. Intervenção estatal sobre o domínio econômico, livre iniciativa e proporcionalidade - céleres considerações. Revista CEJ/RN, Natal, v. 6, n. 7, p. 27-43, jul. 2002.
28/06/2002	NOBRE JÚNIOR, Edilson Pereira. Juizados Especiais Federias. CEJ, Brasília, n. 17, p. 57-71, abr./jun. 2002.
31/05/2002	NOBRE JÚNIOR, Edilson Pereira. Da perda e suspensão dos direitos politicos. RTDP, n. 38, p. 99-115, 2002.
31/05/2002	NOBRE JÚNIOR, Edilson Pereira. Juizados Especiais Federais. Rev. TRF5, n. 48, p. 13-53, abr./jun. 2002.
02/05/2002	NOBRE JÚNIOR, Edilson Pereira. Desapropriação para fins de reforma urbana. Revista de Direito Administrativo, Rio de Janeiro, n. 228, p. 87-97, abr./jun. 2002.
29/03/2002	NOBRE JÚNIOR, Edilson Pereira. O direito processual brasileiro e o efeito vinculante das decisões dos tribunais superiores. RP, n. 105, p. 64-95, jan./mar. 2002.
29/03/2002	NOBRE JÚNIOR, Edilson Pereira. O direito brasileiro e o princípio da dignidade da pessoa humana. RIPE, Bauru, n. 33, p. 137-151, dez. 2001.
31/01/2002	NOBRE JÚNIOR, Edilson Pereira. Função Administrativa e Participação Popular. RT, a. 91, v. 796, p. 104-113, fev. 2002.
20/12/2001	NOBRE JÚNIOR, Edilson Pereira. O Supremo Tribunal Federal e a disciplina da eficácia das medidas provisórias não convertidas. RDA, Rio de Janeiro, n. 226, p. 167-178, out./dez. 2001.
30/11/2001	NOBRE JÚNIOR, Edilson Pereira. O novo regramento da propaganda eleitoral. RIPE, Bauru, n. 32, p. 217-255, ago./nov. 2001.
31/07/2001	NOBRE JÚNIOR, Edilson Pereira. Reedição de medida provisória (visão comparativa das jurisprudencias da corte constitucional italiana e do STF). RT, a. 90, v. 789, p. 129-135, jul. 2001.
31/07/2001	NOBRE JÚNIOR, Edilson Pereira. Sanções Administrativas e princípios de direito penal. RIPE, Bauru, n. 31, p. 103-128, abr./jul. 2001.
29/06/2001	NOBRE JÚNIOR, Edilson Pereira. Intervenção estatal sobre o domínio econômico, livre iniciativa e proporcionalidade. RDA, Rio de Janeiro, n. 224, p. 103-128, abr./jun. 2001.
31/05/2001	NOBRE JÚNIOR, Edilson Pereira. Intervenção estatal sobre o domínio econômico, livre iniciativa e proporcionalidade. ESMAFE, Recife, n. 2, p. 141-158, 2001.
31/05/2001	NOBRE JÚNIOR, Edilson Pereira. Controle de constitucionalidade: modelos brasileiro e italiano (breve análise comparativa). ESMAFE, Recife, n. 1, p. 183-222, 2001.
30/04/2001	NOBRE JÚNIOR, Edilson Pereira. Justiça eleitoral : organização e competência. Revista Eletrônica Paraná Eleitoral, n. 40, p. 1-13, abr. 2001.
30/03/2001	NOBRE JÚNIOR, Edilson Pereira. O direito processual brasileiro e o efeito vinculante das decisões dos tribunais superiores. RT, a. 90, v. 785, p. 46-72, mar. 2001.
31/01/2001	NOBRE JÚNIOR, Edilson Pereira. Intervenção estatal sobre o domínio econômico, livre iniciativa e proporcionalidade. AJUFE, a. 20, n. 66, p. 89-105, 2001.
20/12/2000	NOBRE JÚNIOR, Edilson Pereira. O direito processual brasileiro e o efeito vinculante das decisões dos tribunais superiores. RIL, Brasília, a. 37, n. 148, p. 141-165, out./dez. 2000.
20/12/2000	NOBRE JÚNIOR, Edilson Pereira. Controle de constitucionalidade: modelos brasileiro e italiano (Breve análise comparativa). Revista de Direito Administrativo, Rio de Janeiro, n. 222, p. 143-178, out./dez. 2000.
29/09/2000	NOBRE JÚNIOR, Edilson Pereira. Perfil do usucapião constitucional. REVISTA TRIMESTRAL DE DIREITO PÚBLICO, n. 31, p. 189-201, 2000.
01/09/2000	NOBRE JÚNIOR, Edilson Pereira. O direito procesual brasileiro e o efeito vinculante das decisões dos tribunais superiores. Revista do TRF5, n. 41, p. 13-50, jul./set. 2000.
31/07/2000	NOBRE JÚNIOR, Edilson Pereira. O direito brasileiro e o princípio da dignidade da pessoa humana. REVISTA DOS TRIBUNAIS, a. 89, v. 777, p. 472-484, jul. 2000.
31/03/2000	NOBRE JÚNIOR, Edilson Pereira. O direito brasileiro e o princípio da dignidade da pessoa humana. RIL, Brasília, a. 37, n. 145, p. 185-196, jan./mar. 2000.
31/01/2000	NOBRE JÚNIOR, Edilson Pereira. Sanções administrativas e princípios de direito penal. Revista de Direito Administrativo, Rio de Janeiro, n. 219, p. 127-151, jan./mar. 2000.
31/01/2000	NOBRE JÚNIOR, Edilson Pereira. O novo regramento da propaganda eleitoral. REVISTA TRIMESTRAL DE DIREITO PÚBLICO, n. 32, p. 37-64, 2000.
17/12/1999	NOBRE JÚNIOR, Edilson Pereira. Sanções Administrativas e sanções de direito penal. Revista CEJ/RN, Natal, v. 5, n. 6, p. 190-225, dez. 1999.
30/09/1999	NOBRE JÚNIOR, Edilson Pereira. Reedição de medida provisória (visão comparativa das jurisprudencias da corte constitucional italiana e do STF). RIL, Brasília, a. 36, n. 143, p. 77-83, jul./set. 1999.
30/06/1999	NOBRE JÚNIOR, Edilson Pereira. Usucapião constitucional. Revista dos Tribunais, a. 88, v. 764, p. 719-732, jun. 1999.
01/06/1999	NOBRE JÚNIOR, Edilson Pereira. Perfil do usucapião constitucional. RTJE, a. 23, v. 170, p. 69-83, mai./jun. 1999.
31/05/1999	NOBRE JÚNIOR, Edilson Pereira. Da perda e suspensão dos direitos políticos. REVISTA DA AJUFE, a. 18, n. 61, p. 93-119, abr./jun. 1999.
30/11/1998	NOBRE JÚNIOR, Edilson Pereira. A proteção contratual no código do consumidor e o âmbito de sua aplicação. REVISTA DO INSTITUTO DE PESQUISAS E ESTUDOS, Bauru, n. 23, p. 275-308, ago./nov. 1998.
02/11/1998	NOBRE JÚNIOR, Edilson Pereira. Da perda e suspensão dos direitos políticos. Revista CEJ/RN, Natal, v. 4, n. 5, p. 158-185, nov. 1998.
30/09/1998	NOBRE JÚNIOR, Edilson Pereira. Da perda e suspensão dos direitos politicos. RIL, Brasília, a. 35, n. 139, p. 203-216, jul./set. 1998.
31/08/1998	NOBRE JÚNIOR, Edilson Pereira. Da perda e suspensão dos direitos politicos. RTJE, a. 22, v. 165, p. 31-52, jul./ago. 1998.
31/03/1998	NOBRE JÚNIOR, Edilson Pereira. Prescrição: decretação de ofício em favor da fazenda pública. RTJE, a. 22, v. 163, p. 93-103, mar./abr. 1998.
30/01/1998	NOBRE JÚNIOR, Edilson Pereira. Prescrição: decretação de ofício em favor da fazenda pública. REVISTA DE DIREITO ADMINISTRATIVO, Rio de Janeiro, v. 211, p. 221-231, jan./mar. 1998.
31/12/1997	NOBRE JÚNIOR, Edilson Pereira. Prescrição: decretação de ofício em favor da fazenda pública. CIÊNCIA JURÍDICA, a. 12, v. 78, p. 284-295, nov./dez. 1997.
19/12/1997	NOBRE JÚNIOR, Edilson Pereira. Prescrição: decretação de ofício em favor da fazenda pública. RIL, Brasília, a. 34, n. 136, p. 161-168, out./dez. 1997.
30/09/1997	NOBRE JÚNIOR, Edilson Pereira. Princípios retores da desapropriação. Revista de Direito Administrativo, Rio de Janeiro, v. 209, p. 121-141, jul./set. 1997.
30/04/1997	NOBRE JÚNIOR, Edilson Pereira. Independência dos poderes no regime democrático e as exigências da sociedade hodierna. RTJE, a. 21, v. 157, p. 21-36, mar./abr. 1997.
31/07/1995	NOBRE JÚNIOR, Edilson Pereira. Dos efeitos da falência decretada no estrangeiro. REVISTA DE INFORMAÇÃO LEGISLATIVA, a. 32, n. 127, p. 55-62, jul./set. 1995.
30/06/1995	NOBRE JÚNIOR, Edilson Pereira. Competência em habeas corpus: coação praticada por juiz do trabalho. REVISTA CEJ/RN, Natal, v. 2, n. 1, p. 157-168, jan./jun. 1995.
28/04/1995	NOBRE JÚNIOR, Edilson Pereira. Expropriação dos bens utilizados para fins de tráfico ilícito de entorpecentes. RTDP, n. 11, p. 196-206, 1995.
28/04/1995	NOBRE JÚNIOR, Edilson Pereira. Expropriação dos bens utilizados para fins de tráfico ilícito de entorpecentes. RIL, Brasília, a. 32, n. 126, p. 33-41, abr./jun. 1995.
31/03/1995	NOBRE JÚNIOR, Edilson Pereira. Ex-ferroviário e o reajuste de seus proventos. RPS, São Paulo, a. 19, n. 172, p. 207-209, mar. 1995.
30/09/1994	NOBRE JÚNIOR, Edilson Pereira. O novo perfil da liquidação de sentença. REVISTA DOS TRIBUNAIS, a. 83, v. 707, p. 14-18, set. 1994.
31/08/1994	NOBRE JÚNIOR, Edilson Pereira. Considerações sobre a aposentadoria especial. RPS, São Paulo, a. 18, n. 165, p. 614-620, ago. 1994.
29/07/1994	NOBRE JÚNIOR, Edilson Pereira. Retrocessão, natureza jurídica e outras controvérsias. REVISTA FORENSE, a. 90, v. 327, n. 1, p. 25-35, jul./set. 1994.
29/07/1994	NOBRE JÚNIOR, Edilson Pereira. Responsabilidade civil do estado e denunciação da lide. REVISTA CE/RN, Natal, v. 1, n. 1, p. 53-61, jul./dez. 1994.
17/12/1993	NOBRE JÚNIOR, Edilson Pereira. Contratação temporária - desvio de inalidade. REVISTA AJUFE, n. 39, p. 53-54, dez. 1993.
29/10/1993	NOBRE JÚNIOR, Edilson Pereira. Desapropriação para fins de reforma agrária. Revista de Direito Administrativo, v. 228, p. 85-97, abr./jun. 2002.
31/07/1992	NOBRE JÚNIOR, Edilson Pereira. Ação possessória: indispensabilidade da citação do cônjuge da parte demandada. REVISTA DE PROCESSO, a. 17, n. 67, p. 85-97, jul./set. 1992.
31/10/1991	NOBRE JÚNIOR, Edilson Pereira. Algumas considerações sobre a medida liminar em mandado de segurança. REVISTA DE PROCESSO, a. 16, n. 64, p. 39-55, out./dez. 1991.
29/03/1991	NOBRE JÚNIOR, Edilson Pereira. Cinco temas controvertidos de direito penal. R. Inf. Legisl., a. 28, n. 109, p. 171-182, jan./mar. 1991.

PDF

IMPRIMIR

DATA	DESCRIÇÃO
02/07/2025	Nobre Júnior, Edilson Pereira. A legalidade administrativa e o contributo jurisprudencial. In: Estudios en homenaje al Profesor Dr. Felipe rotondo. Montevideo: Fundación de Cultura Universitaria, 2024. p. 227-243.
14/02/2025	NOBRE JÚNIOR, Edilson Pereira; FRAGA, Vitor Galvão. A LINDB e a lei de improbidade administrativa: conexões necessárias. In: FERNANDES, Og ; ERHARDT, André Cavalcanti; KOEHLER, Frederico Augusto Leopoldino; FLUMIGNAN, Silvano José Gomes (coord.). Direito contemporâneo: estudo em homenagem a Manoel Erhardt. Londrina, PR: Thoth, 2024. p. 557-579. ISBN 9786551130083.
30/01/2025	NOBRE JÚNIOR, Edilson Pereira. A participação nas licitações e contratos administrativos. In: ZOCKUN, Maurício; GABARDO, Emerson (coord.). Novas leis: promessas de um futuro melhor?: livro do XXXVI Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. Belo Horizonte: Fórum, 2023. p. 209-220 Disponível em: https://pergamum.cjf.jus.br/pergamumweb/downloadArquivo?vinculo=Q1pZWjUwSVkyOWtSVzF3Y21WellUMDFNak1tWVdObGNuWnZQVFUwTkRNME15WnpaWEZRWVhKaFozSmhabTg5TVNaelpYRlRaV05oYnowNEptdGhjbVJsZUQxT0pteHZZMkZzUVhKeGRXbDJiejFEVDAxUVFWSlVTVXhJUVUxRlRsUlBKbTV2YldWRFlXMXBibWh2UFRBd01ERTJOeTh3TURBeE5qY3haUzV3WkdZPVlTTVpKR1o=&nomeExtensao=.pdf. Acesso em: 30 jan. 2025.
29/01/2025	NOBRE JÚNIOR, Edilson Pereira. Enunciado 62: aplica-se a técnica no art. 942 do CPC no julgamento de recurso de apelação interposto em mandado de segurança. In: Enunciados CJF, Conselho da Justiça Federal, Jornadas de Direito Processual Civil: organizados por assunto, anotados e comentados. Salvador: JusPODIVM, 2019, p. 438-441.
29/01/2025	NOBRE JÚNIOR, Edilson Pereira. Enunciado 139: a ausência de retratação do órgão julgador, na hipótese prevista no art. 1030, II, do CPC, dispensa a ratificação expressa para que haja o juízo de admissibilidade e a eventual remessa do recurso extraordinário ou especial ao Tribunal Superior competente, na forma dos arts. 1.030, V, “c”, e 1.041 do CPC. In: Enunciados CJF, Conselho da Justiça Federal, Jornadas de Direito Processual Civil: organizados por assunto, anotados e comentados. Salvador: JusPODIVM, 2019, p. 405-406.
14/01/2025	NOBRE JÚNIOR, Edilson Pereira. Advocacia pública e as políticas Públicas. In: Advocacia pública e o fortalecimento do Estado Democrático de Direito/ Fabiana Augusta A.P. Pessanha; Ravi Peixoto (orgs). Londrina, PR: Thoth, 2025. p. 49-66. ISBN 9786559599530.
12/06/2024	NOBRE JÚNIOR, Edilson Pereira. A participação nas licitações e contratos administrativos. In: ZOCKUN, Maurício; GABARDO, Emerson (coord.). Novas leis: promessas de um futuro melhor? Livro do XXXVI Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. Belo Horizonte: Fórum, 2023. p. 209-220.
12/03/2024	NOBRE JÚNIOR, Edilson Pereira. Direito fundamental ao bom exercício da competência normativa pelas agências reguladoras. In: RUOCCO, Graciela; VÁZQUEZ (coord.). Estudios jurídicos en Homenaje al Dr. Augusto Durán Martínez. Motivideo: Fundación de Cultura Universitaria, 2023. p. 1309-1320.
26/02/2024	NOBRE JÚNIOR, Edilson Pereira; FERREIRA JÚNIOR, Ednaldo Silva; FRAGA, Vitor Galvão. Combate à corrupção e as empresas estatais: a insuficiência do acordo de leniência e o papel da cláusula geral de acordos substitutivos da LINDB. In: Direito administrativo sancionador nas estatais Rio de Janeiro : CEEJ p. 341-365.
12/12/2023	NOBRE JÚNIOR, Edilson Pereira. O mandado de Segurança e o processo eleitoral. In: ELEIÇÕES 2020 e pandemia : força na adversidade. Recife: TRE-PE, 2021. 368 p. 17-28. ISBN 9786500235906
18/10/2023	NOBRE JÚNIOR, Edilson Pereira. Os Tribunais de Contas e a improbidade administrativa. Reflexos da Lei n. 14.230/2021 sobre a cidadania passiva. In: Repensar a Justiça: estudos em homenagem à Ministra Assusete Magalhães/ RODRIGUES, Maria Isabel Diniz Gallotti; FONSECA, Reynaldo Soares da (coord.). São Paulo: D’Plácido, 2023.
15/08/2023	NOBRE JÚNIOR, Edilson Pereira. Ação para apuração de ato de improbidade administrativa e o seu cabimento frente aos agentes políticos. In: LUCON, Paulo Henrique dos Santos; COSTA, Eduardo José da Fonseca; COSTA, Guilherme Recena (coord.). Improbidade administrativa : aspectos processuais da Lei n° 8.429/92. São Paulo: Atlas, 2013. p. 116-137.
15/08/2023	NOBRE JÚNIOR, Edilson Pereira; FRAGA, Vitor Galvão (colab.). A arbitragem e o novo regime de contratação administrativa. In: NOBRE JÚNIOR, Edilson Pereira (colab.). Direito público e arbitragem: os desafios emergentes da resolução privada de conflitos do Estado. São Paulo: Contracorrente, 2022. p. 231-264.
17/05/2023	NOBRE JÚNIOR, Edilson Pereira. Ação para apuração de ato de improbidade administrativa e o seu cabimento frente aos agentes políticos. In: LUCON, Paulo Henrique dos Santos; COSTA, Eduardo José da Fonseca; COSTA, Guilherme Recena (coord.). Improbidade administrativa: aspectos processuais da Lei n° 8.429/92. 2. ed. São Paulo: Atlas, 2015. p. 114-135.
16/05/2023	NOBRE JÚNIOR, Edilson Pereira; FRAGA, Vitor Galvão. O direito administrativo no mundo globalizado: as relações atuais entre o direito administrativo e o direito internacional público na formação de um direito administrativo global. In: ZOCKUN, Maurício; GABARDO, Emerson (coord.). Direito administrativo e inovação: crises e soluções. Curitiba: Íthala, 2022. p. 199-26.
22/03/2023	NOBRE JÚNIOR, Edilson Pereira. Das licitações, das alienações: Artigo 76 e 77. In: DAL POZZO, Augusto Neves; CAMMAROSANO, Márcio; ZOCKUN, Maurício (coord.). Lei de licitações e contratos administrativos comentada: Lei 14.133/21. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2022. p. 404-419.
21/03/2023	NOBRE JÚNIOR, Edilson Pereira; FRAGA, Vitor Galvão. A mediação e os conflitos entre a administração pública e o cidadão. In: DANTAS, Marcelo Navarro Ribeiro (org.). Inovações no sistema de justiça: meios alternativos de resolução de conflitos, justiça multiportas e iniciativas para redução da litigiosidade: estudos em homenagem a Múcio Vilar Ribeiro Dants. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2022. p. 147-167.
21/03/2023	NOBRE JÚNIOR, Edilson Pereira; AGUIAR, Maria Madalena Salsa de; COCENTINO, Nathália Nóbrega. Sanções administrativas e consensualidade. O acordo de leniência da Lei nº 12.846/2013. In: NOBRE JÚNIOR, Edilson Pereira (org.). Paradigmas do direito administrativo sancionador no estado constitucional. São Paulo: Dialética, 2021. p. 101-128.
06/02/2023	NOBRE JÚNIOR, Edilson Pereira. Improbidade administrativa e a proibição do bis in idem. In: DAL POZZO, Augusto Neves; OLIVEIRA, José Roberto Pimenta (coord.). Lei de improbidade administrativa reformada: leis 8.429/92 e 14.230/21. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2022. p. 239-257.
06/02/2023	NOBRE JÚNIOR, Edilson Pereira; MENDONÇA, Fabiano André de Souza; CARVALHO, Ivan Lira de. Amaro Cavalcanti: vida e obra. In: Protagonistas da responsabilidade civil. Indaiatuba, SP : Foco, 2022, p. 33-48.
20/04/2022	NOBRE JÚNIOR, Edilson Pereira. A reserva legal e o direito administrativo sancionador. Considerações em torno do modelo brasileiro e a Civil Law. In: NOBRE JÚNIOR, Edilson Pereira; VIANA, Ana Cristina Aguilar; XAVIER, Marília Barros (coord.). Direito administrativo sancionador comparado. Rio de Janeiro: Ed. CEEJ, 2021. p. 153-193. (Coleção de Direito Administrativo sancionar).
20/04/2021	NOBRE JÚNIOR, Edilson Pereira. O Ato administrativo eletrônico. In: BARATA, Bruno; ALMEIDA, Laryssa; FROTA, Leandro Mello (coord.). Ensaios sobre a transformação digital no direito: estudos em homenagem ao Ministro Kássio Nunes Marques. Brasília: OAB-DF, 2021. p. 151-158.
12/08/2020	NOBRE JÚNIOR, Edilson Pereira. A autoridade nacional de proteção de dados pessoais e o dever estatal de sua tutela: anotações em torno da independência do órgão regulador. In: DAL POZZO, Augusto Neves; MARTINS, Ricardo Marcondes (coord.). LGPD & administração pública: uma análise ampla dos impactos. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2020. p. 559‐584.
09/10/2019	NOBRE JÚNIOR, Edilson Pereira. Uma viragem cultural no direito administrativo brasileiro (à guisa de introdução). In: NOBRE JÚNIOR, Edilson Pereira (org.). O Direito Administrativo em Tranformação: Reflexões sobre a Lei Nº 13.655/2018. Rio de Janeiro: Editora Lumen Juris, 2019. p. 1-8.
09/11/2018	NOBRE JÚNIOR, Edilson Pereira. Os programos de compliance na Lei n. 12.846. 2013 e suas repercussões em uma sociedade de riscos. Estudos sobre a Administração Pública e o Combate à Corrupção: Desafios em Torno da Lei Nº 12.846/2013. Brasília, 2018. p. 82-102.
01/10/2018	NOBRE JÚNIOR, Edilson Pereira. Regime jurídico dos conselhos profissionais. Direito Administrativo e os Desafios do Século XXI: Livro em homenagem aos 40 anos de docência do Prof. Francisco de Queiroz Bezerra Cavalcanti. Belo Horizonte: Fórum, 2018. p. 145-165.
24/11/2017	NOBRE JÚNIOR, Edilson Pereira. Há uma discricionariedade ténica?. Direito Público: Grandes Temas Homenagem a Urbano Vitalino de Melo Filho. Curtitiba: Juruá Editora, 2017. p. 115-145.
26/05/2017	NOBRE JÚNIOR, Edilson Pereira. A constituição de 1988: os inconvenientes da opção pelo detalhe. Revista Jurídica Luso Brasileira, Lisboa, v. 4, n. 3, p. 333-357, 2018.
16/06/2016	NOBRE JÚNIOR, Edilson Pereira. Reclamação e tribunais de justiça. In: Reclamação constitucional. Reclamação Constitucional. Curtitiba: JusPODIVM, 2013. p. 109-129.
19/12/2014	NOBRE JÚNIOR, Edilson Pereira. O art. 142, §2º, da lei nº 8112/90: Mais um equívoco interpretativo? In: O direito administrativo na jurisprudência do STF e do STJ: homenagem ao Professor Antônio Bandeira de Mello. O Direito Administrativo na Jurisprudência do STF e do STJ: Homenagem ao Professor Celso Antônio Bandeira de Mello. Belo Horizonte: Editora Fórum, 2014.
10/10/2014	NOBRE JÚNIOR, Edilson Pereira. Responsabilidade de sócios e administradores: compreendendo um precedente do Superior Tribunal de Jurtiça. In: Responsabilidade de sócios e administradores nas autuações fiscais. Responsabilidade de Sócios e Administradores nas Atuações Fiscais. São Paulo: Foco Fiscal, 2014. p. 101-112.
23/06/2014	NOBRE JÚNIOR, E. P. Estrutura dos direitos fundamentais na Constituição de 1988 e a história dos direitos fundamentais nas constituições brasileiras. In: BRANDÃO, C., (coord.). Direitos Humanos e fundamentais perspectiva. São Paulo: Atlas, 2014, v. 01, p. 201-236.
20/12/2013	NOBRE JÚNIOR, Edilson Pereira. Súmulas vinculantes e segurança jurídica nas relações jurídico-administrativas. In: Tratado sobre o princípio da segurança jurídica no direito administrativo. Tratado Sobre o Princípio da Segurança Jurídica no Direito Administrativo. Belo Horizonte: Editora Fórum, 2013. p. 705-727.
01/08/2013	NOBRE JÚNIOR, Edilson Pereira. Arbitragem e direito administrativo - sua aplicação às parcerias público-privadas. In: Estudios latinoamericanos sobre concesiones y PPP. Estudios Lartinoameicanos Sobre Concesiones y PPP. p. 317-346.
31/05/2013	NOBRE JÚNIOR, Edilson Pereira. Ação para apuração de ato de improbidade administrativa e o seu cabimento frente aos agentes politicos. In: Improbidade administrativa: aspectos processuais da Lei nº 8.429/92. São Paulo: Editora Atlas S.A, 2013. p. 116-137.
11/01/2013	NOBRE JÚNIOR, Edilson Pereira. Administração pública, legalidade e pós-positivismo. In: Princípio da legalidade- da dogmática jurídica à teoria do direito. Princípio da Legalidade: Da Dogmática Jurídica à Teria do Direito. Rio de Janeiro: Editora FORENSE, p. 203-220.
20/12/2012	NOBRE JÚNIOR, Edilson Pereira. O poente do constitucionalismo brasileiro: a constituição de 1937. In: História do direito e do pensamento jurídico em perspectiva. História do Direito e do Pensamento Júridico em Perspectiva. São Paulo: Editora Atlas S.A, 2012. p. 389-410.
20/12/2012	NOBRE JÚNIOR, Edilson Pereira. Negócio jurídico e exteriorizaçao da vontade: o papel do silêncio. In: A modernização do direito civil. Recife: Nossa Livraria Editora, 2012. p. 11-38.
19/10/2012	NOBRE JÚNIOR, Edilson Pereira. Recurso extraordinário e a emenda constitucional 45/2004. In: Novas tendências do direito constitucional. 1. ed. Curitiba: Juruá Editora, 2011. p. 289-303.
20/12/2011	NOBRE JÚNIOR, Edilson Pereira. Lacunas. In: Dicionário de teoria e filosofia do direito. Juruá Editor. p. 250-253.
20/12/2011	NOBRE JÚNIOR, Edilson Pereira. Solidariedade e responsabilidade civil. In: Responsabilidade civil contemporânia: em homenagem a Sílvio de Salvo Venosa. São Paulo: Atlas, 2011. p. 528-539.
31/08/2011	NOBRE JÚNIOR, Edilson Pereira. O direito brasileiro e o principio da dignidade da pessoa humana. In: Teoria geral dos direitos humanos. Editora Revista dos Tribunais. p. 189-206.
01/08/2011	NOBRE JÚNIOR, Edilson Pereira. Amigo da onça. In: Jurista literário II. MP Editora. p. 33-35.
31/03/2011	NOBRE JÚNIOR, Edilson Pereira. Desapropriação para fins de reforma urbana. In: MILARÉ, Édis; MACHADO, Paulo Affonso Leme (Org.). Direito ambiental: meio ambiente urbano. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011. P. 821-836. (Coleção doutrinas essenciais, v. 3).
17/12/2010	NOBRE JÚNIOR, Edilson Pereira. Mandado de segurança e direito tributário. In: Direito tributário: Homenagem a Hugo de Brito Machado. São Paulo: Editora Quartier Latin do Brasil, 2010. p. 733-766.
24/11/2009	NOBRE JÚNIOR, E. P. Terras indígenas e aproveitamento de recursos hídricos para fins de exploração energética. In: FRANÇA, V.; MENDEÇA, F.; XAVIER, Y. (org.). Energia e Constituição. Fortaleza: Fundação Konrad Adenauer, 2009, p. 83-109. ISBN 9788599995198.
07/10/2009	NOBRE JÚNIOR, Edilson Pereira. Prova Ilícita. In: Jurista Literário. MP Editora, p. 45-49.
31/12/2007	NOBRE JÚNIOR, Edilson Pereira. O STF, O crédito-prêmio de IPI e os limites e possibilidades do regulamento no direito tributário. In: Incentivos fiscais: questões pontuais nas esferas federal, estadual e municipal. MP Editora, 2007. p. 91-107.
20/12/2005	NOBRE JÚNIOR, Edilson Pereira. A motivação dos atos administrativos como garantia em face do abuso do poder. In: O abuso de poder do estado. Editora América Jurídica, 2005. p. 34-63.

PDF

IMPRIMIR

DATA	DESCRIÇÃO
21/08/2023	NOBRE JÚNIOR, Edilson Pereira. As normas de direito público na lei de introdução ao direito brasileiro: paradigmas para interpretação e aplicação do direito administrativo. São Paulo: Contracorrente, 2019. 264 p. ISBN 9788569220602.
21/08/2023	NOBRE JÚNIOR, Edilson Pereira. Súmula vinculante: o desafio de sua implementação. São Paulo: MP, 2008. 128 p. ISBN 9788598848976.
21/08/2023	NOBRE JÚNIOR, Edilson Pereira. Jurisdição constitucional: aspectos controvertidos. Curitiba: Juruá, 2011. 256 p. ISBN 9788536235288.
15/08/2023	NOBRE JÚNIOR, Edilson Pereira; CARRÁ, Bruno Leonardo Câmara; ARAÚJO, Raul (Coord.). Estudos sobre a administração pública e o combate a corrupção: desafios em torno da Lei nº 12.846/2013. Brasília: Conselho da Justiça Federal, Centro de Estudos Judiciários, 2018. 191 p. ISBN 9788582960264.
15/08/2023	NOBRE JÚNIOR, Edilson Pereira. Direitos fundamentais e argüição de descumprimento de preceito fundamental. Porto Alegre: S. A. Fabris, 2004. 127 p. ISBN 85-7525-261-5.
15/08/2023	NOBRE JÚNIOR, Edilson Pereira (Org.). O direito administrativo em transformação: reflexões sobre a Lei nº 13.655/2018. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2019. 184 p. ISBN 9788551915448.
15/08/2023	NOBRE JÚNIOR, Edilson Pereira. Desapropriação para fins de reforma agrária. 2. ed., 2. tiragem. Curitiba: Juruá, 2003. 241 p. ISBN 85-362-0185-1.
15/08/2023	NOBRE JÚNIOR, Edilson Pereira. Desapropriação para fins de reforma agrária. 3. ed. rev. e atual. Curitiba: Juruá, 2011. 257 p. ISBN 8536213728.
15/08/2023	NOBRE JÚNIOR, Edilson Pereira. Direito administrativo contemporâneo: temas fundamentais. Salvador: JusPodivm, 2016. 189 p. ISBN 9788544205990.
15/08/2023	NOBRE JÚNIOR, Edilson Pereira. O controle jurisdicional da função normativa das agências reguladoras. São Paulo: Contracorrente, 2021. 183 p. ISBN 9786588470633.
15/08/2023	NOBRE JÚNIOR, Edilson Pereira. Ativismo judicial e direitos sociais. São Paulo: JusPodivm, 2022. 186 p. (Ensaios). ISBN 9788544237571.

PDF

IMPRIMIR

DATA	DESCRIÇÃO
05/08/2011	NOBRE JÚNIOR, Edilson Pereira. Controle de constitucionalidade: modelos brasileiro e itilano: breve análise comparativa. Revista de Direito Administrativo, Rio de Janeiro, v. 222, p. 143-178, out./dez. 2000.
05/08/2011	NOBRE JÚNIOR, Edilson Pereira. Conselhos de mãe. Revista de Cultura AJUFE, Brasília, v. 3, n. 5, p. 32-33, jun. 2008.
28/03/2011	NOBRE JÚNIOR, Edilson Pereira. Justiça eleitoral: organização e competência. Revista Eleitoral, Natal, v. 12, n. 1, p. 17-37, jan./dez. 1999.
28/03/2011	NOBRE JÚNIOR, Edilson Pereira. Prescrição: decretação de ofício em favor da fazenda pública. Revista Trimestral de Jurisprudência dos Estados, São Paulo, v. 22, n. 163, p. 93-103, mar./abr. 1998.
28/03/2011	NOBRE JÚNIOR, Edilson Pereira. Boa-fé como baliza da relação jurídicoadministrativa. Jornal Carta Forense, São Paulo, v. 4, p. 1, maio. 2009.
28/03/2011	NOBRE JÚNIOR, Edilson Pereira. Fiscalização de constitucionalidade: a reforma do modelo espanhol. Revista Fides, Natal, v. 1, n. 2, p. 14-18, ago./set. 2010.
28/03/2011	NOBRE JÚNIOR, Edilson Pereira. O controle de políticas públicas: um desafio à jurisdição constitucional. Boletim de Direito Administrativo, São Paulo, v. 22, n. 11, p. 1243-1263, nov. 2006.
28/03/2011	NOBRE JÚNIOR, Edilson Pereira. Sanções administrativas e sanções do direito penal. Revista CEJ/RN, Natal, v. 5, n. 6, p. 191-225, dez. 1999.
28/03/2011	NOBRE JÚNIOR, Edilson Pereira. O triunfo de Sieyès. Revista Fides, Natal, v. 1, n. 1, p. 11-15, fev./jul. 2010.
28/03/2011	NOBRE JÚNIOR, Edilson Pereira. Meio ambiente, propriedade e cobertura florestal. Revista CEJ, Brasília, v. 14, n. 49, p. 6-13, abr./jun. 2010.
28/03/2011	NOBRE JÚNIOR, Edilson Pereira. Independência dos poderes no regime democrático e as exigências da sociedade hodierna. Revista Trimestral de Jurisprudência dos Estados, São Paulo, v. 21, n.157, p. 21-36, mar./abr. 1997.
28/03/2011	NOBRE JÚNIOR, Edilson Pereira. Recurso extraordinário e a emenda constitucional 45/05 = Extraordinary appeal and the constitutional amendment 45/05. Revista Forense, Rio de Janeiro, v. 106, n. 408, p. 529-544, mar./abr. 2010.
28/03/2011	NOBRE JÚNIOR, Edilson Pereira. O segredo da juventude. Revista de Cultura AJUFE, Brasília, v. 1, n. 3, p. 22-24, nov. 2006.
28/03/2011	NOBRE JÚNIOR, Edilson Pereira. Batina suspensa. Revista de Cultura da AJUFE, Brasília, v. 3, n. 6, p. 30-31, nov. 2008.
28/03/2011	NOBRE JÚNIOR, Edilson Pereira. Sanções administrativas e princípios de direito penal. Revista do Instituto de Pesquisas e Estudos, Bauru, n. 31, p. 103-128, abr./ jul. 2001.
28/03/2011	NOBRE JÚNIOR, Edilson Pereira; GÓIS, Veruska Sayonara de. Restrição da liberdade de informação jornalística: considerações à base do sistema dos direitos fundamentais. Revista CEJ/RN, Natal, v. 12, n. 13, p. 69-98, jan. 2007.
28/03/2011	NOBRE JÚNIOR, Edilson Pereira. Uma história do direito administrativo: passado, presente e novas tendências. Direito Federal: Revista da Associação dos Juízes Federais do Brasil [AJUFE], Brasília, v. 23, n. 83, p. 77-103, jan./ mar. 2006.
28/03/2011	NOBRE JÚNIOR, Edilson Pereira. Desapropriação para fins de reforma urbana. Revista de Informação Legislativa, Brasília, v. 39, n. 156, p. 81-91, out./dez. 2002.
28/03/2011	NOBRE JÚNIOR, Edilson Pereira. Improbidade administrativa: alguns aspectos controvertidos. Boletim de Direito Administrativo, São Paulo, v. 20, n. 3, p. 241-263, mar. 2004.
28/03/2011	NOBRE JÚNIOR, Edilson Pereira. Processo administrativo disciplinar e o devido processo legal: considerações em torno da súmula 343 – STJ. Fórum Administrativo: direito público, Belo Horizonte, v. 8, n. 85, p. 22-30, mar. 2008.
28/03/2011	NOBRE JÚNIOR, Edilson Pereira. Liberdade de expressão versus direitos da personalidade = Freedom of speech vs. Civil rights. Revista CEJ, Brasília, v. 13, n. 45, p. 4-13, abr./jun. 2009.
28/03/2011	NOBRE JÚNIOR, Edilson Pereira. Ex-ferroviário e o reajuste de seus proventos. Revista de Previdência Social, São Paulo, v. 19, n. 172, p. 207-209, mar. 1995.
28/03/2011	NOBRE JÚNIOR, Edilson Pereira. Intervenção estatal sobre o domínio econômico, livre iniciativa e proporcionalidade: céleres considerações. Revista ESMAFE, Recife, n. 2, p. 141-158, maio. 2001.
28/03/2011	NOBRE JÚNIOR, Edilson Pereira. Mandado de injunção: duas décadas de vigência de uma garantia constitucional. Revista dos Tribunais, São Paulo, v. 98, n. 881, p. 9-56, mar. 2009.
28/03/2011	NOBRE JÚNIOR, Edilson Pereira. O controle do valor aduaneiro e a súmula 323 – STF. Revista Jurídica da Seção Judiciária de Pernambuco, Recife, n. 1, p .75-86. 2008.
28/03/2011	NOBRE JÚNIOR, Edilson Pereira. Desafortunado. Revista de Cultura AJUFE, Brasília, v. 1, n. 2, p. 38-39, jun. 2006.
28/03/2011	NOBRE JÚNIOR, Edilson Pereira. Usucapião constitucional. Revista dos Tribunais, São Paulo, v. 88, n. 764, p. 719-732, jun. 1999.
28/03/2011	NOBRE JÚNIOR, Edilson Pereira. O triunfo de Sieyès. Revista Fides, Natal, v. 1, n. 1, p. 11-15, fev./jul. 2010.
28/03/2011	NOBRE JÚNIOR, Edilson Pereira. Seguridade social e cidadania: notas sobre a atuação do poder judiciário. Direito Federal : Revista da Associação dos Juízes Federais do Brasil [AJUFE], Brasília, v. 22, n. 77, p. 111-124, 2004.
28/03/2011	NOBRE JÚNIOR, Edilson Pereira. Juizados especiais federais. Revista forense, Rio de Janeiro, v. 102, n. 387, p. 67-93, set.out. 2006.
28/03/2011	NOBRE JÚNIOR, Edilson Pereira. Sentenças aditivas e o mito do legislador negativo. Direito Federal: Revista da Associação dos Juízes Federais do Brasil [AJUFE], Brasília, v. 23, n. 85, p. 85-126, jul./ set. 2006.
28/03/2011	NOBRE JÚNIOR, Edilson Pereira. Usucapião constitucional. Revista dos Tribunais, São Paulo, v. 88, n. 764, p. 719-732, jun. 1999.
28/03/2011	NOBRE JÚNIOR, Edilson Pereira. Duas sugestões interpretativas para um preceito do novo Código Civil. RDP, p. 54-65, abr./ jun. 2005.
28/03/2011	NOBRE JÚNIOR, Edilson Pereira. O direito brasileiro e o princípio da dignidade da pessoa humana. Revista dos Tribunais, São Paulo, v. 89, v. 777, p. 472-504, jul. 2000.
28/03/2011	NOBRE JÚNIOR, Edilson Pereira. O direito processual brasileiro e o efeito vinculante das decisões dos tribunais superiores. Revista dos Tribunais, São Paulo, v. 90, n. 785, p. 46-72, mar. 2001.
28/03/2011	NOBRE JÚNIOR, Edilson Pereira. O princípio da boa-fé e o novo código civil. Verba Juris: Anuário de Pós-graduação em Direito, João Pessoa, v. 2, n. 2, p. 282-314, jan./ dez. 2003.
28/03/2011	NOBRE JÚNIOR, Edilson Pereira. Função administrativa e participação popular. Direito Federal: Revista da Associação dos Juízes Federais do Brasil [AJUFE], São Paulo, v. 21, n. 69, p. 49-61, jan./ mar. 2002.
28/03/2011	NOBRE JÚNIOR, Edilson Pereira. O direito à isenção do IPI. Revista AJUFE[Revista da Associação dos Juízes Federais do Brasil], São Paulo, v. 13, n. 42, p. 37-39, set. 1994.
28/03/2011	NOBRE JÚNIOR, Edilson Pereira. Desapropriação para fins de reforma agrária. Revista AJUFE [Revista da Associação dos Juízes Federais do Brasil], São Paulo, n. 40, p. 12-21, mar. 1994.
28/03/2011	NOBRE JÚNIOR, Edilson Pereira. Lei interpretativa versus retroatividade: o debate no direito tributário. Revista de Direito do Estado, Rio de Janeiro, n. 10,p. 289-305, abr./jun. 2008.
28/03/2011	NOBRE JÚNIOR, Edilson Pereira. Dos efeitos da falência decretada no estrangeiro. Revista de Informação Legislativa, Brasília, v. 32, n. 127, p. 55-62, jul./ set. 1995.
28/03/2011	NOBRE JÚNIOR, Edilson Pereira. Reedição de medida provisória: visão comparativa das jurisprudências da Corte Constitucional italiana e do Supremo Tribunal Federal. Revista dos Tribunais, São Paulo, v. 90, v. 789, p. 129-135, jul. 2001.
28/03/2011	NOBRE JÚNIOR, Edilson Pereira. Responsabilidade civil do estado por atos legislativos: revivescimento de uma antiga questão. Revista de Direito Administrativo, São Paulo, n. 231, p. 331-350, jan./mar. 2003.
28/03/2011	NOBRE JÚNIOR, Edilson Pereira. Princípios retores da desapropriação. Revista Trimestral de Jurisprudência dos Estados, São Paulo, v. 21, n. 160, p. 95-116, set./out. 1997.
28/03/2011	NOBRE JÚNIOR, Edilson Pereira. Expropriação dos bens utilizados para fins de tráfico ilícito de entorpecentes. Revista de Informação Legislativa, Brasília, v. 32, n. 126, p. 33-41, abr./ jun. 1995.
28/03/2011	NOBRE JÚNIOR, Edilson Pereira. O CADE e a repressão ao abuso do poder econômico. Boletim de Direito Administrativo, São Paulo, v. 22, n. 3, p. 280-304, mar. 2006.
28/03/2011	NOBRE JÚNIOR, Edilson Pereira. Mandado de segurança coletivo e sua impetração por partido político. Direito Federal: Revista da Associação dos Juízes Federais do Brasil [AJUFE], Brasília, v. 23, n. 82, p. 45-75, out./ dez. 2005.
28/03/2011	NOBRE JÚNIOR, Edilson Pereira. Responsabilidade civil do estado e denunciação da lide. Revista CEJ/RN, Natal, v. 1, n. 1, p. 53-62, Jul./ dez. 1994.
28/03/2011	NOBRE JÚNIOR, Edilson Pereira. O Supremo Tribunal Federal e a disciplina da eficácia das medidas provisórias não convertidas. Revista de Direito Administrativo, Rio de Janeiro, n. 226, p. 167-178, out./ dez. 2001.
28/03/2011	NOBRE JÚNIOR, Edilson Pereira. Simulação e sua argüição pelos simuladores. Revista ESMAPE, Recife, n. 18, p. 11-25. 2008.
28/03/2011	NOBRE JÚNIOR, Edilson Pereira. O novo perfil da liquidação de sentença. Revista de Informação Legislativa, Brasília, v. 31, n. 124, p. 35-40, out./ dez. 1994.
28/03/2011	NOBRE JÚNIOR, Edilson Pereira. Retrocessão: natureza jurídica e outras controvércias. Revista AJUFE [Revista da Associação dos Juízes Federais do Brasil], Brasília, v. 14, n. 45, p. 60-71, abr./ jun. 1995.
28/03/2011	NOBRE JÚNIOR, Edilson Pereira. O novo regramento da propaganda eleitoral. Revista do Instituto de Pesquisas e Estudos, Bauru, n. 32, p. 217-256, ago./ nov. 2001.
25/03/2011	NOBRE JÚNIOR, Edilson Pereira. Competência em 'habeas corpus': coação praticada por juiz do trabalho. Revista CEJ/RN, Natal, v. 2, n. 1, p. 155-168, jan./ jun. 1995.
25/03/2011	NOBRE JÚNIOR, Edilson Pereira. Considerações sobre o cabimento da responsabilidade civil da administração tributária e o emprego dos meios coativos indiretos. Revista Dialética de Direito Tributário, São Paulo, n. 186, p. 7-22, mar. 2011.
25/03/2011	NOBRE JÚNIOR, Edilson Pereira. Contratação temporária: desvio de finalidade. Revista AJUFE [Revista da Associação dos Juízes Federais do Brasil], São Paulo, n. 39, p. 53-54, dez. 1993.
25/03/2011	NOBRE JÚNIOR, Edilson Pereira. Considerações sobre a aposentadoria especial. Revista de Previdência Social, São Paulo, v. 18, n. 165, p. 615-620, ago. 1994.
25/03/2011	NOBRE JÚNIOR, Edilson Pereira. Controle judicial de constitucionalidade: o contributo da constituição de 1891. História Consitucional, Madri, n. 11, p. 297-320, set. 2010. Disponível em: . Acesso em: 16.mar.2011.
25/03/2011	NOBRE JÚNIOR, Edilson Pereira. Conversão e negócio jurídico anulável. Revista de Informação Legislativa, Brasília, v. 45, n. 178, p. 215-228, abr./ jun. 2008.
25/03/2011	NOBRE JÚNIOR, Edilson Pereira. Da perda e suspensão dos direitos políticos. Revista Trimestral de Jurisprudência dos Estados, São Paulo, v. 22, n. 165, p.31-52, jul./ago. 1998.
24/03/2011	NOBRE JÚNIOR, Edilson Pereira. Aposentadoria: tempo de serviço: comprovação: procedência. Ciência Jurídica, Belo Horizonte, v.12, n. 77, p. 284-289, set./out. 1997.
24/03/2011	NOBRE JÚNIOR, Edilson Pereira. Fiscalização de constitucionalidade: a reforma do modelo espanhol. Revista Fides, Natal, v. 1, n. 2, p. 14-18, ago./set. 2010.
24/03/2011	NOBRE JÚNIOR, Edilson Pereira. Administração pública e o princípio constitucional da eficiência. Revista ESMAFE, Recife, n. 11, p. 125-162. 2006.
24/03/2011	NOBRE JÚNIOR, Edilson Pereira. Algumas considerações sobre a medida liminar em mandado de segurança. Revista de Processo, São Paulo, v. 16, n. 64, p. 39-55, out./ dez. 1991.
24/03/2011	NOBRE JÚNIOR, Edilson Pereira. A prova técnica na desapropriação agrária. Revista ESMAFE, Recife, n. 6, p. 125-138, abr. 2004.
24/03/2011	NOBRE JÚNIOR, Edilson Pereira. A proteção contratual no código do consumidor e o âmbito de sua aplicação. Revista do Instituto de Pesquisas e Estudos, Bauru, v. 23, p. 275-308, ago./ nov. 1998.
24/03/2011	NOBRE JÚNIOR, Edilson Pereira. Amor no além. Revista de Cultura AJUFE, Brasília, v. 4, n. 7, p. 25-27, jul. 2009.
24/03/2011	NOBRE JÚNIOR, Edilson Pereira. Cinco temas controvertidos de direito penal. Revista de Informação Legislativa, Brasília, v. 28, n. 109, p. 171-182, jan./ mar. 1991.
24/03/2011	NOBRE JÚNIOR, Edilson Pereira. Ação possessória: indispensabilidade da citação do cônjuge da parte demandada. Revista de Processo, São Paulo, v. 17, n. 67, p. 184-191, jul./set. 1992.
24/03/2011	NOBRE JÚNIOR, Edilson Pereira. Administração pública e disregard doctrine. Revista ESMAFE, Recife, n. 16, p. 11-24, dez. 2007.
22/03/2011	NOBRE JÚNIOR, Edilson Pereira. A posse e a propriedade no novo código civil. Revista Forense, Rio de Janeiro, v. 98, n. 364, p. 67-82, nov./ dez. 2002.
22/03/2011	NOBRE JÚNIOR, Edilson Pereira. Abuso de direito e o seu conhecimento de ofício pelo juiz. Revista Jurídica Direito e Liberdade, Mossoró, v. 5, n. 2, set. 2010.

ÉLIO WANDERLEY DE SIQUEIRA FILHO

Artigos de Periódicos
Capítulos de Livros

PDF

IMPRIMIR

DATA	DESCRIÇÃO
11/12/2018	SIQUEIRA FILHO, Élio Wanderley de. A Constituição que é ou a que nunca foi sem nuca ter sido?. Argumento, a. 5, n. 18, nov./dez. 2019.
29/03/2002	SIQUEIRA FILHO, Élio Wanderley de. A produção de provas e o poder criador do juiz no Juizado Especial Federal. REVISTA ESMAFE, Recife, n. 3, p. 147-162, 2002.
31/08/1998	SIQUEIRA FILHO, Élio Wanderley de. Aspectos relevantes da escuta telefônica. REVISTA CEJ, Brasília, n. 5, p. 46-46, mai./ago. 1998.
28/02/1997	SIQUEIRA FILHO, Élio Wanderley de. A escuta telefônica - comentários à Lei n.9.296.96. RTJE, a. 21, v. 156, p. 9-22, jan./fev. 1997.
30/09/1996	SIQUEIRA FILHO, Élio Wanderley de. A limitação numérica ao litisconsórcio facultativo. RTJE, v. 152, p. 10-17, set. 1996.
31/07/1996	SIQUEIRA FILHO, Élio Wanderley de. O aproveitamento após a Constituição Federal de 1988. RTJE, a. 20, v. 150, p. 45-52, jul. 1996.
29/02/1996	SIQUEIRA FILHO, Élio Wanderley de. Da compensação de valores recolhidos indevidamente a título de finsocial com tributos de variadas espécies. BDA, a. 12, n. 2, p. 77-80, fev. 1996.
31/10/1995	SIQUEIRA FILHO, Élio Wanderley de. Recursos e celeridade processual. RTJE, a. 19, v. 141, p. 47-64, out. 1995.
31/08/1995	SIQUEIRA FILHO, Élio Wanderley de. Quadrilha ou bando - crimes praticados por organizações criminosas - inovações da Lei n.9.034/95. CIÊNCIA JURÍDICA, a. 9, v. 64, p. 35-44, jul./ago. 1995.
30/06/1995	SIQUEIRA FILHO, Élio Wanderley de. Crimes praticados por organizações criminosas - Inovações da Lei 9.034.95. REVISTA DOS TRIBUNAIS, a. 84, v. 716, p. 403-409, jun. 1995.
01/12/1994	SIQUEIRA FILHO, Élio Wanderley de. Ônus sucumbenciais - situações controvertidas. Revista AJUFE, n. 43, p. 63-65, out./dez. 1994.
29/01/1993	SIQUEIRA FILHO, Élio Wanderley de. Aspectos relantes da desapropriação por interesse social para fins de reforma agrária- ação estatal interventiva no domínio privado. RTJE, a. 17, v. 108, p. 39-52, jan. 1993.
01/12/1992	SIQUEIRA FILHO, Élio Wanderley de. Ação estatal interventiva no domínio privado - aspectos relevantes da desapropriação por interesse social para fins de reforma agrária. CIÊNCIA JURÍDICA, a. 6, v. 48, p. 59-70, nov./dez. 1992.
01/09/1992	SIQUEIRA FILHO, Élio Wanderley de. Da ultra-atividade da suspensão de liminar WRIT. JURISPRUDÊNCIA BRASILEIRA, v. 167, p. 21-28, jul./set. 1992.
30/06/1992	SIQUEIRA FILHO, Élio Wanderley de. A dimensão axiológica do direito. VOX LEGIS, a. 24, p. 1-10, mai./jun. 1992.
30/08/1991	SIQUEIRA FILHO, Élio Wanderley de. Do prequestionamento. RTJE, v. 91, p. 59-69, 1992.

PDF

IMPRIMIR

DATA	DESCRIÇÃO
15/06/2021	SIQUEIRA FILHO, Élio Wanderley de. Os impactos da evolução digital no judiciário federal da 5ª Região. In: BARATA, Bruno; ALMEIDA, Laryssa; FROTA, Leandro (Coord.). Ensaios sobre a transformação digital no direito: estudos em homenagem ao Ministro Kássio Nunes Marques. Brasília: OAB Editora, 2021. p. 159-166.
09/06/2021	SIQUEIRA FILHO, Élio Wanderley de. Os impactos da evolução digital no Judiciário Federal da 5ª Região. In: BARATA, Bruno; ALMEIDA, Laryssa; FROTA, Leandro Mello (coord.). Ensaios sobre a transformação digital no direito: estudos em homenagem ao Ministro Kássio Nunes Marques. Brasília: OAB-DF, 2021. p. 159-166.
09/04/2019	Enunciado 42. Não será declarada a nulidade sem que tenha sido demonstrado o efetivo prejuízo por ausência de análise de argumento deduzido pela parte
09/04/2019	Enunciado 23. Na ausência de auxiliares da justiça, o juiz poderá realizar a audiência inaugural do art. 334 do CPC, especialmente se a hipótese for de conciliação
09/04/2019	Enunciado 42. É cabível a concessão de tutela provisória de urgência em incidente de desconsideração da personalidade jurídica
09/04/2019	Enunciado 23. É obrigatória a determinação de suspensão dos processos pendentes, individuais e coletivos, em trâmite nos estados ou regiões, nos termos do § 1º do art. 1.036, do CPC/2015, bem como nos termos do art. 1.037 do mesmo código
09/04/2019	Enunciado 123. Aplica-se o art. 339 do CPC à autoridade coatora indicada na inicial do mandado de segurança e à pessoa jurídica que compõe o polo passivo
09/04/2019	Enunciado 43. Não ocorre a estabilização da tutela antecipada requerida em caráter antecedente, quando deferida em ação rescisória
09/04/2019	Enunciado 126. O juiz pode resolver parcialmente o mérito, em relação à matéria não afetada para julgamento, nos processos suspensos em razão de recursos repetitivos, repercussão geral, incidente de resolução de demandas repetitivas ou incidente de a...
09/04/2019	Enunciado 43. O art. 332 do CPC/2015 se aplica ao sistema de juizados especiais e o inciso IV também abrange os enunciados e súmulas dos seus órgãos colegiados competentes
30/04/2003	Mobilização de pessoas
01/12/1998	Mangues - importância e proteção jurídica

FERNANDO BRAGA DAMASCENO

Artigos Eletrônicos
Artigos de Periódicos
CapÃÂÃÂÃÂÃÂtulos de Livros

PDF

IMPRIMIR

DATA	DESCRIÇÃO
25/10/2022	Damasceno, Fernando Braga. A (in)viabilidade de uma limitação qualitativa para a cognição realizada na investigação criminal. Revista brasileira de ciências criminais, São Paulo: RBCCrim, v. 29, n. 176, p. 127-150, fev. 2021. Disponível em: http://revistadostribunais.com.br/maf/app/document?stid=st-rql&marg=DTR-2021-357. Acesso em: 25 out. 2022.
25/10/2022	DAMASCENO, Fernando Braga. A Constituição e a valoração da prova judicial entre a indiferença e um mandamento de redução do risco de erro. Revista Judicial Brasileira: Rejub, v. 1, n. 1, p. 37-59, jul./dez. 2021. DOI: https://doi.org/10.54795/rejub.n.1.76.

PDF

IMPRIMIR

DATA	DESCRIÇÃO
10/09/2013	DAMASCENO, Fernando Braga. A liquidação da sentença nos moldes do artigo 604 do CPC. Revista da Ajufe/ Revista da Associação dos Juízes Federais do Brasil, São Paulo, n. especial, p. 79-87 1999.

PDF

IMPRIMIR

DATA	DESCRIÇÃO
06/03/2018	DAMASCENO, Fernando Braga. A Investigação Criminal Garantista. Fortaleza: Universidade Federal do Ceará, 2005. Parte do trabalho com o mesmo título apresentado como dissertação de mestrado, Universidade Federal do Ceará. Disponível em: https://www.scribd.com/document/48417884/A-Investigacao-Criminal-Garantista. Acesso em: 06 mar. 2018.

FRANCISCO ALVES DOS SANTOS JúNIOR

Artigos de Revistas

PDF

IMPRIMIR

DATA	DESCRIÇÃO
15/10/2024	SANTOS JÚNIOR, Francisco Alves dos. O devido processo legal e a perícia de DNA nas ações de investigação de paternidade. Revista da ESMESE, Aracaju, n. 2, p. 155-199, 2002.
15/10/2024	SANTOS JÚNIOR, Francisco Alves dos. Crédito tributário: prescrição intercorrente. Revista do Tribunal Regional Federal 5. Região, Recife, n. 33, p. 13-17, jul./set. 1998.
14/03/2024	SANTOS JÚNIOR, Francisco Alves dos. Princípio da não-cumulatividade. Direito Federal: Revista da AJUFE, Brasília, v. 24 n. 91, p. 69-95, jan./ jun. 2011.
14/03/2024	SANTOS JÚNIOR, Francisco Alves dos. A estrutura do orçamento público e a reserva de contingência. Café & Justiça, Fortaleza, a. 3, n. 6, p. 44-46, 2013.
14/03/2024	SANTOS JÚNIOR, Francisco Alves dos. Princípio da anualidade ou da prévia autorização orçamentária x princípio da anterioridade do exercício. Revista da ESMAPE, Recife, v. 10, n. 22, p.83-107, jul./dez. 2005

FRANCISCO BARROS DIAS

Artigos de Jornais
Artigos de Periódicos
Capítulos de Livros
Outros

PDF

IMPRIMIR

DATA	DESCRIÇÃO
22/03/2015	Sancionado o novo Código de Processo Civil

PDF

IMPRIMIR

DATA	DESCRIÇÃO
14/05/2014	DIAS, Francisco Barros. O julgador moderno e a gestão pública no judiciário. CIÊNCIA JURÍDICA, a. 10, v. 67, p. 243-253, jan./fev. 1996.
23/04/2014	DIAS, Francisco Barros. Coisa julgada. Revista CEJ/RN, Natal, v. 6, n. 7, p. 47-68, jul. 2002.
23/04/2014	DIAS, Francisco Barros. Coisa julgada e execução no processo coletivo. REVISTA CEJ/RN, Natal, v. 1, n. 1, p. 63-84, jul./dez. 1994.
23/04/2014	DIAS, Francisco Barros. Inconstitucionalidade das normas impeditivas de liminares. REVISTA DE PROCESSO, a. 15, n. 59, p. 125-134, jul./set. 1990.
23/04/2014	DIAS, Francisco Barros. Ação monitória. REVISTA CEJ/RN, Natal, v. 2, n. 2, p. 199-207, jul./dez. 1995.
23/04/2014	DIAS, Francisco Barros. Inconstitucionalidade do art. 18 da lei nº 1533. REVISTA DE PROCESSO, a. 17, n. 66, p. 180-183, abr./jun. 1992.
23/04/2014	DIAS, Francisco Barros. Instrumentos de defesa da posse e da propriedade. REVISTA CEJ/RN, Natal, v. 5, n. 6, p. 111-134, dez. 1996.
23/04/2014	DIAS, Francisco Barros. Tutela antecipatória. REVISTA AJUFE, p. 32-40, jul. 1995.
23/04/2014	DIAS, Francisco Barros. Substituição processual. REVISTA DE PROCESSO, a. 14, n. 55, p. 17-28, jul./set. 1989.
23/04/2014	DIAS, Francisco Barros. A busca da efetividade do processo. REVISTA DE PROCESSO, a. 25, n. 97, p. 213-225, jan./mar. 2000.
23/04/2014	DIAS, Francisco Barros. Processo de conhecimento e acesso à justiça. REVISTA CEJ/RN, Natal, v. 2, n. 1, p. 18-46, jan./jun. 1995.
23/04/2014	DIAS, Francisco Barros. Breve análise sobre a coisa julgada inconstitucional. REVISTA CEJ/RN, Natal, v. 4, n. 5, p. 23-35, nov. 1998.
23/04/2014	DIAS, Francisco Barros. Aspectos da execução nos processos coletivos. Revista AJUFE, n. 38, p. 13-15, set. 1993.
23/04/2014	DIAS, Francisco Barros. Falsificação de guias de recolhimento de contribuições do INSS. CIÊNCIA JURÍDICA, a. 10, v. 67, p. 243-253, jan./fev. 1996.
23/04/2014	A decadência do "Mandamus"
23/04/2014	DIAS, Francisco Barros. Mandado de segurança e decadência. RTDP, n. 4, p. 195-198, 1993.
23/04/2014	DIAS, Francisco Barros. Caminhos e influências na interpretação. REVISTA CEJ/RN, Natal, v. 3, n. 1, p. 25-43, dez. 1997.
10/06/2013	DIAS, Francisco Barros. Eficácia e efeitos de sentença. R. TRF5 5ª Região, n. 100, p. 100-117, nov./dez. 2012.

PDF

IMPRIMIR

DATA	DESCRIÇÃO
23/04/2013	A efetividade do processo. In: Encontro Nacional de Magistrados Federais

PDF

IMPRIMIR

DATA	DESCRIÇÃO
10/06/2013	Eficácia e efeitos da sentença

FRANCISCO CAVALCANTI

Apresentações e Prefácios
Artigos de Jornais
Artigos de Periódicos
Capítulos de Livros

PDF

IMPRIMIR

DATA	DESCRIÇÃO
26/09/2019	Apresentação do Livro: Estudos contemporâneos de direito público
22/05/2014	Prefácio do livro: Reflexões sobre os convênios públicos entre ONGs e a Administrção pública brasileira
22/05/2014	Palavras sobre um mestre: Silvio Neves Baptista
22/05/2014	Prefácio do Livro: OSCIP expectativa de gestão, controle e corrupção
22/05/2014	Prefácio do livro: Princípios da legalidade da dogmática jurídica
22/05/2014	Prefácio do livro: Novos temas de processo civil
24/04/2014	Apresentação da Revista Brasileira de Direito Administrativo e Regulatório nº 6
24/04/2014	Apresentação da Revista Brasileira de Direito Administrativo e Regulatório nº 2
24/04/2014	Apresentação da Revista Brasileira de Direito Administrativo e Regulatório nº 1
24/04/2014	Apresentação da Revista Brasileira de Direito Administrativo e Regulatório nº 3
24/04/2014	Apresentação da Revista Brasileira de Direito Administrativo e Regulatório nº 4
18/03/2014	Apresentação da Revista do TRF5 nº 56

PDF

IMPRIMIR

DATA	DESCRIÇÃO
23/10/2019	CAVALCANTI, Francisco de Queiroz Bezerra. Brasil: nas relações diplomáticas ser rêmora de tubarão não é a solução. Diário de Pernambuco, Recife, 23 out. 2019. Opinião, p. A4.
01/09/2018	CAVALCANTI, Francisco de Queiroz Bezerra. Formalismos, formalidades e insegurança jurídica. Diário de Pernambuco, Recife, 31 ago. 2019. Opinião, p. A4.
24/01/2018	Um modelo de Estado como réu
04/03/2017	Auxílio-moradia para magistrados inativos
22/02/2017	Brasil: a necessidade de vencer a entressafra motivacional
11/08/2014	Entrevista Francisco Cavalcanti
11/08/2014	Executivo decretou moratória judicial
09/10/2013	A nova ação declatória de constitucionalidade
27/10/2005	Salários desiguais resposta a um equivoco
25/10/2005	Um Desembargador em sintonia

PDF

IMPRIMIR

DATA	DESCRIÇÃO
12/09/2019	CAVALCANTI, Francisco de Queiroz Bezerra. Inovações no processo civil em matéria recursal. REVISTA ESMAFE, Recife, n. 3, p. 43-52, 2002.
30/12/2015	CAVALCANTI, Francisco de Queiroz Bezerra. Considerações sobre a utilização da arbitragem nos conflitos envolvendo a administração pública (A aplicação da Lei n.13.129, de 26.05.2015). REVISTA ACADÊMICA, v. 87, n. 2, p. 109-137, jul./dez. 2015.
18/11/2014	CAVALCANTI, Francisco de Queiroz Bezerra; FARIA, Luiz Alberto Gurgel de. Perfil: começar de novo. Argumento, a. 3, n. 8, p. 12-15, out./dez. 2014.
25/09/2014	CAVALCANTI, Francisco de Queiroz Bezerra. Os tratados frente ao direito nacional: considerações. REVISTA ACADÊMICA, Recife, p. 299-355, 1995.
17/09/2014	CAVALCANTI, Francisco de Queiroz Bezerra. Considerações sobre incentivos fiscais e globalização. REVISTA ACADÊMICA, Recife, p. 127-156, 2007.
21/08/2014	O estágio atual da democracia brasileira, a "limpeza das fichas" e o papel do judiciário
05/09/2013	CAVALCANTI, Francisco de Queiroz Bezerra; Fernandes, Luciana de Medeiros. A insegurança jurídica decorrente do uso abusivo e inconstitucional do ato das disposições constitucionais transitórias. RDDP, n. 126, p. 40-56, set. 2013.
22/02/2013	CAVALCANTI, Francisco de Queiroz Bezerra. A densificação do direito do candidato aprovado em concurso público como um instrumento de concretização do princípio de livre acesso. Revista Brasileira de Direito Administrativo e Regulatório, n. 6, p. 175-188, 2012.
25/09/2012	CAVALCANTI, Francisco de Queiroz Bezerra. Os cadastros positivos nas relações de consumo e os direitos fundamentais do consumidor. Revista Due In Altum - Caderno de Direito, v. 4, n. 6, p. 225-236, jul./dez. 2012.
17/05/2012	CAVALCANTI, Francisco de Queiroz Bezerra. Considerações sobre a Inelegibilidade, face à rejeição de contas (o art. 1º, I, G, da LC nº 64/90, com a redação dada pela LC nº 135/10). Juris Plenum, a. 8, n. 45, p. 7-19, mai. 2012.
30/12/2011	CAVALCANTI, Francisco de Queiroz Bezerra. A desapropriação e o pagamento prévio: revisitando um velho tema à luz dos princípios constitucionais da administração pública. Revista Brasileira de Direito Administrativo e Regulatório, São Paulo, v. 3, p. 101-118, 2011.
31/08/2010	CAVALCANTI, Francisco de Queiroz Bezerra. Considerações sobre a Inelegibilidade, face à rejeição de contas (o art. 1º, I, G, da LC nº 64/90, com a redação dada pela LC nº 135/10). Estudos Eleitorais, v. 5, n. 2, p. 25-39, mai./ago. 2010.
18/04/2008	CAVALCANTI, Francisco de Queiroz Bezerra. Inovações no processo civil em matéria recursal. ESMAFE, Recife, n. 3, p. 43-52, 2002.
18/04/2008	CAVALCANTI, Francisco de Queiroz Bezerra; FERNANDES, Luciana de Medeiros. Desapropriação por interesse social para fins de reforma agrária. Revista de Direito Agrário, a. 20, n. 19, p. 123-154, ago. 2007.
18/04/2008	CAVALCANTI, Francisco de Queiroz Bezerra. Notas sobre a teoria da imprevisão. R. Ord. Adv., Recife, a. 22, n. 22, p. 81-100, 1978.
18/04/2008	CAVALCANTI, Francisco de Queiroz Bezerra. Improbidade administrativa. BDM - Boletim de Direito MUnicipal, a. 21, n. 8, p. 603-612, ago. 2005.
17/11/2005	CAVALCANTI, Francisco de Queiroz Bezerra. Da necessidade de aperfeiçoamento do controle judicial sobre a atuação dos Tribunais de Contas visando a assegurar a efetividade do sistema. Revista do Tribunal de contas da União, a. 38, n. 108, p. 7-18, jan./abr. 2007.
17/11/2005	CAVALCANTI, Francisco de Queiroz Bezerra; SANTOS, Roberta Lúcia Costa Ferreira Dias dos. Da competência dos presidentes dos tribunais em sede de precatórios judiciais fundados em títulos inconstitucionais para preservação da autoridade do STF: a flexibilidade da coisa julgada. Revista Dialética de Direito Processual, n. 41, p. 29-53, ago. 2006.
17/11/2005	CAVALCANTI, Francisco de Queiroz Bezerra. Considerações sobre o novo regime previdenciário dos servidores públicos. Revista do Tribunal Regional Federal 5ª Região, n. 35, p. 13-36, jan./mar. 1999.
17/11/2005	CAVALCANTI, Francisco de Queiroz Bezerra; SANTOS, Roberta Lúcia Costa Ferreira Dias dos. Da competência dos presidentes dos tribunais em sede de precatórios judiciais fundados em títulos inconstitucionais para preservação da autoridade do STF: a flexibilidade da coisa julgada. Revista Dialética de Direito Processual, n. 41, p. 29-53, ago. 2006.
07/11/2005	CAVALCANTI, Francisco de Queiroz Bezerra. Considerações sobre a concessão de serviços da natureza econômica. Revista AJUFE, n. 49, p. 175-188, mar./abr. 1996.
07/11/2005	CAVALCANTI, Francisco de Queiroz Bezerra. As fundações públicas e a reforma do Estado. BDA - Boletim de Direito Administrativo, a. 17, n. 7, p. 520-527, jul. 2001.
07/11/2005	CAVALCANTI, Francisco de Queiroz Bezerra. Conselhos profissionais, natureza jurídica, competência. Revista AJUFE, n. 27, p. 39-42, nov. 1990.
07/11/2005	CAVALCANTI, Francisco de Queiroz Bezerra. A independência da função reguladora e os entes reguladores independentes. Revista de Direito Administrativo, Rio de Janeiro, v. 219, p. 253-270, jan./mar. 2000.
07/11/2005	CAVALCANTI, Francisco de Queiroz Bezerra. Breves considerações sobre as execuções contra a Fazenda Pública. ANUÁRIO dos Cursos de Pós-Gradução em Direito, Recife, n. 9, p. 35-69, 1998.
07/11/2005	CAVALCANTI, Francisco de Queiroz Bezerra. O moderno direito administrativo: independência da função reguladora e os entes reguladores independentes. ANUÁRIO dos Cursos de Pós-Gradução em Direito, Recife, n. 10, p. 113-138, 2000.
07/11/2005	CAVALCANTI, Francisco de Queiroz Bezerra. Breves considerações sobre o controle da função administrativa e a plenitude da tutela jurisdicional. ANUÁRIO dos Cursos de Pós-Gradução em Direito, Recife, n. 8, p. 77-116, 1997.
07/11/2005	CAVALCANTI, Francisco de Queiroz Bezerra. A teoria da imprevisão. REVISTA FORENSE, a. 73, v. 260, p. 39-42, out./dez. 1977.
07/11/2005	CAVALCANTI, Francisco de Queiroz Bezerra. Breve contribuição para o estudo das pensões face à reforma previdenciária dos servidores públicos. REVISTA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL 5ª, n. 56, p. 91-109, abr./jun. 2004.
07/11/2005	CAVALCANTI, Francisco de Queiroz Bezerra. Reflexôes sobre o papel do Estado frente à atividade econômica. RTDP, n. 20, p. 67-75, 1997.
07/11/2005	CAVALCANTI, Francisco de Queiroz Bezerra; FERNANDES, Luciana Maria. Comissões parlamentares de inquérito estaduais e sigilo bancário. Considerações. R. bras. de Dir. Público - RBDP, Belo Horizonte, a. 2, n. 4, p. 81-103, jan./fev. 2004.
07/11/2005	CAVALCANTI, Francisco de Queiroz Bezerra. O Supremo Tribunal Federal e a inconstitucionalidade por omissão parcial. ESMAFE, Recife, n. 2, p. 19-26, 2001.

PDF

IMPRIMIR

DATA	DESCRIÇÃO
01/07/2021	CAVALCANTI, Francisco de Queiroz Bezerra. Execução contra a fazenda pública: os precatórios judiciais, algumas peculiaridades relevantes. In: CAVALCANTI, Francisco de Queiroz Bezerra; OLIVEIRA NETTO, Pedro Dias de (coord.). Direito administrativo multifacetado: reflexões sobre o hoje e o amanhã. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2021. p. 363-383.
01/07/2021	CAVALCANTI, Francisco de Queiroz Bezerra; SAMPAIO, Nara Loureiro Cysneiros. Considerações sobre a regulação e a indução pelo sistema financeiro: as regras do jogo para o desenvolvimento socioeconômico em época de pandemia. In: AGRA, Walber de Moura; CAVALCANTI, Francisco de Queiroz Bezerra (org.). O projeto desenvolvimentista diante da pandemia da covid-19. Curitiba: Brazil Publishing, 2021. p. 43-66.
08/10/2019	CAVALCANTI, Francisco de Queiroz Bezerra. A preservação da memória da Faculdade: um inventário de valor histórico. p. 237-262.
29/10/2014	CAVALCANTI, Francisco de Queiroz Bezerra. Da Limitação das Parcerias Público-Privadas ao modelo de Concessões: equívocos do Legislador brasileiro. In: Estudios Latinoamericanos sobre Concesiones Y PPP. p. 237-262.
23/10/2014	CAVALCANTI, Francisco de Queiroz Bezerra. Cautelares, liminares e procedimentos administrativos. Movimento de controle (visão comparada). In: 1ª Jornada de Estudos Judiciários. 1994. p. 131-150.
23/10/2014	CAVALCANTI, Francisco de Queiroz Bezerra. Artigos 106 a 110. In: Comentários à Constituição Federal de 1988. Rio de Janeiro: Editora FORENSE. p. 1437-1460.
23/10/2014	CAVALCANTI, Francisco de Queiroz Bezerra. Apreciação crítica aos direitos fundamentais de primeira geração à luz do direito de propriedade: da propriedade liberal a propriedade social. In: Direitos Humanos e Fundamentais em Perspectiva. São Paulo: Editora Atlas S.A, 2014. p. 239-261.
17/09/2014	CAVALCANTI, Francisco de Queiroz Bezerra. A inconstitucionalidade por omissão e a revogação da súmula nº 339 do STF. In: Estudos em homenagem a Dionísio Rodrigues Nunes. São Luís. 2001. p. 151-157.
24/01/2014	CAVALCANTI, Francisco de Queiroz Bezerra. Histórias das ideias jurídicas da administração pública brasileira. In: História do Direito e do Pensamento jurídico em perspectiva. São Paulo: Editora Atlas S.A, 2012. p. 131-150.
06/06/2013	CAVALCANTI, Francisco de Queiroz Bezerra. Considerações acerca da improcedência liminar nas ações repetitivas. In: Novos Temas de processo civil. MP Editora. 2007. p. 157-173.
06/06/2013	CAVALCANTI, Francisco de Queiroz Bezerra. A reserva de densificação normativa da lei para preservação do princípio da legalidade. In: Princípios da legalidade da dogmática jurídica à teoria do direito. Rio de Janeiro: Editora Forense. p. 121-234.
07/11/2005	CAVALCANTI, Francisco de Queiroz Bezerra. Alterações do regime dos servidores públicos, as emedas 19 e 20 e a limitação com gastos de pessoal. In: FIGUEIREDO,Carlos Maurício; NÓBREGA, Marcos (orgs.). Administração Pública: direito administrativo, financeiro e gestão pública. Editora Revista dos Tribunais. p. 236-248.

FRANCISCO GERALDO APOLIANO DIAS

Artigos de Periódicos
Capítulos de Livros

PDF

IMPRIMIR

DATA	DESCRIÇÃO
12/11/2013	DIAS, Francisco Geraldo Apoliano. Breves notas sobre el control de constitucionalidad en la República Argentina y en la República Federativa de Brasil. REVISTA JURÍDICA, Aracaju, a. 1, n. 1, p. 75-158, jan./jun. 2009.
10/11/2006	DIAS, Francisco Geraldo Apoliano. Dempo de serviço - fins previdenciários - ação declaratória e cominatória - cumulação - prova testemunhal - admissibilidade. RTJE, v. 121, p. 91-106, fev. 1994.
10/11/2006	DIAS, Francisco Geraldo Apoliano. Eutanásia: algumas considerações. REVISTA CEJ/RN, Natal, v. 5, n. 6, p. 83-106, dez. 1999.
10/11/2006	DIAS, Francisco Geraldo Apoliano. Desapropriação: perfil atual. Rev. da Fac. de Direito, Fortaleza, v. 33, p. 27-43, 1993.
10/11/2006	DIAS, Francisco Geraldo Apoliano. Desapropriação: perfil atual. RTJE, v. 150, p. 27-43, jul. 1996.
10/11/2006	DIAS, Francisco Geraldo Apoliano. Mandado de segurança - reajuste de mensalidades escolares - autuação da sunab - inconstitucionalidade reconhecida. RTJE, a. 15, v. 84, p. 41-58, jan. 1991.
10/11/2006	DIAS, Francisco Geraldo Apoliano. Juizados Especiais Federais: problemas e soluções. Revista ESMAFE, Recife, n. 6, p. 47-73, 2004.
10/11/2006	DIAS, Francisco Geraldo Apoliano. Cyberposse: a problemática questão dos conflitos sobre domínio próprio. Revista ESMAFE, Recife, n. 1, p. 77-98, 2001.
06/10/2006	DIAS, Francisco Geraldo Apoliano. Avanços e dificuldades na implantação da informática no judiciário brasileiro. REVISTA CEJ, Brasília, n. 13, p. 121-125, jan./abr. 2001.

PDF

IMPRIMIR

DATA	DESCRIÇÃO
03/10/2014	Procedimento da expropriação judicial na lei nº 10.259/2001. In: Execução contra a Fazenda Pública, Série Cadernos do CEJ, vol. 23
02/09/2014	Execução da obrigação de dar, fazer e não fazer em face da fazenda pública: casos concretos na Justica Federal. In: Execução contra a Fazenda Pública, Série Cadernos do CEJ, vol. 23.
13/10/2006	O lançamento por homologação: Q "due processs of law" administrativo necessário à Constituição do crédito bancário. In: Direito tributário

FRANCISCO ROBERTO MACHADO

Artigos de Periódicos

PDF

IMPRIMIR

DATA	DESCRIÇÃO
12/12/2014	MACHADO, Francisco Roberto. Da curatela dos Interditos. Revista ESMAFE, n. 2, p. 105-115, ago. 2001.
12/12/2014	MACHADO, Francisco Roberto. O recurso extraordinário em face da lei nº 6825 e da nova constituição. REVISTA AJUFE, n. 27, p. 21-22, nov. 1990.
12/12/2014	MACHADO, Francisco Roberto. Liquidação e cumprimento da sentença na reforma processual civil de 2005. REVISTA DIALÉTICA DE DIREITO PROCESSUAL, n. 41, p. 54-69, ago. 2006.
12/12/2014	MACHADO, Francisco Roberto. Cumprimento da sentença da justiça federal. REVISTA ESMAFE, Recife, v. 2, n. 19, p. 233-280, mar. 2009.
12/12/2014	MACHADO, Francisco Roberto. Da curatela dos Interditos no novo código civil. REVISTA DIALÉTICA DE DIREITO PROCESSUAL, n. 12, p. 21-47, mar. 2004.
12/12/2014	MACHADO, Francisco Roberto. Declaração de inconstitucionalidade da lei por juiz de 1ª instância. REVISTA AJUFE, Recife, n. 30, p. 31-32, set. 1991.
12/12/2014	MACHADO, Francisco Roberto. A paixão de Vinicius. Revista de Cultura AJUFE, Brasília, n. 7, p. 14-17, 2010.
12/12/2014	MACHADO, Francisco Roberto. Levantamento de FGTS via procedimento de jurisdição voluntária. REVISTA AJUFE, n. 31, p. 4-5, dez. 1991.
30/04/2013	MACHADO, Francisco Roberto. Chico e Cia no tempo do sufoco. Revista AJUFE de Cultura, a. 5, n. 8, p. 49-55, abr. 2013.
01/12/1999	MACHADO, Francisco Roberto. Anotações sobre tutela cautelar e antecipatória. REVISTA DA AJUFE, p. 181-195.
30/11/1995	MACHADO, Francisco Roberto. A declaração de inconstitucionalidade e o juiz do 1. grau. Boletim Informativo Eleitoral, p. 3-5.

FRANCISCO WILDO LACERDA DANTAS

Apresentações e Prefácios
Artigos de Periódicos
Capítulos de Livros

PDF

IMPRIMIR

DATA	DESCRIÇÃO
10/06/2013	Apresentação da Revista do TRF5, n. 100, 2012

PDF

IMPRIMIR

DATA	DESCRIÇÃO
18/12/2014	DANTAS, Francisco Wildo Lacerda. Os poderes do juiz e a reforma judiciária. Revista AJUFE, n. 38, p. 9-11, out. 1993.
18/12/2014	DANTAS, Francisco Wildo Lacerda. Entrevista: o novo CPC em debate. Argumento, a. 1, n. 2, p. 6-9, set./nov. 2012.
02/04/2014	DANTAS, Francisco Wildo Lacerda. O Supremo Tribunal Federal Brasileiro: entre o poder moderador e o reformador. REVISTA FORENSE, v. 418, a. 109, p. 77-108, jul./dez. 2013.
16/01/2014	DANTAS, Francisco Wildo Lacerda. Novos questionamentos surgidos a partir das reformas da disciplina do precatório. REVISTA DO TRIBUNAL FEDERAL 5ª REGIÃO, n. 68, p. 13-35, abr./jun. 2007.
16/01/2014	DANTAS, Francisco Wildo Lacerda. Modificações introduzidas no processo civil pelo processo coletivo. REVISTA DO TRIBUNAL FEDERAL 5ª REGIÃO, n. 80, p. 13-35, jul./ago. 2009.
21/03/2013	DANTAS, Francisco Wildo Lacerda. Breves considerações sobre os mecanismos de participação popular no Brasil. REVISTA DA AJUFE, a. 23, n. 89, p. 125-158, jan./jul. 2008.
21/03/2013	DANTAS, Francisco Wildo Lacerda. Breves considerações sobre plebiscito, referendo e participação popular no Brasil. Revista CEJ, Brasília, a. 13, n. 47, p. 52-65, out./dez. 2009.
25/02/2013	DANTAS, Francisco Wildo Lacerda. Breves considerações sobre o direito processual constitucional. Revista CEJ, Brasília, a. 14, n. 51, p. 14-32, out./dez. 2010.
25/02/2013	DANTAS, Francisco Wildo Lacerda. Breves reflexões sobre a jurisdição e a constituição. REVISTA DO TRIBUNAL FEDERAL 5ª REGIÃO, n. 100, p. 67-86, nov./dez. 2012.
12/08/2010	DANTAS, Francisco Wildo Lacerda. A questão do prazo razoável da duração do processo. Revista CEJ, Brasília, a. 19, n. 48, p. 4-13, jan./mar. 2010.
01/04/2008	DANTAS, Francisco Wildo Lacerda. Réquiem para o processo de execução?. R. TRF 5ª, n. 65, p. 13-44, jul./set. 2006.
25/10/2005	DANTAS, Francisco Wildo Lacerda. Apelação cível e remessa oficial. REVISTA DO INSTITUTO DE PESQUISAS E ESTUDOS, n. 35, p. 209-234, ago./nov. 2002.
25/10/2005	DANTAS, Francisco Wildo Lacerda. Efeitos da inconstitucionalidade da lei. Revista ESMAFE, n. 8, p. 23-41, 2004.
25/10/2005	DANTAS, Francisco Wildo Lacerda. A nova ação monitória. REVISTA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE ALOGOAS, v. 11, p. 209-216.
25/10/2005	DANTAS, Francisco Wildo Lacerda. O sistema dos precatórios e a efetividade do processo. REVISTA DA AJUFE, a. 20, n. 66, p. 161-182.
25/10/2005	DANTAS, Francisco Wildo Lacerda. Tendências evolutivas no processo civil. REVISTA DE PROCESSO, a. 16, n. 64, p. 92-98, out./dez. 1991.
25/10/2005	DANTAS, Francisco Wildo Lacerda. O sistema dos precatórios e a efetividade do processo. REVISTA DA AJUFE, a. 21, n. 74, p. 207-216, jun./dez. 2003.
25/10/2005	DANTAS, Francisco Wildo Lacerda. Os poderes do juiz no processo civil e a reforma do judiciário. REVISTA DOS TRIBUNAIS, a. 83, v. 700, p. 35-39, fev. 1994.
25/10/2005	DANTAS, Francisco Wildo Lacerda. Lineamentos jurídicos da empresa e o código do consumidor. REVISTA DOS TRIBUNAIS, a. 80, v. 671, p. 61-70, set. 1991.
25/10/2005	DANTAS, Francisco Wildo Lacerda. Arbitragem - Considerações sobre a constitucionalidade da lei nº 9307*/96. REVISTA DOS TRIBUNAIS, a. 86, v. 743, p. 741-744, set. 1997.
25/10/2005	DANTAS, Francisco Wildo Lacerda. Em torno da invalidade no processo eleitoral. JURISPRUDÊNCIA BRASILEIRA, n. 119, p. 19-22.
25/10/2005	DANTAS, Francisco Wildo Lacerda. Considerações sobre a desconstituição e a relativização da coisa julgada. REVISTA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL 5ª REGIÃO, n. 56, p. 166-187, abr./jun 2004.
25/10/2005	DANTAS, Francisco Wildo Lacerda. A execução específica e os direitos metaindividuais. REVISTA DOS TRIBUNAIS, a. 84, v. 712, p. 25-32, fev. 1995.
25/10/2005	DANTAS, Francisco Wildo Lacerda. Necessidades de novas mudanças na legislação processual e no CPC. Revista AJUFE, n. 52, p. 16-19, nov./dez. 1996.
25/10/2005	DANTAS, Francisco Wildo Lacerda. Exceção de pré-executividade: aspectos teóricos e práticos. Revista Dialética de Direito Tributário, n. 24, p. 21-29, set. 1997.
25/10/2005	DANTAS, Francisco Wildo Lacerda. O direito só existe enquanto for exercido. Revista AJUFE, n. 3, p. 33-35, dez. 1992.
25/10/2005	DANTAS, Francisco Wildo Lacerda. Considerações em torno da necessidade de transformações do STF em Tribunal Constitucional Ad Hoc, nos moldes clássicos dos países europeus. REVISTA DO INSTITUTO DE PESQUISAS E ESTUDOS, n. 40, p. 77-107, mai./ago. 2004.
25/10/2005	DANTAS, Francisco Wildo Lacerda. O estado-de-direito e as medidas provisórias. REVISTA DOS TRIBUNAIS, a. 79, v. 654, p. 238-244, abr. 1990.
25/10/2005	DANTAS, Francisco Wildo Lacerda. Breves considerações sobre a constitucionalidade da lei de arbitragem. REVISTA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE ALAGOAS, v. 12, p. 319-323, dez.
25/10/2005	DANTAS, Francisco Wildo Lacerda. O sistema do precatorio. REVISTA DO INSTITUTO DE PESQUISAS E ESTUDOS, n. 22, p. 61-102, ago./nov. 1998.
25/10/2005	DANTAS, Francisco Wildo Lacerda. Visão atual de apelação. REVISTA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE ALAGOAS, v. 17, p. 351-376.
25/10/2005	DANTAS, Francisco Wildo Lacerda. A reforma agrária e a usucapião pro labore. REVISTA DE INFORMAÇÃO LEGISLATIVA, Brasília, a. 33, n. 131, p. 255-260, jul./set. 1996.
25/10/2005	DANTAS, Francisco Wildo Lacerda. Uma abordagem hermenêutica sobre o chamado Direito Alternativo. Revista AJUFE, n. 32, p. 14-16, mar./jun. 1992.
25/10/2005	DANTAS, Francisco Wildo Lacerda. A reforma das leis processuais. Revista ESMAFE, Recife, n. 10, p. 133-150, 2006.
25/10/2005	DANTAS, Francisco Wildo Lacerda. A questão da decadência do mandado de segurança. JURISPRUDÊNCIA ALAGOANA, v. 9, p. 295-302.
25/10/2005	DANTAS, Francisco Wildo Lacerda. O subsistema do juizado especial. R. TRF 5ª Região, n. 53, p. 13-27, jul./set. 2003.
25/10/2005	DANTAS, Francisco Wildo Lacerda. As recentes mudancas do CPC e a instrumentalidade do processo. REVISTA CEJ/RN, Natal, v. 2, n. 2, p. 111-131, jul./dez. 1995.
25/10/2005	DANTAS, Francisco Wildo Lacerda. Reflexões sobre o processo legislativo e a participação popular. REVISTA DOS TRIBUNAIS, a. 77, v. 628, p. 54-62, fev. 1988.
25/10/2005	DANTAS, Francisco Wildo Lacerda. A nova disciplina do processo por influência dos interesses metaindividuais (direitos coletivos e difusos). Revista AJUFE, n. 48, p. 22-26, jan./fev. 1996.
25/10/2005	DANTAS, Francisco Wildo Lacerda. Tribunal Constitucional do Brasil: novo paradigma do poder moderador. Revista ESMAFE, Recife, n. 7, p. 109-125, 2004.
25/10/2005	DANTAS, Francisco Wildo Lacerda. Jurisdição Constitucional: ação e processo de arguição de descumprimento de preceito fundamental. RT, a. 90, v. 783, p. 115-134, jan. 2001.
25/10/2005	DANTAS, Francisco Wildo Lacerda. Mandado de injunção. RT, a. 90, v. 788, p. 727-746, jun. 2001.
25/10/2005	DANTAS, Francisco Wildo Lacerda. Jurisdição Constitucional. Sistemas de controle da constitucionalidade e o modelo brasileiro. REVISTA DO INSTITUTO DE PESQUISAS E ESTUDOS, Bauru, n. 30, v. 654, p. 145-158, mar. 2001.

PDF

IMPRIMIR

DATA	DESCRIÇÃO
16/01/2014	A evolução da ação como um direito fundamental, a disciplina do projeto no CPC, a visão de José Joaquim Calmon de Passos e revolução na temática: a visão social do direito de ação. In: Projeto novo código de processo civil.
10/06/2013	Cumprimento da sentença condenatória. In: Novos temas de processo civil
01/04/2008	O lançamento tributário e a decadência. In: Lançamento tributário e decadência

GERMANA DE OLIVEIRA MORAES

Artigos Eletrônicos
Artigos de Periódicos
E-book
Texto integral (PDF)

PDF

IMPRIMIR

DATA	DESCRIÇÃO
29/08/2024	Moraes, Germana de Oliveira; PEIXOTO, Francisco Davi Fernandes. O biodireito através do prisma do princípio da dignidade da pessoa humana e dos direitos fundamentais. Nomos: revista do curso de Mestrado em direito da UFC, Fortaleza, v. 28, n. 1, p. 103-127, jan./jun. 2008. Disponível em: file:///D:/Users/Isis/Downloads/isabellycysne,+11788-17382-1-CE.pdf. Acesso em: 29 ago. 2024.
29/08/2024	Moraes, Germana de Oliveira. O novo constitucionalismo latino americano, a formação de juízas e de juízes no Brasil e as perspectivas de cooperação judicial entre as escolas judiciais da Unasul. Revista Novos Estudos Jurídicos, v. 19, n. 3, p. 926-958, set./dez. 2014. Doi: 10.14210/nej.v19n3.p926-958. Disponível em: file:///D:/Users/Isis/Downloads/O_Novo_Constitucionalismo_Latino_America.pdf. Acesso em: 29/08/2024.
29/08/2024	Moraes, Germana de Oliveira. Del desarrollo sostenible a la armonía con la naturaleza: la influencia del nuevo constitucionalismo latino americano Sobre el programa de las naciones unidas armonía con la naturaliza. Nomos: revista do programa de pós-graduação em direito da UFC, Ceará, v. 37, n. 2, p. 395-404, jul./dez. 2017. Disponível em: http://periodicos.ufc.br/nomos/article/view/31044/71813. Acesso em: 29/08/2024.
29/08/2024	Moraes, Germana de Oliveira. O constitucionalismo ecocêntrico na América Latina, o bem viver e a nova visão das águas. Revista da Faculdade de Direito da UFC. Fortaleza, v. 34, n. 1, p. 123-155, jan./jun. 2013. Disponível em: file:///D:/Users/Isis/Downloads/11-35-1-PB.pdf. Acesso em: 29 ago. 2024.
28/08/2024	Moraes, Germana de Oliveira. Direitos dos animais e da natureza levados a sério: comentários sobre o julgamento do Superior Tribunal de Justiça do Brasil (Recurso Especial 1.797.175-SP). Nomos: revista do programa de pós-graduação em direito da UFC, v. 39, n. 1, p. 173-187, jan./jun. 2019. Disponível em: http://www.periodicos.ufc.br/nomos/article/view/42087/99406. Acesso em: 29/08/2024.
28/08/2024	MORAES, Germana de Oliveira; MARQUES JÚNIOR, William Paiva. A construção do paradigma ecocêntrico no novo constitucionalismo democrático dos países da UNASUL. Revista de direito Brasileira, a. 3, v. 5, p. 42-69, maio-ago.2023. Disponível em: file:///D:/Users/Isis/Downloads/2719-6087-1-PB.pdf. Acesso em: 28 ago. 2024.
28/08/2024	Moraes, Germana de Oliveira. Análisis de la sentença no. 002-09-SAN-CC de la corte constitucional para el período de transición: del Neoconstitucionalismo al nuevo constitucionalismo democrático en Ecuador; una lectura crítica. Abya-Yala: revista sobre acesso à justiça e direitos nas Américas, Brasília, v. 1, n. 2, p. 211-231, abr./jun. 2017. Disponível em: https://periodicos.unb.br/index.php/abya/article/view/7020. Acesso em: 28 ago. 2024.
28/08/2024	Moraes, Germana de Oliveira. Challenging corruption. Nomos: revista do curso de mestrado em direito da UFC. v. 27, p. 41-45. 2007. Disponível em: http://www.periodicos.ufc.br/nomos/article/view/20398/30856. Acesso em: 28/08/2024.
28/08/2024	Moraes, Germana de Oliveira. A importância da reorientação da pesquisa das ciências jurídicas na era pós-moderna: (pesquisar também se aprende, pesquisando... ). Nomos: revista do Curso de Mestrado em Direito da UFC, n. 26, p. 75-88, jan./jun. 2007. Disponível em: https://repositorio.ufc.br/bitstream/riufc/12336/1/2007_art_gomoraes.pdf. Acesso em: 28 ago. 2024.

PDF

IMPRIMIR

DATA	DESCRIÇÃO
28/08/2024	Moraes, Germana de Oliveira. A reforma previdenciária brasileira (Emenda Constitucional 41, de 9.12.2003) e o direito adquirido. O conteúdo das regras de transição e seus destinatários. Revista Esmafe / Escola de Magistratura Federal da 5. Região, n. 8, p. 43-52, dez. 2004
28/08/2024	Moraes, Germana de Oliveira. A reforma tributária desejável. Revista CEJ, v. 8, n. 24, p. 87-90, jan./mar. 2004

PDF

IMPRIMIR

DATA	DESCRIÇÃO
29/08/2024	Moraes, Germana de Oliveira. Memória jurisprudencial: ministro José Linhares. Brasília: Supremo Tribunal Federal, Secretaria de Altos Estudos, Pesquisas e Gestão da Informação, 2023. E-book (334 p.). ISBN 9788554223793. Disponível em: https://bibliotecadigital.stf.jus.br/xmlui/bitstream/handle/123456789/5629/Jose_Linhares.pdf?sequence=1&isAllowed=y. Acesso em: 29/08/2024.

PDF

IMPRIMIR

DATA	DESCRIÇÃO
29/08/2024	Moraes, Germana de Oliveira. Harmonia com a natureza e direitos de pachamama. Fortaleza: Edições UFC. Fortaleza: Edições UFC, 2018. 142 p. ISBN 9788572827591. Disponível em: https://repositorio.ufc.br/bitstream/riufc/58100/1/2018_liv_gomoraes.pdf. Acesso em: 29 ago. 2024.

JOSé BAPTISTA DE ALMEIDA FILHO

Outros

PDF

IMPRIMIR

DATA	DESCRIÇÃO
05/01/2006	FILHO, José Baptista de Almeida. Jurisdição e competência.
05/01/2006	FILHO, José Baptista de Almeida. Embargos de declaração de efeito modificativo. R. TRF 5ª Região, n. 56, p. 110-120, abr. 2004.
05/01/2006	FILHO, José Baptista de Almeida. O fim da carreira ou do falso mérito e o controle do incontrolável. Revista do Tribunal Regional Federal, Brasília, v. 8, n. 1, p. 27-30, jan./mar. 1996.

JOSé LáZARO ALFREDO GUIMARãES

Artigos de Jornais
Artigos de Periódicos

PDF

IMPRIMIR

DATA	DESCRIÇÃO
11/11/2016	Uma ode à dignidade
23/11/2014	Salvem os nossos rios
09/11/2014	Sacerdócio e saber do Padre Caetano
26/10/2014	Fadiga da confiança
12/10/2014	A era eletrônica das eleições
28/09/2014	A vida de uma mãe adorada
14/09/2014	A cordialidade perdida
17/08/2014	Justiça onde o povo está
03/08/2014	Ação social de reforço do caráter
06/07/2014	Uma nova liderança no Supremo
08/06/2014	Uma sociedade doente
25/05/2014	As lições do velho mundo
27/04/2014	A responsabilidade pelas dividas das empresas
30/03/2014	O tribunal do Nordeste
05/03/2014	Razão e sentimento em Margarida Cantarelli
16/02/2014	O que une vândalos e manifestantes
02/02/2014	O mergulho dos emergentes
19/01/2014	Os ataques aos centros comerciais
08/12/2013	O direito à vida das mulheres de Noronha
24/03/2013	A indispensável modernização da igreja
12/03/2013	A inevitável publicidade do processo
26/02/2013	A polêmica sobre câmeras nos tribunais
08/02/2013	A trágica embriaguez do barulho
27/01/2013	Um exemplo no destino trágico do hacker
13/01/2013	Os artistas no mundo em guerra
30/12/2012	O redescobrimento da social democracia
16/12/2012	Um afago nos deliquentes informáticos
02/12/2012	O horror da violência contra a mulher
18/11/2012	O Brasil que o mundo vê
04/11/2012	O fim das abelhas é o fim do mundo
21/10/2012	O tráfico de pessoas
07/10/2012	Os limites nas relações do juiz com a mídia
09/09/2012	O dracma num horizonte de presságios
26/08/2012	A cortina final do magistrado
29/07/2012	O uso do saber para o bem comum
15/07/2012	A energia limpa que vem do mar
12/07/2012	A exigência de prova em defesa da sociedade
01/07/2012	Uma lição de receber bem
20/05/2012	A nova esquerda cibernética
06/05/2012	O passo final para a paz entre os índios e posseiros
23/04/2012	Regressão ao canibalismo e ao culto do mal
08/04/2012	A máquina que derruba aviões e juízes
25/03/2012	Em pauta a sobrevivência da humanidade
11/03/2012	O governo da maioria com respeito às minorias
26/02/2012	As telhas e os pesticidas que levam à morte
12/02/2012	A nova invasão dos bárbaros
29/01/2012	Tecnologia e exclusão social, equação não resolvida
15/01/2012	Ação mundial contra a fome e o tráfico humano
06/12/2011	Uma saída brasileira para a Europa endividada
20/11/2011	Atenção para a fraude processual
06/11/2011	A lírica que anuncia o futuro
28/08/2011	A fadiga na hora de decidir
31/07/2011	A fragilidade na prevenção e no combate ao terror
19/06/2011	O perigo da guerra bacteriológica
08/05/2011	O sofrimento da mãe enjeitada
02/01/2011	Saúde: ponto para o Brasil
19/12/2010	Todos no espaço, inseguros e vigiados
21/11/2010	O divã no combate ao crime
07/11/2010	Diário do povo brasileiro
10/10/2010	O equilíbrio que fortalece a democracia
12/09/2010	A tragédia da intolerância
29/08/2010	A destruição das praias brasileiras
15/08/2010	O acaso, a vida e a poesia
01/08/2010	Incidente de usurpação de poder
18/07/2010	Em defesa da civilidade
04/07/2010	A universidade ligada ao mundo real
20/06/2010	A legitimidade na escolha dos juízes
23/05/2010	O abuso do direito de reunião
09/05/2010	Um meio de humanização das grandes cidades

PDF

IMPRIMIR

DATA	DESCRIÇÃO
30/05/2014	GUIMARÃES, José Lázaro Alfredo. O último dos “moicanos”. Argumento, a. 3, n. 6, p. 25-27, mar./mai. 2014.
01/05/2014	GUIMARÃES, José Lázaro Alfredo. A rediscussão da anistia. REVISTA JURÍDICA CONSULEX, a. 18 n. 415, p. 21, mai. 2014.
30/11/2012	GUIMARÃES, José Lázaro Alfredo. Entrevista: o novo CPC em debate. Argumento, a. 1, n. 2, p. 6-9, set./nov. 2012.
01/12/2011	GUIMARÃES, José Lázaro Alfredo. A indústria dos campos de imigrantes irregulares. REVISTA JÚRIDICA CONSULEX, a. 15, n. 357, p. 25, dez. 2011.
28/02/2011	GUIMARÃES, José Lázaro Alfredo. A destruição das praias brasileiras. REVISTA JÚRIDICA CONSULEX, a. 15, n. 337, p. 48, fev. 2011.
30/06/2006	GUIMARÃES, José Lázaro Alfredo. A reforma da execução fiscal. REVISTA DA ESMAPE, Recife, v. 11, n. 23, p. 149-175, fev. jan./jun. 2006.
31/08/2004	GUIMARÃES, José Lázaro Alfredo. Execução de sentença: o projeto e suas contradições. Revista ESMAFE, Recife, n. 7, p. 95-98, fev. 2004.
30/06/2004	GUIMARÃES, José Lázaro Alfredo. Função judicial na sociedade de risco. R. TRF 5ª REGIÃO, n. 56, p. 74-90, abr./jun. 2004.
30/06/2004	GUIMARÃES, José Lázaro Alfredo. Função judicial na sociedade de risco. R. TRF 5ª REGIÃO, n. 56, p. 74-90, abr./jun. 2004.
29/03/2002	GUIMARÃES, José Lázaro Alfredo. Embargos infringentes e embargos de declaração. Revista Jurídica, a. 50, n. 293, p. 44-51, mar. 2002.
01/01/2000	GUIMARÃES, José Lázaro Alfredo. A internet e o código de processo civil. INFORMATIVO JURÍDICO CONSULEX, Brasília, a. 14, n. 1, jan. 2000.
29/05/1998	GUIMARÃES, José Lázaro Alfredo. Novo sistema de recursos no código de processo civil. Rev. Parahyba Judiciária, João Pessoa, a. 1, n. 1, p. 33-39, 1998.
31/03/1998	GUIMARÃES, José Lázaro Alfredo. O recurso absolutamente inviável não pode ser fungível. R. TRF 5ª Região, n. 31, p. 40-43, jan./mar. 1998.
29/08/1997	GUIMARÃES, José Lázaro Alfredo. A reforma que não fique na aparência. ENFOQUE JURÍDICO, n. 8, p. 10-11, ago. 1997.
01/12/1995	GUIMARÃES, José Lázaro Alfredo. Conflitos raciais no direito brasileiro. CIÊNCIA JURÍDICA, a. 9, v. 66, p. 274-283, nov./dez. 1995.
29/09/1995	GUIMARÃES, José Lázaro Alfredo. Mudanças radicais no processo civil. Revista Jurídica, a. 43, n. 215, p. 11-13, set. 1995.
30/06/1994	GUIMARÃES, José Lázaro Alfredo. O computador: meio de acesso à justiça. Revista AJUFE, n. 41, p. 31-36, jun. 1994.
30/06/1994	GUIMARÃES, José Lázaro Alfredo. A liminar na ação civil pública. CIÊNCIA JURÍDICA, a. 8, v. 57, p. 31-45, mai./jun. 1994.
30/06/1993	GUIMARÃES, José Lázaro Alfredo. Os juízes e os meios de comunicação social. Revista AJUFE, n. 36, p. 35-41, jun. 1993.
31/03/1993	GUIMARÃES, José Lázaro Alfredo. Cláusulas contratuais abusivas. Revista AJUFE, n. 35, p. 9-12, mar. 1993.
04/01/1993	GUIMARÃES, José Lázaro Alfredo. A reforma do poder judiciário. REV. da Fac. de Direito, Fortaleza, v. 33, n. 1, p. 40-49, 1993.
01/12/1992	GUIMARÃES, José Lázaro Alfredo. Universidade: autonomia, qualidade e compromisso social. Revista do Conselho de Reitores da Universidades Brasileiras, v. 14, n. 29, p. 124-127, jul./dez. 1992.
30/09/1992	GUIMARÃES, José Lázaro Alfredo. Liminar na ação civil pública. Revista AJUFE, n. 33, p. 18-24, set. 1992.
02/12/1991	GUIMARÃES, José Lázaro Alfredo. O processo administrativo disciplinar. Revista AJUFE, n. 32, p. 18-38, dez. 1991.
29/03/1991	GUIMARÃES, José Lázaro Alfredo. O domínio do provisório. Revista AJUFE, n. 28, p. 28-31, mar. 1991.
28/02/1991	GUIMARÃES, José Lázaro Alfredo. Adoção: interesse da criança prevalece sempre. Revista Jurídica, a. 38, n. 160, p. 30-33, mar. 1991.
30/11/1990	GUIMARÃES, José Lázaro Alfredo. Adoção de criança por estrangeiro não residente no Brasil. Revista AJUFE, n. 27, p. 24-28, nov. 1990.
31/03/1989	GUIMARÃES, José Lázaro Alfredo. O contraditório no processo civil. Revista Jurídica Mineira, a. 6, n. 59, p. 7-17, mar. 1989.
31/08/1983	GUIMARÃES, José Lázaro Alfredo. Supremo evolui para admitir segurança contra ato misto. Revista Jurídica, v. 100, p. 412-416, jul./ago. 1983.
30/06/1983	GUIMARÃES, José Lázaro Alfredo. Os meios de defesa extrajudicial dos direitos. Revista AJUFE, a. 2, n. 6, p. 22-27, jun. 1983.
30/09/1981	GUIMARÃES, José Lázaro Alfredo. A competência das varas distritais de São Paulo e Salvador e das circunscrições do Distrito Federal. R. Inf. Legisl., a. 18, n. 71, p. 259-276, jul./set. 1981.
28/09/1979	GUIMARÃES, José Lázaro Alfredo. A intervenção do Ministério Público no processo civil. R. Inf. Legisl., Brasília, a. 16, n. 63, p. 255-264, jul./set. 1979.

JOSé MARIA DE OLIVEIRA LUCENA

Artigos de Jornais

PDF

IMPRIMIR

DATA	DESCRIÇÃO
05/12/2014	Cearense assume Tribunal Federal da 5 Região

LEONARDO AUGUSTO NUNES COUTINHO

Artigos de Periódicos

PDF

IMPRIMIR

DATA	DESCRIÇÃO
28/08/2024	Coutinho, Leonardo Augusto Nunes. As astreintes e sua importância no regime da tutela específica. Themis: revista da Esmec, Fortaleza, v. 4, n. 1, p. 145-159, jan./jun. 2006.

LEONARDO HENRIQUE DE CAVALCANTE CARVALHO

Artigos de Periódicos
Capítulos de Livros

PDF

IMPRIMIR

DATA	DESCRIÇÃO
19/05/2008	CARVALHO, Leonardo Henrique de Cavalcante. O princípio da efetividade processual e unidade da sentença. Revista de Jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, Fortaleza, v. 26, p. 67-81, 2008.
01/02/2008	CARVALHO, Leonardo Henrique de Cavalcante. Incongruência eleitoral. Certidão de quitação eleitoral x certidão de antecedentes criminais. Revista Jus Navigandi, ISSN 1518-4862, Teresina, ano 13, n. 1679, 5 fev. 2008. Disponível em: . Acesso em: 19 jul. 2017

PDF

IMPRIMIR

DATA	DESCRIÇÃO
02/01/2017	Ministério público brasileiro : permuta entre as unidades estaduais

LUIZ ALBERTO GURGEL DE FARIA

Artigos de Periódicos
Capítulos de Livros
Outros

PDF

IMPRIMIR

DATA	DESCRIÇÃO
31/10/2014	FARIA, Luiz Alberto Gurgel de. Perfil: de estagiário a ministro. Revista Argumento, a. 3, n. 8, p. 8-11, out./dez. 2014.
30/12/2011	FARIA, Luiz Alberto Gurgel de. A intervenção estatal sobre a economia e a crise de 2008. Revista CEJ, Brasília, a. 13, n. 47, p. 37-50, out./dez. 2009.
30/12/2011	FARIA, Luiz Alberto Gurgel de. Ficta confessio: inaplicabilidade da pena ao empregado. BIT Revista, a. 3, n. 24, p. 42, abr. 1993.
02/05/2006	FARIA, Luiz Alberto Gurgel de. Mandado de injunção e ação direta de inconstitucionalidade por omissão: aspectos distintivos. REVISTA FORENSE, v. 322, a. 89, p. 45-49, abr./jun.
02/05/2006	FARIA, Luiz Alberto Gurgel de. O restabelecimento do alienante após a transferência do estabelecimentos. RT, a. 87, v. 756, p. 133-141, out. 1998.
02/05/2006	FARIA, Luiz Alberto Gurgel de. O direito adquirido e as emendas constitucionais. Revista ESMAFE, Recife, n. 8, p. 9-22, 2004.
02/05/2006	FARIA, Luiz Alberto Gurgel de. Mandado de segurança coletivo: legitimação e interesse. RT, a. 82, v. 687, p. 34-39, jan 1993.
02/05/2006	FARIA, Luiz Alberto Gurgel de. As inovações do CPC no processo de execução: questões práticas. Revista AJUFE, p. 49-52, jul. 1995.
02/05/2006	FARIA, Luiz Alberto Gurgel de. O novo agravo - breves considerações. REVISTA CEJ/RN, Natal, v. 2, n. 2, p. 101-109, jul./dez. 1995.
02/05/2006	FARIA, Luiz Alberto Gurgel de. O sindicato como substituto processual, segundo a ótica do art. 8º, inc. III, da Constituição Federal. REVISTA FORENSE, a. 89, v. 321, p. 69-73, jan./mar.
02/05/2006	FARIA, Luiz Alberto Gurgel de. Possibilidades de sujeição passiva no direito tributário. Revista ESMAFE, Recife, n. 5, p. 137-150, 2003.
02/05/2006	FARIA, Luiz Alberto Gurgel de. A contribuição do direito natural para o positivismo jurídico. RT, a. 87, v. 755, p. 121-129, set. 1998.
02/05/2006	FARIA, Luiz Alberto Gurgel de. Teto de remuneração do servidor público: agora é pra valer?. R. TRF 5 5ª REGIÃO, n. 56, p. 141-158, abr./jun. 2004.
02/05/2006	FARIA, Luiz Alberto Gurgel de. Os novos writs constitucionais: algumas considerações. Revista CEJ/RN, Natal, v. 1, n. 1, p. 121-148, jul./dez. 1994.
02/05/2006	FARIA, Luiz Alberto Gurgel de. A contribuição do direito natural para o positivismo jurídico. Revista ESMAFE, Recife, n. 4, p. 25-35, 2002.

PDF

IMPRIMIR

DATA	DESCRIÇÃO
15/04/2014	Tributos sobre o comércio exterior. In: Importação e exportação no direito brasileiro

PDF

IMPRIMIR

DATA	DESCRIÇÃO
02/05/2006	Pronunciamento de abertura do II Encontro Regional de Juízes Federais da 5ª Região

MANOEL ERHARDT

Apresentações e Prefácios
Artigos de Periódicos
Capítulos de Livros

PDF

IMPRIMIR

DATA	DESCRIÇÃO
28/09/2012	Apresentação

PDF

IMPRIMIR

DATA	DESCRIÇÃO
30/06/2014	ERHARDT, Manoel; ERHARDT, Ana Carolina Cavalcanti. Perícia social nos benefícios por incapacidade. Argumento, a. 3, n. 7, p. 20-23, jul./ago. 2014.
17/01/2001	ERHARDT, Manoel. As organizações sociais. Revista ESMAFE, Recife, n.1, p. 169-181, 2001.

PDF

IMPRIMIR

DATA	DESCRIÇÃO
01/07/2021	ERHARDT, Manoel de Oliveira; LUCENA, Alisson Emmanuel de Oliveira. As disfuncionalidades do regime excepcional de contratações públicas da lei nº 13.979/2020 no combate à covid-19: um entrave ao desenvolvimento. In: AGRA, Walber de Moura; CAVALCANTI, Francisco de Queiroz Bezerra (org.). O projeto desenvolvimentista diante da pandemia da covid-19. Curitiba: Brazil Publishing, 2021. p. 151-175.
16/10/2012	A (I) legalidade da cláusula resíduo nos contratos do SFH
17/10/2011	A execução hipotecária por agente financeiro

MARCELO NAVARRO RIBEIRO DANTAS

Apresentações e Prefácios
Artigos de Jornais
Artigos de Periódicos
Capítulos de Livros

PDF

IMPRIMIR

DATA	DESCRIÇÃO
11/06/2014	Prefácio do Livro: Constituição e processo

PDF

IMPRIMIR

DATA	DESCRIÇÃO
22/02/2015	DANTAS, Marcelo Navarro Ribeiro. Na trilha - V. Correio da Paraíba, Paraíba, (2015, 22 de fevereiro).
25/01/2015	DANTAS, Marcelo Navarro Ribeiro. Na trilha 3. Correio da Paraíba, Paraíba, (2015, 25 de janeiro), A4.
10/11/2014	DANTAS, Marcelo Navarro Ribeiro. Na juventude da velhice. Diário de Pernambuco, (2014, 9 de novembro), p. 5. A4.
10/11/2014	DANTAS, Marcelo Navarro Ribeiro. Desenhos. Diário de Pernambuco, (2014, 12 de outubro), A4.
28/10/2014	DANTAS, Marcelo Navarro Ribeiro. Eleição. Diário de Pernambuco, (2014, 26 de outubro), p. 1. A4.
30/09/2014	DANTAS, Marcelo Navarro Ribeiro. Risco de vida.
30/09/2014	DANTAS, Marcelo Navarro Ribeiro. Jeito de falar. Diário de Pernambuco, (2014, 14 de setembro), p. 1.
19/08/2014	DANTAS, Marcelo Navarro Ribeiro. Memória. Diário de Pernambuco, (2014, 17 de agosto), p. 7.
19/08/2014	DANTAS, Marcelo Navarro Ribeiro. No mundo da lua. Diário de Pernambuco, (2014, 3 de agosto), p. 7.
31/07/2014	DANTAS, Marcelo Navarro Ribeiro. Aconteceu com um fulano de tal. Diário de Pernambuco, (2014, 8 de junho), p. 15.
31/07/2014	DANTAS, Marcelo Navarro Ribeiro. Ariano poeta. Correio Braziliense, Brasília, (2013, 5 de novembro), p. 13.
28/05/2014	DANTAS, Marcelo Navarro Ribeiro. O brasileiro cordial. Diário de Pernambuco, (2013, 15 de setembro), p. 1.
28/05/2014	DANTAS, Marcelo Navarro Ribeiro. Nome do prédio. Diário de Pernambuco, (2013, 29 de setembro), p. 2.
28/05/2014	DANTAS, Marcelo Navarro Ribeiro. O estereótipo ajuda, mas engana. Diário de Pernambuco, (2013, 21 de março), p. 3.
28/05/2014	DANTAS, Marcelo Navarro Ribeiro. Veludo. Diário de Pernambuco, (2014, 12 de janeiro), p. 2.
28/05/2014	DANTAS, Marcelo Navarro Ribeiro. Nao temes essa dona. Diário de Pernambuco, (2013, 29 de dezembro), p. 1.
26/05/2014	DANTAS, Marcelo Navarro Ribeiro. A morte do subjuntivo. Tribuna do Norte, (2013, 5 de maio), p. 1.
26/05/2014	Machado e os vermes
26/05/2014	O livro do Papa
26/05/2014	DANTAS, Marcelo Navarro Ribeiro. Harvard e a Amado. Tribuna do Norte, (2013, 21 de julho), p. 1.
26/05/2014	DANTAS, Marcelo Navarro Ribeiro. PEC do trabalho doméstico e a educação. Diário de Pernambuco, (2013, 14 de abril), p. 3.
26/05/2014	DANTAS, Marcelo Navarro Ribeiro. Três coincidências. Tribuna do Norte, (2013, 18 de agosto), p. 4.
26/05/2014	DANTAS, Marcelo Navarro Ribeiro. De agravos, babás e mulas sem cabeça. Portal Conjur, (2013, 16 de julho), p. 12.
26/05/2014	Fim de Carnaval, começo de Quaresma
26/05/2014	Invictus
26/05/2014	Segurança jurídica para leigos II
26/05/2014	Lembrando Humberto de Campos
26/05/2014	DANTAS, Marcelo Navarro Ribeiro. O Papa contra Hitler. Diário de Pernambuco, (2014, 4 de maio), p. 6.
26/05/2014	DANTAS, Marcelo Navarro Ribeiro. Ora (direis). Tribuna do Norte, (2013, 4 de agosto), p. 2.
26/05/2014	Sobre o céu e a terra
26/05/2014	Margarida Cantarelli e a justiça brasileira
26/05/2014	DANTAS, Marcelo Navarro Ribeiro. De jornais, emendas e sonetos. Diário de Pernambuco, (2014, 20 de abril), p. 7.
26/05/2014	Segurança jurídica para leigos I
18/04/2012	Juízes estão sujeitos ao Código Civil e ao Codigo Penal

PDF

IMPRIMIR

DATA	DESCRIÇÃO
05/09/2014	DANTAS, Marcelo Navarro Ribeiro. Instrumentos de agravo insuficiente instruídos e o problema da decisão do STJ no REsp. 1.102.467/RJ. Revista de Processo, a. 38, v. 223, p. 211-223, set. 2013.
26/05/2014	DANTAS, Marcelo Navarro Ribeiro. Jurisprudência do STF - ação declatória de constitucionalidade. Revista da Procuradoria Geral da República, n. 4, v. 223, p. 175-178.
26/05/2014	DANTAS, Marcelo Navarro Ribeiro. Magistrados podem sofrer punições além da aposentadoria compulsória. Argumento, n. 3, v. 223, p. 16-18, fev. 2013.
08/04/2014	DANTAS, Marcelo Navarro Ribeiro. A importância do controle da administração pública no contexto atual do direito público. Revista da Pós-graduação em Direito da Universidade Potiguar, p. 165-171.
08/04/2014	DANTAS, Marcelo Navarro Ribeiro. Juízes estão sujeitos ao Código Civil e ao Código Penal. Consultor Jurídico, p. 1-3, abr. 2012.
25/02/2013	DANTAS, Marcelo Navarro Ribeiro. A problemática dos embargos infringentes no projeto do novo código de processo civil. R. TRF 5ª Região, n. 100, p. 87-99, nov./dez.
04/01/2006	DANTAS, Marcelo Navarro Ribeiro. Honorários em mandado de segurança. Revista Forense, v. 348, a. 95, p. 159-173, out./dez. 1999.
04/01/2006	DANTAS, Marcelo Navarro Ribeiro. A reforma do código de processo civil e os procedimentos especiais. Revista CEJ/RN, Natal, v. 2, n. 1, p. 51-76, jan./jun. 1995.
04/01/2006	DANTAS, Marcelo Navarro Ribeiro. Competência constitucional dos tribunais de justiça. Revista da Procuradoria Geral da República, n. 4, p. 122-124.
04/01/2006	DANTAS, Marcelo Navarro Ribeiro. Aspectos processuais da reforma do judiciário. Revista ESMAFE, Recife, n. 7, p. 19-41, 2004.
04/01/2006	DANTAS, Marcelo Navarro Ribeiro. Honorários em mandado de segurança. Revista da Procuradoria Geral da República, n. 5, p. 116-121.
04/01/2006	DANTAS, Marcelo Navarro Ribeiro. Existência, vigência, validade, eficácia e efetividade das normas jurídicas. Ciência Jurídica, a. 7, v. 49, p. 27-46, jan./fev. 1993.
04/01/2006	DANTAS, Marcelo Navarro Ribeiro. Admissibilidade e mérito na execução. Revista de Processo, a. 12, n. 47, p. 24-42, jul./set. 1987.
04/01/2006	DANTAS, Marcelo Navarro Ribeiro. O promotor natural e a jurisprudência do STF. Revista do Tribunal Regional Federal 5ª, n. 56, p. 188-263, abr./jun. 2004.

PDF

IMPRIMIR

DATA	DESCRIÇÃO
31/07/2014	Quatro poemas para cinco poetas. In: Jurista Literário II
08/04/2014	Correição parcial não é recurso. In: Aspectos polêmicos e atuais dos recursos cíveis e de outras formas de impugnação às decisões judiciais
08/04/2014	O procedimento da reclamação. In: Reclamação Constitucional
08/04/2014	Novidades em reclamação constitucional: seu uso para impor o cumprimento de súmula vinculante. In: Os poderes do juiz e o controle das decisões judiciais
08/04/2014	A importância da função de controle da administração no contexto atual do direito público e sua relação com a teoria da divisão dos poderes. In: Direito Constitucional, Os desafios contemporâneos
08/04/2014	Artigo 7º. In: Comentários à nova lei do mandado de segurança

MARGARIDA DE OLIVEIRA CANTARELLI

Artigos de Jornais
Artigos de Periódicos
Capítulos de Livros

PDF

IMPRIMIR

DATA	DESCRIÇÃO
19/12/2014	A não extradição de Pizzolato
19/12/2014	2014 e as lembranças do século 20
19/12/2014	Estreitos e canais
19/12/2014	Os jardins do Vaticano
22/09/2013	Pernambuco tem história

PDF

IMPRIMIR

DATA	DESCRIÇÃO
12/09/2019	CANTARELLI, Margarida de Oliveira. A doutrina colonial do novo mundo. Revista Acadêmica, v. 78, p. 49-68, 2002.
19/12/2014	CANTARELLI, Margarida de Oliveira. La cosa juzgada (ne bis in idem) y la defensa del acusado en la Corte Penal Internacional. R. TRF 5ª Região, Recife, n. 4, p. 13-23, 2002.
19/12/2014	CANTARELLI, Margarida de Oliveira. Epitácio Pessoa e o Direito Internacional. R. TRF 5ª Região, Recife, n. 12, p. 11-21, 2007.
19/12/2014	CANTARELLI, Margarida de Oliveira. Poder, política y Derechos Humanos. R. TRF 5ª Região, Recife, n. 6, p. 17-30, 2004.
19/12/2014	CANTARELLI, Margarida de Oliveira. A formação de magistrados. R. TRF 5ª Região, Recife, n. 14, p. 65-80, 2007.
19/12/2014	CANTARELLI, Margarida de Oliveira. Abertura do II Encontro Regional de Juízes Federais da 5ª Região. R. TRF 5ª Região, Recife, n. 7, p. 11-13, 2004.
19/12/2014	CANTARELLI, Margarida de Oliveira. O Tratado de Roma e o sistema da justiça penal internacional: os princípios. R. TRF 5ª Região, Recife, n. 17, 2008.
19/12/2014	CANTARELLI, Margarida de Oliveira. Sou do Recife. R. TRF 5ª Região, Recife, n. 3, p. 69-82, 2002.
19/12/2014	CANTARELLI, Margarida de Oliveira. Os delitos praticados por militares integrantes de operações de paz. Revista ESMAFE, Recife, n. 11, p. 65-75, 2006.
19/12/2014	CANTARELLI, Margarida de Oliveira. Ridalvo Costa, breve perfil de um magistrado. R. TRF 5ª Região, n. 56, p. 23-24, abr./jun. 2004.
19/12/2014	CANTARELLI, Margarida de Oliveira. Dom Helder e os Direitos Humanos. Revista ESMAFE, Recife, n. 10, p. 109-121, 2006.
19/12/2014	CANTARELLI, Margarida de Oliveira. O território do Estado e a gradação da soberania. Revista ESMAFE, Recife, n. 1, p. 103-135, 2001.
19/12/2014	CANTARELLI, Margarida de Oliveira. Dom Helder e os Direitos Humanos. R. TRF 5ª Região, n. 47, p. 13-16, jan./mar. 2002.

PDF

IMPRIMIR

DATA	DESCRIÇÃO
19/12/2014	O Princípio da Legalidade e o Tribunal Penal Internacional

NAPOLEãO NUNES MAIA FILHO

Outros

PDF

IMPRIMIR

DATA	DESCRIÇÃO
25/03/2008	FILHO, Napoleão Nunes Maia. Os julgamentos das cortes de contas e a condição objetiva de punibilidade na ação de improbidade administrativa. Revista Dialética de Direito Processual, n. 46, p. 55-67, jan. 2007.
10/01/2006	FILHO, Napoleão Nunes Maia. Acidente pessoal, suicídio e ato perigoso imotivado (estudo tópico de direito securitário). p. 73-92.
10/01/2006	FILHO, Napoleão Nunes Maia. A antiga e sempre atual questão da submissão do poder público à jurisdição. Revista Dialética de Direito Processaul, n. 1, p. 146-159, abr. 2003.
10/01/2006	FILHO, Napoleão Nunes Maia. Brevíssima resenha histórica sobre a evolução do controle do poder estatal. Revista Cearense Independente do Ministério Público, p. 245-262.
10/01/2006	FILHO, Napoleão Nunes Maia. Sentenças judiciais. ABANCE, mar. 2004.
10/01/2006	FILHO, Napoleão Nunes Maia. As condicionantes jurídicas da decisão antecipatória da tutela. Revista Dialética de Direito Processaul, n. 3, p. 75-86, jun. 2003.
10/01/2006	FILHO, Napoleão Nunes Maia. Suspensão da exigibilidade de tributo através de tutela judicial cautelar. Revista Dialética de Direito Tributário, n. 42, p. 95-107, mar. 1999.
10/01/2006	FILHO, Napoleão Nunes Maia. As oportunidades processuais de deferimento de tutela antecipada. Revista Dialética de Direito Processual, n. 5, p. 90-98, ago. 2003.
10/01/2006	FILHO, Napoleão Nunes Maia. A audiência preliminar e a sequência do processo. R. TRF 5ª, n. 56, p. 121-140, abr./jun. 2004.
10/01/2006	FILHO, Napoleão Nunes Maia. Sobre o Ato de Autoridade na ação de mandado de segurança. Revista Cearense Independente do ministério Público, p. 219-234.
10/01/2006	FILHO, Napoleão Nunes Maia. Ideologia e política do sistema jurídico e suas correlações com o direito de recorrer. Revista ESMAFE, Recife, n. 3, p. 53-68, 2002.
10/01/2006	FILHO, Napoleão Nunes Maia. A Constricção patrimonial eletrônica e os direitos do executado na execução fiscal. Revista Dialética de Direito Processual, n. 43, p. 105-119, out. 2006.
10/01/2006	FILHO, Napoleão Nunes Maia. Competência para retificação do lançamento tributário. Revista Dialética de Direito tributário, n. 46, p. 48-59, jul. 1999.
10/01/2006	FILHO, Napoleão Nunes Maia. Descrição das condutas individuais na denúncia de crime de autoria coletiva. Revista Cearense Independente do Ministério Público, p. 221-274.
10/01/2006	FILHO, Napoleão Nunes Maia. Da justa causa para a ação penal nos crimes contra a ordem tributária. Direito Tributário, p. 229-276.
10/01/2006	FILHO, Napoleão Nunes Maia. Exoneração de responsabilidade do segurador. Revista de Direrito Civil, a. 9, n. 31, p. 14-24, jan./mar. 1985.
10/01/2006	FILHO, Napoleão Nunes Maia. Limitação da publicidade institucional no período que antecede os pleitos. Suffradium, p. 37-42, ago. 2000.
10/01/2006	FILHO, Napoleão Nunes Maia. Limitação temporal da revisibilidade administrativa do ato vicioso. Revista Cearense Independente do Ministério Público, p. 163-180.
10/01/2006	FILHO, Napoleão Nunes Maia. A denúncia espontânea de infração seguida do pagamento parcelado do tributo. Revista Dialética de Direito Tributária, n. 138, p. 77-89, mar. 2007.
10/01/2006	FILHO, Napoleão Nunes Maia. O direito de recorrer e a formação das Cortes de Justiça. Revista ESMAFE, Recife, n. 1, p. 151-168, 2001.
10/01/2006	FILHO, Napoleão Nunes Maia. O controle de legalidade do lançamento e a inscrição do crédito em dívida ativa. Revista Dialética de Direito Processual, n. 134, p. 72-86, nov. 2006.
10/01/2006	FILHO, Napoleão Nunes Maia. As regras da experiência comum na formação da convicção do juiz. Revista Dialética de Direito Processual, n. 17, p. 59-75, ago. 2004.
10/01/2006	FILHO, Napoleão Nunes Maia. A liberdade de comunicação e o controle administrativo da radiodifusão. Revista Cearense do Ministério Público, p. 205-211.
10/01/2006	FILHO, Napoleão Nunes Maia. O modo processual de solucionar conflitos. Revista Dialética de Direito Processual, n. 10, p. 93-103, jan. 2004.
10/01/2006	FILHO, Napoleão Nunes Maia. Planejamento econômico e direito público. p. 127-133.
10/01/2006	FILHO, Napoleão Nunes Maia. Configurações macrossistêmicas do desenvolvimento e suas implicações político-ideológicas. NOMOS - Revista dos Cursos de Mestrado, v. 4, n. 1/2, p. 93-103, 1982.
10/01/2006	FILHO, Napoleão Nunes Maia. Supremacia da Constituição e controle das decisões judiciais. Revista Cearense Independente do Ministério Público, a. 1, n. 3, p. 245-260, out. 1999.
10/01/2006	FILHO, Napoleão Nunes Maia. Estudo processual sobre a argüição de inexecutividade. Revista Dialética de Direito Processual, n. 18, p. 88-101, set. 2004.

PAULO DE TASSO BENEVIDES GADELHA

Outros

PDF

IMPRIMIR

DATA	DESCRIÇÃO
25/08/2010	GADELHA, Paulo de Tasso Benevides. Da justa causa para a ação penal nos crimes contra a ordem tributária. Diário de Pernambuco, p. 5, ago. 2010.
12/08/2010	GADELHA, Paulo de Tasso Benevides. Máximas e mínimas de Grieco. Diário de Pernambuco, p. 8, ago. 2010.
12/08/2010	GADELHA, Paulo de Tasso Benevides. O pai da literatura russa. Diário de Pernambuco, p. 5, jul. 2010.
12/08/2010	GADELHA, Paulo de Tasso Benevides. A última flor do Lácio. Diário de Pernambuco, p. 3, jul. 2010.
12/08/2010	GADELHA, Paulo de Tasso Benevides. Cáucaso : um barril de pólvora. Diário de Pernambuco, p. 3, jun. 2010.
12/08/2010	GADELHA, Paulo de Tasso Benevides. Ao mestre, com carinho. Diário de Pernambuco, p. 3, abr. 2010.
01/06/2010	GADELHA, Paulo de Tasso Benevides. Rimbaud redescoberto. Diário de Pernambuco, p. 9, mai. 2010.
24/03/2008	GADELHA, Paulo de Tasso Benevides. Dano moral: princípios éticos-jurídicos. Ciência Hoje, n. 77, jan./fev. 2000.
24/03/2008	GADELHA, Paulo de Tasso Benevides. O existencial em Camus. Diário de Pernambuco, nov. 2003.
24/03/2008	GADELHA, Paulo de Tasso Benevides. O codificador da norma internacional. Jornal do Commercio, ago. 2002.
24/03/2008	GADELHA, Paulo de Tasso Benevides. Dano moral: princípios éticos-jurídicos. Revista ESMAFE, Recife, n. 5, p. 151-155, 2003.
24/03/2008	GADELHA, Paulo de Tasso Benevides. A constituição da União Européia. Diário de Pernambuco, dez. 2004.
24/03/2008	GADELHA, Paulo de Tasso Benevides. Relendo Fahrenheit 451. Diário de Pernambuco, abr. 2004.
18/03/2008	GADELHA, Paulo de Tasso Benevides. Teoria jurídica dos conflitos internacionais. Revista ESMAFE, Recife, n. 4, p. 37-49, 2002.
18/03/2008	GADELHA, Paulo de Tasso Benevides. Tribunal Penal Internacional. Comunicação IMP, Recife, a. 7, p. 16, abr./mai. 2002.
17/03/2008	GADELHA, Paulo de Tasso Benevides. Ridalvo Costa: a justiça em tempo integral. R. TRF 5ª REGIÃO, n. 56, p. 29-31, abr./jun. 2004.
17/03/2008	GADELHA, Paulo de Tasso Benevides. CPIs: interpretação e síntese. R. TRF 5ª REGIÃO, n. 52, p. 13-19, abr./jun. 2003.
17/03/2008	GADELHA, Paulo de Tasso Benevides. Relações entre os Estados. Revista da AJUFE, n. 21, n. 72, p. 279-288, out./dez. 2002.
17/03/2008	GADELHA, Paulo de Tasso Benevides. Do voto distrital. R. Inf., Brasília, a. 24, n. 94, p. 249-252, abr./jun. 1987.
05/03/2007	GADELHA, Paulo de Tasso Benevides. Extradição. Comunicação IMP, p. 13-16, nov./dez. 2002.
05/03/2007	GADELHA, Paulo de Tasso Benevides. Das penas alternativas. Revista ESMAFE, Recife, n. 10, p. 123-131, 2006.

PAULO MACHADO CORDEIRO

Artigos de Periódicos
Capítulos de Livros

PDF

IMPRIMIR

DATA	DESCRIÇÃO
30/11/2012	CORDEIRO, Paulo Machado. Uma resumida contribuicao à filosofia do direito feminista. R. TRF 5ª Região, Recife, n. 100, p. 191-212, nov./dez. 2012.
01/09/2011	CORDEIRO, Paulo Machado. Organizações criminosas. Conceito legal. Características. Processo de internalização das normas sobre o tema: Construção de uma base dogmática que permita a conjugação de esforços no combate ao crime organizado. Revista da Seção Judiciária de Alagoas, Maceió, a. 6, n. 6, p. 75-88, 2011.
01/09/2010	CORDEIRO, Paulo Machado. Aplicação da lei nº 8.429/92 aos agentes políticos. Revista da Seção Judiciária de Alagoas, Maceió, a. 5, n. 5, p. 97-113, 2010.
30/10/2009	CORDEIRO, Paulo Machado. A situação do ofendido no processo penal. Revista da Seção Judiciária de Alagoas, Maceió, a. 4, n. 4, p. 109-124, 2009.
31/03/2006	CORDEIRO, Paulo Machado. A função do juiz e a interpretação dos direitos fundamentais. Revista da Seção Judiciária de Alagoas, Maceió, a. 1, n. 1, p. 171-193, 2006.
30/06/1999	CORDEIRO, Paulo Machado. Apreciação algo filosófico sobre a necessidade de uma teoria geral na atividade dos operadores jurídicos. DIREITO E DEVERES, n. 4, p. 75-99, 1999.
18/12/1998	CORDEIRO, Paulo Machado. Breve apreciação sobre a inconstitucionalidade das leis com enfoque nos vícios, sanções e efeitos. DIREITO & DEVERES, Maceió, a. 2, n. 3, p. 57-89, jul./dez. 1998.
30/11/1998	CORDEIRO, Paulo Machado. Breve apreciação sobre a inconstitucionalidade das leis com enfoque nos vícios, sanções e efeitos. REVISTA CEJ/RN, Natal, v. 4, n. 5, p. 71-106, nov. 1998.
30/06/1998	CORDEIRO, Paulo Machado. Introdução ao estudo da doutrina da imprevisão na revisão dos contratos. DIREITOS E DEVERES, n. 2, p. 126-155, 1998.
02/12/1991	CORDEIRO, Paulo Machado. Caracterização do direito ambiental e sua importância. REVISTA DOS MESTRANDOS EM DIREITO ECONÔMICO DA UFBA, p.67-76, jul. 1990.
30/04/1991	CORDEIRO, Paulo Machado. Distinção entre o interrogatório e o depoimento pessoal das partes no processo do trabalho. Revista ANAMATRA, a. 4, n. 12, p.36-38, mar./abr. 1991.

PDF

IMPRIMIR

DATA	DESCRIÇÃO
01/08/2013	"Disregard Doctrine" e o projeto do novo código de processo civil.

PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA LIMA

Artigos de Jornais
Artigos de Periódicos
Capítulos de Livros

PDF

IMPRIMIR

DATA	DESCRIÇÃO
25/07/2016	Entrevista- Temos regras que não são ruins, mas talvez não funcionem
25/08/2013	Realidade e imaginação
11/08/2013	Na contra-mão
28/07/2013	Ficha suja: limites
14/07/2013	Para grandes males, grandes remédios
30/06/2013	A virtude está no meio
16/06/2013	Lá se vai meu São João
02/06/2013	Sobre o Brasil, saúvas e empregos domésticos
28/04/2013	Permitida a entrada de leões
14/04/2013	A copa no Brasil

PDF

IMPRIMIR

DATA	DESCRIÇÃO
29/02/2016	LIMA, Paulo Roberto de Oliveira. Perfil- talhado para julgar. Argumento, a. 4, n. 11, p. 12-16, fev. 2016.
30/12/2014	LIMA, Paulo Roberto de Oliveira. Éramos quatro. Argumento, a. 3, n. 8, p. 49-52, out./dez. 2014.
28/02/2013	LIMA, Paulo Roberto de Oliveira. Deus está vendo. Argumento, a. 1/2, n. 3, fev. 2013.
19/12/2012	LIMA, Paulo Roberto de Oliveira. O sistema tributário brasileiro e a partilha das receitas pelos entes políticos federativos. Revista CEJ, Brasília, a. 16, n. 58, p. 106-108, set./dez. 2012.
31/05/2012	LIMA, Paulo Roberto de Oliveira. Eficácia temporal das decisões em sede de mandado de injunção. Revista CEJ, Brasília, a. 1, n. 1, p. 15-17, mai. 2012.
30/04/2001	LIMA, Paulo Roberto de Oliveira. Alargamento da extensão da coisa julgada. Revista CEJ, Brasília, n. 13, p. 73-79, jan./abr. 2001.
30/05/1995	LIMA, Paulo Roberto de Oliveira. Isonomia e acesso ao serviço público. JURISPRUDÊNCIA ALAGOANA, v. 10, p. 287-300.
31/08/1992	LIMA, Paulo Roberto de Oliveira. A inconstitucionalidade e o destinatário original da norma viciada. CIÊNCIA JURÍDICA, a. 6, v. 46, p. 23-32, jul./ago. 1992.

PDF

IMPRIMIR

DATA	DESCRIÇÃO
25/01/2019	Da acumulação de proventos no direito brasileiro
01/08/2014	Sharon Stone.
01/08/2014	Casablanca

PETRUCIO FERREIRA DA SILVA

Outros

PDF

IMPRIMIR

DATA	DESCRIÇÃO
16/04/2008	SILVA, Petrucio Ferreira da. Discurso - solenidade de inauguração da nova sede da JFRN. Revista CEJ/RN, p. 169-173.
17/03/2008	SILVA, Petrucio Ferreira da. Complexidade orgânica do poder executivo federal. Revista do Instituto de Pesquisas e Estudos, Bauru, n. 23, p. 263-274, ago./nov. 1998.
29/09/2005	SILVA, Petrucio Ferreira da. A competência do juízo na ação civil pública. Revista de Direito do Consumidor, n. 7, p. 75-84, jul./set. 1993.
29/09/2005	SILVA, Petrucio Ferreira da. Da dimensão da legitimidade processual dos partidos políticos. R. TRF 5ª Região, n. 30, p. 39-47, out./dez. 1997.
29/09/2005	SILVA, Petrucio Ferreira da. Aplicação subsidiária do art. 282 do cpc ao processo de execução. Revista de Processo, a. 24, n. 96, p. 231-233, out./dez. 1999.
29/09/2005	SILVA, Petrucio Ferreira da. Judiciário e cidadania. R. TRF 5ª Região, n. 31, p. 30-39, jan./mar. 1998.
29/09/2005	SILVA, Petrucio Ferreira da. O sistema penitenciário brasileiro como órgão de controle da criminalidade. p. 32-36.
29/09/2005	SILVA, Petrucio Ferreira da. Estrutura da sentença penal. Revista de Processo, a. 25, n. 98, p. 177-196, abr./jun. 2000.
29/09/2005	SILVA, Petrucio Ferreira da. Da relação ontológica entre os crimes tipificados na lei 9.613/98 com os crimes que lhe são antecedentes, versus o disposto no artigo 91, II, B, do CPB e o art. 2o, II, da referida lei 9.613/98, no tocante à procedibilidade da própria ação penal. R. TRF 5ª Região, n. 42, p. 13-29, out./dez. 2000.

RIDALVO COSTA

Outros

PDF

IMPRIMIR

DATA	DESCRIÇÃO
14/03/2008	COSTA, Ridalvo. Discurso, quando da transmissão da presidência do TRF 5ª Região. Revista do Tribunal Regional Federal 5ª Região, Recife, n. 1, p. 262-265, abr./jun. 1990.
21/12/2005	COSTA, Ridalvo. Formação do Juiz Federal. Correio da Paraíba, Recife, n. 1, p. 1-6, nov. 2004.
21/12/2005	COSTA, Ridalvo. Complicações do processo de liquidação. Revista AJUFE, n. 6, p. 25-26, jul. 2004.
21/12/2005	COSTA, Ridalvo. Discurso, quando da transmissão da presidência do TRF 5ª Região. R. TRF 5ª Região, n. 37, p. 13-19, jul./set. 1999.
21/12/2005	COSTA, Ridalvo. TRF 15 Anos. Revista ESMAFE, Recife, n. 6, p. 9-15, 2004.

ROBERTO WANDERLEY NOGUEIRA

Artigos Eletrônicos

PDF

IMPRIMIR

DATA	DESCRIÇÃO
11/03/2024	NOGUEIRA, Roberto Wanderley; GOMES, Ana Paula de Oliveira. Degradação moral e corrupção: conúbio tupiniquim. Revista do TCE: Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte, Natal, v. 22, n. 1, p. 70-75, 2020.
06/05/2020	NOGUEIRA, Roberto Wanderley. O "AI-5" Judiciário e a tentativa dos juízes de governar. Conjur, São Paulo, 6 maio 2020. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2020-mai-06/ai-judiciario-roberto-wanderley-nogueira-roberto-wanderley-nogueira. Acessado em: 23 fev. 2022.
19/06/2019	NOGUEIRA, Roberto Wanderley. Não se divisa erro funcional algum nas conversas envolvendo Sergio Mouro. Conjur, São Paulo, 19 junho de 2019. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2019-jun-19/roberto-nogueira-nao-divisa-erro-funcional-conversas-moro. Acessado em: 23 fev. 2022

ROGéRIO DE MENESES FIALHO MOREIRA

Artigos Eletrônicos
Artigos de Periódicos
Capítulos de Livros

PDF

IMPRIMIR

DATA	DESCRIÇÃO
01/07/2021	MOREIRA, Rogério de Meneses Fialho. A responsabilidade socioambiental dos órgãos públicos - um olhar sobre a Justiça Federal da 5ª Região. Direito e Desenvolvimento, João Pessoa, v. 12, n. 2, p. 150-168, jul./dez. 2021. ISSN 2236-0859 versão online. Disponível em: https://periodicos.unipe.br/index.php/direitoedesenvolvimento/article/view/1440/759

PDF

IMPRIMIR

DATA	DESCRIÇÃO
28/02/2014	MOREIRA, Rogério de Meneses Fialho. O direito ao esquecimento na sociedade em rede. p. 10-11.
30/04/2007	MOREIRA, Rogério de Meneses Fialho. A função social do Juizado Especial da Paraíba.
31/08/2004	MOREIRA, Rogério de Meneses Fialho. A implantação dos juizados virtuais da 5 ª regiao. Revista ESMAFE, Recife, n. 7, p. 43-59, 2004.
31/10/2002	Os princípios gerais do direito e a revisão da dívida externa brasileira
30/09/2002	A supressão da categoria dos bens imóveis por acessão intelectual pelo Código Civil de 2002
31/07/1998	MOREIRA, Rogério de Meneses Fialho. A nova lei ambiental: questões relacionadas à Justiça Federal. R. TRF 5ª Região, n. 33, p. 19-27, jul./set. 1998.
30/06/1998	Aplicação analógica da lei nº 9.249/95 aos crimes contra a previdência
31/07/1996	Aplicação à previdência da lei nº 9.249/95
31/03/1994	O plano de custeio da previdência e as alterações da penhora na execução fiscal
29/01/1993	Prova pericial: inovações da lei n. 8.455/92
31/01/1992	Os embargos da alçada e a lei nº 8.197/91

PDF

IMPRIMIR

DATA	DESCRIÇÃO
28/02/2002	A dívida pública externa brasileira. In: Dívida externa e princípios gerais de direito

UBALDO ATAíDE CAVALCANTE

Outros

PDF

IMPRIMIR

DATA	DESCRIÇÃO
13/03/2008	Pena e medida de segurança e o reflexo da dualidade no índice da criminalidade
14/12/2005	Pena e medida de segurança e o reflexo da dualidade no índice da criminalidade e no tratamento do delinqüente
14/12/2005	Por uma Justiça mais célebre e humana

VLADIMIR SOUZA CARVALHO

Apresentações e Prefácios
Artigos Eletrônicos
Artigos de Jornais
Artigos de Periódicos
Capítulos de Livros

PDF

IMPRIMIR

DATA	DESCRIÇÃO
22/10/2019	Umas poucas palavras [Apresentação]
22/10/2019	Prefácio do Livro Ecos do Murilo
22/10/2019	Algumas palavras [Apresentação]

PDF

IMPRIMIR

DATA	DESCRIÇÃO
04/07/2020	CARVALHO, Vladimir Souza. Agonia do relógio da cozinha. Diário de Pernambuco, Recife, 04 jul. 2020. Disponível em: http://www.impresso.diariodepernambuco.com.br/noticia/cadernos/opiniao/2020/07/agonia-do-relogio-da-cozinha.html. Acesso em 19 out. 2020.
06/06/2020	CARVALHO, Vladimir Souza. Gabriel, o carrinho e o conto. Diário de Pernambuco, Recife, 06 jun. 2020. Disponível em: http://www.impresso.diariodepernambuco.com.br/noticia/cadernos/opiniao/2020/06/gabriel-o-carrinho-e-o-conto.html. Acesso em 23 jul. 2020.
30/05/2020	CARVALHO, Vladimir Souza. A coca-cola escondida. Diário de Pernambuco, Recife, 30 maio 2020. Disponível em: https://www.diariodepernambuco.com.br/noticia/opiniao/2020/05/a-coca-cola-escondida.html. Acesso em 23 jul. 2020.
16/05/2020	CARVALHO, Vladimir Souza. Da manga pêca, da boiada e do menino de ontem. Diário de Pernambuco, Recife, 16 maio 2020. Disponível em: https://www.diariodepernambuco.com.br/noticia/opiniao/2020/05/da-manga-peca-da-boiada-e-do-menino-de-ontem.html. Acesso em 23 jul. 2020.
31/10/2007	CARVALHO, Vladimir Souza. Piedade. Revista de Cultura AJUFE, Campinas, v. 2, n. 2, p. 17-20, out. 2007.

PDF

IMPRIMIR

DATA	DESCRIÇÃO
18/10/2025	CARVALHO, Vladimir Souza. De pássaros e de piscinas. Diário de Pernambuco. Recife, n. 285, 18-19 out. 2025. Opinião 02
04/10/2025	CARVALHO, Vladimir Souza. O ginásio, alguns pontos negativos e positivos. Diário de Pernambuco. Recife, n. 271, 04-05 out. 2025. Opinião 02
27/09/2025	CARVALHO, Vladimir Souza. Alba, três anos depois. Diário de Pernambuco. Recife, n. 270, 27-28 set. 2025. Opinião 02
20/09/2025	CARVALHO, Vladimir Souza. O papel da banda do meu tempo. Diário de Pernambuco. Recife, n. 263, 20-21 set. 2025. Opinião 02.
13/09/2025	CARVALHO, Vladimir Souza. Ainda o anão. Diário de Pernambuco. Recife, n. 256, 13-14 set. 2025. Opinião 02.
06/09/2025	CARVALHO, Vladimir Souza. A praça espera. Diário de Pernambuco. Recife, n. 249, 6-7, set. 2025. Opinião 02
30/08/2025	CARVALHO, Vladimir Souza. Nomes e apelidos: dos confrontos. Diário de Pernambuco. Recife, n. 242, 30-31 ago. 2025. Opinião 02.
23/08/2025	CARVALHO, Vladimir Souza. Assistindo a um filme de caubói. Diário de Pernambuco. Recife, n. 235, 23-24, ago. 2025. Opinião 02
16/08/2025	CARVALHO, Vladimir Souza. O quartel general do Botafogo. Diário de Pernambuco. Recife, n. 228, 16-17, ago. 2025. Opinião 02
09/08/2025	CARVALHO, Vladimir Souza. Os gaviões estão chegando. Diário de Pernambuco. Recife, n. 221, 9-10, ago. 2025. Opinião 02
02/08/2025	CARVALHO, Vladimir Souza. O Mudo de Firmino do fosco. Diário de Pernambuco. Recife, n. 214, 2-3, ago. 2025. Opinião 02
26/07/2025	CARVALHO, Vladimir Souza. Da banda, do acervo, dos ensaios e etc. Diário de Pernambuco. Recife, n. 207, 26-27 jul. 2025. Opinião 02
19/07/2025	CARVALHO, Vladimir Souza. De saguis e de bananas. Diário de Pernambuco. Recife, n. 200, 19-20 jul. 2025. Opinião 02
12/07/2025	CARVALHO, Vladimir Souza. O mugido da vaca - descoberta. Diário de Pernambuco. Recife, n. 191, 12-13 jul. 2025. Opinião 02.
05/07/2025	CARVALHO, Vladimir Souza. Filosofos de Itabaiana- alguns. Diário de Pernambuco. Recife, n. 184, 05-06 jul. 2025. Opinião 02.
28/06/2025	CARVALHO, Vladimir Souza. Retratos da esquina e adjacências. Diário de Pernambuco. Recife, n. 178, 28-29 jun. 2025. Opinião 02.
21/06/2025	CARVALHO, Vladimir Souza. Euclides barraca. Diário de Pernambuco. Recife, n. 171, 21-22 jun. 2025. Opinião 02.pdf
14/06/2025	CARVALHO, Vladimir Souza. Meu mundo de antanho. Diário de Pernambuco. Recife, n. 164, 14-15 jun. 2025. Opinião 02.
07/06/2025	CARVALHO, Vladimir Souza. Supremacia [ou o visgo] do celular. Diário de Pernambuco, Recife, n. 158, 7-8 jun. 2025. Opinião 02.
01/06/2025	CARVALHO, Vladimir Souza. Do primário à feira. Diário de Pernambuco, Recife, n. 151, 31 maio-01 jun./2025. Opinião 02
24/05/2025	CARVALHO, Vladimir Souza. O mistério no cinema. Diário de Pernambuco, Recife, n. 144, 24-25 maio 2025. Opinião 02.
17/05/2025	CARVALHO, Vladimir Souza. Consola corno. Diário de Pernambuco, Recife, n. 137, 17-18 maio 2025. Opinião 02.
10/05/2025	CARVALHO, Vladimir Souza. Entre as cinco irmãs, a escolhida. Diário de Pernambuco, Recife, n. 130, 10-11 maio 2025. Opinião 02.
03/05/2025	CARVALHO, Vladimir Souza. Dois atletas lá detrás. Diário de Pernambuco, Recife, n. 123, 03-04 maio 2025. Opinião 02.
26/04/2025	CARVALHO, Vladimir Souza. Do livro esquecido. Diário de Pernambuco. Recife, n. 116, 26-27, abr. 2025. Opinião 02.
19/04/2025	CARVALHO, Vladimir Souza. Na passagem do 25º ano de sua morte. Diário de Pernambuco. Recife, n. 109, 19-20, abr. 2025. Opinião 02.
12/04/2025	CARVALHO, Vladimir Souza. A trajetória com a toga. Diário de Pernambuco, Recife, n. 102, 12-13 abr. 2025. Opinião 02.
05/04/2025	CARVALHO, Vladimir Souza. De cuscuz e de ovos estrelados. Diário de Pernambuco, Recife, n. 95, 5-6 abr. 2025. Opinião 02.
29/03/2025	CARVALHO, Vladimir Souza. Depois do curso ginasial. Diário de Pernambuco. Recife, n. 88, 29-30, mar. 2025. Opinião 02.
15/03/2025	CARVALHO, Vladimir Souza. De urubus e da oportunidade perdida. Diário de Pernambuco. Recife, n. 74, 15-16, mar. 2025. Opinião 02.
08/03/2025	CARVALHO, Vladimir Souza. De sonhos e de pesadelos. Diário de Pernambuco, Recife, n. 67, 8-9 mar. 2025. Opinião 02
22/02/2025	CARVALHO, Vladimir Souza. Um colega de velhos tempos. Diário de Pernambuco, Recife, n. 53, 22-23 fev. 2025. Opinião 02
22/02/2025	CARVALHO, Vladimir Souza. Um colega de velhos tempos. Diário de Pernambuco. Recife, n. 53, 22-23 fev. 2025. Opinião 02.
15/02/2025	CARVALHO, Vladimir Souza. Da feirinha e das barcas. Diário de Pernambuco, Recife, n. 46, 15-16 fev. 2025. Opinião 02.pdf
09/02/2025	CARVALHO, Vladimir Souza. Albinos que passaram. Diário de Pernambuco, Recife, n. 39, 8-9 fev. 2025. Opinião 02.
25/01/2025	CARVALHO, Vladimir Souza. Retratos da praia. Diário de Pernambuco, Recife, n. 25, 25-26 jan. 2025. Opinião 02
18/01/2025	CARVALHO, Vladimir Souza. A maratona do Sebinho. Diário de Pernambuco, Recife, n. 18, 18-19 jan. 2025. Opinião 02.
11/01/2025	CARVALHO, Vladimir Souza. De chuva que falta e de São Pedro. Diário de Pernambuco. Recife, n. 11, 11-12 jan. 2025. Opinião 02.
01/01/2025	CARVALHO, Vladimir Souza. Eterna Julieta. Diário de Pernambuco, Recife, n. 4, 4-5 jan. 2025. Opinião 02.
06/12/2024	CARVALHO, Vladimir Souza. Vovô Zeca, a devoção e a política. Diário de Pernambuco. Recife, n. 342, 6-7, dez. 2024. Opinião 02
30/11/2024	CARVALHO, Vladimir Souza. De bem-te-vi, sabiá-de-praia e adjacências. Diário de Pernambuco, Recife, n. 335, 30 nov./ 01 dez 2024. Opinião 02
24/11/2024	CARVALHO, Vladimir Souza. Uma tarde de futebol, lá atrás. Diário de Pernambuco, Recife, n. 328, 23-24 nov. 2024. Opinião 02.
16/11/2024	CARVALHO, Vladimir Souza. Passando pelo trapiche. Diário de Pernambuco, Recife, n. 321, 16-17, nov. 2024. Opinião 02
10/11/2024	CARVALHO, Vladimir Souza. O pedido, o telefonema e o troco. Diário de Pernambuco, Recife, n. 314, 09-10, nov. 2024. Opinião 02.
02/11/2024	CARVALHO, Vladimir Souza. Dois maestros. Diário de Pernambuco, Recife, 02 nov. 2024. Opinião 02.
26/10/2024	CARVALHO, Vladimir Souza. Cenas no supermercado. Diário de Pernambuco, Recife, 26 out. 2024. Opinião 02.
19/10/2024	CARVALHO, Vladimir Souza. Consequência da idade. Diário de Pernambuco. Recife, n. 293, 19-20, out. 2024. Opinião 02
12/10/2024	CARVALHO, Vladimir Souza. O futebol, trajetória. Diário de Pernambuco, Recife, n. 286, 12-13, out. 2024. Opinião 02.
05/10/2024	CARVALHO, Vladimir Souza. Eleição, dúvidas, etc. e etc. Diário de Pernambuco, Recife, n. 279, 5-6 out. 2024. Opinião 02.
28/09/2024	CARVALHO, Vladimir Souza. Vovô Aristides: O final. Diário de Pernambuco, Recife, n. 272, 28-29 set. 2024. Opinião 02
14/09/2024	CARVALHO, Vladimir Souza. Promessas, propagandas, sonhos e delírios. Diário de Pernambuco, Recife, n. 258, 14-15 set. 2024. Opinião 02.
07/09/2024	CARVALHO, Vladimir Souza. Da atração das feiras. Diário de Pernambuco, Recife, n. 251, 7-8 set. 2024. Opinião 02
24/08/2024	CARVALHO, Vladimir Souza. Uma vida em vão. Diário de Pernambuco, Recife, n. 237, 24-25, ago. 2024. Opinião 02
17/08/2024	CARVALHO Vladimir Souza. Uma mulher diferente. Diário de Pernambuco, Recife, n. 230, 17-18 ago. de 2024. Opinião 02.pdf
10/08/2024	CARVALHO, Vladimir Souza. O depoimento e seu registro. Diário de Pernambuco, Recife, n. 223, 10-11 ago. 2024. Opinião 02.
03/08/2024	CARVALHO, Vladimir Souza. Da semelhança com o avô ou com a avó. Diário de Pernambuco, Recife, n. 216, 3-4 ago. 2024. Opinião 02
27/07/2024	CARVALHO, Vladimir Souza. A praça dos meus sonhos. Diário de Pernambuco, Recife, n. 209, 27-28 jul. 2024. Opinião 02
20/07/2024	CARVALHO, Vladimir Souza. A nova função da canafístula. Diário de Pernambuco, Recife, n. 202, 20-21 jul. 2024. Opinião 02
13/07/2024	CARVALHO, Vladimir Souza. A fonte do sítio de vovô Aristides. Diário de Pernambuco, Recife, n. 195, 13-14 jul. 2024. Opinião 02.
29/06/2024	CARVALHO, Vladimir Souza. De manias e de doenças. Diário de Pernambuco, Recife, n. 181, 29-30, jun. 2024. Opinião 02
22/06/2024	CARVALHO, Vladimir Souza. Divagações sobre as torturas dos tempos do primário. Diário de Pernambuco, Recife, n. 174, 22-23 jun. 2024. Opinião 02.pdf
15/06/2024	CARVALHO, Vladimir Souza. De Cosme antes e depois de Fateira. Diário de Pernambuco, Recife, n. 167, 15-16, jun. de 2024. Opinião 02.
08/06/2024	CARVALHO, Vladimir Souza. Do ontem ao ainda hoje. Diário de Pernambuco, Recife, n. 160, 8-9 jun. 2024. Opinião 02.
01/06/2024	CARVALHO, Vladimir Souza. De banhos e de sujismundos. Diário de Pernambuco, Recife, n. 153, 1-2 jun. 2024. Opinião 02
25/05/2024	CARVALHO, Vladimir Souza. A dúvida que ficou. Diário de Pernambuco, Recife, n. 146, 25-26 maio 2024. Opinião 02.
18/05/2024	CARVALHO, Vladimir Souza. Elucubrações sobre o cheiro. Diário de Pernambuco, Recife, n. 139, 18-19 maio 2024. Opinião 02
11/05/2024	CARVALHO, Vladimir Souza. Um pouco de mamãe. Diário de Pernambuco, Recife, n. 132, 11-12 maio 2024. Opinião 02
04/05/2024	CARVALHO, Vladimir Souza. O porteiro seu Campos. Diário de Pernambuco, Recife, n. 125, 4-5 maio. 2024. Opinião 02.
27/04/2024	CARVALHO, Vladimir Souza. De vovô Zeca e de seus hábitos. Diário de Pernambuco, Recife, n. 118, 27-28 abr. 2024. Opinião 02.
20/04/2024	CARVALHO, Vladimir Souza. Na fila do caixa em supermercado. Diário de Pernambuco, Recife, n. 111, 20-21 abr. 2024. Opinião 02.
13/04/2024	CARVALHO, Vladimir Souza. Anotando baixas. Diário de Pernambuco, Recife, n. 104, 13-14, abr. 2024. Opinião 02
06/04/2024	CARVALHO, Vladimir Souza. À Verônica, minhas desculpas. Diario de Pernambuco, Recife, n. 97, 6-7 abr. 2024. Opinião, p. 02.
30/03/2024	CARVALHO, Vladimir Souza. Cenas que a data ressuscita. Diario de Pernambuco, Recife, n. 76, 30-31 mar. 2024. Opinião 02.
23/03/2024	CARVALHO, Vladimir Souza. De alguns atos de outros tempos. Diário de Pernambuco, Recife, n. 83, 23-24 mar. 2024. Opinião 02.
16/03/2024	CARVALHO, Vladimir Souza. Da paisagem, o que colhi. Diario de Pernambuco, Recife, n. 76, 16-17 mar. 2024. Opinião, p. 02.
09/03/2024	CARVALHO, Vladimir Souza. Um colega do clássico. Diário de Pernambuco, Recife, n. 69, 9-10 mar. 2024. Opinião 02.
02/03/2024	CARVALHO, Vladimir Souza. Um pouco de Zé Grande. Diário de Pernambuco, Recife, n. 62, 2-3 mar. 2024. Opinião 02.
24/02/2024	CARVALHO, Vladimir Souza. De lá do fundo do baú. Diário de Pernambuco, Recife, n. 55, 24-25 fev. 2024. Opinião 02
17/02/2024	CARVALHO, Vladimir Souza. O professor em três atos. Diário de Pernambuco, Recife, n. 48, 17-18 fev. 2024. Opinião 02
10/02/2024	CARVALHO, Vladimir Souza. Uma velha história de amor. Diário de Pernambuco, Recife, n. 41, 10-11 fev. 2024. Opinião 18
03/02/2024	CARVALHO, Vladimir Souza. Erundina, a dúvida. Diário de Pernambuco, Recife, n. 34, 3-4 fev. 2024. Opinião 02
27/01/2024	CARVALHO Vladimir Souza. Papai trajetória. Diário de Pernambuco, Recife, n. 27, 27-28 jan. 2024. Opinião 02
20/01/2024	CARVALHO, Vladimir Souza. Do cinema, das pipocas e do meu anjo de guarda. Diário de Pernambuco, Recife, n. 20, 20-21 jan. 2024. Opinião 02.
13/01/2024	CARVALHO, Vladimir Souza. Zamor na terrra e no céu. Diário de Pernambuco, Recife, n. 13, 13-14 jan. 2024. Opinião 02.
06/01/2024	CARVALHO, Vladimir Souza. Do inferno ao paraíso. Diário de Pernambuco, Recife, n. 6, 6-7 jan. 2024. Opinião 02
30/12/2023	CARVALHO, Vladimir Souza. A serra, o homem e a natureza. Diário de Pernambuco, Recife, n. 364, 30-31 dez. 2023. Opinião 02.
23/12/2023	CARVALHO, Vladimir Souza. Pequenos registros sobre papai. Diário de Pernambuco, Recife, n. 357, 23-24 dez. 2023. Opinião 02.
16/12/2023	CARVALHO, Vladimir Souza. Dos barões, o último. Diário de Pernambuco, Recife, n. 350, 16-17 dez. 2023. Opinião 02.
09/12/2023	CARVALHO, Vladimir Souza. A mesa e o que dela se colhe. Diário de Pernambuco, Recife, n. 343, 9-10 dez. 2023. Opinião 02.
01/12/2023	CARVALHO, Vladimir Souza. Praias, pedras e as nossas. Diário de Pernambuco, Recife, n. 336, 2-3 dez. 2023. Opinião 02
25/11/2023	CARVALHO, Vladimir Souza. De velhos músicos de minha aldeia. Diário de Pernambuco, Recife, n. 329, 25-26 nov. 2023. Opinião 02.
18/11/2023	CARVALHO, Vladimir Souza. Da praia às azeitonas encrespadas. Diário de Pernambuco, Recife, n. 322, 18-19 nov. 2023. Opinião 02
11/11/2023	CARVALHO, Vladimir Souza. Da morte e de lamentações. Diário de Pernambuco, Recife, n. 315, 12-13 nov. 2023. Opinião 02.
04/11/2023	CARVALHO, Vladimir Souza. De urubu, siri e gavião. Diário de Pernambuco, Recife, n. 308, 4-5 nov. 2023. Opinião 02.
28/10/2023	CARVALHO, Vladimir Souza. De doido, de santo e de Bobis. Diário de Pernambuco, Recife, n. 301, 28-29 out. 2023. Opinião 02.
21/10/2023	CARVALHO, Vladimir Souza. As modas e meu espanto. Diário de Pernambuco, Recife, n. 294, 21-22 out. 2023. Opinião 02.
14/10/2023	CARVALHO, Vladimir Souza. O trompete e a frustração. Diário de Pernambuco, Recife, n. 287, 14-15 out. 2023. Opinião 02.
07/10/2023	CARVALHO, Vladimir Souza. O trompete e a frustração. Diário de Pernambuco, Recife, n. 280, 7-8 out. 2023. Opinião 02
30/09/2023	CARVALHO, Vladimir Souza. A janela e a dúvida. Diario de Pernambuco, Recife, n. 273, 30 set./1 out. 2023. Opinião, p. 02.
23/09/2023	CARVALHO, Vladimir Souza. Um short, aqui e ali... Diario de Pernambuco, Recife, n. 266, 23-24 set. 2023. Opinião, p. 02.
16/09/2023	CARVALHO, Vladimir Souza. De mendigos cães e gatos. Diário de Pernambuco, Recife, n. 259, 16-17 set. 2023. Opinião 02.
09/09/2023	CARVALHO, Vladimir Souza. Em defesa do sono. Diario de Pernambuco, Recife, n. 252, 9-10 set. 2023. Opinião, p. 02.
26/08/2023	CARVALHO, Vladimir Souza. O voo e o anjo da guarda. Diário de Pernambuco, Recife, n. 238, 26-27 ago. 2023. Opinião 02.
12/08/2023	CARVALHO, Vladimir Souza. A folha de papel e o tempo. Diário de Pernambuco, Recife, n. 224, 12-13 ago. 2023. Opinião 02
05/08/2023	CARVALHO, Vladimir Souza. O volante de carro e as mudanças. Diário de Pernambuco, Recife, n. 217, 5-6 ago. 2023. Opinião 02
29/07/2023	CARVALHO, Vladimir Souza. De idosas nas ruas. Diário de Pernambuco, Recife, n. 210, 29-30 jul. 2023. Opinião 02.
22/07/2023	CARVALHO, Vladimir Souza. Só de papas entre vivos e mortos. Diário de Pernambuco, Recife, n. 203, 22-23 jul. 2023. Opinião 02.
19/07/2023	CARVALHO, Vladimir Souza. Devaneios de caminhada na praia. Diário de Pernambuco, Recife, n. 231, 19-20 ago. 2023. Opinião 02
15/07/2023	CARVALHO, Vladimir Souza. Menino bonito. Diário de Pernambuco, Recife, n. 196 15-16 jul. 2023. Opinião 02.
08/07/2023	CARVALHO, Vladimir Souza. De mortes e de enterros. Diário de Pernambuco, Recife, n. 189, 8-9 jul. 2023. Opinião 02.
01/07/2023	CARVALHO, Vladimir Souza. Eu e a história da banda. Diário de Pernambuco, Recife, n. 182, 1-2 jul. 2023. Opinião 02.
24/06/2023	CARVALHO, Vladimir Souza. O primeiro namoro. Diario de Pernambuco, Recife, n. 175, 24-25 jun. 2023. Opinião, p. 02.
17/06/2023	CARVALHO, Vladimir Souza. Reduzido dicionário de velharias . Diario de Pernambuco, Recife, n. 168, 17-18 jun. 2023. Opinião, p. 02.
10/06/2023	CARVALHO, Vladimir Souza. Inês está morta. Diario de Pernambuco, Recife, n. 161, 10-11 jun. 2023. Opinião 02
03/06/2023	CARVALHO, Vladimir Souza. Relatório de uma manhã na feira. Diário de Pernambuco, Recife, n. 154, 3-4 jun. 2023. Opinião 02
27/05/2023	CARVALHO, Vladimir Souza. Da banda, rememorações. Diário de Pernambuco, Recife, n. 147, 27-28 maio 2023. Opinião 02
20/05/2023	CARVALHO, Vladimir Souza. Na esquina, os mendigos. Diário de Pernambuco, Recife, n. 140, 20-21 maio 2023. Opinião 02
13/05/2023	CARVALHO, Vladimir Souza. Do choque ao receio. Diário de Pernambuco, Recife, n. 133, 13-14 maio 2022. Opinião 02.
06/05/2023	CARVALHO, Vladimir Souza. Meu gato bolinha. Diário de Pernambuco, n. 127, 6-7 maio 2023. Opinião 02
29/04/2023	CARVALHO, Vladimir Souza. A epopeia do calendário. Diário de Pernambuco, n. 119, 29-30 abr. 2023. Opinião 02.
22/04/2023	CARVALHO, Vladimir Souza. De sonhos e de mangas. Diário de Pernambuco, n. 112, 21-22 abr. 2023. Opinião 02
15/04/2023	CARVALHO, Vladimir Souza. De paixões e decepções. Diário de Pernambuco, n. 105, 15-16 abr. 2023. Opinião 02
08/04/2023	CARVALHO, Vladimir Souza. Da Pedra e de sua origem. Diário de Pernambuco, n. 98, 8-9 abr. 2023. Opinião 02
01/04/2023	CARVALHO, Vladimir Souza. Maratona de um sepultamento. Diário de Pernambuco, n. 91, 1-2 abril 2023. Opinião 02.
25/03/2023	CARVALHO, Vladimir Souza. As palavras, as pronúncias e o mais. Diário de Pernambuco, n. 84, 25-26 mar. 2023. Opinião 02.
19/03/2023	CARVALHO, Vladimir Souza. Reminiscências do tijolo. Diário de Pernambuco, n. 77, 18-19 mar. 2023. Opinião 02.
11/03/2023	CARVALHO, Vladimir Souza. Viagem em torno do meu nome. Diário de Pernambuco, n. 70, 11-12 mar. 2023. Opinião 02.
04/03/2023	CARVALHO, Vladimir Souza. As tardes do domingo. Diário de Pernambuco, n. 63, 4-5 mar. 2023. Opinião 02.
25/02/2023	CARVALHO, Vladimir Souza. Eu e o cajuí. Diário de Pernambuco, n. 56, 25-26 fev. 2023. Opinião 02.
18/02/2023	CARVALHO, Vladimir Souza. De bem-te-vi e de esperança. Diário de Pernambuco, n. 49, 18-19 fev. 2023. Opinião 17.
04/02/2023	CARVALHO, Vladimir Souza. De objetos desejados. Diário de Pernambuco, n. 35, 4-5 fev. 2023. Opinião 02.
28/01/2023	CARVALHO, Vladimir Souza. O repeteco do canto do galo. Diário de Pernambuco, Recife, n. 28, 28-29 jan. 2023. Opinião 02
21/01/2023	CARVALHO, Vladimir Souza. Em defesa do bem-te-vi. Diário de Pernambuco, Recife, n. 21, 21-22 jan. 2023. Opinião 02
14/01/2023	CARVALHO, Vladimir Souza. O homem, as guerras, ontem, hoje. Diário de Pernambuco, Recife, n. 14, 14-15 jan. 2023. Opinião 02.
07/01/2023	CARVALHO, Vladimir Souza. Retrato pouco lisonjeiro. Diário de Pernambuco, Recife, n. 07, 07-08 jan. 2023. Opinião 02
31/12/2022	CARVALHO, Vladimir Souza. Uma manhã na feira. Diário de Pernambuco, Recife, n. 365, 31 dez. 2022/01 jan.2023. Opinião 02
24/12/2022	CARVALHO, Vladimir Souza. Dor de cotovelo ou cabeça inchada. Diário de Pernambuco, Recife, n. 358, 24-25 dez. 2022. Opinião 02.
17/12/2022	CARVALHO, Vladimir Souza. Eu, a chuva, a trovoada, o medo. Diário de Pernambuco, Recife, n. 351, 17-18 dez. 2022. Opinião 02.
10/12/2022	CARVALHO, Vladimir Souza. Retratos de minha tribo. Diário de Pernambuco, Recife, n. 344, 10-11 dez. 2022. Opinião 02.
26/11/2022	CARVALHO, Vladimir Souza. O fantasma do silêncio. Diário de Pernambuco, Recife, n. 330, 26-27 nov. 2022. Opinião 02.
19/11/2022	CARVALHO, Vladimir Souza. A bola de borracha, na remota lembrança. Diário de Pernambuco, Recife, n. 323, 19-20 nov. 2022. Opinião 02
12/11/2022	CARVALHO, Vladimir Souza. Aviso aos navegantes. Diário de Pernambuco, Recife, n. 316, 12-13 nov. 2022. Opinião 02.
05/11/2022	CARVALHO, Vladimir Souza. Da eterna infância. Diário de Pernambuco, Recife, n. 309, 05-06 nov. 2022. Opinião 02.
29/10/2022	CARVALHO, Vladimir Souza. De vovô, de charutos e de futebol. Diário de Pernambuco, Recife, n. 302, 29-30 out. 2022. Opinião 02.
22/10/2022	CARVALHO, Vladimir Souza. A prova oral e o simbolismo. Diário de Pernambuco, Recife, n. 295, 22-23 out. 2022. Opinião 02
15/10/2022	CARVALHO, Vladimir Souza. Vovó Brasília e suas prisões. Diário de Pernambuco, Recife, n. 288, 15-16 out. 2022. Opinião 02.
08/10/2022	CARVALHO, Vladimir Souza. Retalhos da eleição antes e depois. Diário de Pernambuco, Recife, n. 281, 08-09 out. 2022. Opinião 02.
01/10/2022	CARVALHO, Vladimir Souza. O depoimento inovador. Diário de Pernambuco, Recife, n. 274, 1-2 out. 2022. Opinião 02.
24/09/2022	CARVALHO, Vladimir Souza. De Alba, reminiscências. Diário de Pernambuco, Recife, n. 267, 24-25 set. 2022. Opinião 02.
17/09/2022	CARVALHO, Vladimir Souza. Mamãe e a colcha de crochê. Diário de Pernambuco, Recife, n. 260, 17-18 set. 2022. Opinião 02.
03/09/2022	CARVALHO, Vladimir Souza. De hábitos antigos. Diário de Pernambuco, Recife, n. 246, 03-04 set. 2022. Opinião 02.
27/08/2022	CARVALHO, Vladimir Souza. O segredo das práticas camilianas. Diário de Pernambuco, Recife, n. 239, 27-28 ago. 2022. Opinião 02.
20/08/2022	CARVALHO, Vladimir Souza. Da escova de engraxar sapato. Diário de Pernambuco, Recife, n. 232, 20-21 ago. 2022. Opinião 02.
13/08/2022	CARVALHO, Vladimir Souza. O arco-íris. Diário de Pernambuco, Recife, n. 225, 13-14 ago. 2022. Opinião 02.
06/08/2022	CARVALHO, Vladimir Souza. De vascaínos de antigamente. Diário de Pernambuco, Recife, n. 218, 06-07 ago. 2022. Opinião 02.
30/07/2022	CARVALHO, Vladimir Souza. A bodega de Chico bateria. Diário de Pernambuco, Recife, n. 211, 30-31 jul. 2022. Opinião 02.
23/07/2022	CARVALHO, Vladimir Souza. Até Maria chegar da lenha. Diário de Pernambuco, Recife, n. 204, 23-24 jul. 2022. Opinião 02.
16/07/2022	CARVALHO, Vladimir Souza. De praia e de quartos trancados. Diário de Pernambuco, Recife, n. 197, 16-17 jul. 2022. Opinião 02.
09/07/2022	CARVALHO, Vladimir Souza. Do ovo e de galinhas. Diário de Pernambuco, Recife, n. 190, 9-10 jul. 2022. Opinião 02.
25/06/2022	CARVALHO, Vladimir Souza. Tobias e o sapo. Diário de Pernambuco, Recife n. 25-26 jun. 2021. Opinião 02.
18/06/2022	CARVALHO, Vladimir Souza. Da viagem de volta. Diário de Pernambuco, Recife, n. 18-19 jun. 2021. Opinião 02.
11/06/2022	CARVALHO, Vladimir Souza. Eu e o espetáculo dos pássaros. Diário de Pernambuco, Recife, n. 162, 11-12 jun. 2022. Opinião 02.
04/06/2022	CARVALHO, Vladimir Souza. De esquisitices e de risos. Diário de Pernambuco, Recife, n. 155, 4-5 jun. 2022. Opinião 02.
28/05/2022	CARVALHO, Vladimir Souza. Meus heróis desaparecidos. Diário de Pernambuco, Recife, n. 148, 28-29 maio 2022. Opinião 02.
21/05/2022	CARVALHO, Vladimir Souza. A testemunha importante. Diário de Pernambuco, Recife, n. 141, 21-22 maio 2022. Opinião 02
07/05/2022	CARVALHO, Vladimir Souza. Do cuscuz sem cuscuzeiro. Diário de Pernambuco, Recife, n. 127, 7-8 maio 2022. Opinião 02.
30/04/2022	CARVALHO, Vladimir Souza. Acerca da luz negra em salão de dança. Diário de Pernambuco, Recife, n. 120, 30 abr./1 maio 2022. Opinião 02.
23/04/2022	CARVALHO, Vladimir Souza. A idade, e lá para as tantas... Diário de Pernambuco, Recife, n. 103, 23-24 abr. 2022. Opinião 02.
16/04/2022	CARVALHO, Vladimir Souza. O desconhecido destino de sete guinés. Diário de Pernambuco, Recife, n. 106, 16-17 abr. 2022. Opinião 02.
09/04/2022	CARVALHO, Vladimir Souza. Em memória de um advogado. Diário de Pernambuco, Recife, n. 99, 9-10 abr. 2022. Opinião 02.
02/04/2022	CARVALHO, Vladimir Souza. Da Trajetória da água ao banho frio. Diário de Pernambuco, Recife, n. 92, 2-3 abr. 2022. Opinião 02.
26/03/2022	CARVALHO, Vladimir Souza. Do pirão de osso. Diário de Pernambuco, Recife, n. 85, 26-27 mar. 2022. Opinião 02.
19/03/2022	CARVALHO, Vladimir Souza. Sobre sobrenomes. Diário de Pernambuco, Recife, n. 78, 19-20 mar. 2022. Opinião 02.
12/03/2022	CARVALHO, Vladimir Souza. De testemunhas em juízo. Diário de Pernambuco, Recife, n. 71, 12-13 mar. 2022. Opinião 02.
05/03/2022	CARVALHO, Vladimir Souza. No bebedouro do ginásio. Diário de Pernambuco, Recife, n. 64, 5-6 mar. 2022. Opinião 02.
26/02/2022	CARVALHO, Vladimir Souza. O banho na cisterna sangrando. Diário de Pernambuco, Recife, n. 57, 26-27 fev. 2022. Opinião 02.
19/02/2022	CARVALHO, Vladimir Souza. De telefones e de telefonemas. Diário de Pernambuco, Recife, n. 50, 19-20 fev. 2022. Opinião 02.
12/02/2022	CARVALHO Vladimir Souza. De um interrogatório singular. Diário de Pernambuco, Recife, n. 43, 12-13 fev. 2022. Opinião 02.
29/01/2022	CARVALHO, Vladimir Souza. O viveiro de seu Abílio. Diário de Pernambuco, Recife, n. 29, 29-30 jan. 2022. Opinião 02.
22/01/2022	CARVALHO, Vladimir Souza. Meus conhecimentos musicais [arre!] . Diário de Pernambuco, Recife. n. 22, 22-23 jan. 2022. Opinião 02.
15/01/2022	CARVALHO, Vladimir Souza. Do sepultamento e da morte. Diário de Pernambuco, Recife, n. 15, 15-16 jan. 2022. Opinião 02.
01/01/2022	CARVALHO, Vladimir Souza. De namoro somente. Diário de Pernambuco, Recife, n. 01, 01-02 jan. 2022. Opinião 02
25/12/2021	CARVALHO, Vladimir Souza. Paris, Roma e ... Diário de Pernambuco, Recife, n. 356, 25-26 dez. 2021. Opinião 02.
18/12/2021	CARVALHO, Vladimir Souza. Papai: o bom humor presente. Diário de Pernambuco, Recife, n. 349, 18-19 dez. 2021. Opinião 02.
11/12/2021	CARVALHO, Vladimir Souza. Consultas [informais] ao juiz. Diário de Pernambuco, Recife, n. 342, 11-12 dez. 2021. Opinião 02.
04/12/2021	CARVALHO, Vladimir Souza. Sobre Anália Amélia e Iracema. Diário de Pernambuco, Recife, n. 335, 4-5 dez. 2021. Opinião 02
27/11/2021	CARVALHO, Vladimir Souza. Do Natal a troca de olhares. Diário de Pernambuco, Recife, n. 328, 27-28 nov. 2021. Opinião 02.
20/11/2021	CARVALHO, Vladimir Souza. Do ginásio e do sapato. Diário de Pernambuco, Recife, n. 321, 20-21 nov. 2021. Opinião 02.
13/11/2021	CARVALHO, Vladimir Souza. A raposa e o gavião. Diário de Pernambuco, Recife, n. 314, 13-14 nov. 2021. Opinião 02.
06/11/2021	CARVALHO, Vladimir Souza. A biblioteca assassinada. Diário de Pernambuco, Recife, n. 307, 6-7 nov. 2021. Opinião 02
30/10/2021	CARVALHO, Vladimir Souza. A pedra na margem do rio. Diário de Pernambuco, Recife, n. 300, 30-31 out. 2021. Opinião 02.
23/10/2021	CARVALHO, Vladimir Souza. Da caneta-tinteiro. Diário de Pernambuco, Recife, n. 293, 23-24 out. 2021. Opinião 02.
09/10/2021	CARVALHO, Vladimir Souza. As marcas da transitoriedade da vida. Diário de Pernambuco, Recife, n. 279, 9-10 out. 2021. Opinião 02.
02/10/2021	CARVALHO, Vladimir Souza. Da moléstia e da morte. Diário de Pernambuco, Recife, n. 272, 2-3 out. 2021. Opinião 02.
25/09/2021	CARVALHO, Vladimir Souza. O coco de água de coco. Diário de Pernambuco, Recife, n. 265, 25-26 set. 2021. Opinião 04.
18/09/2021	CARVALHO, Vladimir Souza. O ginásio e seu papel. Diário de Pernambuco, Recife, n. 258, 18-19 set. 2021. Opinião 04.
11/09/2021	CARVALHO, Vladimir Souza. O zoológico de antanho. Diário de Pernambuco, Recife, n. 251, 11-12 set. 2021. Opinião 04.
04/09/2021	CARVALHO, Vladimir Souza. O relógio digital e seu destino. Diário de Pernambuco, Recife, n. 244, 04-05 set. 2021. Opinião 02.
28/08/2021	CARVALHO, Vladimir Souza. Os quadros de vovó Brasília. Diário de Pernambuco, Recife, n. 237, 28-29 ago. 2021. Opinião 06.
21/08/2021	CARVALHO, Vladimir Souza. Sexo e Sertão. Diário de Pernambuco, Recife, n. 230, 21-22 ago. 2021. Opinião 04.
14/08/2021	CARVALHO, Vladimir Souza. O hábito que perdura. Diário de Pernambuco, Recife, n. 223, 14-15 ago. 2021. Opinião 04.
07/08/2021	CARVALHO, Vladimir Souza. Ata das tragédias testemunhadas. Diário de Pernambuco, Recife, n. 216, 07-08 ago. 2021. Opinião 04.
31/07/2021	CARVALHO, Vladimir Souza. Paulina Preta e o seu príncipe. Diário de Pernambuco, Recife, n. 209, 31-1 jul-ago. 2021. Opinião 08
24/07/2021	CARVALHO, Vladimir Souza. Ora, direis, ouvir pessoas. Diário de Pernambuco, Recife, n. 202, 24-25 jul. 2021. Opinião 06.
17/07/2021	CARVALHO, Vladimir Souza. De Lauzinho e suas gaitas. Diário de Pernambuco, Recife, n. 195, 17-18 jul. 2021. Opinião 04.
10/07/2021	CARVALHO, Vladimir Souza. Da cajarana, o amor declarado. Diário de Pernambuco, Recife, n. 188, 10-11 jul. 2021. Opinião 04.
03/07/2021	CARVALHO, Vladimir Souza. De uma viagem e algumas mentiras. Diário de Pernambuco, Recife, n. 181, 3-4 jul. 2021. Opinião 04.
26/06/2021	CARVALHO, Vladimir Souza. O quintal e o galo guelé. Diário de Pernambuco, Recife, n. 174, 26-27 jun. 2021. Opinião 04.
19/06/2021	CARVALHO, Vladimir Souza. Os costumes e meu avô materno. Diário de Pernambuco, Recife, n. 167, 19-20 jun. 2021. Opinião 04.
12/06/2021	CARVALHO Vladimir Souza. A argüição e a parede. Diário de Pernambuco, Recife, n. 160, 12-13 jun. de 2021. Opinião 04.
05/06/2021	CARVALHO, Vladimir Souza. Dos salões no oitão lá de casa. Diário de Pernambuco, Recife, n. 153, 05-06 jun. de 2021. Opinião 06.
29/05/2021	CARVALHO, Vladimir Souza. A barulhenta sinfonia dos pássaros. Diário de Pernambuco, Recife, n. 146, 29-30 maio de 2021. Opinião 06.
22/05/2021	CARVALHO, Vladimir Souza. Vovô Zeca - reminiscências. Diário de Pernambuco, Recife, n. 22-23 maio 2021. Opinião 04.
15/05/2021	CARVALHO, Vladimir Souza. De processos de inventário e de malandragem. Diário de Pernambuco, Recife, n. 132, 15-16 maio de 2021. Opinião 04.
08/05/2021	CARVALHO, Vladimir Souza. A eleição e os calções azuis. Diário de Pernambuco, Recife, n. 125, 8-9 maio 2021. Opinião 04.
01/05/2021	CARVALHO, Vladimir Souza. O primeiro barbeiro e o vexame. Diário de Pernambuco, Recife, n. 118, 1-2 maio 2021. Opinião 02.
24/04/2021	CARVALHO, Vladimir Souza. De discursos, prefácios e cartas. Diário de Pernambuco, Recife, n. 111, 24-25 abr. 2021. Opinião 04.
17/04/2021	CARVALHO, Vladimir Souza. A agregada Conrada. Diário de Pernambuco, Recife, n. 104, 17-18 abr. 2021. Opinião 04.
10/04/2021	CARVALHO, Vladimir Souza. Apologia da pontualidade. Diário de Pernambuco, Recife, n. 97, 10-11 abr. 2021. Opinião 04.
03/04/2021	CARVALHO, Vladimir Souza. O papel do rádio naqueles tempos. Diário de Pernambuco, Recife, n. 90, 03-04 abr. 2021. Opinião 04.
13/03/2021	CARVALHO Vladimir Souza. De covid, de mortes e de lamentações. Diário de Pernambuco, Recife, n. 69, 13-14 mar. 2021. Opinião 04.
07/03/2021	CARVALHO Vladimir Souza. De audiências informais. Diário de Pernambuco, Recife, n. 62, 07-08 mar. 2021. Opinião 04.
27/02/2021	CARVALHO, Vladimir Souza. Nilo base e/ ou Nilo baseado. Diário de Pernambuco, Recife, n. 55, 27-28 fev. 2021. Opinião 04.
20/02/2021	CARVALHO Vladimir Souza. Sá Caetana, papai e os sapos. Diário de Pernambuco, Recife, n. 48, 20-21 fev. 2021. Opinião 04.
13/02/2021	CARVALHO Vladimir Souza. O João-de-barro e adjacências. Diário de Pernambuco, Recife, n. 44, 13-14 fev. 2021. Opinião 04.
06/02/2021	CARVALHO, Vladimir Souza. Tia Madrinha. Diário de Pernambuco, Recife, n. 37, 06-07 fev. 2021. Opinião 04.
30/01/2021	CARVALHO Vladimir Souza. Um abraço, hum... Diário de Pernambuco, Recife, n. 30, 30-31 jan. 2021. Opinião 04.
23/01/2021	CARVALHO Vladimir Souza. Uma façanha pouco digna. Diário de Pernambuco, Recife, n. 23, 23-24 jan. 2021. Opinião 04.
16/01/2021	CARVALHO Vladimir Souza. A viagem e o retorno. Diário de Pernambuco, Recife n. 16, 16-17 jan. 2021. Opinião 04.
09/01/2021	CARVALHO Vladimir Souza. O bailado das borboletas. Diário de Pernambuco, Recife, n. 09, 9-10 jan. 2021. Opinião 04.
02/01/2021	CARVALHO Vladimir Souza. O que restou da loja de papai. Diário de Pernambuco, Recife, n. 02, 2-3 jan. 2021. Opinião 02.
26/12/2020	CARVALHO Vladimir Souza. Da rua à sala de audiências reminiscências. Diário de Pernambuco, Recife, n. 361, 26-27 dez. 2020. Opinião 02.
19/12/2020	CARVALHO Vladimir Souza. O sonho de ser bancário. Diário de Pernambuco, Recife, n. 354, 19-20 dez. 2020. Opinião 06.
12/12/2020	CARVALHO, Vladimir Souza. Da palmatória, a lição. Diário de Pernambuco, Recife n. 347, 12-13 dez. 2020. Opinião 04.
05/12/2020	CARVALHO, Vladimir Souza. Da galinha de Guiné. Diário de Pernambuco, Recife, n. 340, 5-6 dez. 2020. Opinião 04.
28/11/2020	CARVALHO, Vladimir Souza. Réquiem para meus pais. Diário de Pernambuco, Recife n. 330, 28-29 nov. 2020. Opinião 04.
21/11/2020	CARVALHO, Vladimir Souza. A consulta e a designação de audiência. Diário de Pernambuco, Recife, n. 323, 21-22 nov. 2020. Opinião 06.
14/11/2020	CARVALHO, Vladimir Souza. De professores e de sapo. Diário de Pernambuco, Recife, n. 317, 14-15 nov. 2020. Opinião 06.
07/11/2020	CARVALHO, Vladimir Souza. A estrada e a afinidade. Diário de Pernambuco, Recife, n. 311, 7-8 nov. 2020. Opinião 02.
31/10/2020	CARVALHO, Vladimir Souza. O meu amor impossível. Diário de Pernambuco, Recife, n. 305, 31-01 out./nov. 2020. Opinião 02.
24/10/2020	CARVALHO, Vladimir Souza. O desafio das conjunções. Diário de Pernambuco, Recife, n. 298, 24-25 out. 2020. Opinião 02.
10/10/2020	CARVALHO, Vladimir Souza. Aula de sexo e ... de religião. Diário de Pernambuco, Recife, n. 284, 10-11 out. 2020. Opinião 02.
03/10/2020	CARVALHO, Vladimir Souza. Da sala de aula para a vida prática. Diário de Pernambuco, Recife, n. 277, 3-4 out. 2020. Opinião 02.
26/09/2020	CARVALHO, Vladimir Souza. A rua, nos tempos antigos. Diário de Pernambuco, Recife, n.270, 26-27 set. 2020. Opinião 02.
19/09/2020	CARVALHO, Vladimir Souza. Das colas na minha turma. Diário de Pernambuco, Recife, n. 263, 19-20 set. 2020. Opinião 02
12/09/2020	CARVALHO, Vladimir Souza. De pão cilindro e de pedra. Diário de Pernambuco, Recife, n.256, 12-13 set. 2020. Opinião 08.
05/09/2020	CARVALHO, Vladimir Souza. Do ginásio e de algumas paixões. Diário de Pernambuco, Recife, n. 249, 5-6 set. 2020. Opinião 10.
29/08/2020	CARVALHO, Vladimir Souza. Da primeira comarca à ameaça da aposentadoria. Diário de Pernambuco, Recife, n. 242, 29-30 ago. 2020. Opinião 08.
22/08/2020	CARVALHO, Vladimir Souza. Façanhas de minha aldeia. Diário de Pernambuco, Recife, n. 235, 22-23 ago. 2020. Opinião 10.
15/08/2020	CARVALHO, Vladimir Souza. A mudança na divulgação dos números. Diário de Pernambuco, Recife, n. 228, 15-16 ago. 2020. Opinião 06.
08/08/2020	CARVALHO, Vladimir Souza. Das viagens à primeira comarca. Diário de Pernambuco, Recife, n. 221, 8-9 ago. 2020. Opinião 06.
01/08/2020	CARVALHO, Vladimir Souza. Da diversidade de velórios. Diário de Pernambuco, Recife, n. 214, 1-2 ago. 2020. Opinião 04.
14/03/2020	CARVALHO, Vladimir Souza. Do calor atual e do urubu. Diário de Pernambuco, Recife, n. 74, 14-15 mar. 2020.
07/03/2020	CARVALHO, Vladimir Souza. A evolução do lixo para o luxo. Diário de Pernambuco, Recife, n. 67, 7-8 mar. 2020.
29/02/2020	CARVALHO, Vladimir Souza. MMA: a explicação que me falta. Diário de Pernambuco, Recife, n. 60, 29-01 fev./mar. 2020.
22/02/2020	De mandacaru e de palmeiras
15/02/2020	De mangas e de sonhos
08/02/2020	O escrevente e a máquina de datilografia
03/02/2020	Variações terminológicas
25/01/2020	Do aprendizado e da saudade
15/01/2020	O interrogatório da acusada nervosa
07/01/2020	Abaixo o homem-tartaruga
10/12/2019	A primeira comarca, inconvenientes
13/11/2019	De cães e de seus passeios
23/10/2019	Considerações sobre a sopa
11/10/2019	O inferno não existe mais
25/09/2019	O espanto do meirinho
29/08/2019	Epopeia do delegado
31/07/2019	A conveniência da desistência
18/07/2019	De trovão, relâmpago e do medo
18/06/2019	O dia que Iana nasceu
23/05/2019	A ressurreição da paternidade
29/04/2019	Dois nomes idênticos numa casa...
06/12/2018	O asfalto, os buracos e as dúvidas
11/04/2018	O artigo que não foi escrito
21/02/2018	A influência da magistratura
24/01/2018	Estelionato sexual
12/12/2017	E a terceira turma queria ser Deus
30/10/2017	O papel. A caneta-tinteiro e... a crise
22/08/2017	As ofertas por telefone
31/07/2017	A sensação de ter sido barão
11/07/2017	A decisão da saida e do retorno
20/06/2017	Condenação do mau hálito
30/05/2017	Os inconvenientes da magistratura
10/05/2017	Antipatia à primeira vista e o motivo
28/03/2017	Um deus sem asa
20/08/2016	As gaivotas, os pombos e suas fezes
27/07/2016	Louvação a Portugal
18/05/2015	O horário do meu próximo nascimento
06/04/2015	Apologia da caneta-tinteiro
24/11/2014	O esconde-esconde do sol e das nuvens
10/11/2014	O diabo chupando manga
13/10/2014	O aparelho de som e a desconfiança
15/09/2014	A raspadeira e o fuxico
18/08/2014	Das brincadeiras, o efeito
04/08/2014	O busto de Júlio César
30/07/2014	O significado de mata cachorro
21/07/2014	Que coisa feia, dona TAP
07/07/2014	A imitação da guerra
05/07/2014	O prefácio e o pleonasmo
02/06/2014	As brincadeiras de ontem e a dúvida
02/06/2014	A banana, seu novo uso e o receio
05/05/2014	Do sítio à escola
21/04/2014	De papai e mamãe
07/04/2014	Evocações do tempo do cuspe
24/03/2014	Margarida Cantarelli
10/03/2014	Em defesa da jaca
20/01/2014	O tomador de cerveja em calçada de bar
03/01/2014	A mulher e o casamento
23/12/2013	O sonho e o paraíso
09/12/2013	Cara de tocador de jazz
30/09/2013	O pirão e o colesterol
16/09/2013	De marimbondos e de abelhas
10/09/2013	A máquina de cachorro quente
19/08/2013	Elogio ao meu rádio portátil
05/08/2013	Minha mãe
22/07/2013	O quintal dos meus sonhos
24/06/2013	Uma nova ocupação para Santo Antônio
10/06/2013	As heranças de vovô Zeca
29/04/2013	Vendo este lindo apartamento
18/02/2013	Do sítio e da saudade
28/01/2013	Da escolha do melhor atleta do ano
14/01/2013	De Tobias Barreto, um exemplo
17/12/2012	O lance e os aparelhos eletrônicos
03/12/2012	Compra-se sono
19/11/2012	O resultado das eleições
05/11/2012	Da sopa ao sanduíche
22/10/2012	Ela e as três bonecas
09/10/2012	Adeus ao sapato velho
24/09/2012	O saxofone e a frustação
10/09/2012	A jardineira e a viagem para Aracajú
27/08/2012	Os filmes de caubói ante minha geração
16/07/2012	A cisma com óculos preto
13/07/2012	As serras de pedra
02/07/2012	Meu reino por uma garganta
18/06/2012	Avisos no sanitário
04/06/2012	A falta de inspiração
07/05/2012	O tempo e a morte
23/04/2012	Enterro de anjo
09/04/2012	Epitáfio da sandália abandonada
26/03/2012	Os filmes de ontem e o repeteco de hoje
12/03/2012	O almanaque de minha saudade
27/02/2012	E os livros de Humberto de Campos
21/02/2012	O cesto de caju vermelho
13/02/2012	O desencontro do encontro
30/01/2012	Eu para o Supremo
16/01/2012	Coitado do artigo de jornal
02/01/2012	A música do meu tempo
19/12/2011	Da prisão, da algema e da dúvida
05/12/2011	Eu, Recife e o futebol
21/11/2011	Os tempos diversos e criados
07/11/2011	Dos pombos, das aves e das acácias
24/10/2011	Dois lances da parada gay em Paris
29/08/2011	A igualdade no ontem e no hoje
01/08/2011	Paris e a tripa de boi
18/07/2011	Meu nome e derivados
04/07/2011	Divagações sobre o diabo e a diaba
20/06/2011	Lavando a jega
06/06/2011	Da missa de sétimo dia
25/04/2011	Presença africana
20/12/2010	O natal, a feirinha, as lembranças
06/12/2010	Um grave problema
22/11/2010	Machado além do seu tempo
08/11/2010	Do uso do termo saudoso do fórum
11/10/2010	O Brasil internacional
13/09/2010	Eu e Nabuco
30/08/2010	Prêmio para Dunga
17/08/2010	Significado, lá e cá
02/08/2010	As camisas lá fora
19/07/2010	Dos rios, dos barcos e das fotos
21/06/2010	Dos filmes de bangue-bangue
07/06/2010	Acerca de lavandeira e de pardal
24/05/2010	Evocação da manga facão
10/05/2010	A necessidade de um culpado
26/04/2010	Apologia da manga sergipana
03/01/2010	Um episódio de família e do tempo
09/20/246	CARVALHO Vladimir Souza. De festas e de festas. Diário de Pernambuco. Recife, n. 188, 6-7 jul. 2024. Opinião 02

PDF

IMPRIMIR

DATA	DESCRIÇÃO
24/05/2023	CARVALHO, Vladimir Souza. O rosto do noivo. Revista Norte-Rio-Grandense de Letras, Natal, n. 72, p. 141-148, jul./set. 2022.
09/10/2019	CARVALHO, Vladimir Souza. O rosto do noivo. Revista Norte-Rio-Grandense de Leatras, Natal, n. 72, p. 141-148, jul./set. 2022.
31/10/2007	CARVALHO, Vladimir Souza. Piedade. Revista de Cultura AJUFE, Campinas, v. 2, n. 2, p. 17-20, out. 2007.
28/02/2006	CARVALHO, Vladimir Souza. Azar. Revista de Cultura AJUFE, Campinas, a. 1, n. 1, p. 20-22, fev. 2006.
31/01/2000	CARVALHO, Vladimir Souza. Prazo para adjudicação pela fazenda na hasta pública sem licitantes (O). CIÊNCIA JURÍDICO, a. 14, v. 91, p. 450-457, jan./fev. 2000.
31/01/1995	CARVALHO, Vladimir Souza. Aspectos controvertidos da execução fiscal, segundo a jurisprudência. Revista CEJRN, Natal, v. 2, n. 1, p. 111-125, jan./jun. 1995.
30/09/1992	CARVALHO, Vladimir Souza. Execução imediata da sentença - ações contra a fazenda pública- Art. 128, da Lei nº 8.213, de 24.07.91. CIÊNCIA JURÍDICO, a. 6, v. 47, p. 318-322, set./out. 1992.
29/07/1983	CARVALHO, Vladimir Souza. Questões processuais relativas ao concubinato. REVISTA DA ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DO PARANÁ, n. 33, a. 8, p. 72-95, jul./set. 1983.
31/01/1983	CARVALHO, Vladimir Souza. Primariedade e antecedentes no processo penal. Revista Forense, v. 281, p. 1-28.
29/10/1982	CARVALHO, Vladimir Souza. Iniciação ao estudo do precatório. Revista de Informação Legislativa, Brasília, a. 19, n. 76, p. 325-364, out./dez. 1982.
30/09/1982	CARVALHO, Vladimir Souza. A prisão preventiva segundo o STF. Revista de Associação dos Magiistrados do Paraná, a. 7, n. 29, p. 19-29, jul./set.
31/07/1981	CARVALHO, Vladimir Souza. Da ação de retificação do registro imobiliário. Revista de Associação dos Magiistrados do Paraná, a. 6, n. 25, p. 41-71, jul./set.
31/07/1980	CARVALHO, Vladimir Souza. Aspectos dos embargos de retenção por benfeitorias na ação de reivindicação. Revista de Associação dos Magiistrados do Paraná, a. 5, n. 21, p. 95-107, jul./set.
31/03/1980	CARVALHO, Vladimir Souza. A conciliação no divórcio litigioso. Revista de Associação dos Magiistrados do Paraná, a. 5, n. 19, p. 77-85, jan./mar.
31/10/1975	CARVALHO, Vladimir Souza. A conciliação no divórcio litigioso. Revista de Informação Legislativa, a. 12, n. 48, p. 219-246, out./dez. 1975.

PDF

IMPRIMIR

DATA	DESCRIÇÃO
22/10/2019	Das brincadeiras, o efeito
22/10/2019	A passeata, o namoro, o tiroteio, o fim
22/10/2019	O natal, a feirinha, as lembranças
22/10/2019	Rua do Sol
22/10/2019	Da farda escolar daqueles tempos
22/10/2019	Evocações do tempo do cuspe
22/10/2019	Do sítio e da saudade
22/10/2019	Meu pai e o domingo
22/10/2019	Do admissão ao ginásio e a desmemória
01/08/2011	Aparição

Setor Responsável pelo Conteúdo

Biblioteca

biblioteca@trf5.jus.br

Produção Intelectual dos Juizes Federais

Última atualização: 29/10/2025

PRODUÇÃO INTELECTUAL DOS SERVIDORES

Última atualização: 10/02/2025

2025

PUBLICAÇÃO	AUTOR(A)	TÍTULO	TIPO DE PUBLICAÇÃO
10/02/2025	-	LYRA, Fedra Teixeira Gonçalves Simões de. Sistema de registros de preços: possibilidades de substituição da marca/modelo de item registrado. In: Direito administrativo e gestão pública. XII ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI URUGUAI- Montividéu. Florianópolis: CONPEDI, 2024. p. 196-213.	Capítulos de Livros

2009

PUBLICAÇÃO	AUTOR(A)	TÍTULO	TIPO DE PUBLICAÇÃO
18/12/2009	-	DISSERTACAO_NANCY_FREITAS_MPANE_2009_VOL3.pdf	Teses e Dissertações
18/12/2009	-	DISSERTACAO_NANCY_FREITAS_MPANE_2009_VOL.1.pdf	Teses e Dissertações
18/12/2009	-	DISSERTACAO_NANCY_FREITAS_MPANE_2009_VOL.2.pdf	Teses e Dissertações
03/11/2009	-	UMA CONTRIBUIÇÃO DA TEORIA DAS REPRESENTAÇÕES SOCIAIS PARA EFICIÊNCIA NO SERVIÇO PÚBLICO_Começo.pdf	Teses e Dissertações

2008

PUBLICAÇÃO	AUTOR(A)	TÍTULO	TIPO DE PUBLICAÇÃO
01/12/2008	-	Cultura e Clima Organizacional no TRF5.pdf	Teses e Dissertações
01/12/2008	-	A Reconstituição do Nordeste Através do Tribunal Regional Federal da 5ª Região.pdf	Teses e Dissertações

2005

PUBLICAÇÃO	AUTOR(A)	TÍTULO	TIPO DE PUBLICAÇÃO
01/12/2005	-	OBESIDADE EM SERVIDORES DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO DIAGNÓSTICO E INTERVENÇÃO.pdf	Teses e Dissertações
01/12/2005	-	MATERNIDADE E TECNOLOGIAS DE PROCRIAÇÃO o feminino na contemporaneidade.pdf	Teses e Dissertações
01/12/2005	-	Gestão Participativa - FCAP.pdf	Teses e Dissertações
01/12/2005	-	O PROCESSO VIRTUAL NO JUDICIÁRIO BRASILEIRO VISÃO DE FUTURO PARA O TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO.pdf	Teses e Dissertações

1999

PUBLICAÇÃO	AUTOR(A)	TÍTULO	TIPO DE PUBLICAÇÃO
01/12/1999	-	INDICADORES DE DESEMPENHO INSTITUCIONAIS UM ESTUDO EXPLORATÓRIO NO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO.pdf	Teses e Dissertações

Setor Responsável pelo Conteúdo

Biblioteca

biblioteca@trf5.jus.br

Produção Intelectual dos Desembargadores

ALEXANDRE COSTA DE LUNA FREIRE

Artigos de Jornais

Produção Intelectual dos Desembargadores

ALEXANDRE COSTA DE LUNA FREIRE

Artigos de Periódicos

Produção Intelectual dos Desembargadores

ALEXANDRE COSTA DE LUNA FREIRE

Outros

Produção Intelectual dos Desembargadores

CARLOS REBêLO JúNIOR

Apresentações e Prefácios

Produção Intelectual dos Desembargadores

CAVALCANTI, FRANCISCO DE QUEIROZ BEZERRA

Artigos Eletrônicos

Produção Intelectual dos Desembargadores

CIBELE BENEVIDES GUEDES DA FONSECA

Artigos Eletrônicos

Produção Intelectual dos Desembargadores

CIBELE BENEVIDES GUEDES DA FONSECA

Capítulos de Livros

Produção Intelectual dos Desembargadores

CID MARCONI GURGEL DE SOUZA

Artigos de Periódicos

Produção Intelectual dos Desembargadores

EDILSON PEREIRA NOBRE JúNIOR

Apresentações e Prefácios

Produção Intelectual dos Desembargadores

EDILSON PEREIRA NOBRE JúNIOR

Artigos Eletrônicos

Produção Intelectual dos Desembargadores

EDILSON PEREIRA NOBRE JúNIOR

Artigos de Jornais

Produção Intelectual dos Desembargadores

EDILSON PEREIRA NOBRE JúNIOR

Artigos de Periódicos

Produção Intelectual dos Desembargadores

EDILSON PEREIRA NOBRE JúNIOR

Capítulos de Livros

Produção Intelectual dos Desembargadores

EDILSON PEREIRA NOBRE JúNIOR

Livros

Produção Intelectual dos Desembargadores

EDILSON PEREIRA NOBRE JúNIOR

Outros

Produção Intelectual dos Desembargadores

ÉLIO WANDERLEY DE SIQUEIRA FILHO

Artigos de Periódicos

Produção Intelectual dos Desembargadores

ÉLIO WANDERLEY DE SIQUEIRA FILHO

Capítulos de Livros

Produção Intelectual dos Desembargadores

FERNANDO BRAGA DAMASCENO

Artigos Eletrônicos

Produção Intelectual dos Desembargadores

FERNANDO BRAGA DAMASCENO

Artigos de Periódicos

Produção Intelectual dos Desembargadores

FERNANDO BRAGA DAMASCENO

CapÃÂÃÂÃÂÃÂ­tulos de Livros

Produção Intelectual dos Desembargadores

FRANCISCO ALVES DOS SANTOS JúNIOR

Artigos de Revistas

Produção Intelectual dos Desembargadores

FRANCISCO BARROS DIAS

Artigos de Jornais

Produção Intelectual dos Desembargadores

FRANCISCO BARROS DIAS

Artigos de Periódicos

Produção Intelectual dos Desembargadores

FRANCISCO BARROS DIAS

Capítulos de Livros

Produção Intelectual dos Desembargadores

FRANCISCO BARROS DIAS

Outros

Produção Intelectual dos Desembargadores

FRANCISCO CAVALCANTI

Apresentações e Prefácios

Produção Intelectual dos Desembargadores

FRANCISCO CAVALCANTI

CapÃÂÃÂÃÂÃÂtulos de Livros