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LIVROS
Última atualização:18/02/2019
Impeachment à brasileira: Contornos da responsabilidade política do presidente da república
Impeachment à brasileira: Contornos da responsabilidade política do presidente da república
Autor:Luiz Fernando Bandeira de Mello
Ano: 18/11/2025
Regras gerais antiabuso nos acordos de bitributação: Interpretação e aplicação à luz dos princípios da igualdade e do devido processo legal
Regras gerais antiabuso nos acordos de bitributação: Interpretação e aplicação à luz dos princípios da igualdade e do devido processo legal
Autor:Raphael Assef Lavez
Ano: 18/11/2025
O princípio do ne bis in idem e a (in)compatibilidade de punições cumulativas no direito tributário
O princípio do ne bis in idem e a (in)compatibilidade de punições cumulativas no direito tributário
Autor:Patrícia Gondim Moreira Pereira
Ano: 18/11/2025
Acesso à justiça: Pesquisas, políticas públicas e boas práticas
Acesso à justiça: Pesquisas, políticas públicas e boas práticas
Autor:Fabrício Castagna Lunardi, Tomás de Aquino Guimarães, Eloisa Gonçalves da Silva Torlig (orgs.)
Ano: Adalmir de Oliveira Gomes...[et al.]
A indústria no supremo: 35 anos de atuação da CNI no STF
A indústria no supremo: 35 anos de atuação da CNI no STF
Autor:Confederação Nacional da Indústria
Ano: 18/11/2025
A marca da solução
A marca da solução
Autor:Sá Leitão
Ano: 18/11/2025
Código da propriedade industrial: Conforme os tribunais - Comentado com precedentes judiciais
Código da propriedade industrial: Conforme os tribunais - Comentado com precedentes judiciais
Autor:Pedro Marcos Nunes Barbosa, Denis Borges Barbosa
Ano: 17/11/2025
Dedutibilidade de gastos na apuração da renda tributável da pessoa jurídica
Dedutibilidade de gastos na apuração da renda tributável da pessoa jurídica
Autor:Diogo Olm Ferreira
Ano: 17/11/2025
O autor existe: O direito autoral aplicado pelo STJ nos 80 anos da UBC
O autor existe: O direito autoral aplicado pelo STJ nos 80 anos da UBC
Autor:Sifney Sanches, Karina Callai (coord.)
Ano: 17/11/2025
30 anos da lei orgânica da assistência social
30 anos da lei orgânica da assistência social
Autor:Conselho da Justiça Federal
Ano: 17/11/2025
Biogás e as mudanças climáticas: Barreiras e incentivos legais
Biogás e as mudanças climáticas: Barreiras e incentivos legais
Autor:Emerson Medeiros
Ano: 17/11/2025
O novo regime fiscal: Como chegar até aqui? - A adoção da EC 95/2016 na perspectiva de múltiplos fluxos
O novo regime fiscal: Como chegar até aqui? - A adoção da EC 95/2016 na perspectiva de múltiplos fluxos
Autor:Flávio Luz
Ano: 17/11/2025

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Impeachment à brasileira: Contornos da responsabilidade política do presidente da república
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Autor:Luiz Fernando Bandeira de Mello
Ano: 18/11/2025
Regras gerais antiabuso nos acordos de bitributação: Interpretação e aplicação à luz dos princípios da igualdade e do devido processo legal
Regras gerais antiabuso nos acordos de bitributação: Interpretação e aplicação à luz dos princípios da igualdade e do devido processo legal
Autor:Raphael Assef Lavez
Ano: 18/11/2025
O princípio do ne bis in idem e a (in)compatibilidade de punições cumulativas no direito tributário
O princípio do ne bis in idem e a (in)compatibilidade de punições cumulativas no direito tributário
Autor:Patrícia Gondim Moreira Pereira
Ano: 18/11/2025
Acesso à justiça: Pesquisas, políticas públicas e boas práticas
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Autor:Fabrício Castagna Lunardi, Tomás de Aquino Guimarães, Eloisa Gonçalves da Silva Torlig (orgs.)
Ano: Adalmir de Oliveira Gomes...[et al.]
A indústria no supremo: 35 anos de atuação da CNI no STF
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Autor:Confederação Nacional da Indústria
Ano: 18/11/2025
A marca da solução
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Autor:Sá Leitão
Ano: 18/11/2025
Código da propriedade industrial: Conforme os tribunais - Comentado com precedentes judiciais
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Autor:Pedro Marcos Nunes Barbosa, Denis Borges Barbosa
Ano: 17/11/2025
Dedutibilidade de gastos na apuração da renda tributável da pessoa jurídica
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Autor:Diogo Olm Ferreira
Ano: 17/11/2025
O autor existe: O direito autoral aplicado pelo STJ nos 80 anos da UBC
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Autor:Sifney Sanches, Karina Callai (coord.)
Ano: 17/11/2025
30 anos da lei orgânica da assistência social
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Autor:Conselho da Justiça Federal
Ano: 17/11/2025
Biogás e as mudanças climáticas: Barreiras e incentivos legais
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Autor:Emerson Medeiros
Ano: 17/11/2025
O novo regime fiscal: Como chegar até aqui? - A adoção da EC 95/2016 na perspectiva de múltiplos fluxos
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Autor:Flávio Luz
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Última atualização:18/02/2019

Fórum Administrativo
Fórum Administrativo
Período: 06/2026
N.º: 302
Volume.º: 26
Boletim AASP
Boletim AASP
Período: 06/2026
N.º: 3238
Volume.º: 1ª quinzena
Revista síntese: Trabalhista e Previdenciária
Revista síntese: Trabalhista e Previdenciária
Período: 06/2026
N.º: 444
Volume.º: 36
Fórum Administrativo
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Fórum Administrativo
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Fórum Administrativo
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Revista síntese: Trabalhista e Previdenciária
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Período: 06/2026
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Volume.º: 433 a 444
Revista síntese: Direito Administrativo
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N.º: 246
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Justiça & Cidadania
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Período: 06/2026
N.º: 310
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Revista síntese: Direito civil e Processual civil
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Período: 01/2026
N.º: 157
Volume.º: 27
Revista síntese: Direito de família
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Período: 01/2026
N.º: 144
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Revista síntese: Direito civil e Processual civil
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Revista síntese: Direito civil e Processual civil
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