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AVISOS DO PLENO E DAS TURMAS
AVISOS DO PLENO E DAS TURMAS
Última atualização: 27/11/2025
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região informa que se encontra em fase de adequação à Resolução nº 591/2024 do CNJ, que dispõe sobre os requisitos para o julgamento de processos em ambiente eletrônico.
| Pleno/Turma | Aviso |
|---|---|
| 1ª e 3ª Turmas | - |
| 1ª Turma |
|
| 2ª Turma | De ordem do Desembargador Federal Leonardo Carvalho, em conformidade com o Ato nº 101/2020 da Presidência (Coronavírus), informamos que:
|
| 3ª Turma | Calendários de sessões - 3ª Turma - 2024 (primeiro semestre) Calendários de sessões - 3ª Turma - 2024 (segundo semestre) |
| 4ª Turma | Calendários de sessões - 4ª Turma - 2025 |
| 7ª Turma |
A Sétima Turma, por deliberação dos seus membros, não realizará a sessão ordinária do dia 02/12/2025, restando os feitos nela inclusos, adiados para a sessão extraordinária a ser realizada no dia 04/12/2025 às 13:00h na Sala Leste B, no segundo andar do edifício sede desta Corte.
Calendário de Sessões - 7ª Turma - Atualizado em 26.04.2023 |
| Pleno | Calendário das Sessões - Pleno (2025) |
| Calendário das Sessões - Pleno (2026) |
AVISOS DO PLENO E DAS TURMAS
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região informa que se encontra em fase de adequação à Resolução nº 591/2024 do CNJ, que dispõe sobre os requisitos para o julgamento de processos em ambiente eletrônico.
| Pleno/Turma | Aviso |
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| 1ª e 3ª Turmas | - |
| 1ª Turma |
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| 2ª Turma | De ordem do Desembargador Federal Leonardo Carvalho, em conformidade com o Ato nº 101/2020 da Presidência (Coronavírus), informamos que:
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| 3ª Turma | Calendários de sessões - 3ª Turma - 2024 (primeiro semestre) Calendários de sessões - 3ª Turma - 2024 (segundo semestre) |
| 4ª Turma | Calendários de sessões - 4ª Turma - 2025 |
| 7ª Turma |
A Sétima Turma, por deliberação dos seus membros, não realizará a sessão ordinária do dia 02/12/2025, restando os feitos nela inclusos, adiados para a sessão extraordinária a ser realizada no dia 04/12/2025 às 13:00h na Sala Leste B, no segundo andar do edifício sede desta Corte.
Calendário de Sessões - 7ª Turma - Atualizado em 26.04.2023 |
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| Calendário das Sessões - Pleno (2026) |
