AVISOS DO PLENO E DAS TURMAS
Última atualização: 20/05/2025
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região informa que se encontra em fase de adequação
à Resolução nº 591/2024 do CNJ,
que dispõe sobre os requisitos para o julgamento de processos em ambiente eletrônico.
| Pleno/Turma | Aviso |
|---|---|
| 1ª e 3ª Turmas | - |
| 1ª Turma |
|
| 2ª Turma | De ordem do Desembargador Federal Leonardo Carvalho, em conformidade com o Ato nº 101/2020 da Presidência (Coronavírus), informamos que:
|
| 3ª Turma | Calendários de sessões - 3ª Turma - 2024 (primeiro semestre) Calendários de sessões - 3ª Turma - 2024 (segundo semestre) |
| 4ª Turma | Calendários de sessões - 4ª Turma - 2025 |
| 7ª Turma | Calendário de Sessões - 7ª Turma - Atualizado em 26.04.2023 |
| Pleno | Calendário das Sessões - Pleno |
AVISOS DO PLENO E DAS TURMAS
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região informa que se encontra em fase de adequação
à Resolução nº 591/2024 do CNJ,
que dispõe sobre os requisitos para o julgamento de processos em ambiente eletrônico.
| Pleno/Turma | Aviso |
|---|---|
| 1ª e 3ª Turmas | - |
| 1ª Turma |
|
| 2ª Turma | De ordem do Desembargador Federal Leonardo Carvalho, em conformidade com o Ato nº 101/2020 da Presidência (Coronavírus), informamos que:
|
| 3ª Turma | Calendários de sessões - 3ª Turma - 2024 (primeiro semestre) Calendários de sessões - 3ª Turma - 2024 (segundo semestre) |
| 4ª Turma | Calendários de sessões - 4ª Turma - 2025 |
| 7ª Turma | Calendário de Sessões - 7ª Turma - Atualizado em 26.04.2023 |
| Pleno | Calendário das Sessões - Pleno |