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    1403 05 de Junho de 2013 Trata-se de Consulta realizada pelo Juiz Federal Newton Fladstone Barbosa de Moura, da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais do Ceará, visando saber se há orientação desta Corregedoria Regional que dê supedâneo as indicações por Juiz Federal para fins de realizar audiência de instrução.
    1470 06 de Junho de 2013 Trata-se de Consulta realizada pelo Juiz Federal da 11ª Vara Federal do Ceará, Danilo Fontenelle Sampaio, acerca da correção da utilização do tipo "E" na classificação do registro dos embargos de declaração oposto contra a sentença criminal.
    1486 11 de Junho de 2013 Trata-se de Consulta realizada pelo Juiz Federal, Thiago Mesquita Teles de Carvalho, da 27ª Vara Federal do Ceará, visando saber sobre o procedimento a ser adotado na 27ª Vara durante o período de afastamento da MM. Juíza Federal Titular.
    1484 11 de Junho de 2013 Trata-se de pedido formulado por Benedita Benvinda de Carvalho, objetivando a adoção de providências no sentido de obstar a passagem de alguns advogados sem a devida inspeção, quando a porta giratória da Subseção Judiciária da Justiça Federal em Caruaru travar.

     

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    Anexo(s): 2
    TRF5 estabelece expediente remoto no dia 05 de junho
    A Presidência do Tribunal Regional Federal da 5ª Região - TRF5 publicou o Ato nº 237/2026, que estabelece expediente exclusivamente remoto na próxima sexta-feira (05 de junho). A data sucede o feriado nacional de Corpus Ch...
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    Anexo(s): 1
    Corpus Christi: TRF5 funcionará em regime de plantão no dia 04 de junho
    Devido ao feriado de Corpus Christi, o expediente no Tribunal Regional Federal da 5ª Região - TRF5 estará suspenso na próxima quinta-feira (04 de junho), funcionando apenas em regime de plantão. A alteração está prevista n...
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    Anexo(s): 1
    Capacitação e palestras abrem a Semana de Combate ao Assédio e à Discriminação da JF5
    As ações relativas à Semana de Combate ao Assédio e à Discriminação, no âmbito da Justiça Federal da 5ª Região, tiveram início, nesta quinta-feira (28/05), com o III Encontro das Comissões de Prevenção ao Assédio e à Discr...
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    Anexo(s): 1
    TRF5 promove reunião dos diretores administrativos da JF5
    O Tribunal Regional Federal da 5ªRegião está promovendo, nesta quinta e na sexta-feira (28 e 29/05), uma reunião dos diretores administrativos das Seções Judiciárias da 5ª Região. O encontro acontece na Sala de Tecnologia ...
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    Anexo(s): 1
    TRF5 aprova criação de novos órgãos e especialização da Corte
    Em Sessão Extraordinária, realizada nesta quarta-feira (27/05), o Pleno do Tribunal Regional Federal da 5ª Região aprovou, além da especialização da Corte, a criação do Órgão Especial, de uma nova Seção e de uma nova Turma...
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    Anexo(s): 1
    Acordo do Lixão de Capoeiras é tema do Ciclo de Palestras em Direito Ambiental do TRF5
    O Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 promoveu, nesta terça-feira (26/05), mais uma edição do Ciclo de Palestras em Direito Ambiental. O convidado desta rodada foi o juiz federal Felipe Mota Pimentel de Oliveira,...
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    Anexo(s): 1
    Semana de Combate ao Assédio e à Discriminação: TRF5 realiza palestras e capacitação
    A Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação (CPAMAS) do Tribunal Regional Federal da 5ª Região - TRF5 promove, nos dias 28/05, 08 e 09/06, ações voltadas ao enfrentamento ...
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    Anexo(s): 1
    Esmafe conclui Curso de Formação Inicial para juízes(as) federais
    Foram mais de quatro meses de curso, 564 horas de aulas, 14 formandos(as) e quase 120 formadores(as). O Curso Oficial de Formação Inicial para os(as) juízes(as) federais aprovados(as) no XV Concurso Público para Provimento...
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    Anexo(s): 1
    TRF5 recebe Sessão de Julgamento Itinerante do Conselho de Recursos da Previdência Social
    O Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 sediou, na tarde desta segunda-feira (25/05), a Sessão de Julgamento Itinerante do Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS). O evento, realizado na sala Capibaribe (...
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    Anexo(s): 1
    TRF5 vai liberar mais de R$ 460 milhões em RPVs a partir de 29/05
    O Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 vai liberar, a partir da próxima sexta-feira (29/05), o total de R$ 462.178.773,15 em Requisições de Pequeno Valor (RPVs). O montante corresponde às RPVs autuadas no mês de a...
    Vice-presidente do TRF5 e desembargadores federais participam do VI Fórum Paraibano de Direito Tributário e Financeiro
    A vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região - TRF5, desembargadora federal Joana Carolina, e os desembargadores federais Edilson Nobre, Paulo Cordeiro e Élio Siqueira participaram, nesta quinta (21) e sexta...
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    Anexo(s): 1
    JF5 promove eventos em comemoração à Semana da Esmafe
    Em comemoração à Semana da Escola de Magistratura Federal da 5ª Região (Esmafe), que acontece entre os dias 25 e 29/05, a Justiça Federal da 5ª Região (JF5) realizará uma série de eventos, abordando desafios e tendências p...




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