CALENDÁRIO DE CURSOS
Última atualização: 11/05/2026
Cursos ESMAFE 2026
| Nome do curso | Temática | Unidade | Modalidade | Carga horária | Data de realização | Público-alvo | Vagas ofertadas |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Workshop Diálogos com a Justiça Federal - protocolo de ações no PJe 2.X e cooperação judicial - JFSE | Política de aprimoramento dos Sistemas dos Juizados - Res. CNJ 359/2020 | JFSE | Híbrida | 3 h/a | 12/02/2026 | Magistrados, advogados, procuradores e servidores | 200 |
| Homenagem aos 10 anos do Ministro Reynaldo Soares da Fonseca no Superior Tribunal de Justiça (TJ/PB) - JFPB | Evento institucional comemorativo | JFPB | Presencial | 2 h/a | 03/03/2026 | Magistrados | 15 |
| Roda de conversa: Dia Internacional da Mulher - JFSE | Protocolo de gênero - Res. CNJ 492/2023 | JFSE | Presencial | 3 h/a | 31/03/2026 | Estudantes | 160 |
| Direito e Memória: História do Direito no TRF da 5ª Região - JFPB | A atividade busca preservar a memória institucional e refletir sobre a evolução histórica da Justiça Federal na 5ª Região, destacando experiências jurisdicionais e transformações institucionais relevantes. | JFPB | Presencial | 2 h/a | 17/03/2026 | Magistrados | 15 |
| Palavra Aberta: Violência de Gênero | Palavra Aberta: Violência de Gênero | JFPB | Presencial | 2 h/a | 20/03/2026 | Estagiários, servidores e colaboradores da instituição | 15 |
| Competência cível de ações com causa de pedir jurídico-religiosa: possíveis demandas emergentes de fatos regulados, ou não, pelo Acordo Brasil-Santa Sé - JFPE | Direito Canônico | JFPE | Híbrida: presencial e on-line | 4 h/a | 04/2026 | Magistrados e servidores | 100 |
| Workshop Diálogos Previdenciários - perícia médica eletrônica e aperfeiçoamento das perícias em ortopedia e psiquiatria - JFSE | Sisperjud e modelo biopsicossocial - Res. CNJ 595/2024 | JFSE | Presencial | 3 h/a | 04/2026 | Magistrados, advogados e servidores | 100 |
| IA Gen e Raciocínio Probatório: Aplicações no Processo Judicial (Turma 2) | Não informado | JFCE | Híbrida | Não informado | 05/2026 | Magistrados | 30 |
| PJe 2x | Ferramenta de Trabalho | JFPE | Presencial | 8 h/a | 05/2026 | Magistrados e servidores | 75 |
| A Convenção Americana de Direitos Humanos e a Jurisprudência da Corte Interamericana: Impactos na Atividade Jurisdicional | Direitos Humanos | JFAL | Presencial | 12 h/a | 18 a 19/05/2026 | Magistrados e servidores da JFAL e do TJAL | 50 |
| Judicialização da Saúde Pública e os precedentes vinculantes do STF | Saúde Pública | JFAL | On-line | 12 h/a | 20/05 a 11/06/2026 | Magistrados e servidores da JFAL e do TJAL | 40 |
| Atualização em Jurisprudência Previdenciária: Precedentes TNU, STJ e STF | Direito Previdenciário | JFPE | On-line | 12 h/a | 06/2026 | Magistrados e servidores | 75 |
| Inteligência Artificial Generativa e Estruturação de Prompt - Módulo I | IA Generativa - Res. CNJ 616/2025 | JFSE | Híbrida | 15 h/a | 01 a 03/06/2026 | Magistrados, advogados e servidores | 50 |
| Uso Agêntico de Inteligência Artificial para a Elaboração de Minutas | Uso Agêntico de Inteligência Artificial para a Elaboração de Minutas | JFPB | Presencial | 8 h/a | 06/2026 | Magistrados | 15 |
| Novas Provas em Direito Previdenciário | Não informado | JFCE | Presencial | Não informado | 06/2026 | Magistrados | 30 |
| Laboratório de Jurisdição - Juizados Especiais Federais | Não informado | JFRN | Híbrida | 20 h/a | 06/2026 | Magistrados | 30 |
| Judicialização da Saúde: Aplicação prática de temas do STF | Não informado | JFCE | Presencial | Não informado | 08/2026 | Magistrados | 30 |
| Transtorno do Espectro Autista: Diálogo Jurídico | Curso interdisciplinar que promove o diálogo entre Direito, Medicina e Ciências Sociais, abordando os desafios jurídicos, clínicos e sociais relacionados ao Transtorno do Espectro Autista, com foco na atuação judicial. | JFPB | Presencial | 8 h/a | 08/2026 | Magistrados | 15 |
| Técnica de Segurança Digital | Proteção de Dados | JFPE | On-line | 8 h/a | 08/2026 | Magistrados | Ilimitadas |
| Laboratório de Jurisdição - Jurisdição Cível | Não informado | JFRN | Híbrida | 20 h/a | 08/2026 | Magistrados | 30 |
| III Congresso Sergipano de Estudos Jurídicos | Estratégia e Disseminação de Boas Práticas - Res. CNJ 325/2020 | JFSE | Presencial | 2 h/a | 17 e 18/08/2026 | Magistrados, advogados e servidores | 40 |
| Linhas da história do direito em Sergipe | Gestão de memória (Proname) - Res. CNJ 324/2020 | JFSE | Presencial | 3 h/a | 09/2026 | Magistrados, advogados e servidores | 100 |
| Workshop Diálogos Previdenciários - perícia médica eletrônica e aperfeiçoamento das perícias médicas | Sisperjud e modelo biopsicossocial - Res. CNJ 595/2024 | JFSE | Presencial | 3 h/a | 09/2026 | Magistrados e servidores | 100 |
| Reforma Tributária | Direito Tributário | JFPE | On-line | 8 h/a | 09/2026 | Magistrados | Ilimitadas |
| 1º Fórum Regional dos Juizados Especiais Federais do Tribunal Regional Federal da 5ª Região | Justiça Especial | TRF5 | Presencial | Não informado | 17 e 18/09/2026 | Magistrados | Não informado |
| Laboratório de Jurisdição - Jurisdição Criminal | Não informado | JFRN | Híbrida | 20 h/a | 09/2026 | Magistrados | 30 |
| Inteligência Artificial Generativa (IA AG): agentes de IA autônomos ou semiautônomos como tecnologia de apoio à jurisdição | Não informado | JFCE | Híbrido | Não informado | 09/2026 | Magistrados | 30 |
| Hermenêutica Jurídica e Jurisdição Constitucional | Não informado | JFCE | Híbrida | Não informado | 10/2026 | Magistrados | 30 |
| Automatização e Apoio à Decisão Judicial com Claude | Automatização e Apoio à Decisão Judicial com Claude | JFPB | Presencial | 8 h/a | 10/2026 | Magistrados | 15 |
| Inteligência Artificial Generativa e Estruturação de Prompt - Módulo II | IA Generativa - Res. CNJ 616/2025 | JFSE | Híbrida | 15 h/a | 10/2026 | Magistrados e servidores | 50 |
| Laboratório de Jurisdição - Turmas Recursais | Não informado | JFRN | Híbrida | 20 h/a | 10/2026 | Magistrados | 30 |
| Laboratório de Jurisdição - Execução Fiscal | Não informado | JFRN | Híbrida | 20 h/a | 11/2026 | Magistrados | 30 |
| Uso do ChatGPT, Claude, Perplexity, Copilot, Gemini (Google AI Studio e Advanced) por profissionais do Poder Judiciário | Inteligência Artificial | JFPE | Presencial | 15 h/a | 11/2026 | Magistrados | 40 |
| Vibe Coding Aplicado à Gestão Judicial: Automação de Rotinas e Apoio à Decisão com Claude | Vibe Coding Aplicado à Gestão Judicial: Automação de Rotinas e Apoio à Decisão com Claude | JFPB | Presencial | 8 h/a | 12/2026 | Magistrados e servidores | 15 |
CALENDÁRIO DE CURSOS
Cursos ESMAFE 2026
| Nome do curso | Temática | Unidade | Modalidade | Carga horária | Data de realização | Público-alvo | Vagas ofertadas |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Workshop Diálogos com a Justiça Federal - protocolo de ações no PJe 2.X e cooperação judicial - JFSE | Política de aprimoramento dos Sistemas dos Juizados - Res. CNJ 359/2020 | JFSE | Híbrida | 3 h/a | 12/02/2026 | Magistrados, advogados, procuradores e servidores | 200 |
| Homenagem aos 10 anos do Ministro Reynaldo Soares da Fonseca no Superior Tribunal de Justiça (TJ/PB) - JFPB | Evento institucional comemorativo | JFPB | Presencial | 2 h/a | 03/03/2026 | Magistrados | 15 |
| Roda de conversa: Dia Internacional da Mulher - JFSE | Protocolo de gênero - Res. CNJ 492/2023 | JFSE | Presencial | 3 h/a | 31/03/2026 | Estudantes | 160 |
| Direito e Memória: História do Direito no TRF da 5ª Região - JFPB | A atividade busca preservar a memória institucional e refletir sobre a evolução histórica da Justiça Federal na 5ª Região, destacando experiências jurisdicionais e transformações institucionais relevantes. | JFPB | Presencial | 2 h/a | 17/03/2026 | Magistrados | 15 |
| Palavra Aberta: Violência de Gênero | Palavra Aberta: Violência de Gênero | JFPB | Presencial | 2 h/a | 20/03/2026 | Estagiários, servidores e colaboradores da instituição | 15 |
| Competência cível de ações com causa de pedir jurídico-religiosa: possíveis demandas emergentes de fatos regulados, ou não, pelo Acordo Brasil-Santa Sé - JFPE | Direito Canônico | JFPE | Híbrida: presencial e on-line | 4 h/a | 04/2026 | Magistrados e servidores | 100 |
| Workshop Diálogos Previdenciários - perícia médica eletrônica e aperfeiçoamento das perícias em ortopedia e psiquiatria - JFSE | Sisperjud e modelo biopsicossocial - Res. CNJ 595/2024 | JFSE | Presencial | 3 h/a | 04/2026 | Magistrados, advogados e servidores | 100 |
| IA Gen e Raciocínio Probatório: Aplicações no Processo Judicial (Turma 2) | Não informado | JFCE | Híbrida | Não informado | 05/2026 | Magistrados | 30 |
| PJe 2x | Ferramenta de Trabalho | JFPE | Presencial | 8 h/a | 05/2026 | Magistrados e servidores | 75 |
| A Convenção Americana de Direitos Humanos e a Jurisprudência da Corte Interamericana: Impactos na Atividade Jurisdicional | Direitos Humanos | JFAL | Presencial | 12 h/a | 18 a 19/05/2026 | Magistrados e servidores da JFAL e do TJAL | 50 |
| Judicialização da Saúde Pública e os precedentes vinculantes do STF | Saúde Pública | JFAL | On-line | 12 h/a | 20/05 a 11/06/2026 | Magistrados e servidores da JFAL e do TJAL | 40 |
| Atualização em Jurisprudência Previdenciária: Precedentes TNU, STJ e STF | Direito Previdenciário | JFPE | On-line | 12 h/a | 06/2026 | Magistrados e servidores | 75 |
| Inteligência Artificial Generativa e Estruturação de Prompt - Módulo I | IA Generativa - Res. CNJ 616/2025 | JFSE | Híbrida | 15 h/a | 01 a 03/06/2026 | Magistrados, advogados e servidores | 50 |
| Uso Agêntico de Inteligência Artificial para a Elaboração de Minutas | Uso Agêntico de Inteligência Artificial para a Elaboração de Minutas | JFPB | Presencial | 8 h/a | 06/2026 | Magistrados | 15 |
| Novas Provas em Direito Previdenciário | Não informado | JFCE | Presencial | Não informado | 06/2026 | Magistrados | 30 |
| Laboratório de Jurisdição - Juizados Especiais Federais | Não informado | JFRN | Híbrida | 20 h/a | 06/2026 | Magistrados | 30 |
| Judicialização da Saúde: Aplicação prática de temas do STF | Não informado | JFCE | Presencial | Não informado | 08/2026 | Magistrados | 30 |
| Transtorno do Espectro Autista: Diálogo Jurídico | Curso interdisciplinar que promove o diálogo entre Direito, Medicina e Ciências Sociais, abordando os desafios jurídicos, clínicos e sociais relacionados ao Transtorno do Espectro Autista, com foco na atuação judicial. | JFPB | Presencial | 8 h/a | 08/2026 | Magistrados | 15 |
| Técnica de Segurança Digital | Proteção de Dados | JFPE | On-line | 8 h/a | 08/2026 | Magistrados | Ilimitadas |
| Laboratório de Jurisdição - Jurisdição Cível | Não informado | JFRN | Híbrida | 20 h/a | 08/2026 | Magistrados | 30 |
| III Congresso Sergipano de Estudos Jurídicos | Estratégia e Disseminação de Boas Práticas - Res. CNJ 325/2020 | JFSE | Presencial | 2 h/a | 17 e 18/08/2026 | Magistrados, advogados e servidores | 40 |
| Linhas da história do direito em Sergipe | Gestão de memória (Proname) - Res. CNJ 324/2020 | JFSE | Presencial | 3 h/a | 09/2026 | Magistrados, advogados e servidores | 100 |
| Workshop Diálogos Previdenciários - perícia médica eletrônica e aperfeiçoamento das perícias médicas | Sisperjud e modelo biopsicossocial - Res. CNJ 595/2024 | JFSE | Presencial | 3 h/a | 09/2026 | Magistrados e servidores | 100 |
| Reforma Tributária | Direito Tributário | JFPE | On-line | 8 h/a | 09/2026 | Magistrados | Ilimitadas |
| 1º Fórum Regional dos Juizados Especiais Federais do Tribunal Regional Federal da 5ª Região | Justiça Especial | TRF5 | Presencial | Não informado | 17 e 18/09/2026 | Magistrados | Não informado |
| Laboratório de Jurisdição - Jurisdição Criminal | Não informado | JFRN | Híbrida | 20 h/a | 09/2026 | Magistrados | 30 |
| Inteligência Artificial Generativa (IA AG): agentes de IA autônomos ou semiautônomos como tecnologia de apoio à jurisdição | Não informado | JFCE | Híbrido | Não informado | 09/2026 | Magistrados | 30 |
| Hermenêutica Jurídica e Jurisdição Constitucional | Não informado | JFCE | Híbrida | Não informado | 10/2026 | Magistrados | 30 |
| Automatização e Apoio à Decisão Judicial com Claude | Automatização e Apoio à Decisão Judicial com Claude | JFPB | Presencial | 8 h/a | 10/2026 | Magistrados | 15 |
| Inteligência Artificial Generativa e Estruturação de Prompt - Módulo II | IA Generativa - Res. CNJ 616/2025 | JFSE | Híbrida | 15 h/a | 10/2026 | Magistrados e servidores | 50 |
| Laboratório de Jurisdição - Turmas Recursais | Não informado | JFRN | Híbrida | 20 h/a | 10/2026 | Magistrados | 30 |
| Laboratório de Jurisdição - Execução Fiscal | Não informado | JFRN | Híbrida | 20 h/a | 11/2026 | Magistrados | 30 |
| Uso do ChatGPT, Claude, Perplexity, Copilot, Gemini (Google AI Studio e Advanced) por profissionais do Poder Judiciário | Inteligência Artificial | JFPE | Presencial | 15 h/a | 11/2026 | Magistrados | 40 |
| Vibe Coding Aplicado à Gestão Judicial: Automação de Rotinas e Apoio à Decisão com Claude | Vibe Coding Aplicado à Gestão Judicial: Automação de Rotinas e Apoio à Decisão com Claude | JFPB | Presencial | 8 h/a | 12/2026 | Magistrados e servidores | 15 |
