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Legislação e Normativos
Legislação e Normativos
Última atualização: 29/10/2024
| Tema | Documento | Descrição |
|---|---|---|
| Políticas de Sustentabilidade - Poder Judiciário | Resolução CNJ nº 550/2024 | Altera a Resolução CNJ nº 400/2021, que dispõe sobre a política de sustentabilidade no âmbito do Poder Judiciário |
| Resolução CNJ nº 400/2021 | Dispõe sobre a política de sustentabilidade no âmbito do Poder Judiciário | |
| Resolução CJF nº 709/2021 | Dispõe sobre a Política de Sustentabilidade da Justiça Federal - PSJF | |
| Comissão Gestora Regional do PLS - JF5 | Portaria DG nº 136/2024 | Altera a Comissão Gestora Regional do Plano de Logística Sustentável (PLS) da Justiça Federal da 5ª Região, instituída pela Resolução Pleno nº 15/2020 |
| Portaria DG nº 96/2024 | Altera a Comissão Gestora Regional do Plano de Logística Sustentável (PLS) da Justiça Federal da 5ª Região, instituída pela Resolução Pleno nº 15/2020 | |
| Portaria DG nº 121/2023 | Altera a Comissão Gestora Regional do Plano de Logística Sustentável (PLS) da Justiça Federal da 5ª Região | |
| Portaria DG nº 141/2021 | Institui a Comissão Gestora Regional do Plano de Logística Sustentável (PLS) da Justiça Federal da 5ª Região | |
| Resolução Pleno nº 15/2020 | Dispõe sobre a instituição da Comissão Gestora Regional do Plano de Logística Sustentável, sobre a criação do Grupo Executivo do Tribunal Regional Federal da 5ª Região e sobre as competências das Comissões Gestoras e Executivas das Seccionais | |
| Grupo Executivo do PLS - TRF5 | Portaria DG nº 97/2024 | Altera o Grupo Executivo do Plano de Logística Sustentável (PLS) do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, instituído pela Resolução Pleno 15/2020 de 09/12/2020 e indicado pela Portaria nº 142/2021, da Diretoria-Geral |
| Portaria DG nº 15/2024 | Altera o Grupo Executivo do Plano de Logística Sustentável (PLS) do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, instituído pela Portaria nº 142/2021, da Diretoria-Geral | |
| Plano de Logística Sustentável | Ato Presidência nº 46/2022 | Institui o Plano de Logística Sustentável, aprovado pelo Plenário no dia 15 de dezembro de 2021 |
| Resolução Presidência nº 05/2016 | Institui o Plano de Logística Sustentável da 5ª Região - PLS | |
| Políticas | Lei Federal nº 12.305/2010 | Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos |
| Lei Federal nº 9.795/1999 | Dispõe sobre a educação ambiental, institui a Política Nacional de Educação Ambiental e dá outras providências | |
| Lei Federal nº 6.938/1981 | Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências | |
| Lei nº 12.187/2009 | Institui a Política Nacional sobre Mudança do Clima - PNMC e dá outras providências. | |
SETOR RESPONSÁVEL PELO CONTEÚDO
Setor Socioambiental – Divisão de Gestão Estratégica e Governança - DGsustentabilidade@trf5.jus.br
