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Transparência nas Licitações, Contratos e Instrumentos de Cooperação
Última atualização: 16/03/2026
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O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) disponibiliza nesta página as informações referentes aos processos de licitação, contratação e cooperação realizados pela instituição. Aqui você pode acessar os Estudos Técnicos Preliminares da Contratação, os Mapas Comparativos de Preços, os editais de licitação, os questionamentos e impugnações, os vencedores das licitações, os contratos e instrumentos substitutivos, os Termos Aditivos, os Projetos Básicos, as autorizações de dispensa e inexigibilidade de licitação e os Instrumentos de cooperação vigentes.
Com essa iniciativa, o TRF5 busca promover a transparência, a responsabilidade e a participação social nas suas atividades administrativas, em conformidade com os princípios constitucionais da Administração Pública.
Procedimentos Licitatórios no TRF5

Acesse todas as peças dos nossos procedimentos licitatórios:
Acórdão TCU nº 2622/2015 – TCU – Plenário. Art. 6º, VII, “a”, da Resolução CNJ nº 215/2015 c/c Acórdão TCU nº 2622/2015 – Plenário.
  1. Estudos Técnicos Preliminares da Contratação; 
  2. Mapa Comparativo de Preços; 
  3. Editais de Licitação com os respectivos anexos; 
  4. Pedidos de esclarecimento apresentados entre a publicação do Edital e a abertura da sessão pública; 
  5. Impugnações apresentadas entre a publicação do Edital e a abertura da sessão pública; 
  6. Instrumentos que substituem o contrato; 
  7. Vencedor da licitação; 
Link: https://www.trf5.jus.br/index.php/licitacoes-e-contratos/licitacoes

Acesse todas as informações sobre os contratos:
Art. 6º, VII, “a”, da Resolução CNJ nº 215/2015 c/c Acórdão TCU nº 2622/2015 – Plenário.
  1. Contratos Firmados; 
  2. Termos Aditivos firmados pelo TRF5 na íntegra; 
Link: https://www.trf5.jus.br/index.php/licitacoes-e-contratos/consultas-de-contratos
 
Dispensas e Inexigibilidades de Licitação do TRF5
 

Peças dos processos de dispensa e inexigibilidade de licitação, incluindo a íntegra do Projeto Básico, Termo de Referência e documento similar, além da autorização da dispensa ou inexigibilidade de licitação
Art. 6º, VII, “a”, da Resolução CNJ nº 215/2015 c/c Acórdão TCU nº 2622/2015 – Plenário.
Link: https://www.trf5.jus.br/index.php/licitacoes-e-contratos/contratacoes-diretas

Instrumentos de cooperação (convênios, termos de cooperação, de compromisso, protocolo de intenções, acordos de cooperação técnica e outros instrumentos congêneres) vigentes
Art. 129 da Lei nº 13.242/2015.
Link: https://www.trf5.jus.br/index.php/convenios-e-acordos

 

Transparência nas Licitações, Contratos e Instrumentos de Cooperação

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O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) disponibiliza nesta página as informações referentes aos processos de licitação, contratação e cooperação realizados pela instituição. Aqui você pode acessar os Estudos Técnicos Preliminares da Contratação, os Mapas Comparativos de Preços, os editais de licitação, os questionamentos e impugnações, os vencedores das licitações, os contratos e instrumentos substitutivos, os Termos Aditivos, os Projetos Básicos, as autorizações de dispensa e inexigibilidade de licitação e os Instrumentos de cooperação vigentes.
Com essa iniciativa, o TRF5 busca promover a transparência, a responsabilidade e a participação social nas suas atividades administrativas, em conformidade com os princípios constitucionais da Administração Pública.
Procedimentos Licitatórios no TRF5

Acesse todas as peças dos nossos procedimentos licitatórios:
Acórdão TCU nº 2622/2015 – TCU – Plenário. Art. 6º, VII, “a”, da Resolução CNJ nº 215/2015 c/c Acórdão TCU nº 2622/2015 – Plenário.
  1. Estudos Técnicos Preliminares da Contratação; 
  2. Mapa Comparativo de Preços; 
  3. Editais de Licitação com os respectivos anexos; 
  4. Pedidos de esclarecimento apresentados entre a publicação do Edital e a abertura da sessão pública; 
  5. Impugnações apresentadas entre a publicação do Edital e a abertura da sessão pública; 
  6. Instrumentos que substituem o contrato; 
  7. Vencedor da licitação; 
Link: https://www.trf5.jus.br/index.php/licitacoes-e-contratos/licitacoes

Acesse todas as informações sobre os contratos:
Art. 6º, VII, “a”, da Resolução CNJ nº 215/2015 c/c Acórdão TCU nº 2622/2015 – Plenário.
  1. Contratos Firmados; 
  2. Termos Aditivos firmados pelo TRF5 na íntegra; 
Link: https://www.trf5.jus.br/index.php/licitacoes-e-contratos/consultas-de-contratos
 
Dispensas e Inexigibilidades de Licitação do TRF5
 

Peças dos processos de dispensa e inexigibilidade de licitação, incluindo a íntegra do Projeto Básico, Termo de Referência e documento similar, além da autorização da dispensa ou inexigibilidade de licitação
Art. 6º, VII, “a”, da Resolução CNJ nº 215/2015 c/c Acórdão TCU nº 2622/2015 – Plenário.
Link: https://www.trf5.jus.br/index.php/licitacoes-e-contratos/contratacoes-diretas

Instrumentos de cooperação (convênios, termos de cooperação, de compromisso, protocolo de intenções, acordos de cooperação técnica e outros instrumentos congêneres) vigentes
Art. 129 da Lei nº 13.242/2015.
Link: https://www.trf5.jus.br/index.php/convenios-e-acordos

 

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Divisão de Gestão Estratégica e Governança