O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) realizou, nos dias 10 e 11/09, a oficina “Protocolo e Distribuição”, que reuniu uma equipe multidisciplinar dos Tribunais Regionais Federais da 1ª, 3ª e 5ª Regiões, com o objetivo de aprimorar a tramitação de processos previdenciários dentro do sistema Processo Judicial Eletrônico – Pje. O foco do encontro foram as etapas de protocolo e distribuição de processos.

A meta é reduzir o tempo de tramitação e a necessidade de intervenção humana, a partir da melhoria da protocolização e do tratamento inicial destinado às ações previdenciárias. 

O primeiro dia foi dedicado à uniformização de conhecimentos sobre as etapas de peticionamento de novos processos no PJe, como o cadastro de dados iniciais: assunto, partes, características do processo, inclusão de documentos e protocolo da inicial. 

Em seguida, a equipe trabalhou na identificação de questões a serem aprimoradas, como a inconsistência de dados, cadastro inadequado, informações insuficientes no campo da perícia, problemas de competência, jurisdição e prevenção e falta de metodologia para a análise da inicial, o que gera grande volume de trabalho manual.  

Os participantes iniciaram, também, a propositura de soluções, que foram compiladas e organizadas em frentes de trabalho.  

Os objetivos finais, após a implantação de soluções, são aumentar a eficiência das unidades, diminuindo o retrabalho, e realizar coleta de metadados confiáveis, ampliando possibilidade de automação e uso seguro de IA. O cronograma com as novas etapas do projeto será definido posteriormente pela equipe.