O Tribunal Regional Federal da 5ª Região - TRF5 realiza, nesta quarta-feira (16/09), às 14h, a cerimônia de outorga da Medalha Pontes de Miranda. Desta vez, o homenageado será o deputado federal Eduardo da Fonte. A solenidade acontecerá no Auditório do Pleno do TRF5, no edifício-sede da Corte, no Recife.  

A indicação de Eduardo da Fonte foi aprovada pelo Colegiado do TRF5, que considerou a atuação pública do deputado, em especial no apoio a projetos voltados ao aperfeiçoamento do Judiciário nacional. O político foi o relator, na Câmara dos Deputados, do projeto de lei que ampliou a composição da Corte, com a criação de três novos cargos de desembargador(a) Federal. A medida contribui para aprimorar a prestação jurisdicional e fortalecer a Justiça Federal da 5ª Região. 

Outros agraciados 

Além de Eduardo da Fonte, outras duas personalidades também foram indicadas para receber a Medalha Pontes de Miranda em 2026: o advogado-geral da União (AGU) Jorge Messias e o desembargador federal Fernando Braga. 

Jorge Messias recebeu a medalha em agosto desse ano. A comenda foi entregue durante a cerimônia comemorativa dos 199 anos da Faculdade de Direito do Recife da Universidade Federal de Pernambuco (FDR/UFPE) e do Dia da Criação dos Cursos Jurídicos.  

A homenagem reconheceu a contribuição de Jorge Messias para o fortalecimento das instituições democráticas, da Advocacia Pública e do Estado Democrático de Direito.  

Já o desembargador federal Fernando Braga receberá a medalha ainda este ano, em data a ser definida. O magistrado teve atuação marcante na Presidência do TRF5 durante o biênio 2023-2025, período marcado pelo aprimoramento da gestão judiciária, pelo fortalecimento institucional do Tribunal e pela condução de iniciativas voltadas ao aperfeiçoamento da prestação jurisdicional. 

A Medalha 

Única comenda concedida pelo TRF5, a Medalha Pontes de Miranda é outorgada a personalidades que se destacaram pelos relevantes serviços profissionais e intelectuais prestados ao Poder Judiciário. Foi criada pela Resolução TRF5 nº 9/90 e tem como patrono o jurista alagoano Francisco Cavalcanti Pontes de Miranda. Nascido em 23 de abril de 1892, em Maceió/AL, graduou-se em direito pela Faculdade de Direito do Recife (FDR/UFPE), com apenas 19 anos de idade. Autor de vários livros, também era filósofo, matemático, advogado, sociólogo, professor universitário e diplomata brasileiro. Faleceu em 22 de dezembro de 1979. 

Desde a criação até agora, a comenda foi outorgada a 75 pessoas.