A Presidência do Tribunal Regional Federal da 5ª Região - TRF5 publicou o Ato nº 435/2026, que transfere o feriado do Dia do Servidor Público de 28/10 (quarta-feira) para 30/10 (sexta-feira), quando funcionará somente o Plantão Judiciário.

Os prazos processuais que se iniciarem ou terminarem no dia 30/10 ficarão automaticamente prorrogados para o dia 03/11. Durante o plantão judicial, o atendimento a partes, advogados(as), procuradores(as) e defensores(as) será realizado por meio do telefone (81) 98726.6053 e pelo seguinte e-mail: plantao@trf5.jus.br.