A primeira Sessão Ordinária de Julgamento da recém-criada Oitava Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região - TRF5 aconteceu na manhã desta quinta-feira (27/08), na Sala Norte do Tribunal. O Colegiado é composto pelos desembargadores federais Ivan Lira (presidente), nomeado pelo critério de merecimento no dia 08/07, e Magnus Delgado, nomeado por antiguidade em 16/07, e pela desembargadora federal convocada Isabelle Marne. 

A abertura da Sessão contou com a participação do presidente do TRF5, desembargador federal Roberto Machado; de outros(as) integrantes da Corte, como os desembargadores federais Fernando Braga, Leonardo Carvalho, Leonardo Coutinho, Walter Nunes e Bruno Teixeira (convocado) e as desembargadoras federais Cibele Benevides e Gisele Sampaio; além do procurador-regional da República da 5ª Região, Wellington Saraiva. 

Ao abrir os trabalhos, Ivan Lira destacou o empenho da Corte na criação do novo Colegiado. “É um momento importante para a história do Tribunal, porque marca a efetividade da ampliação, que foi gestada ainda na administração do desembargador federal Fernando Braga e teve prosseguimento na administração do presidente Roberto Machado, que hoje nos dá a honra de estar aqui, presencialmente. Temos a felicidade de, neste momento histórico, contar com os dois presidentes que foram cruciais para que se realizasse essa ampliação e chegássemos a este dia buscando a otimização da prestação jurisdicional”, celebrou. 

Em seguida, Roberto Machado enfatizou a importância da ampliação da Corte e o consequente aperfeiçoamento dos trabalhos da Justiça Federal. “No mandato do desembargador federal Fernando Braga, começamos uma verdadeira revolução. Acho que, daqui para dezembro, nós completaremos finalmente uma grande reforma no Tribunal. Com a criação dos três cargos de desembargador(a), pudemos criar Oitava Turma e a Quarta Seção e poderemos criar o Órgão Especial, que substituirá 90% da competência do Pleno. Eu já estou começando a ir em direção ao final da minha carreira, só tenho mais quatro anos, mas é muito bom a gente saber que participou de uma revolução desse tamanho”, afirmou.

Após a fala do presidente do TRF5, também fizeram uso da palavra Wellington Saraiva, Magnus Delgado, Cibele Benevides, Isabelle Marne, Leonardo Carvalho e Walter Nunes. 

No julgamento, foram apreciados seis processos envolvendo a Caixa Econômica Federal, a Universidade Federal do Ceará e a Fazenda Nacional.

Novo Colegiado 

A Oitava Turma foi oficialmente criada no dia 27/05, em Sessão Extraordinária do Pleno do TRF5, e decorreu da ampliação do número de membros da Corte, de 24 para 27 desembargadores(as), prevista na Lei nº 15.393/2026. O Colegiado se reúne ordinariamente às quintas-feiras, para julgamento dos recursos e processos de sua competência.