O mês de agosto é marcado pela campanha nacional Agosto Lilás, de conscientização e enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher, que comemora, em 2026, os 20 anos da Lei Maria da Penha. O Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, também engajado na campanha, promoverá, através do Grupo de Apoio e Assistência às Magistradas e Servidoras em situação de violência doméstica e familiar (GAMS) do TRF5, o “Agosto Lilás no TRF5”.

O evento acontecerá nos dias 25 e 31/08, das 14h às 17h, na Sala Capibaribe, e contará com palestras sobre o tema.

A coordenadora do GAMS do TRF5, desembargadora federal Cibele Benevides, destacou a importância da iniciativa e da Lei Maria da Penha para o momento atual. “O Agosto Lilás ganha uma urgência inadiável diante dos dados mais recentes do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, com a constatação de uma média brutal de quatro mulheres assassinadas por dia por motivação de gênero. Ao completarmos 20 anos da Lei Maria da Penha, esse cenário nos alerta que os avanços jurídicos precisam vir acompanhados de uma mobilização social imediata”

Entre os assuntos que serão abordados estão: rede de apoio no combate à violência contra mulher; transformação cultural e ações de educação no enfrentamento à violência doméstica; boas práticas no enfrentamento à violência doméstica no Poder Judiciário; e violência de gênero na política, entre outros.

O encontro é voltado a magistrados e magistradas, servidores e servidoras, terceirizados e terceirizadas do TRF5, além de juízas coordenadoras e membros e membras dos GAMS das Seções Judiciárias da 5ª Região.

Haverá entrega de certificado para as pessoas que se inscreverem e participarem dos dois dias de evento. Quem não conseguir acompanhar as atividades presencialmente poderá participar de forma online, através da plataforma Zoom. 

Clique aqui e faça a sua inscrição.

Confira a programação completa:

Dia 25 de agosto

14h | Formação da mesa de honra, com fala de boas vindas da vice-presidente do TRF5, desembargadora federal Joana Carolina

14:20 | Fala de acolhida realizada pela desembargadora federal Cibele Benevides, presidente do GAMS/TRF5

14h30 | Palestra: “Transformação cultural e ações de educação, no enfrentamento à violência doméstica”
Camila Mariz – advogada e vice-presidente da Comissão de Combate à Impunidade e Violência Doméstica da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional da Paraíba 

15h | Palestra: “20 anos da Lei Maria da Penha: conquistas e desafios” 
Érica Canuto - promotora de Justiça de Defesa da Mulher em Natal/RN

15h45 | Cooffe-break

Dia 31 de agosto

14h | Mesa de abertura, com fala da vice-presidente do TRF5, desembargadora federal Joana Carolina

14h15 | Fala de acolhida realizada pela desembargadora federal Cibele Benevides, presidente do GAMS/TR5

14h30 | Abertura com a apresentação musical 
Magistrada Vládia Pontes (GAMS/JFCE) – Voz e Violão

14h45 | Palestra: "Boas práticas no enfrentamento à violência doméstica no Poder Judiciário"
Ministra Maria Marluce Caldas Bezerra – STJ

15h15 | Palestra: “Relação abusiva: por que é tão difícil sair dela?”

Vilma Victal – psicóloga da JFAL e integrante do GAMS/AL

15h45 | Palestra: “Violência de gênero na política”
Acácia Soares Peixoto Suassuna - procuradora regional da República da 5ª Região

16h25 | Enceramento musical
Magistrada Vládia Pontes (GAMS/JFCE) – Voz e Violão

16h40 | Cooffe-break