A Justiça Federal da 5ª Região (JF5) suspenderá os prazos processuais entre os dias 06 e 10 de julho, em razão da atualização do sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe 2.x), que acontecerá nos dias 04 e 05/07. O sistema passará da versão 2.4 para a 2.11, incorporando melhorias tecnológicas e aperfeiçoamentos funcionais. A atualização tem como objetivo garantir mais estabilidade, segurança e eficiência na prestação dos serviços judiciais realizados por meio da plataforma.

A suspensão dos prazos processuais está prevista no Ato nº 321/2026 da Presidência do Tribunal Regional Federal da 5ª Região - TRF5. De acordo com o normativo, os prazos voltarão a fluir normalmente a partir do dia 13/07 (segunda-feira).

A medida refere-se exclusivamente à contagem dos prazos processuais, não implicando o fechamento dos órgãos jurisdicionais nem a paralisação da prestação jurisdicional. Durante o período, permanece facultada a prática de atos processuais pelas partes e demais sujeitos processuais, ficando preservados os atos já praticados.

Destaca-se que suspensão não se aplica aos processos que tramitam no PJe 1.x (Juízo das Garantias e eventual processo que, porventura, não tenha sido migrado), cujos prazos processuais permanecerão fluindo normalmente. 

Confira a íntegra do Ato nº 321/2026: