O Tribunal Regional Federal da 5ª Região - TRF5 concluiu, no último dia 19/06, a Oficina de Direito Processual Civil e Direito Processual Penal, voltada às Secretarias dos órgãos julgadores. Realizada nos dias 08, 10, 12, 15 e 19/06, a capacitação teve carga horária total de 12 horas-aula. O treinamento foi motivado pelas recentes mudanças estruturais e normativas pelas quais o TRF5 vem passando, incluindo a ampliação de sua composição e a constante atualização do ordenamento processual, com destaque para o Código de Processo Civil de 2015 e normas posteriores.

A iniciativa reuniu servidores e servidoras em uma programação que combinou aulas presenciais, exposição de conteúdos, debates em grupo e troca de experiências, com destaque para a apresentação de boas práticas adotadas no cotidiano das unidades judiciais. O formato colaborativo contribuiu para a construção do Manual de Processamento de Feitos, que sistematiza procedimentos e padroniza fluxos de trabalho. A expectativa é de que o manual seja publicado em breve, passando a fazer parte do acervo bibliográfico do TRF5 e servindo como material teórico e prático para as secretarias os órgãos julgadores do TRF5.

A oficina foi ministrada pela servidora Cláudia Virgínia Medeiros Lopes e pelo servidor José Darlan Costa Pereira, que avaliou positivamente o resultado do curso. “Foi uma oportunidade ímpar de interação entre os servidores das diversas secretarias dos órgãos julgadores, com trocas de experiências e boas práticas em prol da consolidação de um manual orientativo de procedimentos inédito, considerando a importância da gestão, do registro e do compartilhamento do conhecimento nessas secretarias”.

Conteúdo

Durante a oficina, foram abordados temas relevantes à rotina das secretarias, como identificação e processamento de ações e de recursos no TRF5, comunicações, contagem de prazos, elaboração de certidões e fluxo processual no sistema eletrônico, sempre à luz das inovações normativas. A proposta também se alinha à Política Nacional de Formação de Servidores do Poder Judiciário, que visa ao aprimoramento permanente da prestação jurisdicional.