Você sabia que o único bioma exclusivamente brasileiro é a Caatinga? E que a Caatinga está no centro da transição energética, no Brasil? Em tempos de mudanças climáticas e corrida global para frear a emissão de gases de efeito estufa, essas são informações bem importantes. Foi pensando nisso que o Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 promoveu, na última sexta-feira (12/06), a 4ª edição do Ciclo de Palestras em Direito Ambiental, com o tema “O Bioma Caatinga: Riscos do Desmatamento e Projetos Sustentáveis de Recuperação".

Conduzida pela juíza federal Thalynni Mª de Lavor Passos, da Justiça Federal em Pernambuco (JFPE), e pelo professor Dr. Juracy Marques, da Universidade do Estado da Bahia (UNEB), a atividade encerrou a programação regional da II Semana da Pauta Verde e integra o Plano de Capacitação Continuada em Matéria Ambiental da Justiça Federal da 5ª Região (JF5). A palestra está disponível no canal do TRF5 no YouTube. 

O encontro foi coordenado pelo corregedor-regional da JF5, desembargador federal Leonardo Resende, e pela desembargadora federal Germana de Oliveira Moraes, que também é a coordenadora do Grupo de Trabalho do Meio Ambiente (GTMA) do TRF5. "Esse encontro colaborativo entre universidade e sistema judicial é essencial para que possamos, nesta semana que celebra o meio ambiente, aprimorar a relação entre ser humano e a natureza”, afirmou Moraes. 

Em seguida, Resende destacou a importância da palestra para a agenda ambiental do Judiciário. “Este é um momento importante para mostrarmos à sociedade a agenda ambiental do Poder Judiciário, a atuação jurisdicional e como esses esforços vêm sendo desenvolvidos. As apresentações dos nossos resultados têm maior exposição nesta semana, mas esse é um trabalho cotidiano de juízes, juízas, servidoras e servidores que trabalham no Judiciário”, ressaltou.

A caatinga e a transição energética

A caatinga ocupa cerca de 10% do território brasileiro e é o bioma que predomina na Região Nordeste, onde a JF5 está situada. “O TRF5 é praticamente um tribunal catingueiro”, comentou Thalynni Lavor. Em sua apresentação, a juíza federal mostrou dados sobre conservação ambiental, desertificação, justiça climática e experiências de recuperação ecológica no Semiárido brasileiro, considerando que ele abriga uma das maiores riquezas biológicas das regiões semiáridas do planeta. 

De acordo com Lavor, esse bioma está no centro da transição energética, mas o avanço do desmatamento e o desconhecimento sobre a sua importância o colocam em risco direto. “O desmatamento nas serras da Caatinga afeta diretamente o Velho Chico, as nascentes dos seus afluentes, o que corresponde a cachoeiras secas, rios mortos, nascentes mortas e risco de esgotamento hídrico do São Fransciso, que é a grande fonte de alimentação de água do Nordeste”, observou. “E é o bioma de maior capacidade de captação e de sequestro de carbono – nos últimos 10 anos ele chegou a alcançar quase 50% de sequestro de carbono, e isso se deve à capacidade de resiliência do Sertão”.  

Em seguida, o professor Juracy Marques abordou uma perspectiva de alertas e riscos, apontando a necessidade, por exemplo, de consulta prévia, livre e informada na participação de comunidades acerca de modificações ambientais que afetem seus territórios e modos de vida. O professor abordou ainda um tipo de contradição existente entre a “energia limpa”, a exemplo das usinas eólicas, que frequentemente se associa aos desmatamentos, deslocamentos de comunidades e perda de biodiversidade.

Para finalizar a palestra, o professor apresentou o projeto de desenvolvimento sustentável idealizado por ele, denominado “linha de cafés especiais da Serra dos Morgados”, que faz da produção de café local um amplo cuidado com a fauna e a flora da Serra dos Morgados, na Bahia, além de ser feito por agricultores familiares. Segundo Marques, o projeto cresce gerando renda, identificação com o local e educação ambiental na prática.