Lixo também é vida. Pode parecer contraditório ou até frase feita para gerar engajamento, mas a boa gestão de resíduos sólidos tem impacto não somente na área ambiental: também permeia a inclusão social, a saúde e a geração de renda. A questão é tema da II Semana da Pauta Verde e, no Tribunal Regional Federal da 5ª Região - TRF5, o assunto foi visto na prática, dentro da programação desta terça-feira (9/06). Uma equipe da Corregedoria-Regional realizou uma visita ao Ecoparque Jaboatão, localizado no bairro de Candeias, Jaboatão dos Guararapes (PE), para entender melhor a importância da gestão dos resíduos sólidos. A área, que possui 110 hectares, é administrada pela empresa Orizon.  

A visita técnica teve início com a apresentação de todo o ciclo de gestão dos resíduos, desde a entrada no Ecoparque (com passagem pela triagem, para separação dos resíduos recicláveis e produção do combustível derivado de resíduo (CDRU) urbano), até o destino final, no aterro sanitário. No local, também é realizada a captação do biogás, para a valorização através de geração de energia e produção de biometano (biocombustível renovável e limpo, semelhante ao gás natural). 

Depois, o grupo foi conduzido até um mirante, para ver de perto o funcionamento do aterro sanitário, passando, também, pela Unidade de Triagem Mecanizada (UTM), onde parte dos resíduos são separados tanto de forma automatizada quanto manualmente, e pela estação de biogás. 

De acordo com Maiques Santos, gerente de operações do Ecoparque, são recebidos, diariamente, quatro toneladas de resíduos, sendo 93% provenientes da coleta pública das cidades de Recife, Jaboatão dos Guararapes, Cabo de Santo Agostinho, Vitória de Santo Antão e Moreno. Ainda segundo o gerente de operações, cerca de 600 caminhões de lixo transitam diariamente no local, para transporte dos materiais. 

O corregedor-regional do TRF5, desembargador federal Leonardo Resende, reforçou que a gestão de resíduos sólidos é a temática da II Semana da Pauta Verde, com foco, sobretudo, na problemática de lixões e na responsabilidade de municípios de instruírem aterros sanitários que cumpram a legislação ambiental. “A visita visa a conhecer um aterro que funciona com altos índices de qualidade e eficiência, para compreender melhor os processos, os benefícios, o modelo de negócio. Vale salientar, também, que chegam à Justiça Federal ações judiciais em que o Ministério Público busca impor aos municípios a obrigação de instituir esses aterros sanitários”, destacou. 

O magistrado defendeu, ainda, a importância de se aprofundar no tema para conduzir os julgamentos da forma mais prudente possível. “Para que uma ação desse tipo seja bem julgada, é importante a gente compreender bem como é o funcionamento de um aterro e no que ele se distingue de um lixão descontrolado. Através da visita a este ecoparque, conseguimos identificar muitas formas de aproveitamento dos materiais que chegam, sejam dos recicláveis, seja da matéria orgânica que produz o biogás, que produz energia dentro de um modelo de sustentabilidade”, concluiu.  

Também participaram da visitação a juíza federal Danielli Rodrigues, da Justiça Federal em Pernambuco (JFPE), o juiz federal Caio Diniz Fonseca, da Justiça Federal no Rio Grande do Norte (JFRN), e o auditor do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) Pedro Coelho Teixeira Cavalcanti, além de servidoras e servidor do TRF5 e da JFRN.