O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que estão abertas as inscrições para a participação presencial de magistrados e magistradas no 2º Congresso STJ da Segunda Instância Federal e Estadual, que acontece nos dias 18 e 19/05, em Brasília. 

Durante o encontro, magistrados(as) e especialistas serão instados(as) a (re)pensar o Poder Judiciário Federal e Estadual, bem como o papel dos seus membros. O evento tem foco específico na Segunda Instância, por meio da discussão e aprovação de enunciados sobre cinco grandes eixos temáticos: Institucional, Direito Processual Civil, Direito Privado, Direito Público e Direito Penal. 

A realização do evento está detalhada na Portaria STJ/GP 67/2026.

As inscrições para a participação presencial no evento são feitas por meio do link: Inscrição para participação - 2º Congresso STJ da Segunda Instância Federal e Estadual

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