Em sessão solene realizada nesta quarta-feira (22/04), no Plenarinho do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), em Brasília/DF, os presidentes das seis Cortes Regionais Federais se reuniram para aprovar a fundação do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Federais (Colprefe). O desembargador federal Roberto Machado, que está à frente do TRF5, participou da cerimônia.  

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Herman Benjamin, abriu a sessão solene destacando a importância da criação do Colégio de Presidentes. “Hoje é um dia memorável para a Justiça Federal, porque, ao lado e junto do Conselho da Justiça Federal, é formado, de maneira institucionalizada, este órgão importante que reúne os presidentes dos seis Tribunais Regionais Federais”, celebrou o ministro. 

O ministro explicou que o colegiado de presidentes funcionará como um órgão de diálogo para a magistratura federal. “Os presidentes poderão, juntos, levar ao CJF e ao presidente do Conselho as suas propostas já em consenso e, com isso, nós ganhamos muito tempo”. 

Ainda segundo o presidente do STJ, alguns aspectos serão fundamentais no trabalho coletivo que será realizado pelo Colégio de Presidentes, a exemplo da capilaridade da Justiça Federal e de questões que envolvem a carreira de juízas e juízes federais. 

Presidente e vice-presidente 

Os membros do Colégio elegeram os presidentes do TRF4, desembargador federal João Batista Pinto Silveira, e do TRF3, desembargador federal Luís Antônio Johonsom di Salvo, para os cargos de presidente e vice-presidente do Colprefe, respectivamente. 

Silveira destacou o momento histórico. “Se a Justiça Federal nasceu sob o signo da unidade nacional, os tribunais regionais federais floresceram para aproximá-la do cidadão em cada rincão deste país continental. Hoje, ao fundarmos esse Colégio, damos um passo histórico, transformamos a unidade justa e fundamental como garantia do cidadão”. 

Sobre o Colprefe 

O Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Federais é um colegiado de âmbito nacional, que tem como objetivos a defesa dos princípios, prerrogativas e funções institucionais da Justiça Federal; a integração e o intercâmbio entre os TRFs; o estudo e o aprofundamento dos temas e das questões jurídicas da Justiça Federal; e a exposição de problemas e a proposição de soluções junto à Presidência do CJF, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e de demais órgãos do Poder Judiciário e da administração pública em geral, bem como ao Poder Legislativo. 

Participaram da solenidade, ainda, o presidente do TRF1, desembargador federal João Batista Moreira; a presidente eleita do TRF1 para o biênio 2026-2028, desembargadora federal Maria do Carmo Cardoso; a vice-presidente do TRF1, desembargadora federal Gilda Sigmaringa Seixas; a desembargadora federal do TRF1 Daniele Maranhão; o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Paulo Sérgio Domingues; o presidente do TRF 2ª Região, desembargador federal Luiz Paulo Araújo da Silva; o presidente do TRF 3ª Região, desembargador federal Luís Antônio Johonsom di Salvo; o presidente do TRF 4ª Região, desembargador federal João Batista Pinto Silveira; o presidente do TRF 5ª Região, desembargador federal Roberto Machado; e o presidente do TRF 6ª Região, desembargador federal Vallisney de Souza Oliveira. 

Também estavam presentes o presidente da Associação dos Juízes Federais (Ajufe) juiz federal Caio Marinho; o procurador-chefe Adjunto da Procuradoria Regional da República da 1ª Região Luiz Fernando Bezerra Vianna, representando o Ministério Público Federal (MPF); o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF), seccional Distrito Federal, Paulo Maurício Braz Siqueira; os desembargadores do TRF1 Néviton Guedes, Jamil Rosa, Newton Ramos e Euler de Almeida; o conselheiro do CNJ Rodrigo Badaró Almeida de Castro; o secretário-geral do CJF, juiz federal Erivaldo Ribeiro dos Santos; o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE/AP) desembargador Carmo Antônio de Souza; o presidente da Associação dos Juízes Federais da 1ª Região (Ajufe) juiz federal Ilan Presser; a presidente da Associação dos Juízes Federais de São Paulo e Mato Grosso do Sul (Ajufesp), desembargadora federal Louise Vilela Leite Filgueiras; a presidente da Associação de Juízes Federais do Rio de Janeiro e Espírito Santo (Ajuferjes), juíza federal Marceli Siqueira; o presidente da Associação dos Juízes Federais de Santa Catarina (Ajufesc) Leonardo Cacau Santos La Bradbury; a defensora Liana Lidiane Pacheco Dani, da Defensoria Pública da União (DPU); o diretor-geral da Secretaria (Diges) do TRF1, juiz federal Roberto Carlos de Oliveira; o juiz federal em auxílio à Corregedoria-Geral da Justiça Federal (CJF), Otávio Henrique Martins Port; as juízas federais em auxílio à presidência do TRF1 Dayse Starling Motta e Edna Márcia Silva Medeiros Ramos.