O Tribunal Regional Federal da 5ª Região - TRF5 lançou oficialmente a edição 2026 do Prêmio Margarida de Boas Práticas em Equidade de Gênero, iniciativa que chega à sua terceira edição, com o objetivo de reconhecer e valorizar ações e projetos que promovam a igualdade de gênero no âmbito da Justiça e da administração pública. 

Podem concorrer ao Prêmio Margarida magistradas(os), servidoras(es), integrantes da advocacia pública ou privada, membros do Ministério Público e da Defensoria Pública, bem como representantes de instituições públicas em geral e de organizações do Terceiro Setor que atuem nos estados que compõem a Justiça Federal da 5ª Região: Alagoas, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe. 

Nesta edição, as iniciativas inscritas serão avaliadas em três categorias: Boas práticas de equidade de gênero no Poder Judiciário; Boas práticas de equidade de gênero no Sistema de Justiça; e Boas práticas de equidade de gênero nas instituições públicas em geral e do Terceiro Setor. As ações poderão ser inscritas pela própria autora ou autor da prática, ou ainda por terceira pessoa que a indique. 

Inscrições 

As inscrições estarão abertas de 15 de abril a 15 de maio de 2026 e deverão ser realizadas exclusivamente por meio de formulário eletrônico (https://forms.office.com/r/w4RC42zgm7). Cada ação ou iniciativa deverá ser inscrita separadamente e acompanhada de descrição detalhada, com informações sobre objetivos, público-alvo, período de realização, resultados alcançados e eventuais parcerias. É facultado o envio de links de notícias, fotografias ou vídeos como material complementar. 

A avaliação de cada iniciativa será realizada por uma Comissão Julgadora designada pelo Comitê Regional de Incentivo à Participação Institucional Feminina no Poder Judiciário. As ações serão pontuadas de acordo com critérios como: efetividade da prática no incremento da participação feminina nos espaços de poder e decisão; fomento à redução de desigualdades de gênero e raça nas instituições; e contribuição para a concretização das metas e indicadores do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável nº 05, da agenda 2030, das Nações Unidas. 

Resultado 

O resultado do Prêmio Margarida 2026 será divulgado no dia 15 de junho, e a solenidade de encerramento está prevista para ocorrer entre os dias 17 e 21 de agosto de 2026, em formato híbrido, com evento presencial na sede do TRF5, no Recife, e transmissão ao vivo.