A Presidência do Tribunal Regional Federal da 5ª Região - TRF5 publicou o Ato nº 156/2026, que estabelece expediente exclusivamente remoto na próxima segunda-feira (20 de abril). A data antecede o feriado nacional de Tiradentes, celebrado em 21 de abril, que neste ano ocorre em uma terça-feira.

Assim, o atendimento ao público será feito por meio do Balcão Virtual, no horário das 12h às 17h, e dos canais eletrônicos e telefônicos das unidades, disponíveis no site do TRF5. 

O funcionamento dos gabinetes dos desembargadores e das desembargadoras federais ficará a critério de seus respectivos titulares. Sessões de julgamento previamente designadas para o dia 20 ficarão mantidas, assim como o suporte técnico necessário à sua realização.

A Presidência do TRF5 destacou que a adoção do trabalho remoto está alinhada às práticas já consolidadas no Tribunal, contribuindo para a eficiência administrativa e a economicidade, sem comprometer a prestação jurisdicional.

Confira abaixo a íntegra do Ato nº 156/2026: