Aconteceu, na manhã desta segunda-feira (6/04), a cerimônia de abertura da IV Semana Regional de Conciliação e Cidadania da Justiça Federal da 5ª Região (JF5) e da II Semana Nacional da Saúde, que acontecem de forma conjunta entre os dias 6 e 10/04. O evento foi realizado no auditório do Pleno do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5. As ações são coordenadas pela Corregedoria-Regional e pelo Comitê Gestor de Atenção à Saúde do TRF5.  

Compuseram a mesa de honra do evento o presidente do conselho deliberativo do TRFMED e do Comitê de Saúde do TRF5, desembargador federal Rodrigo Tenório; o corregedor-regional da Justiça Federal da 5ª Região, desembargador federal Leonardo Resende (na modalidade remota); o diretor de relações institucionais da Rede D’OR, Romualdo Rodrigues; e o médico e palestrante Fábio Ferreira de Moura. 

Rodrigo Tenório abriu o encontro, destacando que os eventos que se iniciam hoje traduzem a convicção de que a Justiça não é feita apenas de processos, julgamentos e decisões, mas também de cidadania, acolhimento, inclusão e cuidado com as pessoas. “Nós abrimos, hoje, as portas do Tribunal para a sociedade e, ao mesmo tempo, mobilizamos ações de saúde, voltadas a magistrados(as), servidores(as), terceirizados(as) e à população em situação de vulnerabilidade. Reafirmamos, assim, um compromisso com a dignidade humana, que vai muito além da atividade institucional”, afirmou. 

Tenório também trouxe uma série de dados estatísticos, entre eles os que demonstram o envelhecimento da sociedade brasileira e a necessidade de medidas para atender melhor essa população mais idosa. Ele lembrou que, em 1940, a expectativa de vida era de 45 anos e que hoje, menos de um século depois, passou para 76,6 anos, trazendo consequências tanto no âmbito previdenciário quanto no âmbito sanitário. Em sua fala, o magistrado também abordou a questão do uso indiscriminado das “canetas emagrecedoras”, tema da palestra de abertura do evento. 

Na sequência, o desembargador federal Leonardo Resende fez uso da palavra. Ele ressaltou que, sendo a saúde o núcleo temático central da iniciativa conjunta, uma série de ações, no âmbito administrativo e jurídico, acontecerá no TRF5 e nos Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSCS) das Seções Judiciárias vinculadas, com a realização de audiências e prestação de serviços e informações à sociedade. Nesse contexto, Resende destacou os processos estruturais envolvendo a temática da saúde e as ações relativas ao fornecimento de medicamentos. 

Em seguida, Romualdo Rodrigues falou sobre a parceria institucional com a Justiça Federal e os serviços disponibilizados pela Rede D’OR. Ele destacou a importância da aproximação entre o Judiciário e os profissionais que atuam no sistema de saúde. Segundo o diretor, essa interação é fundamental para ampliar as discussões e esclarecer a população sobre os riscos associados às novas práticas médicas não baseadas em evidências científicas. 

Canetas emagrecedoras 

“Medicina baseada em evidências, medicina baseada em faturamento, ‘canetas emagrecedoras e outras terapias: como tentar separar o joio de trigo” foi o tema da palestra proferida pelo médico Fábio Ferreira de Moura. O palestrante iniciou a abordagem do assunto, destacando a importância de se observar todas as etapas de estudos e pesquisas para comprovação de evidência científica. Segundo Moura, para que produtos e tratamentos médicos sejam oferecidos à população, é necessário que se cumpram todas as etapas, desde os ensaios clínicos aos testes com seres humanos. 

O médico destacou, também, o mecanismo de atuação das “canetas emagrecedoras” e da eficácia desse tipo de tratamento na perda de peso e no combate à obesidade. Segundo o palestrante, essas drogas (Semaglutida, Liraglutida, Tirzepatida e Dulaglutida), além de auxiliarem no controle do peso, diminuem as chances de infarto, além de protegeram órgãos como os rins e o fígado. 

Apesar de considerar o medicamento seguro, Moura alerta para os riscos do uso indiscriminado, as contraindicações e os efeitos colaterais, como problemas gástricos e obstrução intestinal. Ele também ressaltou a importância de o tratamento ser acompanhado de mudanças de hábitos, entre eles a prática de exercícios físicos, para se ter uma perda de peso de boa qualidade. “As canetas emagrecedoras fazem muito mais do que emagrecer. No entanto, como qualquer medicação, podem ter efeitos colaterais. Algumas terapias precisam de maior comprovação científica, e precisamos ficar atentos para separar o joio do trigo, com um olhar científico”, concluiu. 

Painéis 

Após a palestra inicial, a diretora executiva do Programa de Autogestão em Saúde da Justiça Federal da 5ª Região (TRFMED), Juliene Tenório, e a médica cardiologista do TRF5 Maria Catarina Guerra participaram do painel “Programas e Iniciativas em Saúde”, cujos temas foram reembolsos e funcionamento do programa e a programação da Semana da Saúde no TRF5. 

Durante o evento, também houve a apresentação das funcionalidades e dos benefícios da plataforma WEPPO, além do painel “Saúde Pública e Mediação”, com a advogada da União e coordenadora regional de Saúde Pública da PRU5/AGU Maria Heloisa de Sena Pinheiro, que abordou o tema “Projeto Saúde Mediada: Conciliação e Mediação em Ações Sobre Medicamentos Incorporados”. 

Giro na 5ª Região 

O encontro foi encerrado com a exibição de um vídeo sobre os eventos a serem realizados nas seis Seccionais (Alagoas, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe), sob a coordenação dos CEJUSCs e dos Gestores locais de saúde de cada Seção Judiciária. 

Confira a programação completa da IV Semana Regional de Conciliação e Cidadania da Justiça Federal da 5ª Região (JF5) e da II Semana Nacional da Saúde.