A Escola de Magistratura Federal da 5ª Região (Esmafe) sediará, nos dias 13 e 14 de abril, o I Seminário Internacional sobre Prova Penal e Erro Judiciário. O evento reunirá juristas, pesquisadores e magistrados do Brasil e do exterior, para promover o debate sobre o erro judiciário e suas consequências, bem como possibilitar o intercâmbio de experiências sobre a matéria. A coordenação das atividades é do desembargador federal Fernando Braga, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região - TRF5. 

A programação tem início na segunda-feira (13/04), com credenciamento às 9h, seguido da abertura oficial. O primeiro painel, das 10h às 12h, abordará “Verdade, prova e erro: a qualidade epistêmica da decisão criminal”, com participações da professora Marília Montenegro, da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE); do professor da Universidade de Girona (UdG), na Espanha, Jordi Ferrer Beltrán; dos ministros Rogério Schietti e Sebastião Reis, ambos do Superior Tribunal de Justiça (STJ); e do procurador do município do Recife e professor da UFPE, Ravi Peixoto.  

Já no período da tarde, das 14h às 15h45, o segundo painel tratará da “Arquitetura do erro judiciário: provas, praxes e modelos organizacionais”, reunindo Manuela Abaht (UFPE); André Nicolitt e Fernanda Prates, da Fundação Getúlio Vargas (FGV); e Geraldo Prado, da Universidade Autónoma de Lisboa (UAL).  

A programação do dia 13/04 se encerra com o painel “A prevenção do erro judiciário: diagnóstico, aprendizado e evolução institucional”. Participam o desembargador federal Fernando Braga, representando a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM); o conselheiro Ulisses Rabaneda, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ); o juiz federal Eduardo Vilar, da Justiça Federal no Ceará (JFCE); o juiz federal Marcelo Honorato, da Justiça Federal da 1ª Região.  

No segundo dia (14/04), a programação começa às 9h, com o painel “A ciência em juízo: entre o poder persuasivo e o risco de erro associado”, reunindo a defensora pública de Pernambuco Gina Muniz, Carmen Vázquez (UdG), Danilo Knijnik, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e o professor e perito criminal Hélio Buchmuller.  

Em seguida, terá início o quinto painel, “Cor, suspeita e condenação: o racismo na gênese do erro judiciário”, com a desembargadora federal Cibele Benevides (TRF5); as defensoras públicas da União Anamaria Prates e Rita de Oliveira; e o advogado Tiago Turbay.  

Encerrando o seminário, às 12h15, a desembargadora federal Joana Carolina (TRF5) e a advogada Dora Cavalcanti apresentarão a conferência “Reabrindo casos, reconstruindo verdades: a experiência do Innocence Project Brasil”. 

Inscrições 

As inscrições são gratuitas e devem ser feitas através de preenchimento de formulário eletrônico.