Começou, na manhã desta quinta-feira (29/01), o Curso Oficial de Formação Inicial para os(as) 14 juízes(as) federais aprovados(as) no XV Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz Federal Substituto da 5ª Região. A solenidade de abertura aconteceu no auditório da Escola de Magistratura Federal da 5ª Região (Esmafe), onde o grupo acompanhou uma aula magna proferida pelo vice-presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Jorge Oliveira.

Compuseram a mesa de honra o diretor da Esmafe, desembargador federal Cid Marconi; o corregedor-regional da Justiça Federal da 5ª Região, desembargador federal Leonardo Resende; a desembargadora federal Cibele Benevides; o coordenador científico da Esmafe, juiz federal Bruno Carrá; e o presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil, juiz federal Caio Marinho.

Cid Marconi abriu o encontro, dando as boas-vindas a todos(as) e destacando a importância desta etapa na carreira dos(as) novos(as) juízes(as) federais(as). “ O ingresso na magistratura não se esgota no êxito do certame. Ele inaugura, a partir de agora, uma etapa decisiva de formação, que condicionará não apenas o exercício imediato da jurisdição, mas também o processo de vitaliciamento e a trajetória profissional que se inicia”, salientou. 

A aula magna ministrada por Jorge Oliveira teve como tema “TCU: estrutura, organização, funcionamento e intersecções com a Justiça federal”. Durante a palestra, o ministro detalhou a composição, a competência e natureza das atividades exercidas pelo TCU e suas relações com a Justiça Federal e os diversos órgãos de controle, incluindo a Controladoria Geral da União e os tribunais de contas estaduais e municipais. Oliveira parabenizou os(as) novos(as) magistrados(as) e ressaltou a importância da Justiça e dessas entidades para a sociedade. “O Estado não existe para ele mesmo, mas sim para as pessoas. É importante termos essa reflexão sempre em mente”, afirmou.

O Curso de Formação, que vai até o dia 26/05, tem carga horária 564 horas/aula e contará com a participação de aproximadamente 90 formadores, entre magistrados(as) e profissionais qualificados. Durante o período, estão programadas visitas institucionais, além de aulas teóricas e práticas sobre temas diversos, como gestão racional dos processos coletivos, erro judiciário, prevenção do delito, segurança humana e social, entre outros.